Projetos trancados por falta de frequência na AL

Projeto de Othelino para aumentar isenção na Uema parado.

O grande envolvimento dos deputados estaduais com a eleição municipal está prejudicando as votações na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em campanha, muitos deputados têm “matado” as sessões. São 10 deputados candidatos e quase todos envolvidos apoiando alguém em algum município (ou em vários).

Nesta semana, houve sessão na Assembleia apenas na terça-feira (28). Nos outros dias, apenas o falatório da tribuna e nenhgum resultado prático. Isto porquê é necessário um quórum mínimo de 22 deputados para que hajam deliberações.

O projeto de Lei 182/2012 do deputado Othelino Neto (PPS) dorme na pauta da Assembleia à espera de quórum para ser votado. O projeto amplia as isenções para o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão, que prevê a renda mínima de R$ 70 per capita para isenção. O deputado propõe a renda mínima de dois salários mínimos per capita.

O requerimento do deputado Roberto Costa (PMDB) pedindo urgência na votação do projeto que cria o Dia do profissional de educação Física está na pauta a mais de uma semana. Isto porque o parlamentar autor faltou à única sessão com votações da semana. O que mostra não haver tanta urgência assim na deliberação do projeto.

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