Ted Lago apresentará proposta do pacto por São Luís à sociedade.

A Prefeitura realiza na segunda-feira (27), às 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, a apresentação da proposta do Pacto por São Luís. A ideia central do pacto é convergir esforços para reconstruir a autoestima do cidadão e do poder de mobilização e cooperação da sociedade, por meio do diálogo plural, da transparência e do trabalho com foco em resultados.

O pacto é uma ação de compartilhamento de responsabilidades em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de São Luís. A convocação das três esferas administrativas de governo (estadual, municipal e federal), empresários e sociedade civil amplia o víeis democrático, participativo e mobilizador da atual gestão, proposta defendida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda durante a campanha eleitoral.

No entendimento do assessor especial da Prefeitura, Ted Lago, a convocação dos diversos segmentos da sociedade e do poder público para a reconstrução da cidade em ações conjugadas, demarcadas pela transparência, difere de experiências anteriores no mesmo sentido.

O Pacto por São Luís foi elaborado como forma de valorizar a contribuição da sociedade no processo de tomada de decisões sobre os mais diversos aspectos. A participação e contribuição do cidadão vai se efetivar em vários eventos, com destaque na elaboração do Planejamento Participativo (PPA) 2014-2017.

“Geralmente o Plano Plurianual é feito dentro de gabinete, fechado, muito mais para cumprir o trâmite legal. Nessa gestão, a Prefeitura está fazendo uma convocação para que as pessoas entendam a importância do planejamento na busca de soluções para os problemas de nossa cidade”, ressalta Ted Lago.

O assessor da Prefeitura assinala a importância da V Conferência das Cidades, realizada neste final de semana, como instrumento da participação de cidadãos para o desenvolvimento de São Luís. Outro passo importante foi a reativação do Núcleo Gestor do Centro Histórico, um espaço que passou a ser prioritário na atual gestão, e que também conta com a parceria formada entre governo, meio empresarial e a sociedade civil.

O pacto, na medida em que se concretize como esforço coletivo, vai desempenhar um papel educativo para a construção de uma cultura cidadã. Através de câmaras temáticas serão discutidas demandas de forma permanente, bem como apresentação das respectivas soluções. “Será a estratégia e o modelo de gestão que nós queremos implantar, com participação de todos os segmentos. Afinal, a cidade é fruto das nossas ações e do que queremos”, enfatiza Ted Lago.

Em um bate-papo co um grupo de jornalistas, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) falou sobre vários temas e como prepara a articulação da campanha de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Estado e 2014. Para Zé Reinaldo, Flávio precisa ter entre cinco e sei minutos de tempo de televisão, o que será impossível sem os tucanos. Por esta razão, ele acredita que o partido não pode fechar a candidatura ao Senado.

“Não se pode fechar as portas para outros partido entre os quais o PSDB. Se o PSDB disser que só vem se indicar o senador, o que faremos? O PSDB tem dois minutos e pouco. É o maior tempo na oposição. O Flávio tem que ter de cinco a seis minutos e sem o PSDB não conseguiremos”, afirmou.

O ex-governador garante que só será candidato a senador se a oposição se unir e tiver ele como único candidato. “Se sairmos mais de um candidato vamos perder.  Eu vou se for sozinho. Não podemos fechar as portas para outros partidos. Se conseguirmos reunir PSB, PCdoB, PDT, PSDB, PP, PPS somos mais fortes. Eu acho que dá para equacionar em uma única candidatura. O pessoal disse que tem um acordo. Que acordo é esse que eu não fui consultado?”.

Zé Reinaldo aposta que se Sarney se articular no Amapá e garantir mais uma eleição por lá, tendo o filho Fernando Sarney como primeiro suplente, Roseana Sarney não deve ser candidata ao Senado, aumentando as chances da oposição. “Para eles, é muito melhor que ela permaneça no governo”.

Escola Andiroba: gasto de R$ 262.238,81 em reforma entre 2011 e 2012.

Um descaso com o dinheiro público que deve se repetir em vários municípios do Maranhão. Um montante no valor de R$ 2,8 milhões do Fundeb do município de Brejo de Areia pode ter sido desviado, segundo investigação da Controladoria geral da União e do Ministério Público Federal. Segundo as informações da CGU e do MPF, recursos repassados entre 2012 e o início de 2013 foram sacados sem as comprovações de licitação e nenhum vestígio de que as obras indicadas tenham sido realizadas. Apenas com “reforma” se deis escolas de taipa, o município gastou R$ 436.465,56 em 2012.

Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o procurador da República, Israel Silva, e o superintendente da CGU, Roberto Viegas, explicaram os detalhes da Operação, que apreendeu documentos na sede da prefeitura e no escritório de contabilidade que presta serviços para o município, L.M Contábil, localizado em São Luís. A Operação envolveu dois oficiais de Justiça, 15 Policiais federais e cinco agentes da CGU.

Escola São Raimundo: R$ 166.287,13 para “reforma”.

Somente o gasto em reforma da escola de taipa E. M. Andiroba foi de R$ 262.238,81, com uma reforma em 2011 e outra em 2012. A unidade escolar é somente um salão de taipa coberto com palha. Outra reforma que saiu cara ao contribuinte, e mais ainda aos alunos que não viram um tijolo colocado, foi a da E.M. São Raimundo. Foram R$ 166.287,13 gastos entre 2011 e 2012. A escola também não passa de um salão de taipa e cobertura de palha.

A prefeita de Brejo de Areia, Ludimila Almeida Miranda (PV), foi reeleita no ano passado.

A partir desta segunda-feira (27), um grande impacto irá ocorrer nas vias, corredores e praças da capital. A Operação Limpeza Rua a Rua será uma ação complementar aos trabalhos que já vêm sendo executados nos bairros da cidade e terá duração de 60 dias, atingindo cem por cento dos logradouros da área urbana.

A apresentação dos detalhes das intervenções a serem executadas ocorreu em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), no auditório Reis Perdigão, na Prefeitura. O secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira, ao fazer a explanação, ponto por ponto das ações, ressaltou que a mega operação de limpeza se dará de forma paralela aos trabalhos normais de limpeza já realizados no município.

A operação atenderá 3.124 ruas, num total de 2.160 km de vias, envolvendo 650 agentes de limpeza, e consistirá em serviços de capina, roçagem manual e mecanizada, raspagem, coleta e remoção de resíduos e pintura de meio-fio. As equipes, formada por atuarão em quatro áreas (A, B, C, D), dentro de um planejamento rigoroso elaborado pela Semosp, em conjunto com a São Luís Engenharia Ambiental (SLEA), empresa que opera a limpeza pública na cidade.

A Semosp fará um acompanhamento diário e semanal dos trabalhos executados, sendo disponibilizado para acompanhamento no site da Prefeitura. Atrelado à linha de atuação operacional, serão desenvolvidas campanhas de conscientização, com ações educativas e de mobilização através de campanha nos meios de comunicação.

Estrutura

Recursos

650 agentes de limpeza

40 motoristas

02 operadores de máquinas

02 engenheiros de produção

04 encarregados de serviços

36 líderes de turma

Equipamentos

30 caminhões (basculantes, carrocerias)

10 ônibus para transporte de equipes

02 motos

02 pás mecânicas

01 retroescavadeira

85 roçadeiras

01 triturador

O deputado estadual Rubens Jr. abriu mão do auxílio-moradia previsto em lei a todos os parlamentares do estado. Por meio de resolução, os deputados maranhenses recebem mensalmente R$2.250,00, exceto dois deputados que optaram por não receber o benefício.

Rubens Jr. também abdicou do auxílio-moradia.

Segundo Rubens, um dos motivos que o levou a renunciar o auxílio é o fato de morar em São Luís. “A meu ver, o benefício deve favorecer apenas os deputados que não possuem residência na capital. Aqueles que moram no interior, estão aqui para exercer o mandato e não possuem residência em São Luís devem ser os únicos a receber o auxílio”, disse Jr.

Neste mês, a Justiça de São Paulo suspendeu o pagamento do auxílio-moradia aos 94 deputados estaduais depois de atender a uma ação pública movida pelo Ministério Público de SP, que alega não haver critérios claros para o pagamento. O cancelamento do benefício no estado de SP vai gerar uma economia anual de R$ 2,5 milhões.

Com a renúncia, os deputados Rubens Jr. e Bira do Pindaré juntos economizarão anualmente R$ 54 mil.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu, no sistema de acompanhamento processual “Justiça Plena – Processos de Relevância Social”, a Ação Penal que trata do homicídio do jornalista Décio Sá – assassinado a tiros em São Luís, em 23 de abril de 2012.

A medida foi confirmada pelo ministro Fernando Falcão, corregedor nacional de Justiça, ao desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha.

“Essa decisão é positiva para a Justiça estadual e, em especial, uma vitória de todos os maranhenses que acompanham esse caso e o querem resolvido”, comentou o presidente.

A inclusão do processo no sistema foi solicitada à Corregedoria Nacional pelo presidente Guerreiro Júnior, a pedido do juiz Márcio Brandão, que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, onde a ação foi ajuizada. Com o cadastro da Ação Penal no sistema, o processo passa a ser monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJMA deve encaminhar, no prazo de 15 dias, informações como a situação processual; a movimentação; segredo de Justiça; tramitação de recursos e data de julgamento. As informações ficam disponíveis na internet (www.cnj.jus.br), apenas para usuários cadastrados.

RELEVÂNCIA SOCIAL – O programa “Justiça Plena” monitora o andamento de processos de repercussão social e apoia a gestão de causas de grande interesse público.

O acesso pleno aos processos ocorre por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social (SAPRS) e é concedido aos representantes cadastrados, que podem consultar e atualizar o banco de dados.

Do Blog do Djalma Rodrigues

Os professores das escolas estaduais de São Luís decidiram manter a greve da categoria, que ontem (22) completou um mês. A assembléia geral aconteceu nesta quinta-feira, no auditório da Fetiema, na Praça da Bíblia. A proposta para continuar com a paralisação foi aprovada por uma diferença de apenas cinco votos: 199 votos a favor e 194 contra. A principal reivindicação dos docentes é a aprovação do Estatuto do Educador.

Como a maioria das reuniões realizadas nas regionais do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Estado do Maranhão (Sinproesemma) aprovou a suspensão do movimento, o presidente da entidade, Júlio Pinheiro, deverá anunciar amanhã (24) o fim da paralisação em todo o Estado. As aulas deverão ser retomadas na próxima segunda-feira.

A posição dos professores de 17 cidades já é conhecida. Apenas quatro municípios são a favor da greve continuar – São Luís, Timon, Caxias e Chapadinha. Em 13, a categoria votou pelo fim da paralisação e em dois (Açailândia e Imperatriz) a decisão será conhecida somente nesta sexta-feira (24).

De acordo com o Sinproesemma, 13 regionais defendem o fim da paralisação. São eles: Pedreiras, Presidente Dutra, Barra do Corda, Pinheiro Viana, Rosário, Itapecuru Mirim, Zé Doca, Santa Inês, Bacabal, São João dos Patos, Codó e Balsas.

PDT tenta desmobilizar CPI silenciosamente.

A CPI do Peixe na Câmara Municipal está estremecida. Hoje e amanhã deveriam ser dias de intensa movimentação com as realizações das primeiras oitivas. Depois do esvaziamento de hoje e a não realização da sessão (reveja), a audiência de amanhã também foi cancelada.

Segundo o presidente da CPI, Pedro Lucas Fernandes, os depoentes solicitaram a prorrogação do prazo e acesso aos relatórios. A comissão terá que deliberar se dará esta prorrogação e irá prorrogar o prazo. A definição será em reunião na próxima segunda-feira (27).

O esvaziamento demonstra a decadência da CPI. A alta cúpula do PDT no Maranhão, comandada pelo deputado federal Weverton Rocha, se reuniu e um restaurante da capital hoje para discutir o assunto.

A Comissão Parlamentar da Verdade do Maranhão (CPV/MA) se reuniu durante toda tarde desta quara-feira (22), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa. O deputado Bira do Pindaré (PT), presidente da Comissão mediou os trabalhos ao lado dos deputados Othelino Neto (MD) e Carlinhos Amorim (PDT).

A reunião teve como objetivo definir a lista de nomes das pessoas que serão ouvidas oficialmente pela CPV/MA. As datas das oitivas ainda não foram definidas pelos membros da Comissão. Foram listados 53 nomes de vítimas e/ou familiares de vítimas em todo o estado.

Ao final dos trabalhos e oitivas da CPV/MA será elaborado um relatório que será encaminhado a Comissão Nacional da Verdade. Várias personalidades do Maranhão com reconhecida atuação junto aos movimentos sociais e aos movimentos de esquerda contribuíram com a audiência e indicaram nomes a serem ouvidos.

O poeta Joãozinho Ribeiro, a ex-deputada Helena Heluy, o ex-deputado Haroldo Sabóia, o advogado Antônio Pedrosa, os jornalistas Franklin Douglas e Aldionor Salgado, o bispo Dom Xavier Guilles e o advogado da Comissão Pastoral da Terra Diogo Cabral engrandeceram os debates apontando nomes e sugestões quanto à metodologia das oitivas.

Francisco Soares, sobrinho do militante político de esquerda Ruy Frazão, compareceu ao evento e comprometeu-se em contribuir com o que for necessário na recuperação da memória e da verdade no Maranhão e no Brasil. Diogo Cabral destacou o massacre sofrido por 20 trabalhadores rurais na região limítrofe entre Buritucupu e Santa Luzia, no ano de 1979.

De acordo com o trabalhador rural Manoel do Pindaré, as ossadas dos trabalhadores estão em uma depressão/buraco de difícil acesso justamente entre os dois municípios. Os ex-deputados Haroldo Sabóia e Helena Heluy foram os que mais contribuíram com a indicação de nomes.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos a CPT e a FETAEMA apresentaram uma lista com mais de 140 nomes de trabalhadores rurais assassinados durante o período da Ditadura Militar. A próxima reunião da CPV/MA, com data a ser definida, definirá o calendário das oitivas e as prioridades.

Pedro Lucas: dificuldade para reunir membros da CPI.

Os depoimentos da CPI do Bom Peixe que seriam tomados nesta quinta-feira (23) foram adiados ainda com data a definir. O problema foi a falta de quórum qualificado, que é de pelo menos quatro membros da Comissão. Estiveram presentes apenas o presidente da CPI, Pedro Lucas Fernandes (PTB), e a vereadora Rose Sales (PCdoB).

O relator da CPI, Chico Carvalho (PSL) já havia avisado ontem que dificilmente poderia participar por problemas de saúde. Edmilson Jansen (PTC) também está com  problemas de sapúde, se recuperando de cirurgia no nariz. Os outros membros Francisco Chaguinhas (PRP) e Estevão Aragão (PPS) não compareceram.

Até posterior deliberação, as oitivas marcadas para amanhã estão confirmadas. Pedro Lucas disse que iria entrar em contato com os membros para saber o motivo da ausência.

Além dos membros da CPI, estavam presentes no plenário, vigiando de perto, os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Fábio Câmara (PMDB).