Irregular, projeto que cria secretaria de Cultura é vetado

Prefeito veta projeto irregular de nova secretaria.

Prefeito veta projeto irregular de nova secretaria.

O projeto de Lei que criaria a Secretaria Municipal de Cultura foi vetado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). O veto causou um grande protesto ontem (6) na Câmara Municipal de São Luís. O presidente da Câmara Municipal, vereador Isaías Pereirinha (PSL) anunciou que a votação do veto deve ocorrer na próxima segunda-feira. Alguns parlamentares esperavam a secretaria já criada para o São João deste ano. O próprio Pereirinha (PSL), ligado a movimentos culturais, ficou chateado com a negativa da prefeitura à proposta de criação da Secretaria.

“Na próxima segunda-feira esta Casa irá apreciar e votar o veto do prefeito. Até porque foi um projeto encaminhado pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), no final da legislatura passada atendendo a uma solicitação dos movimentos culturais. Esta Câmara então aprovou o projeto, mesmo ficando mantida a Func”, declarou. Pereirinha já começa a articular a derrubada do veto.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func) informou que vários pontos do projeto precisavam ser revisados. Uma comissão da Func já está trabalhando para elaborar um novo projeto criando a secretaria de Cultura do município.

Foram vários pontos elencados na justificativa, que demonstram ilegalidade na forma como foi enviado o projeto de criação da Secretaria de Cultura. Apesar das irregularidades, o líder da oposição, Fábio Câmara(PMDB) alega que o prefeito seria contra a Cultura. “Eu vejo com muita desconfiança. Quando se aproximou o carnaval ele tirou R$1 milhão e levou para a saúde. Tudo bem. Agora, ele disse que ia criar a Secretaria de Cultura, e de repente chega aqui o veto”.

A vereadora Rose Sales (PCdoB) explicou que a Fundação Municipal de Cultura está trabalhando para que o projeto seja refeito da maneira legal. A vereadora lembrou que se aprovado do jeito como estava o projeto, a prefeitura poderia responder judicialmente. “O prefeito não está retrocedendo no compromisso assumido com a cultura do nosso município. Será instituída uma política de cultura. Foi vetado pelo erro jurídico, legal na construção do projeto anterior. Ele está fazendo esta retificação para que o município não seja enquadrado em ação de improbidade, de responsabilidade. Em seu tempo, ele encaminhará a proposta adequada para este anseio de quem constrói a cultura”.

O projeto chegou à Câmara Municipal em meados de dezembro do ano passado. Pelo texto enviado, A Func não seria extinta com a criação da Secretaria. A Fundação ficará como uma captadora de recursos e a nova secretaria como administradora da Cultura no Município.

 

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