Nilce Farias
O juiz havia determinado nova eleição em Guimarães por conta da troca de candidatura no último momento.
A candidata derrotada Mary Guerreiro, mulher do presidente do TJMA, Guerreiro Jr., já comemorava a nova eleição. Embora, não havia garantia de que uma nova eleição daria vitória a Mary.
O caso ainda deve ser levado ao Pleno do TRE.
Promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto
Barreto disse que não tem problemas com a Câmara e acredita que não há má fé do parlamento. “Temos uma boa relação com os vereadores e vou conversar com eles sobre a ilegalidade do projeto. Existe uma decisão judicial e acho que os vereadores não têm conhecimento da decisão. Vamos conversar com eles agora porque este projeto não pode ser aprovado”.
O presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL) disse que a Câmara está disposta a deixar o projeto para a próxima legislatura em caso de irregularidade. Ele alega que o projeto chegou ontem (18) à Casa, e pelas alterações, em tese, não seria necessário audiência pública.
“Chamamos o Fernando Barreto para analisarmos. Chegou primeiro um projeto macro, onde eram necessárias audiências públicas. O projeto foi retirado e substituído por outro que não necessita de audiência. Mas como chegou em cima da hora, preferimos a conversa com o promotor para verificar se há ilegalidade”, afirmou.
Após a reunião, deve ser decidido que o projeto ficará para a próxima legislatura.
O vice-prefeito eleito Roberto (PSB) falou com este blogueiro ontem durante a diplomação dos eleitos no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O vice disse que está satisfeito com o espaço do PSB no governo Edivaldo Holanda Júnior (PTC). O PSB terá apenas a secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento.
“Nos sentimos perfeitamente contemplados. O PSB não está preocupado com secretaria. Não nos conformamos com esta ou aquela secretaria. Mas nos conformamos com um bom governo. O PSB é o partido que mais cresce no Maranhão e no Brasil”.
Para o vice-prefeito agora é arregaçar as mangas e trabalhar para que o governo possa dar as respostas. Ele pede paciência, já que os resultados aparecerão a médio prazo.
“É natural que esta resposta seja dada em médio espaço de tempo. Não dá para transformar abacaxi em ovo em curto espaço de tempo”, finalizou.
Do Blog do Djalma Rodrigues
O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes encontra-se nesse momento sendo submetido a uma bateria de exames clínicos no Hospital UDI, para onde foi levado às pressas, após se sentir mal, quando estava aguardando a imprensa para conceder entrevista coletiva a respeito das últimas acusações que tem sido alvo por parte do deputado Raimundo Cutrim.
Na manhã de terça-feira, Cutrim mais uma vez ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, onde acusou Aluísio de ser autor intelectual de um plano para desmoraliza-lo publicamente. Auisio é acusado inclusive de oferecer vantagens ao ex-vereador Junior do Mojó, para que este envolvesse o nome de Cutrim em crimes de grilagem na Ilha.
Sem nenhuma discussão com a população e atrelado ao Orçamento. Assim Castelo quer aprovar um projeto com todos os indícios de irregularidade. O projeto de Lei que altera o zoneamento de São Luís transformará muitas áreas da zona rural da capital em áreas industriais permitindo desmatamento onde não é permitido hoje. A tramitação ocorre em sigilo, pronta para entrar na pauta de hoje (19) da Câmara Municipal, mesmo existindo uma decisão judicial proibindo a modificação.
O projeto chegou na Câmara dia 10 de dezembro, ou seja, a nove dias. Para passar desapercebido, foi atrelado ou Orçamento do Município, que se tivesse sido aprovado ontem, teria aprovado junto este. O promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, prometeu ir á Câmara hoje cedo para impedir a votação. Ele disse que vai inclusive pedir processar os vereadores que aprovarem o projeto por improbidade administrativa e já fala em processar o prefeito João Castelo.
Pessoas próximas ao prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) disseram que ele quer primeiro analisar o projeto, fazer com que ele passe pelos trâmites legais para que possa verificar se é viável.
Do jeito que mandou e quer que seja aprovado, a ilegalidade é latente. Para que o Projeto de Lei seja aprovado, deve ter estudo técnico da Câmara Municipal e passar por três audiências públicas. Sequer foi dada qualquer publicidade ao projeto, que O Imparcial teve acesso com exclusividade.
Uma das principais beneficiadas será a indústria do cimento. Na justificativa a prefeitura alega que “as atividades abordadas nesse projeto, promotoras de emprego e renda, cuja existência já perdura de longa data, não registram qualquer choque de convivência com outros usos, nada mais premente que assentar de modo inquestionável a regularidade das atividades junto às demais de mesma influência”, diz o texto da Justificativa.
A prefeitura também alega que ao longo dos 20 anos da consolidação do Distrito Industrial de São Luís, várias indústrias foram se instalando à margem da Lei, criando um ambiente de incertezas.
Na decisão da juíza Maria José França Ribeiro, proferida em julho, ela determinou que o município não poderia aprovar qualquer projeto de Lei a respeito do zoneamento de São Luís. Na decisão a juíza proferiu que procedente o mérito da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público “por vícios insanáveis nos processos legislativos das leis municipais números 5.389/2010 e 5.391/2010, declarando a nulidade destes processos legislativos e de todos os atos praticas sob a égide das leis. Condeno ainda o Município de São Luís em obrigação de não-fazer, mandamental e inibitória, consistente em se abster de enviar para a Câmara Municipal e esta, de aprovar, qualquer legislação regulamentadora do Plano Diretor de São Luís (Lei nº 4.669/2006) sem estudos técnicos e urbanísticos elaborados pelo Instituto da Cidade e sem ampla publicidade e participação popular, sob pena de multa ou outras obrigações e medidas de apoio fixadas pelo Juiz”. Ou seja, se a Câmara aprovar, responderá também sob pena de multa e o que mais a Justiça determinar. E o MP está disposto a pedir até cassação de mandato.
A juíza chamou atenção para a falta de publicidade e falta de garantia e participação popular nos termos do que dispõem o Plano Diretor municipal e o Estatuto da Cidade.
Jerry Abrantes emplacado no Trabalho.
A princípio o PDT teria apenas a garantia do mandato de deputado federal do presidente municipal Weverton Rocha. Porém, articulado, Weverton conseguiu arranjar espaço para vários companheiros dentro da administração. Já haviam sido indicados Raimundo Penha (Esporte) e Carolina Estrela (Ipam).
Estranhamente, os dois nomes não sairam na divulgação dos nomes de hoje. Mas estes estão certos.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) falou hoje (18) sobre a demora do fechamento do secretariado durante a diplomação dos eleitos em São Luís. Para ele, esta demora é positiva para que se tenha o melhor “time” na gestão.
Agricultura, Planejamento e Fazenda são as que ainda emperram o fechamento do secretariado. A primeira será do PSB e as duas últimas devem ter técnicos de fora.
“Ainda faltam poucos secretários. Agricultura, que é do PSB, Planejamento e Fazenda que podem vir ou não de fora. Estamos sem pressa justamente para que possamos escolher os melhores nomes para formar um grande time. Temos observado critério técnico. Os secretários estão com muita vontade de trabalhar. Estão com o mesmo espírito do prefeito para trabalhar por São Luís”.
Ele garantiu que até a semana que vem deve fechar os poucos nomes que faltam.
O prefeito edivaldo Holanda Júnior divulgou o nome de mais cinco secretários nesta terça-feira (18). Entre eles, a importante Semosp já tem titular. Será o engenheiro José Silveira de Souza.
Veja a lista:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSÉ SILVEIRA DE SOUZA
Engenheiro Civil formado pela UEMA, com mais de 30 anos de experiência em obras viárias, civis, de prospecção e sondagem, tendo atuado em parceria com o Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional, Governo do Estado do Maranhão e diversas prefeituras do estado, incluindo São Luís.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS
GUSTAVO MARTINS MARQUES
É arquiteto e urbanista, mestre em Planejamento Urbano pela Oxford Brookes University. Foi fundador e ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento do Município de São Luís, tendo participado da elaboração da Lei de Zoneamento de São Luís, Plano Diretor, Programa de Humanização do Centro Histórico, entre outros. É professor e pesquisador em Arquitetura e Urbanismo da UEMA, ex-conselheiro do CREA/MA e um dos fundadores do Instituto de Arquitetura do Brasil no Maranhão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VINÍCIUS JOSÉ SILVA NINA
Graduado em Medicina pela UFMA, tem doutorado em Medicina (Cirurgia Torácica e Cardiovascular) pela USP e especialização em Cirurgia Cardiotorácica na Universidade do Alabama(EUA) e no The Prince Charles Hospital (Austrália). Especializado em Cirurgia Cardiovascular, é atualmente diretor-geral do Hospital Universitário Presidente Dutra (UFMA), professor do curso de Medicina da UFMA E CEUMA e em mestrados da área da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
FÁTIMA MORAES
Graduada em Nutrição pelo UNICEUMA; possui pós-graduação em Nutrição Clínica pela UGF-RJ e Gerontologia Social e Saúde do Idoso, pela UFMA. Possui também formação em Medicina Tradicional Chinesa pela Universidade Osho Multiversity-Índia. É nutricionista do Programa de Ação Integrada e Apoio ao Idoso Aposentado – PAI; professora da UNITI / UFMA e UEMA. Orientadora dos programas de Reeducação Alimentar, e Comunicação, Educação Alimentar e Nutricional – (CEAN/FAO) na Universidade da Terceira Idade- UNITI/UFMA. Atuou na Secretária de Segurança Alimentar, participando de programas voltados para a segurança alimentar e nutricional.
CHEFE DE CERIMONIAL
CYBELLE CUNHA DE PÁDUA LAUANDE
Formada em Desenho e Plástica, foi assessora especial da prefeitura de São Luís entre 1998 e 2004, coordenadora de eventos da Fundação Municipal de Cultura de 2005 a 2007 e Chefe de Cerimonial do Governo do Estado entre 2007 e 2009. Foi professora da Universidade Federal do Maranhão entre 1975 e 1997.
Vinícius Nina, novo secretário de Saúde.
Pelas informações levantadas pelo Blog do Klamt a especialista em saúde, Ana Emília, teria solicitado a sua saída entendendo que o seu perfil técnico não encaixa com as exigências políticas do cargo no executivo de São Luís.
O novo secretário de saúde da capital, Vinicius José Silva Nina, possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (1993) e doutorado em Medicina (Cirurgia Torácica e Cardiovascular) pela Universidade de São Paulo (2003) e especialização em Cirurgia Cardiotorácica na Universidade do Alabama(EUA) e no The Prince Charles Hospital (Austrália). É Membro Titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular/AMB e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia do Maranhão. Atualmente é Professor Adjunto do Curso de Medicina e Diretor Geral do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão e Chefe do Serviço de Cirurgia Cardiovascular. Professor dos Mestrados em Saúde Materno-Infantil e Ciências da Saúde da Universidade Federal do Maranhão, e do Curso de Medicina do Centro Universitário do Maranhão(UNICEUMA). Cirurgião e Chefe do Serviço de Cirurgia Cardíaca do UDI Hospital. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Cirurgia Cardiovascular, atuando principalmente nos seguintes temas: cirurgia cardíaca, resultados, transplante cardíaco, cardiopatias congênitas, Cardiopatias valvares e doença coronariana.
Já está na Câmara Municipal de São Luís o projeto para a criação da secretaria Municipal de Cultura de São Luís. Porém, o texto enviado pela prefeitura de São Luís não extingue a atual Fundação Municipal de Cultura (Func). Ou seja, as duas deverão coexistir na administração do prefeito Edivaldo Holanda júnior (PTC).
A Mensagem 014/12 que regulamenta o Conselho Municipal de Cultura para a autorizar a criação da Secretaria chegou ao parlamento na sexta e já seria colocado para votação nesta segunda-feira (17). Porém, a vereadora Rose Sales (PCdoB) pediu vista da Mensagem de 24 horas, devendo ser votado nesta quarta-feira (18).
A Fundação ficará como uma captadora de recursos e a nova secretaria como administradora da Cultura no Município. A pasta já tem indicado o professor Chico Gonçalves como secretário.