Judiciário maranhense é o quarto com maior de ações contra juízes

Do G1, em Brasília
processosjuizesCom uma atuação mais rigorosa na comparação com os últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em 2013 aposentar compulsoriamente 12 magistrados e afastar outros 13 suspeitos de envolvimento em fraudes, que incluem desvio de dinheiro público, venda de sentença e uso do cargo para favorecimento pessoal, segundo dados de balanço do conselho.
Em relação aos dois anos anteriores, 2011 e 2012, dobrou o número de investigações abertas e de magistrados aposentados compulsoriamente. Desde o início da atuação do CNJ, em 2005, 41 juízes foram aposentados compulsoriamente.
A aposentadoria compulsória, pela qual o juiz perde o cargo e continua recebendo salário, é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa.
Se houver processo judicial, o juiz pode ser exonerado e perder o cargo ou ter a aposentadoria cassada. Em muitos casos de juízes investigados e punidos pelo CNJ, há processo em andamento na Justiça.
O corregedor-nacional do CNJ, ministro Francisco Falcão, afirmou ao G1 que o conselho tem ficado menos “corporativista”  em relação aos casos de fraude envolvendo magistrados.
“O conselho está mais rigoroso na apuração de investigações. É um trabalho sem barulho. […] Eu acho que o corporativismo está com os dias contados. Houve uma mudança muito forte. O Brasil teve mudança, com essas manifestações, indignações. Eu acho que a partir de agora é muito difícil defender quem faz coisa errada.”
Falcão destacou que os corregedores das gestões anteriores, os ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon, tinham mais dificuldade para conseguir abrir investigações e determinar punições.
“O problema não foi o ministro Dipp, a ministra Eliana. Mas pegaram uma composição corporativista e não puderam fazer nada. O corregedor só tem um voto.”
Para o ministro, ainda há “maçãs podres” a serem retiradas do Judiciário. “A grande limpeza foi feita. A grande maioria do Judiciário é feita por juízes de comportamento republicano, que trabalham. Mas, infelizmente, temos maçãs podres que temos que extirpar do Poder Judiciário, sob pena de essa meia dúzia contaminar os demais”, afirmou. Falcão destacou que, em 2014, serão realizados “outros procedimentos para tirar maus juízes” de seus cargos.
Em 2013, o CNJ realizou 24 sessões e julgou 852 processos, envolvendo apurações sobre a atuação de magistrados no país. Foram 19 punições, sendo 12 aposentadorias cumpulsórias, quatro censuras, uma advertência, uma remoção compulsória (transferência) e uma disponibilidade (afastamento da função).

Imagem do dia: onde estão os manifestantes de Fábio Câmara?

Imagem da frente da prefeitura de São Luís durante quase toda esta segunda-feira (23). O vereador Fábio Câmara (PMDB) brigou com o secretário de comunicação do município, fez um estardalhaço na mídia, atrapalhou a negociação que estava avançada por quem? No universo de cerca de 1 mil cooperativados e terceirizados, cerca de  10 pessoas participam do "protesto". Cartazes e um caixão (em um protesto de mau gosto) foram colocados na porta da prefeitura por assessores e aliados de Câmara.

Imagem da frente da prefeitura de São Luís durante quase toda esta segunda-feira (23). O vereador Fábio Câmara (PMDB) brigou com o secretário de comunicação do município, fez um estardalhaço na mídia, atrapalhou a negociação que estava avançada por quem? No universo de cerca de 1 mil cooperativados e terceirizados, cerca de 10 pessoas participam do “protesto”. Cartazes e um caixão (em um protesto de mau gosto) foram colocados na porta da prefeitura por assessores e aliados de Câmara.

Resultado final da chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural do Incra

A superintendência regional do Incra no Maranhão concluiu a análise final das propostas apresentadas pelas entidades que participaram da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), lançada no dia 25 de outubro de 2013. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 13 de dezembro de 2013, na Seção 03, e no sítio da Autarquia (http://www.incra.gov.br/index.php/ater-sr-12/file/1779-resultado-da-chamada-publica-n-01-2013).

O Incra/MA disponibilizou 16 lotes para contratação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Das 15 entidades que se candidataram, apresentando propostas para os 16 lotes, somente uma foi inabilitada. As demais passaram para a segunda fase, a de Classificação.

Resultado

As informações dos 12 lotes contratados

As informações dos 12 lotes contratados

Após a abertura das propostas, análise dos dados e apreciação dos recursos interpostos por algumas entidades, a comissão responsável pela apuração das propostas divulgou que 12 lotes serão contratados por meio de seis entidades. A comissão informou ainda, que para quatro lotes não houve vencedores porque as entidades que concorreram não atingiram a pontuação mínima exigida para serem contratadas.

No total, as seis entidades ganhadoras arremataram 12 lotes distribuídos em 34 municípios maranhenses, beneficiando 17.510 famílias em 166 assentamentos. O Incra/MA investirá cerca de R$ 37.643.631,51 milhões em serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no período de um ano.

De acordo com o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, as seis entidades ganhadoras devem assinar os contratos com a autarquia na segunda quinzena de janeiro de 2014 e em seguida iniciar a execução dos serviços. “Esse prazo da divulgação do resultado até a assinatura do contrato é preciso para que as entidades organizem a documentação necessária, que é diferente da exigida na fase de habilitação da Chamada Pública”, explicou.

Nova Chamada

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Ater do Incra/MA, Laurilene Muniz, como nos lotes 01, 04, 05 e 06 não houve vencedores, é possível que a autarquia abra uma nova Chamada Pública para eles.

Osmar Filho elogia coragem para mudanças no secretariado ao longo do ano

osmarfilhoEm entrevista nesta segunda-feira (23) pela manhã na Rádio Educadora, no programa Roda Viva, ao radialista Edivaldo Oliveira, o secretário de Assuntos Políticos da Prefeitura de São Luís, Osmar Filho, fez um panorama sobre o primeiro ano da gestão do prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Júnior. O secretário citou os débitos contraídos pela atual administração, contraídos como herança da gestão anterior, e se mostrou favorável às mudanças no secretariado de Prefeitura de São Luís.

Para Osmar Filho, as mudanças dos secretários podem ser, no futuro, benéficas. “Se não está bom, é preciso mudar. Por isso, elogio a postura do atual prefeito de São Luís sobre esse aspecto”, disse.

Osmar Filho também citou a boa relação entre a gestão municipal e a Câmara de São Luís. “Sou oriundo da Câmara, e apesar de estar do lado do secretariado, mantenho boa relação com os parlamentares. Esse pensamento é compartilhado por diversos vereadores, que também elogiam a conduta de Edivaldo [Holanda Júnior] à frente da Prefeitura”, disse.

Por fim, o secretário de Assuntos Políticos desejou boas festas a todos. “Quero externar meus sentimentos aos ludovicenses de um bom natal e um feliz 2014. Que tenhamos novas vitórias em São Luís no ano que vem”, finalizou.

Confira o gabarito oficial do seletivo para professores de São Luís

provaseletivoFoi divulgado na manhã desta segunda-feira (23) o gabarito oficial para professores da rede municipal de São Luís. O gabarito já está disponível no site da Fundação Sousandrade, organizadora do certame.

Confira o gabarito aqui

Os candidatos concorreram a 650 vagas para atuação no magistério municipal em 13 modalidades e disciplinas, englobando Educação Infantil, Ensino Fundamental e Salas de Recurso para Educação Especial. Ao todo, 768 pessoas faltaram, o equivalente a 8,8% dos inscritos.

A aplicação das provas objetivas do seletivo foi feita em oito instituições de ensino: os colégios militares 2 de Julho e Tiradentes, os Colégios Batista Daniel de La Touche, Vicente de Paulo e as faculdades Cest, Dom Bosco, Estácio São Luís e Pitágoras. A banca organizadora do seletivo para nível superior é a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão.

De acordo com Emílio Ramos, gerente de concursos da Fundação Sousândrade, a divulgação do resultado final está prevista para 10 de janeiro de 2014. Após a data, haverá um prazo de dois dias para recursos e a previsão é que o resultado final esteja disponível até o dia 16 de janeiro.

Anunciado em novembro pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o processo seletivo elegerá novos professores para ensinarem nas escolas municipais no ano letivo 2014. A meta é minimizar ao máximo a carência de professorado em nível municipal, inclusive com a realização do concurso até meados do ano que vem, o que reforça a preocupação da Prefeitura de São Luís com o melhor abastecimento letivo. Os professores contratados a partir do processo seletivo – aplicado no último domingo – vão compor a equipe do magistério da Semed que ministrará aulas já no início de 2014.

O seletivo de professores garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período. Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h, respectivamente.

São Luís com 558.605 eleitores em 2014

urna-eletronicaCom o fim do recadastramento biométrico, o número de eleitores de São Luís aumentou em 11.835 eleitores em comparação com os eleitores de 2012. Porém, foram muitos cadastros novos, pois 119.465 não efetuaram o recadastro. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), o eleitorado real de São Luís seria 678.070 eleitores. Foram  558.605 eleitores regularizados com o recadastramento biométrico.

Verifique aqui sua situação eleitoral

Mas o número pode ainda não ser o definitivo. Quem não fez o recadastramento está com o título cancelado, mas pode regularizar a sua situação eleitoral a partir do dia 7 de janeiro de 2014 nos postos de atendimento que continuarão instalados no Fórum Eleitoral, CSU Cohab, Shopping São Luís e Vivas Cidadão.

“Alcançamos 558.605 mil eleitores. Nossa meta era recadastrar 492.093 (90% do eleitorado que compareceu às urnas nas eleições 2012, que foi de 546.770), mais ainda há uma diferença de cerca de 120 mil títulos a serem regularizados, tendo em vista que o eleitorado real de São Luís é de 678.070, explicou o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, ex-presidente do TRE-MA.

Para quem precisa regularizar sua situação eleitoral, é preciso agendar atendimento ligando para o número 0800 098 5000 (Disque Eleitor) ou acessando o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. Nesta situação, encontram-se mais de cem mil títulos, isto porque embora a meta tenha sido atingida pela Justiça Eleitoral, o eleitorado de São Luís apto a votar nas eleições de 2012 foi de 678.070.

Para votar na eleição de 2014, o último dia requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio é 7 de maio, segundo a Lei nº 9.504/97, art. 91, caput. neste dia encerra também o prazo para o eleitor que mudou de residência dentro do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 91, caput e Resolução nº 20.166/98).

Roberto Rocha Júnior lança informativo 2013

RobertoJrO  vereador Roberto Rocha Júnior lançou recentemente seu boletim informativo, contendo um resumo dos principais projetos e requerimentos apresentados e defendidos por ele no legislativo municipal, no ano de 2013.

O informativo tem oito páginas e pode ser lido tanto no formato impresso, quanto digital. Seu principal objetivo é fazer com que a população conheça um pouco mais do trabalho desempenhado pelo parlamentar durante seu primeiro ano de mandato como vereador em São Luís.

Para ler o informativo, clique em: http://goo.gl/SdSUfU

Paz e Justiça

Por Flávio Dino

flavio-dino1Neste Natal que se avizinha, como em tantos outros, habituamo-nos a desejar Paz a nossos entes queridos. Afinal, é o sentimento mais comumente desejado pelos 7 bilhões de seres humanos e o valor mais caro a todas as religiões do planeta, tal como no Cristianismo.

Tão essencial quanto ela é a Justiça. Sem ela, a Paz equivaleria ao silêncio dos que se resignam diante das intempéries da vida e calam perante as injustiças. A Paz não advém, necessariamente, do silêncio e da apatia. Este não é o exemplo que Jesus nos deixou.

Pois Ele foi condenado à morte na cruz pelos poderosos, à época, exatamente após ter se indignado por uma situação com a qual não concordava. Como nos conta a Bíblia, Ele  “expulsou todos os que vendiam e compravam no templo, e derrubou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas” (Mateus 21-12).

Não teria Jesus nos demonstrado, com essa passagem e tantas outras, que devemos lutar contra as injustiças em busca da Paz, mesmo que isso nos provoque derrotas temporárias, como foi a crucificação para Ele?

Jesus deixou claro, a todos nós que O seguimos, que Paz não é ausência de luta, mas a resultante da correção de injustiças.  Todos passamos por situações parecidas em nossas vidas e temos de entrar em disputas para obter a Justiça que tanto queremos, por meio da qual poderemos obter a tão sonhada Paz – plena e verdadeira.

Lembro desses ensinamentos bíblicos quando fico sabendo, esta semana, que o PIB per capta do Maranhão – comemorado pelo governo do estado por ser o penúltimo e não mais o último do país – está atrás do da República do Congo, na África. Ou seja, o país que passou por uma das guerras civis mais sangrentas do século 20, dizimando gerações inteiras, tem renda por habitante melhor que nosso Maranhão. O que pode explicar isso? Qual guerra civil nos acometeu nas últimas décadas que não permite que nos desenvolvamos?

Como diz Cristo na parábola sobre o proprietário que não planta nada em seu terreno: “Eu vos digo que o reino de Deus vos será tirado e será dado a uma nação que dê os seus frutos” (Mateus 21-43). “Dar frutos” é gerar riquezas a partir das possibilidades que se abrem em nosso caminho e ser generoso diante da fartura que somos capazes de produzir.

Aproxima-se a hora em que a “terra” será tirada dos que nada produzem, dos que não dão frutos. Mas, para tal, temos de agir como Jesus nos ensinou. Afinal, “bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos” (Mateus 5:-6)

Assim que penso o Natal: o nascimento de Jesus Cristo como sinal de esperança e fé. São esses sentimentos que têm me sustentado, especialmente nos últimos 2 anos em que atravesso o vale das dores eternas. Penso, neste momento, naqueles que não podem passar o Natal com sua família completa, por causa de violência, crimes, acidentes de transito, erros hospitalares. Um abraço fraterno a essas e a todas as famílias. E um Natal que renove a Justiça e a Paz!

Prefeitura retirou mais de 400 mil pneus das ruas de São Luís‏

Prefeitura_Retira_pneus_das_vias_publicas_Foto_ClaudioPachec_1 (1)Menor risco de dengue para a população de São Luís. A Prefeitura de São Luís já recolheu 433,50 mil pneus dos logradouros públicos, em pouco menos de um ano da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O trabalho tem sido contínuo pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que, ainda no mês passado, despachou o 30º carregamento de pneus para os estados da Paraíba, Bahia e Ceará, totalizando 720 toneladas de pneus retirados das vias públicas.

Os pneus recolhidos das ruas e dos pequenos geradores (borracharias, oficinas de lanternagem, empresas, etc.) da cidade são ecologicamente reutilizados, baseado na Lei da Logística Reversa, que diz que os materiais depois do uso devem ser reaproveitados, corretamente, sem oferecerem severos impactos ao meio ambiente.

“A determinação do prefeito Edivaldo Holanda é que este trabalho seja feito sistematicamente, para que possamos dar uma destinação correta a esses pneus, evitando danos ao meio ambiente. Além disso, o armazenamento inadequado destes pneus, no período de chuva, pode aumentar a proliferação do mosquito da dengue”, considerou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

A iniciativa é uma parceria da Prefeitura de São Luís com a Reciclanip, entidade ligada à Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), que dá o destino ao material sem causar danos ao meio ambiente. A empresa é responsável pelo transporte dos materiais em carretas especiais de 17 metros de extensão.

Quando chega ao destino, a matéria-prima que compõe o pneu é separado; o aço é retirado e a borracha é triturada, servindo de alimentação dos fornos das fábricas de cal e cimento nas cidades de Feira de Santana (BA), João Pessoa (PB) e Sobral (CE).

O trabalho de recolhimento também pode ser feito pela comunidade. Esses materiais são comumente desprezados em quintais, ou em outros cômodos das residências, oferecendo riscos à saúde da família. Quem possuir pneus velhos, sem serventia em casa, ou que tenha conhecimento do inservível em pontos de lixo nas ruas, deve entrar em contato com 0800 098 163 e informar o local onde se encontram, ou levá-los até o Ecoponto que funciona na Semosp (Avenida Guajajaras, São Cristóvão).

“Esse é um resultado na limpeza diária das ruas e terrenos baldios de diversos bairros da cidade. E é um trabalho que conta com a parceria atuante da comunidade. Se esses pneus não fossem recolhidos, eles estariam nos canais, córregos e até mesmo nos quintais de casa, servindo de ponto de proliferação do mosquito transmissor da dengue”, ressalvou Nelson Buriti, superintendente de Limpeza Pública.

Corrupção policial permite saída de Júnior Bolinha e sequestro

juniorbolinhaCorrupção policial, uma fuga, um sequestro relâmpago e uma recaptura. Raimundo Sales Chaves Júnior, mais conhecido como Júnior Bolinha, que é acusado de participação na morte do jornalista Décio Sá, subornou agentes da Polícia Civil para sair da cadeia e praticar novos crimes. Júnior Bolinha agora fica no Centro de Detenção Provisória, em Pedrinhas.

Júnior Bolinha teve a fuga facilitada pelo policial civil José Ribamar da Conceição Martins, que deveria estar de plantão na delegacia, mas não estava, e pelo guarda Edinaldo Cruz da Silva, que estava de plantão na unidade e confessou ter recebido R$ 150,00 para liberar o preso. Os dois foram presos e autuados por corrupção passiva.

Bolinha saiu da delegacia e foi para casa, onde deu uma festa. Sendo monitorado pela Polícia o tempo todo, ele sequestrou um empresário que o devia R$ 180 mil e o colocou dentro do veículo. Em um momento em que Bolinha parou o carro, os policiais aproveitaram para fazer a abordagem, mas ele arrancou. Após intensa perseguição, Júnior Bolinha se rendeu. Ele foi preso, autuado por sequestro e corrupção ativa e encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Ele já havia saído. Nós não detectamos, mas havia notícia. Justamente, por causa disso, estávamos monitorando a conduta dele e de pessoas que o rodeiam, parentes, advogados. Quero dizer que a Polícia Civil do Maranhão não compactua com qualquer tipo de corrupção ou falta disciplinar ou crime que possa ser praticado dentro da corporação. Nós, imediatamente, tomamos todas as providências de modo a resguardar que o bom policial tenha o seu nome limpo diante da sociedade. Quando detectamos essas condutas, imediatamente, tomamos todas as providências legais”, disse a delegada geral da Polícia, Cristina Resende.