Dutra diz que “Rede” irá à Justiça contra projeto que barra novos partidos

dutraA Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira o texto principal do projeto de lei que impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato, transfiram também parte do tempo de rádio e TV e dos recursos do Fundo Partidário da sigla de origem. Após a conclusão da votação na Câmara, na semana que vem, o projeto deve ser analisado no Senado, antes de ser enviado para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff (PT). Um dos principais prejudicados deverá ser a “Rede de Sustentabilidade”, partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva. Um dos principais representantes da nova legenda no Maranhão, deputado Domingos Dutra (ainda no PT), disse que fará nova greve de fome por conta do caso.

O deputado Dutra disse que na realidade, entrará em greve de fome se o seu projeto sobre regularização de terras que está parado há 17 anos. “Daqui a pouco chega o período eleitoral e eu não terei tempo de aprovar meu projeto na Casa há 17 anos. Então, como pode chegar ontem um projeto como este para minar as novas legendas e já ser aprovado no mesmo dia? Então se não aprovar o meu eu entrarei em greve de fome, porque é meu único recurso”, afirmou.

Dutra disse que a Rede ainda irá se reunir para decidir o que fazer, mas certamente, se o projeto foi sancionado pela presidente Dilma ou promulgado pelo Congresso, a nova legenda irá acionara Justiça para reaver o tempo de televisão e fundo partidário. “O problema é que são dois pesos e duas medidas. Porque o PSD pode ter e nós não? Não acredito que a presidente Dilma esteja por trás de um escândalo desses. Ela tem a máquina na mão, tem o Lula como cabo eleitoral, a maior bancada e está com medo da Marina [Silva] que nem partido tem? Por isso que a classe política não tem credibilidade”, afirmou. Em 2010, Dutra iniciou uma greve de fome contra uma determinação do diretório nacional do PT para apoiar a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo o Maranhão.

Pelas regras atuais, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Na prática, se for sancionada, a nova lei prejudicaria partidos que ainda serão criados.

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