Chico Gonçalves: projeto da Secretaria de Cultura no 2º semestre

Francisco Gonçalves, presidente da Func.

Francisco Gonçalves, presidente da Func.

O presidente da Func, Francisco Gonçalves, falou sobre as polêmicas que envolveram a Cultura de São Luís nos últimos dias. Gonçalves alega que é favorável à criação da Secretaria Municipal de Cultura, mas que o novo projeto será feito diante das novas necessidades da Cultura ludovicense, embasado no Plano Municipal de Cultura. Ele garantiu o projeto pronto no segundo semestre, para que seja dado o aval do prefeito.

Chico disse que se não fosse remanejado o Fundo Municipal de Cultura para Func, não haveria recurso sequer para fazer a eleição do conselho de cultura, quanto mais para organizar o São João.

Porque os recursos do Fundo Municipal de Cultura tiveram que ser realocados para a Fundação? O que iria ocorrer se a Câmara Municipal não tivesse aprovado a mudança?

Houve um problema na formulação da Peça orçamentária. São duas Unidades administrativas: uma a Func e outra sendo o Fundo Municipal de Cultura. Para a Func, ficou apenas a folha de pagamento e algumas pequenas rubricas. O Fundo deveria existir como rubrica e não como unidade administrativa. Então, teve que ser solicitado à Câmara a realocação do Fundo como rubrica para ser administrado pela Func. O São João estaria seriamente comprometido se isto não fosse feito, porque a Func não poderia mexer nos recursos que ela não administrava. O Fundo não entra como custeio da Fundação, mas é exclusivamente do Fomento às ações culturais. Vamos esperar a eleição do Conselho, e junto com ele, planejar as ações deste recurso.

Mas pelo fato do Conselho ainda não ter sido eleito, isto atrapalhará a aplicação destes recursos no São João deste ano?

Nós tivemos o cuidado de transferir os recursos para a Func e já planejar as ações deste São João. Quando o Conselho for eleito, ele fiscalizará as aplicações deste recurso e fiscalizar as ações da Func durante o São João.

 

Por que foi feita desta vez uma chamada pública para as brincadeiras que se apresentarão no São João?

É uma chance de democratização e organização. Um dos pilares do plano Municipal de Cultura que vem sendo montado desde o ano passado é a transparência, o fortalecimento das práticas culturais da nossa cidade. A ideia é organizar, fazer com que os grupos saibam os prazos e os critérios de contratação. É um processo de escolha. Foram inscritos 435 grupos. A prefeitura vai contratar 225. Então, estamos selecionando de acordo com o critério e será divulgado até a próxima semana. Os arraiais também foram escolhidos por chamada pública. Este fator nos ajuda a saber as condições do local, as brincadeiras que podem ser apresentadas em cada local.

Com esta democratização dos participantes e a transparência, os grupos também podem deixar de se preocupar com uma antiga prática que era de um atraso até de um ano no pagamento do cachê?

Não haverá esta preocupação. A política do governo Edivaldo Holanda Júnior tem sido esta: só fazer despesa com previsão de receita. Todos os pagamentos do carnaval foram feitos no prazo. Houve dificuldade de pagamento apenas dos grupos que estavam com documentação incompleta. Mas aí não se deve em uma dificuldade da Func, mas do grupo. O prazo no São João será de 60 dias, como foi no carnaval. Isto mostra que a chamada pública é importante, porque organiza também as finanças.

Com relação à criação da Secretaria municipal de Cultura, quais os entraves que atrapalharam no momento a criação?

Primeiro que eu sou extremamente favorável á secretaria e considero importante a criação para consolidar sistema municipal de cultura. O prefeito vetou em virtude da Lei de responsabilidade Fiscal. Mas, além disso existem alguns problemas. O modelo foi baseado no modelo da Func, de 30 anos atrás. Mas temos que montar uma secretaria condizente com a nova dinâmica cultural de São Luís. A nossa sugestão é concluir o Plano Municipal de Cultura agora, até junho. Daí se propõe um modelo de secretaria para ser enviado à Câmara Municipal.

E qual seria o prazo para que este novo modelo esteja pronto e seja enviado um novo projeto de criação da secretaria?

Levaremos a minuta do novo projeto ao prefeito no segundo semestre. O fechamento depende do prefeito, mas vamos subsidiá-lo de informações para ele apreciar um modelo que não é como a Func, que já é um modelo anacrônico.

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