Sérgio Muniz volta a ser o relator do Processo contra Roseana.

(17h)

A audiência que deveria ser realizada amanhã (27) com as

testemunhas do processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Oliveira (PT), por abuso de poder econômico, foi adiada. Isso porque a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) determinou na sessão de ontem que o processo deve retornar ao juiz Sérgio Muniz, e não mais ao juiz federal Nelson Loureiro, que havia marcada a audiência para amanhã.

O imbróglio se deu por conta do pedido do vice-governador Washington Oliveira para que o processo saísse das mãos do juiz federal Nelson e voltasse para o juiz Sérgio Muniz, que havia sido o primeiro a relator do processo, obedecendo ao princípio do juiz natural.

Na votação do Agravo Regimental, em que o vice-governador pede a exceção de competência do juiz Nelson Loureiro, derrota de três a dois para o relator. O próprio Nelson levou para julgamento da Corte a situação e votou pelo não provimento do agravo, ou seja, para que ele continuasse sendo o relator. O desembargador José Bernardo acompanhou o relator. Foi quando o juiz José Jorge abriu a divergência, votando favoravelmente ao Agravo e definindo que o processo deveria voltar para o juiz Sérgio Muniz. O juiz José Carlos Silva acompanhou a divergência, assim como Oriana Gomes.

 Com isso, a audiência que deveria ocorrer amanhã foi adiada ainda sem data. O novo-velho relator Sérgio Muniz não foi á sessão. A informação oficial é que ele está com uma virose e já está ausentado há alguns dias do tribunal.