A Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM) irá oferecer, no período de 21 e 22 de junho, o curso Direito Eleitoral e a Lei da Ficha Limpa. São 100 vagas para os magistrados.

A intenção é discutir acerca da Lei da Ficha Limpa, que teve a constitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além da propaganda eleitoral, o volume de ações de impugnação de mandato, registro de candidatura e entre outros temas, as condutas vedadas em campanhas eleitorais.

A mesma atualização da lei eleitoral também será oferecida na comarca de Imperatriz e contará com 120 vagas. Para os juízes da região tocantina do Estado, o curso será realizado nos dias 6 e 7 de julho.

Esta será a primeira eleição em que será aplicada a polêmica Lei ficha Limpa e é bom que o judiciário esteja preparado, pois serão muitas demandas.

Com infomrações da Ascom da Esmam.