Partidos maranhenses querem os “contas rejeitadas”

Aresolução 23.376/12 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a participação nas eleições deste ano de candidatos que tiveram as contas rejeitadas na última eleição tem mexido com os partidos políticos em todo o Brasil. E no Maranhão, não é diferente: as legendas querem os contas rejeitadas no pleito.

O pedido para que o Tribunal reconsidere a decisão foi proposto por 18 partidos. Entre eles estão siglas como PT, PMDB, PCdoB, PSDB, DEM e PPS. Nacionalmente as siglas sustentam o discurso de que a decisão do TSE coloca em risco a candidatura de quem apenas deixou de registrar algum dado na prestação de contas penalizando estes casos da mesma forma aplicada aos casos onde há registro de atos ilícitos.

O presidente do PSB maranhense, José Antonio Almeida, considerou a decisão do TSE como uma cessão ao impulso de legislar e destacou que a medida foi aprovada por apenas um voto a mais. “Essa foi uma jogada desnecessária do TSE que acaba influenciando quem não conhece o assunto. O artigo 30-A estabelece procedimentos para apurar se houve captação ou despesa ilícita dos recursos e a Ficha Limpa também prevê condenações para esses casos”, relatou.

O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, acha que a questão deve ser observada tanto pelos partidos quanto pela Justiça Eleitoral para evitar um inchaço de processos junto aos tribunais regionais. “Mas, somos completamente favoráveis à Ficha Limpa e defendemos a aplicação desta lei em todos os poderes. Não temos como confiar cargos públicos a quem, comprovadamente, cometeu um crime”, disse.

Já o presidente em exercício do PMDB, Remi Ribeiro, defendeu o cumprimento da determinação do TSE. “O que determina a Lei tem que ser cumprido e esse dispositivo foi criado justamente para atingir os candidatos que tiveram algum problema, incluindo, a prestação de contas”, informou.

O presidente estadual do PPS, Paulo Matos, informou que internamente a sigla maranhense ainda não discutiu o assunto. “Eu particularmente acredito que esse aspecto vai prevalecer para a disputa deste ano. O meu receio é que as críticas sejam usadas para a contaminação da Ficha Limpa”, observou.

Assim, os partidos grandes no Maranhão seguem a tônica dos nacionais: defendem os candidatos ciom contas rejeitas.

 Com informações de Agenor Barbosa.

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