Do Portal AZ

O delegado do 2º Distrito Policial de Timon, Hermes Bezerra, informou que ainda está aguardando a visita do prefeito Luciano Leitoa, ou de seu motorista, para iniciar as investigações e apurar se o tiro atingindo em seu funcionário, na noite da última terça-feira (23), se tratava de uma tentativa de assalto ou de um atentado contra a vida do gestor.
“Eu cheguei hoje pela manhã, mas os policiais me disseram que ontem passaram umas pessoas em um Golf preto e disseram que trabalhavam para o Luciano Leitoa e que uma pessoa tinha sigo atingida com um tiro”, relatou o delegado. Ainda de acordo com Hermes Bezerra as notícias preliminares são de que a pessoa atingida foi o motorista conhecido como “Marquinhos”.

“Eles passaram aqui e os policiais disseram para eles seguirem para o hospital. Sabemos que ele foi para o Hospital de Urgência de Teresina e que passa bem. Não começamos a investigar nada ainda porque precisamos primeiro conversar com as vítimas e saber direito o que aconteceu. Por enquanto não sabemos se trata de uma tentativa de homicídio ou de assalto”, concluiu o policial.

Caso
De acordo com o tenente Raimundo Vasconcelos “o atentado” aconteceu por volta das 20h50 quando “Marquinhos” e o segurança particular do prefeito de Timon, conhecido como “Jorge”, vinham do sítio do pai de Luciano Leitoa para o Centro da cidade.

“Na MA-040, na altura do povoado Gameleira, o motorista percebeu que estava sendo seguido e que o carro estava se aproximando. Nesse momento o outro carro, que me parece que era um Siena na cor vermelha se aproximou, reduziu a velocidade e disparou contra o carro”, relatou o tenente.

“Marquinhos” foi atingido com um tiro no ombro na parte das costas. Ainda de acordo com Raimundo Vasconcelos o prefeito não estava no carro e nem nas proximidades no momento do crime. “Ele usa vários carros e no momento ele estava usando outro veículo”, ressaltou.

Dizer que R$ 70 milhões para uma prefeitura de uma cidade com mais de um milhão de habitantes e que só a folha salarial é de R$ 55 milhões é um grande dinheiro que dá para resolver tudo é quase uma insanidade. Diferente da antiga gestão municipal de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tem dado muita transparências à aplicação dos recursos públicos, sempre convocando a imprensa e respondendo todos os questionamentos sobre a destinação dos recursos.

Dos cerca de R$ 70 milhões que a prefeitura teve de repasse nestes 20 primeiros dias, grande parte foi destinada ao pagamento parcelado (50%) da folha de pessoal do município, referente ao mês de dezembro, atrasada pela gestão anterior, da ordem de R$ 26 milhões; além do pagamento integral dos professores da rede pública municipal da ordem de R$ 9,8 milhões, também referente ao mês de dezembro de 2012; repasse constitucional para a Câmara de Vereadores da ordem de R$ 5,5 milhões; pagamento das consignações dos servidores referentes ao 13º salário e ao mês de dezembro de 2012; pagamento de Pasep e Vale Transporte dos servidores; pagamento de juros de empréstimo contraído pelo município junto ao BNDES; pagamento de contrapartida de financiamentos; pagamento de dívidas da prefeitura, como financiamento de projetos da Lagoa da Jansen e Pró Sanear; reserva para o pagamento da primeira parcela do 13º salário em maio deste ano.

Também será com parte desses recursos que a prefeitura pagará a folha de pessoal dos mês de janeiro, no próximo dia 31. Está se fazendo muito com muito pouco por aqui.

Diego Emir
O Imparcial

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual ainda em 2011 recebeu parecer favorável da juíza Luzia Madeiro Neponucena. Titular de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, ela decretou no último dia 17 de dezembro de 2012 a indisponibilidade dos bens dos réus: o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves e também da Pavetec Construções Ltda., Gustavo José Melo Fonseca, Daniel França dos Santos e Cláudio Castelo Carvalho. Foi ainda pedido a quebra do sigilo bancário, do sigilo fiscal, a suspensão do pagamento de qualquer valor pelo município de São Luís a empresa e seus responsáveis.

A ação foi ingressada no dia 22 de setembro de 2011, por conta de ato de improbidade administrativa em face da irregular contratação da empresa Pavetec para recuperação, reconstrução e revitalização asfáltica das ruas e avenidas de São Luís, por meio do contrato nº 029/09, com a prévia dispensa de licitação no valor de R$ 29.990.049,08.

Segundo a lei de improbidade n° 8.429/92, após ser citado, o município poderá: 1) contestar a ação, defendendo a legalidade do contrato e pagamentos para a empresa; 2) não contestar, e apenas aguardar o julgamento final da ação; ou c) atuar conjuntamente com o Ministério Público, buscando a procedência da ação e da condenação do agente público.

Na decisão, a juíza determina a intimação do procurador-geral do município e oferece o prazo de quinze dias para que este manifeste acerca da demanda judicial e também da atual situação dos contratos firmados com a empresa Pavetec. Ainda é averbado que a decisão deve ser oficializada ao Banco do Brasil, BIC Banco, Banco Central do Brasil, Receita Federal no Maranhão e aos Ofícios de Registro de Imóveis do município de São Luís.

Os promotores João Leonardo Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão ainda afirmaram na ação pública que, em 21 de maio de 2010, houve nova contratação da Pavetec para os mesmos fins anteriores, amparada no contrato nº 054/10, o qual foi procedido pela concorrência pública 003/2010, com suposto favorecimento da empresa sob investigação, no valor de R$ 85.171.621,35.

Com a decisão da juíza Luzia Madeiro Neponucena o ex-prefeito João Castelo e os sócios da empresa Pavetec começam a responder na justiça pelas condutas irregulares e atos que no entendimento da Justiça afrontaram a população de São Luís. No seguimento do processo cabe a determinação da impossibilidade de nova candidatura do membro do PSDB com o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Em primeira mão – Começou a ser julgado o caso do município de Guimarães que tem chamado a atenção por envolver a mulher do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior, Mary Guerreiro (PSL), derrotada no pleito da cidade. Na sessão desta terça-feira (22) a corte não chegou ao resultado final. Sérgio Muniz pediu vista do processo. Ele seria o último a votar. O placar está 3 a 2 pela manutenção do resultado, ou seja, Nice Farias (PMDB) prefeita.

O relator do processo, juiz federal Nelson Loureiro, votou pelo provimento do recurso, mantendo Nilce Farias como prefeita. Nelson foi acompanhado pelo desembargador José Bernardo e pelo juiz José Jorge. O juíz Belchior de França abriu a divergência apontando que deveria haver nova eleição em Guimarães. A divergência foi acompanhada pelo juiz José Carlos. Último a votar, Sérgio Muniz preferiu pedir vista do processo.

O que ainda pode acontecer: se Muniz votar pela divergência, empata em 3 a 3 a disputa e a presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz, fará o voto de minerva. Caso Muniz acompanhe o relator, o resultado será 4 a 2 e Nilce Farias fica no cargo como prefeita de Guimarães.

O problema foi que o então candidato Artur Farias, irmão da então vereadora Nilce Farias, tinha contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ficou com receio de enquadramento na Lei Ficha Limpa, sendo substituído por Nilce, na véspera. A foto de Artur ficou na urna eletrônica. A irmã do candidato substituído teve 4.023 votos (50,89%). Mary Guerreiro (PSL), mulher de Guerreiro Júnior, ficou com 3.882 votos (49,11%).

O juiz Eleitoral Paulo de Assis Ribeiro, da 30ª zona eleitoral, determinou nova eleição na cidade por causa da estratégia (relembre aqui). Houve protesto em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão, de Nilce (relembre aqui). O juiz federal Nelson Loureiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cassou a decisão do juiz Paulo de Assis Ribeiro e mandou diplomar Nilce Farias (relembre aqui).

Agora a decisão está nas mãos de Sérgio Muniz.

A comissão designada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para apurar casos de improbidade administrativa em São Luís deu início nesta segunda-feira, 21, a um Procedimento Preparatório a respeito da implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) pela Prefeitura de São Luís em 2012. O procedimento preparatório é a primeira etapa da investigação que pode levar à proposição de ações pelo Ministério Público.

A comissão recebeu documentos do Ministério Público Federal, noticiando uma possível falta de transparência no processo de implantação. Nesta segunda-feira foram solicitados do Município o procedimento licitatório e os contratos relativos à instalação do VLT. O prazo para a prestação das informações é de 15 dias úteis.

Os promotores também aguardam os documentos relativos ao não pagamento dos salários aos servidores municipais, solicitados em 10 de janeiro. O prazo dado pelos promotores de justiça também foi de 15 dias úteis. Após o recebimento, os documentos serão analisados pela comissão, em conjunto com a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

Os promotores Justino da Silva Guimarães e Valdenir Cavalcante Lima, integrantes da comissão, enviaram nesta segunda-feira, 21, 50 requerimentos às Varas da Fazenda Pública de São Luís, pedindo celeridade no julgamento das ações civis públicas motivadas por atos de improbidade administrativa. Os requerimentos referem-se a processos que estão há pelo menos seis meses sem movimentação.

Os promotores estão trabalhando no levantamento e farão requerimentos semelhantes no que se refere a ações penais por improbidade administrativa. Os requerimentos baseiam-se em meta definida pelo Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu o dia 31 de dezembro de 2013 como prazo máximo para o julgamento das ações judiciais acumuladas que se referem à improbidade administrativa.

Com informações do MP.

Como o blog já havia antecipado (relembre) a prefeitura de São Luís disse não a proposta do governo do Estado para assumir o Socorrão II e ficar com o recurso da ordem de R$ 77 milhões para gerir o hospital.

A prefeitura disse que não poderia transferir os recursos do hospital haja vista que os problemas emergenciais são passageiros. “Quanto aos recursos financeiros referidos no documento para esse plano, são montantes anuais atrelados a adequações de unidades de saúde e acréscimo de recursos humanos sem recursos federais garantidos para esse fim e não podem ser entendidos como possibilidade de resolução da crise imediata que recebemos do governo anterior”, disse o ofício.

No ofício de resposta, Edivaldo ainda alfineta o governo por ainda não atingir a meta de construir e colocar em pleno funcionamento 72 novos hospitais.

E deixou bem claro sua posição: “A intenção da Secretaria de Estado da Saúde de assumir a gestão do Hospital Clementino Moura (Socorrão II) e dos recursos financeiros a ele destinados não pode ser aceita e deve ser repensada pelo gestor estadual, pois abriria um perigoso e inaceitável precedente totalmente à margem do contexto e dos princípios organizativos do SUS. Parceria entre Estado e Município não pode significar intromissão na autonomia e na gestão administrativa e financeira destes entes federados”, sentenciou.

Pelo menos no registro oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que é o válido para os âmbitos estadual e municipal, o deputado federal Simplício Araújo (PPS) ainda é o presidente do diretório estadual do PPS. Na certidão do TRE oficial, o mandato da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) terminou dia 27 de dezembro de 2012, quando houve a reunião que elegeu Simplício.

No dia 09 de janeiro, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire anulou a decisão da reunião que elegeu Araújo e deu novamente o comando a Eliziane, decisão ainda não oficializada. Fontes próximas ao deputado Simplício dizem que ele aguarda a oficialização da decisão de Freire para tomar alguma atitude, já que até a manhã de hoje (21), pelo menos, ele ainda é o presidente da legenda.

Começa hoje (21) o recadastramento dos servidores pela internet através de link específico que disponibilizado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). O link vai aparecer assim que a página for carregada através do aviso de recadastramento. Para acessar o espaço, basta clicar no aviso e digitar a matrícula e senhaweb, depois é só informar os dados funcionais e pessoais.

Depois de realizada a atualização pela internet, o servidor solicitará ao chefe do setor onde trabalha a confirmação eletrônica de que está lotado na unidade. Feito isso, o funcionário deve comparecer ao setor de Recursos Humanos (RH) do órgão e apresentar os documentos originais para conferência dos dados.

Os documentos a serem apresentados são: PIS, PASEP ou NIT, identidade, CPF, certidão de nascimento, casamento ou separação, certidão de nascimento ou termo de guarda dos dependentes, laudo pericial ou atestado médico de dependentes com caso de invalidez, comprovante de residência (água, luz ou telefone) com emissão de no máximo 90 dias, em caso de formação técnica ou superior, carteira de registro na entidade de classe, e endereço do local onde trabalha.

Somente será necessária a cópia de documentos caso os dados tenham sido alterados em relação ao último recadastramento. Por exemplo, se o servidor morava em um endereço e agora mora em outro lugar ou então se era solteiro e casou. O prazo para o recadastramento encerra no dia 2 de março, mas a orientação da Secretaria Municipal de Administração (Semad) é que o funcionalismo municipal atualize os dados antes do final do prazo para evitar transtornos.

A senha para a atualização dos dados está disponível no contracheque. Os trabalhadores que ainda não receberam o documento podem retirar a senha na Central de Atendimento ao Servidor (CEAT), localizada na Avenida Jardim Tavares, em frente ao Terminal da Praia Grande. Outras dúvidas sobre o processo de atualização de dados podem ser esclarecidas no setor de RH do órgão onde o servidor trabalha.

Com informações da Secom.

É um período agitado de nomeações e exonerações na Assembleia Legislativa do Estado. Muitos políticos e aliados derrotados nas eleições municipais ganharam uma “boquinha” na Assembleia como consolo. Outras mudanças se deram por vitórias, de pessoas que foram trabalhar em novas administrações municipais.

Dos quatro Diários Oficiais da Assembleia publicados em 2012, foram 71 exonerações e 51 nomeações. O deputado Othelino Neto (PPS) nomeou toda a equipe de 19 pessoas, tendo sido exonerados pela presidência a antiga equipe do deputado Luciano Leitoa (PSB) que assumiu o mandato como prefeito de Timon.

Entre nomes conhecidos que foram para o quadro da Assembleia, está o do ex-presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), Ruy Pires, que ganhou uma vaga de técnico parlamentar no gabinete do deputado Fábio Braga (PMDB). A esposa prefeito de São José de Ribamar, Gil Curim (PMDB), Juliana Cutrim, ganhou uma vaga com o cargo de cargo de Técnica parlamentar especial. No gabinete do deputado Rubens Júnior, a vaga deixada por Márcio Jerry, que assumiu a secretaria municipal de Comunicação, foi ocupado pelo secretário geral do PCdoB, Gerson Pinheiro.

Alguns ex-secretários municipais do interior do Estado foram emplacados em alguns gabinetes da AL para não ficarem “a ver navios” após as derrotas dos prefeitos que auxiliavam. Maria Gomes Duarte, que era secretária de saúde de Lagoa do Mato, foi nomeada pela diretoria da Assembleia. Marcos Caldas (PRB) exonerou um auxiliar e nomeou no lugar o ex-secretário de saúde de São João Batista, Mauro Jorge Saraiva Ferreira.

Dos perdedores da eleição de 2012, está lotado José Ubirajara Rocha Torres, o Bira, que foi candidato a vice-prefeito na chapa de Calvet em Bacabeira, perdendo as eleições e agora bate ponto no gabinete do deputado Jota Pinto (PEN). Também no gabinete de Pinto foi nomeada Conceição de Maria Pereira Castro, do PMDB, candidata a prefeita de São Vicente Férrer. Ela perdeu para Maria Raimunda, do PTB. A candidata a prefeita de São João dos Patos, Aricelli Sá (PRB), foi nomeada assessora parlamentar pela presidência.

No gabinete da deputada Francisca Primo (PT) foi nomeado Gean Albuquerque (PPL) que foi candidato a vereador em Santa Luzia do Paruá, ficando na primeira suplência.

Dos que deixam o parlamento, além de Márcio Jerry, foi exonerado Robson Paz, ex-secretário adjunto de comunicação da Assembleia, ocupando cargo igual na prefeitura de São Luís. A jornalista Jaqueline Heluy foi exonerada do cargo de assessora de comunicação para ficar ocupar a vaga de Robson na secretaria adjunta. Quem também deixou de receber contracheque da Assembleia foi o agora vice-prefeito de Paço do Lumiar, Marconi Dias, que antes batia ponto no gabinete de André Fufuca (PSD).