A crise financeira das prefeituras em virtude da redução do FPM é grande. No município de São José de Ribamar, onde os professores recebem até o 14º salário, este ano só deverão ficar com 13. O prefeito Gil Cutrim (PMDB) os professores para explicar a dificuldade financeira do município.

“Em São José de Ribamar, tivemos que tomar algumas medidas com os objetivos de garantir o bom funcionamento da máquina pública, continuar pagando em dia o funcionalismo e dar prosseguimento as obras e serviços em diversos setores. Só para se ter uma ideia, encerraremos o ano de 2012 com um déficit orçamentário de mais de R$ 15 milhões, fruto das constantes perdas de repasses do FPM por parte do Governo Federal”, afirmou o prefeito.

Segundo o prefeito, os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, através do Fundeb, foram utilizados pelo município no cumprimento de acordos estabelecidos com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Magistério, dentre eles o pagamento, aos professores da rede municipal de ensino, das progressões e promoções e de dois reajustes salariais.

A explicação para não pagar o 14º está no fato do Governo Federal não efetuar nenhum pagamento de complementação para o Fundeb e o 14º não é uma obrigatoriedade, podendo o município fazê-lo, de acordo com o que reza a lei municipal nº 939/11, somente quando existir reserva de recursos “seja do Fundeb, do FPM ou do próprio tesouro municipal”, o que não ocorreu este ano.

“Assim como vocês, professores, estou indignado com esta situação imposta ao município pelo Governo Federal. Recentemente, estive em Brasília e vários ministros sinalizaram no sentido de, até o final do ano, promover compensações financeiras que possam modificar o quadro de crise pelo qual passam as prefeituras brasileiras. Estamos esperançosos para que, de fato, estas compensações sejam implementadas”, finalizou o prefeito.

E Cutrim tem que correr atrás mesmo. Embora de fato não seja obrigado a pagar o 14º, os professores já colocaram em suas contas o recebimento e apesar de ser real a dificuldade financeira das prefeituras pela redução do FPM, para a classe vai parecer que o prefeito esperou somente sua reeleição para anunciar o não-pagamento e que este poderia estar associado à campanha eleitoral.