Fernando Lima e Rose Sales

A pedido de uma internauta, comento os votos dos únicos vereadores de oposição na Câmara Municipal de São Luis a favor do novo IPTU. É fato que a Planta de Valores Genéricos (PGV) foi aprovada por unanimidade na Casa com os votos dos dois vereadores: Rose Sales e Fernando Lima (ambos do PCdoB). Mas é preciso separar uma coisa da outra: a PGV é uma coisa e o IPTU é outra.

O que foi votado e aprovado por unanimidade na Câmara ainda em 2010 foi um novo estudo que remodelou os valores dos imóveis e terrenos em determinados pontos da capital. Provavelmente até inocentemente os vereadores de oposição aprovaram a nova planta pela lógica: “casas mais valorizadas, isso deve ser bom para as pessoas”. Mas não levaram em consideração, que com casas e terrenos mais valorizadas, o ônus do IPTU seria grande. E nem imaginaram que o ônus seria muuuuiiiitto maior do que a proporção de valorização das casas. Em alguns lugares, quem pagava R$ 90, está pagando R$1.330: o que é absurdo. Aí é desproporcional até a reavaliação do imóvel, que não se valorizou na mesma proporção e aí está o grande problema do IPTU.

Fernando Lima chegou a pedir CPI por causa do IPTU. Mas porque uma coisa é a PVG aprovada na Casa e outra o IPTU determinado. Mas tenho certeza que mesmo que se o próprio IPTU fosse colocado em votação na Câmara e os dois vereadores esbravejassem contra, ele seria aprovado, porque a maioria absoluta está bem fechada com o prefeito (pelo menos até agora, mas existem ventos soprando na Casa para que mais parlamentares joguem no time da oposição).

Mas o IPTU só tem coisas ruins como colocam alguns veículos de comunicação? Não. Quem está recebendo um carnê com um valor abusivo, pode e deve reclamar seus direitos na Secretaria de Fazenda e na Justiça se preciso for, mas por outro lado, existem pessoas que não tiveram aumentos abusivos e existe uma grande parcela que antes não era isenta e passou a ser agora.

Não estou defendendo a prefeitura, acho que a reclamação de quem está tendo aumento abusivo é mais do que justa, mas também houve uma parcela da população que está foi beneficiada.

Os prejudicados devem levantar sua voz para que paguem o justo, e toda população deve cobrar da prefeitura e do governo do estado que apliquem os recursos que lhes pagamos na melhoria da cidade e do estado.