Obra de 1,8 milhão na estrada da Raposa não resiste à primeira chuva

Festa que fez Luís Fernando  quando assinou a ordem de serviço em setembro do ano passado.

Festa que fez Luís Fernando quando assinou a ordem de serviço em setembro do ano passado.

O serviço da secretaria de Infraestrutura do estado na estrada da Raposa (MA-203) não resistiu à primeira chuva. O governo prometeu duplicar a MA-203, no entanto o serviço foi apenas uma colocação de asfalto para o acostamento e não duplicação. Pior ainda, o asfalto não resistiu à chuva da semana passada e as placas se soltaram ao longo da rodovia. A obra custou  R$ 1.812.951,46 para 7,5 quilômetros.

Agora, o governo já começou a fazer a recuperação da recuperação. Homens já estão recolocando asfalto onde a chuva levou. Gasto duplo do dinheiro público. Desde a manhã da última terça-feira (21), ao longo da MA 203, operários estão tirando parte do asfalto onde cedeu e implantado nova recapagem, com a mesma técnica que deverá ser novamente levada pela chuva.

“Vamos fazer o alargamento da pista, com 1,5 metro de cada lado, para que ciclistas e motoqueiros possam trafegar com tranquilidade e, também, vamos fazer o canteiro central”, prometeu o secretário de Infraestrutura Luís Fernando Silva durante assinatura da ordem de serviço, em setembro do ano passado (veja aqui). Foi feita uma festa daquelas na assinatura do contrato do “serviço”. Do canteiro central, ainda nem sinal.

As imagens não mentem (fotos: Blog do Domingos Costa).

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Presos acusados de planejar ataque ao DP da Liberdade

Muitas Blitzen estão em vários pontos da capital.

Muitas Blitzne estão em vários pontos da capital.

Mais uma noite de tensão e “toque de recolher” em São Luís. A Polícia trocou tiros com bandidos e quatro foram presos e um menor apreendido. Segundo a secretaria de segurança pública, em reação à transferência de presos para o presídio de segurança máxima do Mato Grosso do Sul, os criminosos iriam atacar a delegacia da Liberdade.

Os suspeitos foram autuados em flagrante por tentativa de homicídio qualificado, além de organização criminosa.Um deles levou um tiro e foi levado para o hospital Socorrão I. A Polícia chegou aos suspeitos através de denúncias anônimas. Foram presos Léo Fabricio Santos Ferreira, Caio Henrique Araújo Rodrigues, Antonio Carlos Dutra Costa e Joanderson Arouche Ribeiro.

Antonio Carlos e Joanderson tinham passagem na polícia, tendo sido presos no dia 4 de janeiro por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

No bairro do Jaracaty também houve troca de tiros e três pessoas ficaram feridas. Os criminosos tentaram fugir do cerco policial, empreendendo fuga pelo mangue. Na ação, três pessoas ficaram feridas, foram levadas para o hospital e não correm risco de morte.

Dois suspeitos, identificados por Antonio Carlos Correia e Stanley da Luz Coelho foram presos. Eles foram apresentados no Plantão da Av. Beira-Mar. Um veículo Corsa Classic, cor preta, de placas NWW-6265 e um revólver foram apreendidos.

Judiciário volta às atividades julgando pedido de Marcos Regadas

Pleno do TJMA volta a se reunir nesta quarta-feira (22).

Pleno do TJMA volta a se reunir nesta quarta-feira (22).

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira (22) a primeira sessão plenária do ano, após recesso de magistrados, que a partir de desta terça-feira (21) desenvolvem normalmente suas atividades forenses. Na pauta, o julgamento do pedido do empresário Marcos Regadas, da Franere, para ter acesso à investigação do Ministério Público sobre sua suposta participação no “consórcio” que culminou na morte do jornalista Décio Sá.

Marcos Regadas alega que teria negado o acesso dele ao procedimento investigativo Criminal instaurado para apurar possível ameaça ao promotor de Justiça Luís Fernando Barreto. Uma carta escrita por um dos acusados da morte de Décio, o “Junior Bolinha”, daria conta de que o “Marco da Franere” também supostamente faria parte desse “consórcio”.

O relator Kléber Carvalho já deu ganho de causa a Regadas para que tenha acesso ao procedimento investigatório. A decisão agora será do Pleno.

O pleno do TJMA julga ainda outros 18 processos e haverá ainda uma sessão administrativa para eleição dos membros e instalação do Órgão Especial.

Com o fim do recesso forense, os prazos nas instâncias de 1º e 2º graus da justiça maranhense voltaram a correr normalmente. As sessões de julgamentos nas câmaras cíveis e criminais foram retomadas nesta terça-feira (21), assim como os serviços forenses nas varas e juizados das comarcas do Estado. Durante o recesso, o Judiciário trabalhou em regime de plantão.

O Plano de (In)segurança da governadora

Do Blog do Genivaldo Abreu
Carro da policia atingido em ataque à delegacia.

Carro da policia atingido em ataque à delegacia.

Após a forte pressão exercida pela mídia não venal a respeito da crise que assola o sistema carcerário, a governadora decidiu romper a inércia que lhe é característica e mais uma vez resolveu os problemas ao seu modo: gastando mais, de maneira errada e com total descaso. Com ares de fanfarronice, anunciaram um plano que dizem ser de segurança, o qual contempla basicamente a construção de mais presídios que para ser executado necessita de mais recursos públicos e, dado o caráter de urgência dispensa licitação, um banquete perfeito para um leão insaciável.

Gastar milhões, construindo depósitos de gente com a função social de deformar ainda mais o indivíduo já marginalizado, em nada contribuirá para aplacar a violência, sobretudo urbana, nem tampouco tornará nosso estado um lugar mais seguro e menos ainda erradicará as facções criminosas que proliferam na mesma velocidade de um câncer nas periferias de São Luís. É preciso entender, acima de tudo, que a crise que assola o sistema carcerário não é uma crise penitenciária e sim uma crise sócio econômica, logo sua solução não está no presídio, mas fora dele. Porém, é justamente o oposto aquilo que propõe o plano da governadora, a qual obtusamente ela chama de PLANO DE SEGURANÇA.
Graças a sua imperícia em tratar os recursos públicos, o Maranhão atualmente é um estado falido, que recebe do governo federal muito mais do que gera internamente e constantemente recorre a empréstimos para “tocar o barco”. Isso ocorre porque nunca foi compromisso desta gestão a geração de emprego e renda, nem tampouco uma educação básica de qualidade.

Recuperação asfáltica ocorre em mais de 10 bairros de São Luís

Vistoria_Tapa_Buracos_Rio_Anil_Foto_FabricioCunha_ (392)Serviços de infraestrutura com recuperação asfáltica ocorrem em mais de 10 bairros durante esta semana. O ritmo intenso de serviços faz parte do Programa Avança São Luís, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e prevê ações de aperfeiçoamento dos serviços em vários bairros da capital.

Nesta semana, diversas equipes estão concentradas na Avenida São Jerônimo (Santa Bábara), Rio do Meio (Tibiri), Avenida Contorno (Rio Anil), Rua do CSU (Cohab Anil), Avenida 4 e Pavão Filho (Janaína), Ruas 15, 13, 19 (Cohab), III Conjunto da Cohab, Avenida Guajajaras (São Cristovão), Residencial Araras, Forquilha e João Paulo.

“Estamos priorizando as vias de grande movimentação diária e trechos de coletivos para que a população seja beneficiada com boas condições de mobilidade. Em breve entraremos nos bairros, recuperando as vias secundárias. Estamos nos dedicando para fazer o melhor para a população, sendo esta uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior”, enfatizou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

O serviço contribuirá para melhores condições de mobilidade urbana e bem-estar da população de São Luís. Os trabalhos são executados pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e, nesta primeira etapa, está contemplando com nova malha asfáltica avenidas de grande movimentação de veículos, além dos corredores de coletivos. A próxima etapa é atender as vias auxiliares.

Entidades pedem a Janot intervenção federal no Maranhão

Da Agência Brasil

Procurador geral da república, Rodrigo Janot, analisa pedir intervenção no MA.

Procurador geral da república, Rodrigo Janot, analisa pedir intervenção no MA.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu na manhã desta terça-feira (21) representantes de organizações de defesa dos direitos humanos para discutir o pedido de intervenção federal no Maranhão e a federalização dos crimes ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo o assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Igor Almeida, Janot se mostrou aberto às ponderações das entidades. “Pontuamos a necessidade da abertura de diálogo entre o governo federal e o estado do Maranhão para que ouçam a sociedade civil. O canal de diálogo está fechado e o procurador se comprometeu em facilitar para que ele possa ser instaurado”.

Sobre a morte de um detento no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, divulgada esta manhã, Almeida diz que, pelas primeiras informações, a morte poderia ser retaliação à transferência de presos, líderes de facções, para presídios federais de segurança máxima. “Não é possível afirmar com certeza, tendo em vista a impossibilidade em estarmos nas unidades de Pedrinhas”, disse.

O pedido de federalização dos crimes cometidos em Pedrinhas foi feito pelas organizações não-governamentais Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. O grupo acredita que isto possibilitará investigação mais rápida e independente.

O coordenador da Conectas, Rafael Custódio, acredita que as medidas apresentadas até agora “são soluções não dialogadas com a sociedade civil, paliativas, muito mais de prestação de contas para o eleitorado do que para as famílias das vítimas”.

Ele diz que os problemas de Pedrinhas não são novidade, por isso, a transferência da solução para o governo federal é essencial. “O governo sabe o que acontecia e não fez o que deveria fazer. O estado do Maranhão sozinho não tem condição nem de prevenir novas violações, nem de prestar contas do que foi feito até agora”.

Para Custódio, além da incapacidade de o estado em lidar com a crise, os acordos políticos partidários são priorizados em detrimento da solução dos problemas. “Por isso, nossa vinda à Procuradoria Geral da República é importante, porque o Ministério Público não se submete a nenhum tipo de vinculo político. A nossa esperança é que haja a intervenção federal até para sinalizar à população que o Poder Público está de olho e quer enfrentar o problema”.

Nova decisão monocrática mantém arquivamento do pedido de impeachment

maxbarrosParece que na Assembleia Legislativa do Maranhão vale apenas a palavra de um deputado em detrimento da discussão de um colegiado de 42. Apesar dos deputados de oposição terem impetrado contra a decisão monocrática de Arnaldo Melo (PMDB) pelo arquivamento do pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB), uma nova decisão monocrática decidiu não acatar o pedido dos parlamentares.

Desta vez, Arnaldo saiu do foco e a decisão foi assinada pelo vice-presidente no exercício da presidência, Max Barros (PMDB). Mantendo os argumentos de Arnaldo Melo para o arquivamento, Max alega ainda que somente os coletivo de advogados que deu entrada no pedido de impeachment poderia recorrer da decisão de Arnaldo.

mais uma decisão monocrática impediu a discussão do pedido no plenário da Casa. O impeachment pode perfeitamente ser derrubado, mas a presidência da Casa não poderia impedir sequer a discussão do tema.

Crise no Maranhão afasta de vez PSDB de Roseana

Aécio Neves e Carlos Brandão discutem os caminhos que o PSDB pode tomar no Maranhão.

Aécio Neves e Carlos Brandão discutem os caminhos que o PSDB pode tomar no Maranhão.

Desta vez quem está preocupado com possível coligação do PSDB com o grupo Sarney no Maranhão é o pré-candidato à presidência Aécio Neves. O presidenciável entrou em contato com o presidente estadual do PSDB no Maranhão, deputado federal Carlos Brandão, para saber como estava a situação no estado, preocupado com a intenção do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, de coligar o PMDB de Roseana no Maranhão.

Aécio não quer colar a imagem de sua candidatura ao fragilizado grupo Sarney. Para ele, seria um desgaste ter que estar em um palanque onde Roseana levantaria sua mão. Ainda que isso desse alguns votos no Maranhão, a repercussão a nível nacional seria catastrófica.

O senador pediu a Brandão que aguarde a repercussão da crise no Maranhão para tomar a decisão, mas que o cuidado deveria ser redobrado com relação ao grupo Sarney, uma vez que a prioridade maior do tucanato é o palanque presidenciável.

O PSDB, segundo determinação da direção nacional, sustenta a sua decisão em três pilares: o palanque nacional; a eleição da bancada e a musculatura do partido. “Existem fatos políticos que pesam muito e ainda vão acontecer. A Roseana vai sair para o senado? O governador interino será Arnaldo Melo? Como a crise no Maranhão vai interferir na questão nacional? São dúvidas que ficam e por isso teremos que ter ainda mais paciência”, afirmou Brandão.

Conselho aos governantes

Carlos Eduardo Lula

06/05/2011. Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA. Carlos Eduardo Lula, advogado.Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e mais conhecido como Marquês de Pombal nasceu em 1693 e morreu em 1782. Descendente de uma família de juízes, sua avó era brasileira. Foi Ministro do Rei D. José I de Portugal, de 1750 a 1777, tendo sua história interpretações controversas.

De todo modo, no momento por que passa nosso estado, aqui relembramos alguns conselhos em carta enviada por ele ao então governador do Maranhão, seu sobrinho, Joaquim de Melo e Póvoas, que dirigiu nosso povo entre 1761 e 1775.

A justiça e a paz com que V. Exª o governar o farão igualmente benquisto e respeitado porque, com uma outra causa, se sustenta a saúde pública. Engana-se quem entende que o temor com que se faz obedecer é mais conveniente do que a benignidade com que se faz amar, pois a razão natural ensina que a obediência forçada é violenta, e a voluntária segura.

Eis o primeiro conselho, já colocado no início da carta. A obediência deve advir antes do respeito que do temor. De nada adianta a um governante ter o respeito dos seus súditos caso ele lhe seja imposto. Não tenham dúvidas de que aqueles que respeitam por temor, na primeira oportunidade tudo farão para por fim ao jugo de quem governa tiranicamente.

Casos há em que se deve usar de rigor, apesar da própria vontade; assim como vemos pelo professor, ou cauterizar uma chaga, ou cortar um braço para restaurar a saúde de uma vida, da mesma forma quem governa, se não pode conservar a saúde do corpo do misto da República, por causa de um membro podre, justo é cortá-lo para não contaminar a saúde dos demais.

Eis outro conselho que os Governantes muito relutam em aceitar: não tenham receio de demitir os seus conselheiros mais próximos sob pena de a saúde dos demais ser contaminada com os mesmos vícios. Para tanto, os Governantes também deviam lembrar-se de que não se admite quem não se pode demitir. Tal medida, por maior trauma que possa trazer de início, permitirá que no futuro o organismo inteiro não padeça dos mesmos vícios do praticante de ilícitos.

Os aduladores não se conhecem pelas roupas que vestem, nem pelas palavras que falam; quase todos os que os ouvem são do gênio do rei Acab, que só estimava os profetas que lhes prediziam cousas que os lisonjeavam; e porque Miqueias em certa ocasião lhe disse o que não lhe convinha, logo o apartou de si com ódio. Quase todos os que governam querem que os lisonjeiem, e sempre ouvem com agrado os elogios que se lhes fazem. Desta espécie de homens ou de inimigos em toda a parte se encontram; e V.Exa. os achará ta,bem no seu governo, aparte-os, pois, de si, como veneno mortal.

Eis outro conselho que os governantes maranhenses relutam em cumprir: desfazer-se dos bajuladores e puxa-sacos. Tais indivíduos florescem a não mais poder em todos os governos sempre atrás de benefícios privados. Escondem-se sob o manto de protetores do rei e com seu discurso encantador enchem o coração do Governante de veneno mortal. Marquês de Pombal chega a compará-los com stelliões (de onde deriva a palavra estelionato), animais que não matam com veneno, mas entorpecem quem os vê. Assim são os aduladores, se não negarmos a eles atenção, paralisam o ânimo e os sentidos de um governo.

Nunca V. Exa. Trate mal de palavras nem ações a pessoa alguma dos seus súditos, e que lhe fazem requerimento; porque o superior deve mandar castigar, que para isso tem cadeias, ferro e oficiais que lhe obedeçam; mas nunca deve injuriar com palavras e afrontas, porque os homens se são honrados sentem ao menos o peso dos grilhões e a privação da liberdade que a descompostura de palavras ignominiosas; e se o não são, nenhum fruto se tira em proferir impropérios. Quem se preocupa de suas paixões, faz-se escravo delas, e descompõe a sua própria autoridade.

O Governantes deve mostrar em todos os momentos, de paixão e de perigo, superior e inalterável. A prudência e o valor são os atributos necessários nesse momento. Como já lembrado no primeiro conselho, a obediência deve advir antes do respeito que do temor. O poder conferido a um governante jamais deve servir para vingar suas paixões.

Por fim, relembremos ainda o maior de todos os Conselheiros, Nicolau Maquiavel: um príncipe que não seja por si mesmo sensato não pode ser bem aconselhado. É que não basta aos governantes os bons conselhos de quem está à sua volta, é necessário sensatez para chegar a um consenso das opiniões e saber separar as boas das más. Se insensato, o príncipe não saberá nem entendê-las, nem corrigi-las, de modo que não é a prudência do príncipe que surge dos bons conselhos, mas o inverso: os bons conselhos surgem, antes, da prudência do príncipe. Em momentos de crise, os clássicos sempre trazem respostas para nossas indagações.

 

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail: [email protected] Escreve ás terças para O Imparcial e Blog do Clodoaldo Corrêa.

Prefeito Edivaldo convoca professores aprovados em seletivo

Assinatura_Edital_Seletivo_Professores_201113_Foto_HonorioMoreira (2) (1)A Prefeitura de São Luís homologou na tarde desta segunda-feira (20) o resultado final do processo seletivo para professores da rede municipal de ensino, publicado no site da Fundação Sousândrade, organizadora do certame (www.sousandrade.org.br).

Entre os dias 27 e 30 de janeiro, cada um dos 650 novos professores da rede municipal de ensino deve apresentar-se na sede da Secretaria de Educação (Semed) – Rua 7 de setembro, 238, Centro, portando os documentos necessários à contratação. Após a fase de entrega dos documentos, a posse será efetivada no dia 03 de fevereiro.

“Iniciaremos o ano letivo com 650 novos professores em salas de aula ministrando todas as matérias na rede, o que significa um grande avanço para as nossas crianças. Nosso compromisso é fazer concurso ainda este ano para sanar a demanda por profissionais da educação”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

Foram selecionados profissionais para atuação nas áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o trabalho na Educação Especial. A distribuição das vagas foi feita em núcleos e o candidato pôde optar pela área geográfica da cidade onde preferiria trabalhar.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a contratação de novos profissionais para reforçar o quadro da rede é reflexo da valorização do ensino. “Estamos cumprindo uma etapa do trabalho que precisamos desenvolver a partir de meta estipulada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior que é termos toda criança na escola. Queremos proporcionar ambientes escolares saudáveis, afetivos, com profissionais capacitados e motivados. Este é, nessa perspectiva, um passo firme em direção à qualificação maior do ensino”, disse.

Os novos integrantes do corpo docente da rede municipal de ensino serão incorporados ainda este mês para já ministrarem aulas de recomposição do calendário letivo 2013 e iniciarem o ano letivo 2014. De acordo com o edital, o candidato que não comparecer no prazo determinado ou deixar de apresentar a documentação exigida fica automaticamente impedido de ser contratado.

Confira a lista dos documentos requisitados para contratação dos aprovados do processo seletivo da Semed. Todos os documentos deverão ser copiados em duas vias e estar acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

 

– 2 Fotografias 3X4 iguais e recentes;

– Carteira de Identidade – RG;

– Cadastro de Pessoa Física – CPF;

– Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;

– PIS/PASEP;

– Certificado de reservista (para os aprovados do sexo masculino);

– comprovante de residência referente ao último mês;

– certidão negativa recente de foro criminal da Justiça Federal;

– atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto a exercer as atribuições do emprego público para o qual está sendo contratado;

– Certidão de Nascimento ou Casamento;

– Certidão de Nascimento dos dependentes (se houver);

– declaração de bens;

– certidão negativa recente de antecedentes criminais;

– curriculum vitae (comprovado);

– Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de licenciatura na área de formação do cargo para o qual prestou seletivo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

– Registro do Conselho de Classe correspondente;

– Declaração de não possuir vínculo, na área da docência, com a Administração Pública Direta ou Indireta, com inscrição no âmbito do Município, Estado, União, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou Autarquias.