Vinte advogados disputam vaga de desembargador da OAB-MA

O braço maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) encerrou nesta terça-feira (19) o prazo para inscrição dos advogados que concorrem na formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB-MA (a Ordem tem direito a um quinto das vagas de desembargador) para vaga de desembargador. Os advogados que concorrem devem ter no mínimo, dez anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada.

A vaga da OAB-MA passa por um crivo maior e depende ainda do executivo estadual. Após formada a lista sêxtupla, esta é encaminhada ao Tribunal, que em votação de sessão plenária, a diminuirá para lista tríplice. Esta será encaminhada para a governadora Roseana Sarney (PMDB) que escolherá o novo desembargador.

CONCORRENTES
Abdon Marinho
Ana Cristina Brandão Feitosa
Antonio Américo Lobato Gonçalves
Daniel de Faria Jerônimo Leite
Edilberto Machado Neto
Francisco Carlos Ferreira
Francisco José do Nascimento Moreira
Gilson Ramalho de Lima
Inácio Américo Pinho de Carvalho
Ivan Wilson de Araújo Rodrigues
João Damasceno Correia Moreira
José Claudio Pavão Santana
José Magno Moraes de Sousa
Nelson de Alencar Junior
Paulo Helder Guimarães de Oliveira
Ricardo Tadeu Bugarim Duailibe
Riod Barbosa Ayoub
Samir Jorge Murad
Sergio Murilo de Paula Barros Muniz
Walney de Abreu Oliveira

Vaga para desembargador disputada por 15 juízes

A vaga aberta para desembargador no lugar de Raimundo Cutrim vai ser duramente disputada por 15 juízes. Nesta terça-feira (19) foram encerradas as inscrições para galgar um gabinete dentro do Palácio da Justiça.

O Tribunal abriu prazo de cinco dias consecutivos para inscrição na última sexta-feira. O sistema de inscrição foi on-line e dos 19 aptos, 15 se inscreveram. Estão na disputa Marcelino Chaves Ewerton (2ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Raimundo José Barros de Sousa (4ª Vara do Tribunal do Júri), Antonio José Vieira Filho (6ª Vara da Família), Ângela Maria Moraes Salazar (5ª Vara da Família), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública) e Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Josemar Lopes dos Santos (1ª Vara Cível), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Maria da Conceição Sousa Mendonça (4ª Vara Criminal), Douglas Airton Ferreira Amorim (3ª Vara Cível).

O Tribunal ainda não tem data marcada para a votação, pois a corregedoria fará primeiro a avaliação dos candidatos, sem prazo pré-estabelecido.

Eliziane Gama tem até sexta para definir candidatura

Eliziane ainda tenta ser candidata.

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) tem até sexta-feira (22) para definir se será ou não candidata a prefeita de São Luís. A deputada está cada vez mais isolada e sem partidos para coligar fica difícil manter a candidatura e continuar tendo o aval que teve até agora do presidente nacional do PPS, Roberto Freire.

Em nova reunião com o partido para tentar chegar a uma solução para o impasse, ela pediu um prazo até sexta. Os membros da cúpula do PPS aceitaram, mas deram o ultimato para que não se estenda mais, até porque o prazo para convenções já está encerrando.

O presidente da direção municipal do PPS, vereador Vieira Lima, que é defensor da tese de aliança com o prefeito João Castelo, voltou a adotar o silêncio com relação ao tema. Ele disse que não vai se comprometer até a finalização do novo prazo. É quando muitos membros do partido esperam a liberação para fechar com o atual prefeito.

É muito difícil Eliziane não jogar a toalha já que a sua última cartada seria uma aliança com o DEM, que anunciará amanhã oficialmente o apoio ao vice-governador Washington Oiveira (PT).

Prefeito Nenzim condenado a quatro anos de prisão

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o afastamento imediato do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzin, por desvio de verbas públicas na sua administração.

A decisão é da 1ª Câmara Criminal que, seguindo voto do desembargador Raimundo Melo (relator), condenou o prefeito à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto, além da posse do seu substituto legal. Cabe recurso da determinação.

Denúncia – Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) consta que a Prefeitura de Barra do Corda veiculou propaganda intitulada “Informativo – Prefeitura Municipal de Barra do Corda – Trabalho. Respeito. Cidadania. É assim que se constrói uma cidade”, com conteúdo voltado ao culto da personalidade do prefeito.

A propaganda faz referência a algumas obras realizadas pela prefeitura, com o próprio prefeito falando sobre as realizações e populares elogiando o gestor municipal.

Para o MPE, Nenzim utilizou a máquina pública para obter publicidade pessoal em decorrência de serviço publico ou pagos com rendas públicas, com intuito de se autopromover, o que se constitui publicidade irregular e emprego indevido de verba pública.

Voto – Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo, ressalta que a materialidade do crime atribuído ao acusado restou suficientemente comprovada pelas provas carreadas aos autos.

Segundo Melo – que no seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e Cleonice Freire – houve afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade, norteadores da administração pública, com a realização de delito na veiculação de publicidade destinada à promoção pessoal do prefeito.

O relator disse ainda que do conteúdo da matéria publicitária “vislumbra-se a existência de informes que extrapolam os limites permitidos pela Constituição Federal, provando a existência de promoção pessoal, fato este que embasa a condenação criminal pela prática dolosa de desvio ou apropriação indevida de bens, rendas ou serviços públicos, com fins de obtenção de proveito próprio ou alheio”.

com informações da ASCOM TJMA.

Sebastião Albuquerque se animou com possível coligação DEM-PPS

Para Sebastião, aliança com PPS seria perfeita.

O vereador democrata Sebastião Albuquerque, que anda preocupado com a possibilidade de não se reeleger, ficou empolgado com a possível aliança entre DEM e PPS proposta pela deputada Elziane Gama (PPS) como forma de se viabilizar como candidata a prefeita.

Albuquerque já disse que não sairá candidato à reeleição se o DEM não se coligar com outra legenda. Como o partido perdeu muitos nomes para o PSD, sozinho não consiguirá quociente para se reeleger, já que a eleição para vereador não depende somente dos votos do candidato, mas é proporcional aos do partido ou coligação.

Embora tenha gostado da proposta de Eliziane, Sebastião admitiu que é ppouco provável que ela se concretize, já que a cúpula do partido liderada pelo senador Clóvis Fecury quer manter a aliança com o candidato da governadora.

“A Eliziane conversou comigo e para mim seria muito bom. Mas a cúpula do partido quer a aliança com o candidato Washington Oliveira, mas o PT jádisse que não coligará nas eleições proporcionais (para vereador). Eu continuo em busca de uma aliança para o DEM. Sozinho não sairei”, sentenciou.

E a possível não reeleição de Albuquerque poide significar o quase fundo do poço para os Democrátas, que já respiram com ajuda de aparelhos no Maranhão.

PMDB ainda em busca de coligação

Os vereadores do PMDB de São Luís seguem tentando montar um “chapão nas eleições proporcionais em São Luís. Os aliados que apoiarão a candidatura do vice-governador Washington Oliveira seguem tentando fugir desta aliança com medo dos fortes nomes peemedebistas “engolirem” seus candidatos.

O vereador Severino Sales (PMDB) afirmou que o partido não sairá sozinho na proporcional. Mesmo que não consiga um “chapão” com seis ou sete partidos, quer pelo menos mais um com uma nominata suficiente para fazer o partido emplacar quuatro nomes na Câmara. “É complicado o PMDB sair sozinho, pois são cinco nomes de peso, e se montarmos o chapão, elegeremos nossos nomes e ainda ajudaremos alguns aliados. Mas sozinho, o coeficiente que faremos será muito baixo”, afirmou Sales.

O PMDB terá nova reunião na quarta-feira (20) para tentar achar uma solução para seu dilema. Os aliados têm fugido da coligação com o partido da governadora.

Gláucio nega participação no crime mas confirma agiotagem

De O Imparcial

Durante depoimento na manhã de ontem, desta vez, oficialmente, Gláucio confirmou que emprestava dinheiro a prefeituras e com estas mantinha negócios, mas negou qualquer envolvimento com o crime de assassinato do jornalista. O depoimento foi prestado ao delegado Jeffrey Furtado, da Delegacia de Homicídios, que ouvirá oficialmente nos próximos dias José de Alencar (pai de Gláucio) e “Junior Bolinha”. A partir destes depoimentos a polícia vai traçar a linha de reconstituição do crime, prevista para a próxima semana.

Jonathan Sousa Silva, acusado de executar o jornalista, foi o primeiro suspeito ouvido oficialmente pela polícia. Ele apontou Gláucio como a pessoa que teria conseguido a quantia de R$ 100 mil pela execução da vítima. Mais três envolvidos estão sendo procurados e com mandado de prisão temporária já decretada pela justiça. A polícia procura pelo motociclista parceiro do executor, que estaria no Pará; um outro participante identificado apenas como “Neguinho”; e um terceiro homem, cuja identidade não foi revelada. Estes dois últimos estariam em São Luís, segundo a polícia.

Econométrica: empate entre Tadeu e Castelo

Primeira mão – A pesquisa Econométrica revelou pouca diferença entre os números que já vinham sendo apresentados por outros institutos que realizaram apontamentos sobre a sucessão e3m São Luís. Na pesquisa estimulada, um empate técnico entre o prefeito João Castelo (PSDB) e o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP). O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior é o terceiro.

Na espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Castelo leva vantagem 26,4% e tadeu Palácio tem 23,6%. Flávio Dino 12,7%; Edivaldo Holanda Jr. 5,3%; Eliziane Gama 2,3% e Washington Oliveira 1%. A quantidade de indecisos também chama a atenção: 24,2% não souberam ou não opinaram. Confira os números:

Na estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Tadeu Palácio tem 28,9% e João Castelo 28,6%, um empate técnico, já que a margem de erro é de 3% para mais ou para menos. Edivaldo Holanda é o terceiro com 17% e Eliziane Gama a quarta com 8,7%. Em quinto aparecem empatados Roberto Rocha e Marcos Silva com 3%. Em sexto está Washington Oliveira com 2,4%. Veja os números:

Em um eventual segundo turno entre Castelo e Tadeu, o ex-prefeito venceria. Palácio 43,9% x Castelo 34,8%.

Se houvesse segundo tiurno entre Castelo e Holanda Jr. nova derrota do prefeito, mas o placar seria mais apertado. Holanda Jr. 43,5% x Castelo 39%.

A pesquisa foi registrada sob o número 00034/2012. A pesquisa foi bancada pelo PP e ouviu 793 pessoas entre os dias 31/05 e 02/06. Vale lembrar que isso foi antes de Flávio Dino declarar que Edivaldo Holanda Júnior seria seu candidato, o que pode trazer mudanças nos números.

Hoje, Roberto Rocha está fora do páero e Eliziane Gama ainda tenta se viabilizar, mas tudo indica que ela também não será candidata.

Bira: “quero ver quem tem coragem de me expulsar do PT”

Bira diz que Estatuto do PT não o proibe de estar fora da candidatura do partido.

Foi grande a especulação de que seria aberto um processo de expulsão do deputado estadual Bira do Pindaré do Partido dos Trabalhadores (PT). O deputado afirmou que não sairia do partido e que se houvesse um processo para expulsão estaria sendo vítima de discriminação.

“É normal que hajam divergências dentro do partido. Prefeitos não apóiam nossos candidatos e não são expulsos. O Lula em 2006 (quando Bira foi candidato a senador) não me apoiou. E eu for expulso por não apoiar o Washington estarei sendo vítima de discriminação”, afirmou.

Bira ainda desafiou os que tentariam lhe expulsar e reafirmou que não fará campanha para o candidato petista Washington Oliveira. “Estou pagando para ver quem tem coragem de me expulsar. Não tem quem me obrigue a fazer campanha para o Washington. O Estatuto do PT não diz isso. As se ele romper com a governadora, o apoiarei com prazer. Ele é vice-governador, mas não é obrigado a estar a reboque do PMDB”, afirmou.

Pedrinhas interditada por tempo indeterminado

Penitenciária de Pedrinhas é interditada por tempo indeterminado.

Penitenciária não pode receber mais presos. Só estão permitidas visitas de parentes dos presos.

O juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, decidiu manter a interdição total da Penitenciária de Pedrinhas, desta vez, por tempo indeterminado. A medida foi comunicada pelo magistrado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior. “Foram dados sucessivos prazos, todos esgotados, e não foi cumprido o regular funcionamento a prisão”, declarou Aguiar ao entregar a portaria de interdição (Nº 37/2012) ao presidente do TJMA.

A decisão foi tomada após inspeção realizada quarta-feira (13), quando foi constatado que os serviços e obras de restauração física e sanitária dessa unidade penal – que deveriam ser realizados por determinação judicial até maio deste ano – foram feitos apenas no setor de saúde e em 19 celas. Estão pendentes a recuperação de duas salas coletivas e de três de cinco pavilhões. Em dois deles as obras estão em andamento.

A medida implica na proibição do ingresso de presos, e, temporariamente, da visitação de terceiros – exceto parentes. A interdição vai permanecer até que a Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária adote as providências necessárias para restauração de pavilhões e telas dessa unidade penal, com remoção de entulhos e lixo.

Aguiar explicou que no ano passado a penitenciária foi interditada parcialmente e foi fixado o prazo de 90 dias para sua restauração. Após nova inspeção foi constatado o não cumprimento da medida e determinada a interdição total da unidade, até o dia 25 de dezembro de 2011.

Após nova inspeção realizada em janeiro deste ano, foi constatado que as obras ainda estavam em andamento, mas que seriam concluídas até maio o, quando o prazo da interdição foi prorrogado por mais 120 dias, já decorridos.

Com informações do TJMA.