Respostas imediatas: prefeitura lança Plano para 120 dias

Plano dos 120 dias foi apresentado em coletiva pelo prefeito Edivaldo Jr.

Agora está mais do que claro que as cobranças poderão ser feitas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) com mais ênfase daqui a 120 dias. O prefeito se comprometeu em colocar em prática o audacioso Plano de Ações Estratégicas. A empresa de Consultoria MacroPlan, que será bancada pela Fiema, irá fazer o Plano sair do papel.

O secretário de Governo, Rodrigo Marques, coordenará as ações do Plano com 80 metas e 314 ações imediatas. As metas do plano se concentram nas áreas de Saúde, Educação, Obras, Trânsito e Transporte, Urbanismo, Criança e Assistência Social, Segurança e Cidadania, Cultura, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Planejamento.

Vale destacar que logo nesse primeiros dias de governo, o prefeito já começará a implementar alguns compromissos de campanha. A primeira escola em tempo integral; projeto das três UPAs municipais; projeto do hospital Dr. Jackson Lago; iniciar a implantação de novas creches; iniciar implantação do Bilhete Único e implantar o Portal da Transparência.

Para quem estava distante da imprensa logo depois da eleição, o prefeito se mostra disposto a uma relação mais próxima com os meios de comunicação, que levam as informações da administração para a população. As reuniões de acompanhamento do Plano terão a participação da imprensa. A próxima reunião de avaliação está agendada pra o dia 5 de fevereiro.

Serão criadas comissões técnicas para dar encaminhamentos de solução para o VLT; Elevado do Calhau e Forquilha; Corredor Urbano; Saneamento; Novo hospital; Centro Histórico e Parcerias Público-Privadas (PPP).

VLT
O prefeito destacou que uma comissão Irã analisar a obra que foi carro-chefe da campanha de Castelo, mas foi abandonada após a eleição de outubro: o VLT. “Qualquer conclusão sobre a obra do VLT nesse momento seria irresponsável. Não identificamos nenhum estudo sobre a obra realizada pelo antigo gestor, nem sobre sua viabilidade econômica, dispersão de público usuário e outras questões de engenharia”, afirmou a secretária municipal de Trânsito e Transportes, Miriam Aguiar.

Confira as principais metas do Plano de ação:

SAÚDE
-Normalizar o atendimento nos Socorrões I e II e no Hospital da Criança
-Normalizar a operação do SAMU
-Normalizar o serviço de vigilância sanitária
-Concluir projetos e viabilizar recursos para 3 novas UPAs
-Definir encaminhamento quanto ao local/projeto para construção do Hospital Jackson Lago

EDUCAÇÃO
-Assegurar o início do ano letivo de todas as escolas da rede municipal até março/2013
-Assegurar a matrícula em 2013 para todos os alunos que procurarem a rede municipal de ensino
-Lançar o Programa de Ensino em Tempo Integral
-Planejar e iniciar a implantação de novas creches em parceria com o Programa Brasil Carinhoso do Governo Federal
-Regularizar escolas com problemas de ordem legal, fiscal e de espaço físico

OBRAS
– Acelerar obras de canalização de córregos nas vias públicas e o tempo de reparo
-Reduzir o número de buracos nas vias públicas e o tempo de reparo
-Iniciar obra da Praça dos Esportes e da Cultura no Coroado

TRÂNSITO E TRANSPORTE
-Iniciar a elaboração do plano de mobilidade
-Restaurar o equilíbrio operacional e econômico do contrato de transporte coletivo
-Iniciar a implantação do Bilhete Único
-Ampliar a fiscalização dos serviços de transporte coletivo
-Aumentar a fiscalização permanente do trânsito
-Revisar e propor alternativa para o VLT
-Iniciar a implantação do Plano de Ações Imediata de Tráfego – PAIT
-Promover melhorias nos terminais de integração

URBANISMO
– Aprimorar processo de aprovação de projetos e de concessão de Alvarás
-Lançar edital para contratação de novas obras do Programa Palafita Zero
-Identificar soluções para as obras paralisadas que possuem recursos do OGU
-Aprimorar o Programa Blitz Urbana
-Lançar o Programa Minha Casa é Legal
-Avaliar alterações necessárias no Plano Diretor

CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEGURANÇA ALIMENTAR
-Regularizar situação dos Conselhos Tutelares
-Reorganizar a rede de atendimento de assistência Social
-Atualizar cadastro das famílias beneficiárias de programas sociais
-Regularizar as entregas de leite nas escolas
-Iniciar a implantação do Programa de Referência em Educação Alimentar e Nutricional
-Iniciar a fiscalização das condições de manipulação de alimentos e estudar a padronização de barracas em feiras
-Iniciar a reestruturação do Pólo Josué de Castro

SEGURANÇA COM CIDADANIA
– Elaborar plano de intervenção imediata em localidade com incidência de violência
-Ampliar o efetivo com treinamento para porte de arma
-Implantar programa de combate do crack e outras drogas no Centro Histórico

CULTURA, ESPORTE E TURISMO
-Implantar o Conselho Municipal de Cultura e o Plano de Cultura
-Organizar o carnaval São Luís 2013
-Divulgar e apoiar a realização do São João 2013
-Lançar programa de capacitação de mão-de-obra e de empresários para o turismo
-Implantar melhorias de infraestrutura no Estádio Nhozinho Santos
-Elabora novo de modelo de gestão das praças esportivas
-Reativar 76 núcleos das “Escolinhas de esporte”

MEIO-AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
-Instituir como unidade de conservação o Parque do Bom Menino
-Adequar o Conselho Municipal de Meio Ambiente à nova gestão municipal
-Aprimorar o projeto do Código Municipal do Meio Ambiente
-Revisar o Termo de Cooperação Técnica com a SEMA
-Criar o Programa de estímulo à Agricultura Familiar
-Elaborar programa de incentivo aos produtores rurais de São Luís

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E FAZENDA
-Implantar medidas para equilibrar as contas da Prefeitura
-Definir o plano de investimentos para 2013, considerando as restrições orçamentárias
-Ampliar a arrecadação de receitas próprias (IPTU, ISS, ITBI) e reduzir inadimplências
-Aumentar a oferta de serviços da SEMFAZ pela internet
-Viabilizar recursos orçamentários para a agenda dos 120 dias
-Iniciar implantação do Portal da Transparência
-Iniciar a elaboração do PPA 2014-2017
-Instituir Conselho Municipal de Orçamento Participativo

GOVERNO
-Monitorar a execução da agenda dos 120 dias
-Coordenar comissões técnicas para avaliar contratos e projetos de grande porte
-Coordenar a elaboração do Plano Estratégico de Médio e Longo Prazo
-Criar oito comissões técnicas de trabalho, que terão que apresentar, no prazo de 90 dias, soluções e alternativas para (1) VLT; (2) Corredor Urbano; (3) Elevados da Forquilha e Calhau; (4) Limpeza Urbana; (5) Saneamento; (6) Hospital Jackson Lago; (7) PPP; (8) Centro Histórico.

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