TSE aprova mudança das bancadas federais; MA não muda

Arnaldo Melo

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Petição 95457, da Assembleia Legislativa do Amazonas para a revisão dos cálculos de distribuição das bancadas federias, e consequentemente, as estaduais. O novo critério leva em consideração os dados do censo do IBGE de 2010, e valerá para as eleições de 2014.

A decisão de mudar o critério foi decidida por cinco votos a dois. Entre os que votaram contra a mudança, o ministro Marco Aurélio afirmou que não cabe ao TSE fixar as representações dos Estados para as eleições. A presidente do tribunal, Carmen Lúcia Antunes Rocha, também discordou, e disse que a Constituição não faz nenhuma referência à possibilidade de o TSE determinar a redistribuição das cadeiras na Câmara.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB) falava ontem de enviar os argumentos da Assembleia do Maranhão defendendo a permanência do número de deputados do estado. Porém, a mudança diminui apenas as bancadas da Paraíba e do Piauí (menos dois deputados), mais as dos seguintes estados (menos um deputado federal cada): Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo e Alagoas.

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