Foto: Honório Moreira.
Os secretários municipais Gustavo Marques (Projetos Especiais) e Geraldo Castro (Habitação), auxiliares do governo e assessores que fizeram parte da missão, acompanharam os dirigentes do Bird em visita às obras do Canal do Rio das Bicas, Praça do PEC Coroado e Obra Habitacional do Piancó, que integram a lista de ações firmadas entre o Banco Mundial e a Prefeitura de São Luís para recuperação da Bacia do Bacanga.
Atraso no cronograma de obras executadas pela gestão anterior e até um muro construído ilegalmente ao lado do canal do rio das Bicas foram encontrados pela equipe do Banco Mundial durante a vistoria.
“É um invasor que fez isso, nas nós já estamos trabalhando para reverter”, disse o secretário Gustavo Marques.
Os dirigentes do Banco Mundial destacaram a atuação do governo municipal na execução do programa. “A Prefeitura atuou de forma ativa para isso. Tanto que é possível ver progresso e desenvolvimento nestas áreas, diferente de há dois meses, quando estivemos aqui”, contou Oscar Alvarado, avaliação semelhante foi feita pelo gerente de projetos no Brasil. Ele ressaltou a necessidade de que todos os entes trabalhem juntos no intuito de solucionar os problemas da cidade.
Avaliação semelhante foi feita pelo gerente de projetos no Brasil, Paul Kriss, gerente de projetos da América Latina e Caribe do Bird, que inspecionou in loco as três obras. “Foi muito positiva a visita, aquilo que vimos nós achamos que teve muito progresso. Saímos felizes diante do que presenciamos”, atestou.
O Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria de Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga está baseado em princípios de sustentabilidade socioambiental e tem o objetivo fundamental de melhorar os serviços públicos prestados aos moradores da Bacia do Bacanga em São Luís e aperfeiçoar a capacidade da Prefeitura de promover o desenvolvimento econômico local e gestão municipal.
O secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, que esteve à frente da missão, enfatizou que o programa Bacia do Bacanga é de grande relevância para a cidade no que se refere à questão ambiental e social. Ele afirmou que o programa é uma das prioridades do governo Edivaldo Holanda Júnior.
“Nós trabalhamos de forma silenciosa nesse início do mês de janeiro. Chamamos todos os parceiros no sentido de otimizar as ações e, agora, estamos avançando com o que temos hoje, pois nossa meta é intensificarmos as intervenções”, ressaltou Gustavo Marques.
Na Bacia do Bacanga são beneficiados 45 bairros localizados na área. O investimento no Programa é de U$$ 59,4 milhões, sendo 60% com recursos do Banco Mundial e 40% com recursos da Prefeitura.
PIANCÓ
A vistoria do Bird iniciou no canteiro de obras de construção do Residencial Piancó. Um conjunto de 437 unidades é construído, através do Minha Casa Minha Vida, para atender famílias de áreas de risco de inundações na Vila Embratel, Sá Viana, Jambeiro e adjacências que serão deslocadas para os apartamentos.
A Prefeitura entra com a contrapartida sendo responsável pela gestão do projeto. Já o Banco Mundial apoia a elaboração do plano de reassentamento, trabalho social, a execução da urbanização e infra-estrutura da área. A previsão de entrega da obra é em junho. O investimento feito é algo em torno de R$ 25 milhões, beneficiando cerca de 30 mil famílias.
“A Prefeitura está dando condições para o prosseguimento do programa, as obras estão sendo aceleradas. A ordem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que a entrega das moradias aconteçam”, afirmou o secretário de Habitação, Geraldo Castro.
Logo após vistoriarem as obras do residencial Piancó, os dirigentes do Banco Mundial foram acompanhar, de perto, a realidade de algumas famílias que vivem em área de risco no bairro Sá Viana. O pintor Magno Sodré, 26 anos, que mora há mais de 20 anos da rua Maria da Paz, em uma casa alugada, será um dos moradores que em breve terão uma residência própria.
“Quando chove aqui alaga tudo mas, em breve, não passaremos mais por isso. Vai ser muito melhor para nós”, disse ele, um dos que serão contemplados com um apartamento próprio no Residencial Piancó.
PEC COROADO
Em seguida, os gerentes de projetos do Banco Mundial, Oscar Alvarado e Paul Kriss, além da especialista em Desenvolvimento Urbano, Emanuela Monteiro, e o especialista Ambiental, Alexandre Fortes foram verificar o começo da construção da Praça dos Esportes e da Cultura Coroado, que faz parte da etapa de urbanização do Canal do Coroado.
O projeto de urbanização é resultado de uma parceria entre a administração municipal, o Ministério da Cultura e a Caixa Econômica Federal. A obra está orçada em R$ 3.881.492,53. Deste total, R$ 3.500.000 são recursos repassados pelo Governo Federal, e o restante, em torno de R$ 381.492,53, são recursos do município.
As obras iniciaram recentemente e o prazo de conclusão é de oito meses. “Eles vieram olhar o canteiro a fim de observar se o projeto está sendo executado conforme as especificações determinadas”, salientou Gustavo Marques, titular da Sempe.
A urbanização da Praça do Esporte e Cultura do Coroado faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria de Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, em parceria com o Banco Mundial (Bird), que atendeu a um anseio de mais de 20 anos de famílias residentes na área.
A Praça dos Esportes e da Cultura (PEC) é um equipamento público, estruturado em um programa idealizado através dos Ministérios da Cultura, Esportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça e Trabalho e Emprego. Tem o objetivo de integrar em um mesmo espaço atividades culturais, práticas esportivas e lazer, capacitação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, política de prevenção à violência e inclusão digital.
O projeto prevê a implantação de um Centro Cultural, com um auditório/cine-teatro para 120 lugares; praça de eventos; salas de exposições; biblioteca; espaço para cursos e oficinas; Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); centro de informática; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; play-ground; área para jogos de tabuleiro e pista para caminhadas. Mais do que um espaço físico, a Praça dos Esportes e da Cultura Coroado será um instrumento de mobilização social e capacitação da comunidade, para que ela entenda e passe a gerenciar o espaço, dentro de um grupo gestor, que será formado por representantes da Prefeitura de são Luís e da comunidade.
CANAL DO RIO DAS BICAS
Por último, os membros do Bird inspecionaram a obra do Canal do Rio das Bicas, uma das etapas mais importantes de todos os serviços que estão sendo realizados na Bacia do Rio Bacanga.
O Canal do Rio das Bicas terá aproximadamente dois quilômetros de extensão e a obra é realizada em duas etapas, compreendendo ainda a execução de galerias tubulares de concreto armado e demais dispositivos de microdrenagem. Com estes serviços, deverão ser eliminadas as situações de risco de inundações, propiciando também a recuperação de áreas legalmente protegidas e de interesse ambiental.
A primeira etapa, que é a parte aberta, por trás da Fundação Bradesco, 90% está finalizada. A outra etapa, que abrange a parte ocupada por habitações, 20% já foi concluída. “Neste trecho temos que resolver algumas questões de indenizações e reassentamento das famílias”, informou o especialista Ambiental da Sempe, Alexandre Fortes.
A obra do canal do Rio das Bicas, financiadas pelo Banco Mundial (Bird), está orçada em mais de R$ 19 milhões, precisamente, R$ 19.087.085,85 (dezenove milhões, oitenta e sete mil, oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). O projeto prevê ainda a urbanização, com praças, equipamentos culturais e ciclovia. O canal é previsto pra ser concluído no final de 2013 e a urbanização em 2014.
BARRAGEM DO BACANGA
Os integrantes do Banco Mundial também fizeram uma incursão pela Barragem do Bacanga. Com recursos do programa Bacia do Bacanga foi feita a recuperação das treliças da estrutura metálica que de sustentação da Adutora do Italuís. Além disso, o município elaborou o plano de contingência de risco para caso haja rompimento da adutora no local.
Da Secom