Sérgio Muniz se declara suspeito e não atua mais neste 2º turno

Sérgio Muniz, representante da OAB na corte eleitoral maranhense.

O juiz do TRE, Sérgio Muniz, pediu suspeição com relação aos processos de propaganda eleitoral de São Luís, e não atuará mais em casos desta campanha. A decisão foi comunicada durante a sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral deesta quarta-feira (24).

Segundo Muniz, ele tomou a decisão por conta do que chamou de manobra da coligação do candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para que o TRE não pudesse julgar as decisões do juiz de base. A coligação “Muda São Luís” entrou com 17 pedidos de suspeição contra Muniz. “Eu entendi que se tratava de uma manobra rasteira para impedir que o Tribunal analisasse as decisões que estão vindo da base, eu me dei por suspeito por questão de foro íntimo, para que o Tribunal possa prestar a jurisdição, que para isso que ele foi criado”, disse Muniz ao titular do blog.

Muniz alega que enquanto não se resolvesse e julgasse a questão da suspeição, as decisões do primeiro grau seriam válidas. “A idéia deles é que eu não iria me dar por suspeito, e os processos iriam ficar com a decisão do primeiro grau até que o Tribunal deliberasse se eu seria ou não suspeito e aí acabaria a eleição. Agora, o TRE irá redistribuir os processos e julgá-los”, afirmou.

O blog conversou também com o advogado da Coligação “Muda São Luís”, Carlos Eduardo Lula, sobre os pedidos de suspeição feitos ao juiz Sérgio Muniz, Ele disse que os pedidos foram motivados pela briga entre ele e o presidente da Embratur, Flávio Dino. Para a coligação, o ocorrido iria influenciar nas tomadas de decisões do membro da corte do TRE. “Não tem nada de manobra. Entramos logo depois daquela confusão no TRE entre ele e Flávio Dino, que é presidente do PCdoB, partido coligado ao candidato Edivaldo. Com o clima criado, a isenção fica sob suspeita. Fica difícil a imparcialidade”, afirmou.

Foram 17 pedidos de suspeição, relacionados aos 17 processos que foram distribuídos para Muniz, relativos à eleição na capital.

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