Orçamento de 2014 é aprovado pela Câmara contra o voto de Rose Sales

Rose Sales votou contra orçamento 2014.

Rose Sales votou contra orçamento 2014.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual de 2014. A peça orientará a gestão financeira de São Luís. O maior problema da votação do orçamento não veio do vereador Fábio Câmara (PMDB) como muitos esperavam, mas da vereadora Rose Sales (PCdoB) que por ter suas emendas rejeitadas votou contra o PPA e a LOA, votando contra o prefeito e seu partido.

A parlamentar comunista não gostou nada do veto às suas emendas ao orçamento por questões técnicas, alegando que estaria sendo retaliada. Não só as emendas da vereadora do PCdoB, como todas as 126 apresentadas foram rejeitadas pela comissão. Além da comunista, Marlon Garcia (PTdoB), Bárbara Soeiro (PMN), Gutemberg Araújo (PSDB), Fábio Câmara (PMDB) e o próprio presidente da Comissão de Orçamento, Pedro Lucas (PTB), apresentaram emendas e todas foram rejeitadas.

O relator da Comissão de Orçamento, vereador José Joaquim (PSDB) explicou os motivos técnicos para a rejeição das emendas dos vereadores. As indicativas foram justamente barradas pelo artigo 166, parágrafo 3º, inciso II, da Constituição Federal, que diz que as emendas devem apresentar a fonte do recurso.. Já as emendas aditivas e as modificativas perderam justamente porque estas anulariam ou acrescentariam parte da despesa sem caracterizar o custo. Por exemplo, incluindo alguma ação em uma secretaria sem anunciar de onde seria retirado o valor para a nova ação.

Apesar da argumentação e da ponderação dos colegas, Rose preferiu ir contra o prefeito e votou contra o orçamento. O detalhe é que só ela foi contrária. Os oposicionistas Fábio Câmara e Dr. Damasceno (PSL) votaram apenas contra o parecer da comissão de orçamento, mas não contra o projeto.

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