MP quer resultado das reformas de escolas municipais

Promotor da educação, Paulo Avelar, em reunião com gestores.

Em reunião na manhã desta quarta-feira (25), realizada na Procuradoria Geral de Justiça, o promotor de Justiça Paulo Avelar, titular da Promotoria Especializada na Defesa da Educação de São Luís, solicitou aos diretores de escolas municipais que entreguem até sexta-feira, dia 27, o questionário com informações sobre as condições de infraestrutura de cada unidade de ensino após a reforma realizada este ano.

Inicialmente, o prazo estabelecido era 15 de junho, mas até agora do total de 220 escolas municipais somente cerca de 50 responderam o questionário.

Paulo Avelar esclareceu que a iniciativa tem o objetivo de continuar o trabalho de inspeção das escolas desenvolvido pela Promotoria de Educação desde 2010 e que produziu dois relatórios, lançados em 2011: um sobre as escolas municipais e outro sobre as escolas estaduais da capital. Ele afirmou também que o questionário busca verificar se os recursos públicos estão sendo corretamente aplicados. “Os recursos são nossos, não podem sair pelo ralo. Têm que ser aplicados efetivamente”, ponderou.

O Ministério Público vai apurar se as reformas anunciadas pela Prefeitura foram realizadas e se as modificações atendem às necessidades dos estabelecimentos de ensino.

A partir das informações obtidas, a Promotoria de Educação fará nova inspeção em algumas escolas e, se for o caso, instaurar procedimento para cobrar providências da Prefeitura.

Com informações da ASCOM do Ministério Público.

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