Vereadores discutem projeto de zoneamento com Fernando Barreto

Promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto

Estão reunidos neste momento os vereadores de São Luís com o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, para discutir o projeto de Lei sobre o zoneamento enviado pela prefeitura para ser aprovado às pressas (reveja).

Barreto disse que não tem problemas com a Câmara e acredita que não há má fé do parlamento. “Temos uma boa relação com os vereadores e vou conversar com eles sobre a ilegalidade do projeto. Existe uma decisão judicial e acho que os vereadores não têm conhecimento da decisão. Vamos conversar com eles agora porque este projeto não pode ser aprovado”.

O presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL) disse que a Câmara está disposta a deixar o projeto para a próxima legislatura em caso de irregularidade. Ele alega que o projeto chegou ontem (18) à Casa, e pelas alterações, em tese, não seria necessário audiência pública.
“Chamamos o Fernando Barreto para analisarmos. Chegou primeiro um projeto macro, onde eram necessárias audiências públicas. O projeto foi retirado e substituído por outro que não necessita de audiência. Mas como chegou em cima da hora, preferimos a conversa com o promotor para verificar se há ilegalidade”, afirmou.

Após a reunião, deve ser decidido que o projeto ficará para a próxima legislatura.

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