Avenidas de São Luís passam por serviço de sinalização

Sinalização rio anil rio anil 1A Prefeitura de São Luís iniciou o programa de sinalização das principais ruas e avenidas da cidade. A ação, realizada pela Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), faz parte do Plano Macro de Revitalização da sinalização de toda a cidade, que inclui a sinalização horizontal e vertical, proporcionando à população da capital maior segurança na utilização das vias públicas.

A equipe de engenharia e sinalização da SMTT realiza a pintura da Avenida do Contorno no Conjunto Rio Anil e ruas transversais, totalizando mais de 2,5 quilômetros  de sinalização horizontal. Também serão colocadas placas de regulamentação (parada obrigatória) e placas de indicação de ponto de ônibus, e implantação de faixas de pedestres nas portas das escolas situadas no Conjunto.

O trabalho de sinalização possui ações articuladas com outras Secretarias, visando o melhor atendimento da prestação dos serviços à comunidade, conforme orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Esse tipo de sinalização tem várias finalidades tais como aumentar a fluidez, orientar os usuários do sistema viário para que tenham a percepção e, principalmente, entendimento da informação, possibilitando a adequada circulação de pedestres e veículos com segurança, obtendo-se, por conseguinte a redução do número de acidentes”, destacou o titular da SMTT, Carlos Rogério.

Essa ação de melhoria do tráfego consta no Programa Avança São Luís, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e visa proporcionar a motoristas e pedestres melhor trafegabilidade com agilidade, evitando acidentes de trânsito e garantindo à população maior segurança nos seus deslocamentos. O trabalho consiste na implantação de placas indicativas, de disciplinamento, de estacionamento e de regulamentação de trânsito, além da sinalização horizontal composta de faixas de travessia de pedestres, faixas de bordo e de divisórias de fluxo de tráfego.

EDUCAÇÃO

Além dessa revitalização da sinalização no Conjunto Rio Anil – ação que se estenderá  aos demais bairros e avenidas de São Luís – serão implantadas e revitalizadas na capital 200 faixas de segurança para pedestres na porta das escolas.

No mês que vem, a Coordenação de Educação para o Trânsito (Coetran) da SMTT fará campanhas educativas para enfatizar a importância do uso da faixa de pedestre pelos usuários da via e ressaltar aos condutores o respeito a preferência do pedestre na faixa de segurança.

Luís Fernando ainda responde a processo de improbidade na Justiça Federal

Processo contra Luís Fernando na Justiça Federal

Processo contra Luís Fernando na Justiça Federal

O secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB) afirmou em Itapecuru-Mirim que não é Ficha-suja e não responde a nenhum processo. O pré-candidato ao governo do estado pelo grupo Sarney falseou a informação. Luís Fernando de fato ainda não é ficha-suja pelo teor da Lei, já que não possui a condenação em órgão colegiado, mas responde a processo de improbidade pelo período em que foi prefeito do município de São José de Ribamar.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, onde o ex-prefeito e outros cinco secretários municipais são acusados de superfaturamento em obras conveniadas com o governo federal. Por isso, o processo tramita na Justiça federal. O total que supostamente teria sido desviado chega a R$ 177 mil, sendo a maioria na área da Saúde.

Luís Fernando disse que não responde a processo.

Luís Fernando disse que não responde a processo.

A última movimentação do processo foi dia 11 de dezembro do ano passado, com uma retirada do advogado de Luís Fernando.

Respondem o processo além de Luís Fernando os secretários Maria Cristina Moreira Lima (Saúde), Arivaldo de Castro Jr (Obras, Habitação e Urbanismo), Ana Maria Soares Vasconcelos (Planejamento, Administração e Finanças), Gardênia Maria Freitas Rodrigues (Governo) e Glauber Miranda Garreto (coordenador de Obras).

 

Sabe com quem está falando?

Carlos Eduardo Lula

06/05/2011. Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA. Carlos Eduardo Lula, advogado.No próximo dia 29 entra em vigor a Lei nº. 12.846/2013, que prevê a responsabilização de empresas que cometem atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira. É a chamada Lei Anticorrupção, mais uma para o grande aparato normativo que temos para o combate a esse problema que assola o Brasil desde a sua fundação.

Nunca conseguimos estabelecer em nossa burocracia o critério da impessoalidade. Sérgio Buarque lembra, por exemplo, do homem cordial, expressão da emotividade, da falta de polidez, do querer comportar-se de forma íntima mesmo com o desconhecido. Os ideais da Revolução Francesa adaptaram-se aos Trópicos para manter os velhos padrões patriarcais e coloniais.

Isso acontece até hoje. Pensem numa fila, seja esta de pessoas ou mesmo de processos. Um afável e caloroso abraço basta para sair-se da vala do cidadão comum para adentrar-se ao luxo dos cidadãos de belos olhos para a burocracia. Nunca conseguimos implantar nestas terras uma burocracia do tipo racional-legal. A racionalidade do direito dos países desenvolvidos não conseguiu chegar a esta modernidade periférica.

Não podendo – ou não querendo – enfrentar essa realidade, criamos maneiras outras de enfrentar o problema. O jeitinho, por exemplo, é uma das práticas utilizadas para ultrapassar a barreira do formalismo e a impessoalidade da Administração. A conhecida “malandragem” do povo brasileiro.

O outro lado da moeda do jeitinho, mas situação tão constrangedora quanto ele, está a prática do “você sabe com quem está falando?”. A impessoalidade exigida da Administração Pública é colocada de lado, revelando uma falsa igualdade brasileira, preocupada com o lugar hierarquizado de cada um.

A utilização de ambas as práticas permite que se quebre uma relação que deveria ocorrer sem sentimento, entre o usuário e a administração. O sentimento de impessoalidade não consegue se estabelecer. A aversão dos brasileiros a filas confirma essa regra. É como se houvesse uma separação concreta entre a pessoa e a regra, entre a lei, geral, impessoal e abstrata, e a pessoa, especial, “conhecida” e merecedora, portanto, de um tratamento à parte.

A utilização do “sabe com quem está falando?”, do filho do Prefeito ao Policial, do Promotor de Justiça a um vendedor, por exemplo, vai permitir a devolução daquelas pessoas a seus “devidos” lugares, desvelando a sobreposição de uma situação social sobre a outra. Roberto Damatta afirma mesmo que nós brasileiros somos dominados mais pelos papéis que estamos desempenhando que por uma identidade geral que nos envia às leis gerais.

Eis o grande problema. A relação com os usuários, o ritual do “jeitinho”, a maneira diferenciada de se resolverem os problemas, o “sabe com que está falando?” são as características mais marcantes de nossa democracia.

Por conta disso, a noção de cidadania, papel social construído na dinâmica da própria sociedade no Brasil, resta fragmentada. A cidadania é balizada em termos de universalidade, já que o papel social de cidadão exige que generalizemos as condições de todos os indivíduos, assumindo uma identidade social de caráter nivelador e igualitário. A ideia de cidadania destrói as leis particulares e os privilégios da nobreza e do clero.

Mas a cidadania no Brasil nunca consegue alcançar esse caráter universal, sofrendo sempre um desvio, seja para baixo, seja para cima. Num caso o que conta é o indivíduo e o cidadão, noutro, o que vale é a relação. Se o indivíduo não tem nenhuma ligação com pessoa ou instituição de prestígio na sociedade, ele é tratado como inferior.

Vivemos, portanto, numa sociedade onde existe um combate entre o público e o universal e o privado e pessoal. Essa dualidade universalismo/particularismos decreta a própria dificuldade de se obedecer ao princípio da isonomia, o que celebra, de certo modo, o que se tem chamado de “constitucionalização simbólica”, a impossibilidade de se construir a efetividade da Constituição Brasileira.

O uso do “jeitinho” e do “sabe com quem está falando?” acaba por gerar a total desconfiança em relação a regras e decretos universalizantes. Desconfiança essa que gera sua própria antítese, a esperança permanente de vermos as leis serem implementadas e cumpridas, como se a sociedade pudesse, num passe de mágica, ser modificada pelas boas leis de algum governo.

A Lei nº. 12.846/2013, portanto, pode nos ajudar a combater o endêmico problema de corrupção que assola a Administração Pública Brasileira. Mas para ela poder de fato transformar a realidade, a sociedade tem de antes repensar suas práticas.

 

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail: [email protected] Escreve às terças para O Imparcial e Blog do Clodoaldo Corrêa

Gilberto Lima volta à Rádio Capital AM

GilbertoLimaO radialista Gilberto Lima está de volta à Rádio Capital AM. O programa “Comando da Noite”, com a apresentação de Gilberto, reestreia na emissora na próxima segunda-feira (3) às 22h. Concomitantemente, será mantido o programa na web, pela Rádio Voz do Maranhão, linkada neste blog.

O martelo foi batido nesta segunda-feira (27) com os diretores da Rádio, Amanda Rocha e Paulo Henrique.

Aos fins de semana, Gilberto apresentará os programas “Plantão de Notícias”, aos sábados, e “Notícias de Domingo”, aos domingos, de 22h à meia-noite, na Rádio Voz do Maranhão.

Prefeitura inicia padronização do comércio informal em São Luís

O objetivo é que sejam entregues 400 barracas aos comerciantes informais já cadastrados

O objetivo é que sejam entregues 400 barracas aos comerciantes informais já cadastrados

A Prefeitura de São Luís iniciou nesta segunda-feira (27) uma ação de padronização do comércio informal com a entrega de 22 barracas. A ação, coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), contemplou os vendedores ambulantes que atuam no Km 0 da BR-135, Tirirical, e que estavam cadastrados na Blitz Urbana desde o ano passado. O trabalho segue orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de garantir melhores condições de trabalho em diálogo com as entidades representativas da categoria.

A ação representa o pontapé inicial do programa de padronização e melhoria do comércio informal da cidade. “Essa primeira ação é um importante passo para a retomada pelo poder público do controle sobre o uso do solo urbano. O disciplinamento do comércio informal é positivo não apenas para os usuários da cidade, mas para o próprio ambulante, que ganha um novo padrão de qualidade para o seu trabalho”, explicou o titular da Semurh, Diogo Diniz Lima.

A próxima entrega será feita aos vendedores ambulantes que atuam na Deodoro e na Rua Grande até a travessa de Santa Rita. “Precisamos seguir nessa linha e ir avançando para outros pontos, com firmeza, mas também com diálogo e conciliando o interesse público com a preocupação com o cidadão que está ali ganhando a vida exercendo aquela atividade”, pontuou Diogo Lima. Ele lembrou ainda que o modelo adotado para as barracas foi fornecido pelo próprio Sindicato dos Ambulantes.

O objetivo dessa primeira etapa da ação é que sejam entregues 400 barracas aos comerciantes informais. A barraca, que possui estrutura desmontável no tamanho de 1,20m x 0,80m, não tem custo para o ambulante, mas traz encargos especialmente de conservação e limpeza do entorno.

De acordo com o presidente do Sindicado dos Vendedores Ambulantes de São Luís, José de Ribamar Ferreira, a ação foi realizada em conjunto. “A entrega dessas barracas padronizadas está sendo feita devido um acordo que a gente vinha discutindo com a Secretaria. Apresentamos o projeto, que foi aceito e agora está sendo concretizado. Para nós é motivo de muita alegria e queremos parabenizar o prefeito Edivaldo, os secretários e todos os envolvidos nesse trabalho”, considerou.

Bárbara Soeiro é absolvida pelo TRE

Bárbara Soeiro se livra do Processo no TRE-MA

Bárbara Soeiro se livra do Processo no TRE-MA

Acabou! O Tribunal Regional Eleitoral julgou na tarde desta segunda-feira (27) o processo contra a vereadora Bárbara Soeiro (PMN). A vereadora foi mantida no cargo por cinco votos a um. O único voto pela cassação de Bárbara foi justamente do desembargador Froz Sobrinho, que havia pedido vista do processo.

No voto-vista, Froz fez um discurso duro para que os membros da corte que já haviam votado contra o recurso da suplente Eidimar Gomes (PSDB) mudassem o voto. O desembargador alegou que a vereadora desequilibrou o pleito por ter recebido três meses de salário da prefeitura municipal de São Luís, onde ocupava cargo de “Serviço Prestado”. Mas não convenceu os outros membros da corte, que mantiveram seus votos favoráveis à vereadora.

A juíza Alice Rocha, acompanhou o relatório (ainda proferido pelo ex-juiz eleitoral Sérgio Muniz) e votou contra o RCED.

Bárbara havia sido acusada por Eidimar Gomes de não ter se desincompatibilizado em tempo hábil de suas funções. Embora tenha protocolado a desincompatibilização, a vereadora recebeu ainda dois meses de salário. Para a corte, isto não se configuraria como infração à regra, uma vez que a vereadora de fato se afastou de suas funções.

Flávio Dino realiza 1º debate online em 2014 com internautas

flaviodinoA partir das 20h desta segunda (27), Flávio Dino conversará com os internautas maranhenses e usuários de redes sociais por meio do Youtube. O pré-candidato, durante a terceira videoconferência, fará um balanço sobre sua gestão à frente da Embratur, sobre a volta ao Maranhão e sobre os desafios da realidade social do estado.

Este é o terceiro debate de Flávio Dino com os internautas, tendo como marca  o diálogo e a transparência para expor idéias e propostas. Nesta edição, serão abordados temas relativos aos 3 anos de experiência no Governo Federal como presidente da Embratur, a dedicação na volta ao Maranhão e os desafios que marcam a realidade social do estado.

Às 15h, foi disponibilizado um link de acesso à videoconferência. Para participar, basta acompanhar os perfis: www.facebook.com/FlavioDino,  www.twitter.com/FlavioDino ou www.twitter.com/dialogospeloma, que orientarão os internautas sobre como se integrar ao bate-papo.

Imagem do Dia: acordo cumprido

O secretário municipal de educação, Geraldo Castro, acompanhou pessoalmente o pagamento dos cooperados e terceirizados da Semed na agência da Caixa. Os pagamentos foram depositados pela prefeitura dia 15 de janeiro e após o trâmite legal estavam nas contas nesta segunda-feira (27).

geraldocaixacooperados

Gestão Edivaldo está dando oportunidade de moradia aos ludovicenses

Mais uma entrega de chaves do "Minha Casa Minha Vida"

Mais uma entrega de chaves do “Minha Casa Minha Vida”

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior conseguiu fazer com o que programa Minha Casa, Minha Vida tivesse uma implementação recorde em São Luís no ano passado. Além de assegurar as condições para a entrega de 6500 unidades e de estar no momento construindo 8 mil, a Prefeitura de São Luís contratou ano passado mais de dez mil unidades habitacionais.

“É um grande avanço, uma grande conquista. Não podemos perder as oportunidades que as parcerias com o governo federal propiciam. Podemos dizer que temos hoje o maior programa habitacional da história de nossa cidade”, comemora Edivaldo Holanda Júnior.

Os números apresentados pela Secretaria de Urbanismo e Habitação justificam a avaliação do prefeito. “Ainda temos em análise três mil unidades e uma grande expectativa de que sejam aprovadas”, informa o Secretário da pasta, Diogo Lima. Para se ter uma idéia, diz Diogo, “em 2013 foram contratadas mais unidades habitacionais que nos últimos quatro anos anteriores”.

CONTEMPLADOS

No início deste mês, 1.400 sorteados no programa Minha Casa Minha Vida, participantes do primeiro e segundo sorteios, foram convocados pela Prefeitura para regularização de documentação. Os convocados devem comparecer à Central de Atendimento Social (localizada no São Francisco), das 8h às 16h, portando todos os documentos pessoais e de seus dependentes. Com a regularização cadastral, os sorteados serão encaminhados para os novos empreendimentos já em construção (Santo Antônio I e II, Vila Maranhão, Amendoeira e Luís Bacelar).

A diretriz dada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi de assegurar a entrega das unidades que estão sendo concluídas para as pessoas que já foram sorteados e ainda não receberam seus imóveis. “Agimos com total transparência para recuperar a credibilidade do programa, entregando as casas e apartamentos para aquelas famílias que foram sorteadas”, assegurou o prefeito. “Novos sorteios só após conseguirmos contemplar todo o cadastro que hoje dispomos”, completou.

MERCADO

O volume de investimentos na área é um dos fatores de aquecimento da economia na área da construção. “A construção dos conjuntos habitacionais movimenta a nossa economia, gera oportunidades de emprego e, portanto, geração de renda”, salienta Diogo.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ainda na área de habitação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou 757 títulos de propriedade para moradores da área do Coroadinho. Uma nova frente de entrega de títulos de propriedade ocorrerá no Itaqui-Bacanga, abrangendo os bairros Vila Mauro Fecury I e II, Vila Nova, Ilha da Paz, Vila Ariri e Vila São Raimundo, na área pertencente ao município. Já está garantida a regularização de outros 300 títulos aos moradores dos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova e de 100 títulos às famílias da Mauro Fecury II. A meta do prefeito Edivaldo é entregar até o final do seu mandato 10.000 títulos de propriedade de terra, por meio do projeto Minha Casa é Legal.