Processo pede cassação de Roseana e Washington
O Processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT) deve seguir para o Tribunal Superior Eleitoral até o próximo dia 10. Ontem, foram realizadas as oitivas das testemunhas de defesa do processo. Das 10 testemunhas que estavam previstas para testemunhar, apenas duas compareceram à audiência: o secretário de articulação Política do Estado, Hildo Rocha, e o secretário de Comunicação, Sério Macêdo. O primeiro falou durante a manhã e o segundo à tarde.
Ainda falta o depoimento do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) que por ter foro privilegiado pode marcar a data para ser ouvido e a audiência deve ser feita em Brasília. O deputado estadual licenciado Ricardo Murad (PMDB) também tem foro privilegiado e pode remarcar seu depoimento até o próximo dia 10. O juiz eleitoral Sérgio Muniz disse que enviará a Carta de Ordem para as alegações finais que devem ocorrer em até três dias. Em seguida, o Ministério Público Federal deve dar o parecer em até cinco dias. Daí segue para julgamento da corte eleitoral federal. As demais testemunhas que não depuseram ontem, não poderão mais testemunhar por perderem a data da audiência. Não existe nenhum tipo de sanção para os que não testemunharam, somente existe a perda da oportunidade para a defesa esclarecer os assuntos elencados no Processo.
O processo que tem como requerente o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) teve como representantes os advogados Abdon Marinho e Rubens Pereira Júnior (que também é deputado estadual pelo PCdoB). O advogado Rodrigo Lago não compareceu em virtude de ter fraturado a clavícula durante uma partida de futebol do Campeonato da OAB-MA e pelo falecimento de sua mãe neste final de semana. Os advogados de José Reinaldo dispensaram testemunhas de acusação por acreditarem que simplesmente os fatos documentais seriam suficientes.
Em seu depoimento, Hildo Rocha alegou que não foi celebrado nenhum convênio irregular, pois se isto tivesse ocorrido, os órgãos de controle externo teriam se manifestado. Hildo também alegou que os convênios estavam de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). A maioria das informações que exigiam números não foram prestadas. O secretário se limitou em afirmar que as informações já se encontravam no Portal da Transparência do governo do Estado. Informações como número de convênios e datas de celebração e aplicação destes deveriam ser precisadas pelo Secretário de Planejamento Fábio Godin.
O secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, que ficou trancafiado em uma sala do TRE-MA durante toda a manhã para não ter contato com a primeira testemunha, foi interpelado por três horas e 10minutos, das 14h30 às 16h40. Ele esquivou de todas as respostas complicadas, afirmando desconhecer o conteúdo. Como Hildo disse que todas as informações estão no portal da transparência, está foi a primeira pergunta ao secretário de Comunicação, que afirmou que a página não está ligada à Secom. Macedo também disse não saber o montante dos recursos expedidos no ano de 2010 com relação aos convênios.