Processo de Weba deve ter novo relator até terça

O processo de cassação do deputado estadual Hemetério Weba (PV) terá novo relator, que segundo o TJMA, será escolhido até a próxima terça-feira (18), por sorteio. O desembargador Marcelo Carvalho pediu suspeição para analisar um pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público da decisão da desembargadora Raimunda Bezerra que suspendeu sentença da Justiça de Santa Luzia do Paruá cassando os direitos políticos do deputado por três anos.

Após a decisão de Bezerra, suspendendo decisão da justiça de 1º Grau que cassava os direitos políticos de Weba, o Ministério Público, através do procurador Eduardo Nicolau Heluy, deu entrada em pedido de reconsideração. O processo foi redistribuído na última segunda-feira a Marcelo Carvalho, que substitui Maria da Graças Duarte, em férias. Na quinta-feira, Marcelo se declarou suspeito.

Apesar de declarar suspeição, Marcelo Carvalho já deu duas decisões contra o deputado. Primeiro negou um agravo de instrumento e depois considerou sem fundamentação jurídica uma ação rescisória ajuizada pelos advogados do político.

Um especialista, que preferiu não se identificar, disse ao blog que a suspeição tem hipóteses previstas no Código de Processo Civil. Quando o juiz tem parentesco com uma das partes, ele é automaticamente impedido de julgar. Mas a Lei elenca situações também muito subjetivas, cabendo ao próprio magistrado declarar a suspeição, sendo que ele não é obrigado a fundamentar o motivo da possível parcialidade: é o chamado foro íntimo.

O especialista disse que o envolvimento pode se dar antes ou depois de aberto o processo, o que poderia explicar a decisão de Marcelo Carvalho. “O envolvimento pode se dar antes do processo, como amizade ou inimizade com uma das partes, ou depois, como alguma conversa, alguma coisa desse tipo”.