Ao completar dois meses na administração da Prefeitura de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior consolida iniciativas que configuram uma nova postura diante da gestão pública. Pouco mais de 30 dias no cargo, demonstrou o perfil diferenciado da sua administração na quarta–feira de Cinzas (13), quando se deslocou, junto com a equipe de secretários, para acompanhar a aflição das famílias atingidas por intensa chuva e determinar providências emergenciais.

O ato de responsabilidade e solidariedade do prefeito fez com que o encaminhamento de soluções fosse realizado em tempo hábil, evitando expansão dos problemas. Na comunidade Apaco, na região da cidade Operária, a Prefeitura atendeu às famílias vitimadas pelas enchentes com doação de cestas básicas e inscrições no aluguel social.

A chuva também expôs a precariedade das obras até então realizadas para diminuir o problema de enchente nos bairros. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi pessoalmente inspecionar as obras dos canais do Coroadinho e da Cohab/Cohatrac, danificados pela ação das águas e de engenharia mal aplicada. A verificação in loco passou a dirigir as ações da Prefeitura durante quase uma semana, seguindo orientação do prefeito.

A partir da constatação de graves problemas de drenagem e acúmulo de dejetos em canais, foi determinado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a realizar mutirões de limpezas em bairros da cidade, não somente priorizando as vias principais, mas todas as ruas e logradouros públicos. Coroadinho, Coroado, Vila Luizão, Divineia, Sol e Mar, Areinha foram alguns dos bairros atendidos pela ação de limpeza pública.

A determinação de atacar pontos críticos levou o prefeito a determinar o aceleramento do programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís, participando de sorteio de endereços e entrega de unidades habitacionais. O programa deve ser ampliado na capital maranhense, conforme contato mantido com o Ministério das Cidades. A ideia é reduzir de forma célere o déficit habitacional em São Luís, um dos mais elevados entre as capitais brasileiras.

EDUCAÇÃO

Dentre as ações de maior repercussão na administração estão os avanços na educação com o início do período letivo no dia 25 de fevereiro, ratificando compromissos assumidos ainda em campanha. A regularização do calendário em salas de aulas de 250 escolas da rede municipal de ensino tranquilizou inicialmente mais de 93 mil alunos regularmente matriculados. Com objetivo de universalizar a oferta de ensino, também foi garantida matrícula aos alunos da lista de espera.

Um conjunto de medidas na educação tomadas ainda no primeiro semestre deve produzir mais avanço no setor como a implantação de 1/3 (um terço) de horas de atividades à remuneração dos professores, uma antiga reivindicação da categoria postergada pelo Executivo na gestão passada. A expansão da estrutura física de ensino com construções de escolas e creches está assegurada pelo Ministério da Educação, conforme negociações realizadas ainda no mês de janeiro.

SAÚDE E TRANSPARÊNCIA

Na saúde, setor prioritário da atual gestão, uma das providências tomadas para sanar problemas crônicos estruturais foi o pagamento dos salários dos médicos dos hospitais de emergência, em atraso desde outubro do ano passado. O estabelecimento de metas do programa DST/AIS para 2013. A retomada de parceria com a Santa Casa de Misericórdia para a realização de cirurgias ortopédicas desafogou os corredores do Socorrão II.

Cumprindo o compromisso de transparência o prefeito Edivaldo Holanda Júnior oficiou junto à Câmara Municipal de São Luís solicitação para expor a situação do município que encontrou em 1º de janeiro. Equipe do governo municipal participou da audiência com presença de quase 100% dos vereadores. Na ocasião fizeram uma ampla exposição do quadro financeiro-administrativo de São Luís.

Paralelamente às soluções dos problemas mais emergenciais as secretarias deram encaminhamento a ações de rotina e renovadoras. No setor do turismo foram retomadas as conversas com o trade e consolidação do reggae como produto cultura a partir do fortalecimento da sua cadeira produtiva. A criação do Conselho Municipal de Esportes foi uma das mais comemoradas pelos desportistas.

COMUNICAÇÃO, URBANISMO E CULTURA

No âmbito da comunicação, a Prefeitura apresentou sua nova logomarca de gestão, que traduz, na sua essência, o movimento contínuo do trabalho e remete aos traços da cultura e da população de São Luís, nas suas mais variadas manifestações artísticas. Inspirada nas cores do brasão da Prefeitura de São Luís, a marca apresenta entre suas características o conceito de juventude e novo em sua forma.

A Prefeitura iniciou ainda a operação “Placa Legal” para fiscalização de publicidade em imóveis comerciais do Centro Histórico. A fiscalização tem como objetivo padronizar toda e qualquer publicidade utilizada em fachadas de lojas e pontos comerciais da área tombada pelo patrimônio. Também foi iniciada pela Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) a fiscalização de obras em vários bairros da cidade. O projeto “Obra Legal” fiscaliza a existência de irregularidades, como a falta de alvará, licença da obra vencida e operários trabalhando sem EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) em desobediência ao Código de Obra (Lei n° 3.983) e a Lei de ocupação do Solo (Lei n° 3.523/92), que dispõem sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano.

Na cultura, vários encontros estão sendo realizados para a discussão do Plano Municipal de Cultura (PMC), que culminará com o seminário, no próximo dia 16, no Cine Teatro São Luís. O objetivo é ouvir a sociedade, os segmentos artísticos e grupos sociais representativos da diversidade cultural de São Luís para propor metas, ações e estratégias para o PMC.