Arquivo mensais:fevereiro 2014

Prefeitura de Paço do Lumiar realiza seletivo com 173 vagas para professor

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professoraA Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED divulgou Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professores, em atendimento e incremento da demanda das 11 escolas municipalizadas da Rede Pública Estadual. As inscrições acontecerão nos dias 06 e 07 de março, na UI Ministro Henrique de La Roque, localizada a Rua 12, Qd 88, S/N, Maiobão. São 173 vagas.

Confira aqui o edital completo

O Seletivo constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional, realizado em etapa única. Os candidatos classificados serão contratados pela Prefeitura, por prazo determinado de 10 (dez) meses, podendo ainda ser prorrogado. Não haverá pagamento de taxa de inscrição.

Os contratos são para profissionais do magistério, áreas do Ensino Fundamental em suas etapas inicial e final e Especialista em Educação, com jornada de trabalho de 20 horas ou 40 horas semanais, podendo ocorrer em turnos diurnos e/ou noturno de acordo com a disposição do Edital, conveniência e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

Escolas municipalizadas – UE Maria Ferreira – Iguaíba; UI Tácito Caldas – Sede ; UE Isabel Ferreira – Vila São José; UI Y Juca Pirama – Araçagy;  UI Poeta Gonçalves Dias – CAIC – Maiobão;  UI Monteiro Lobato – Maiobão;  UI Prof. José Maria Ramos Martins – Maiobão; UI Bandeira Tribuzzi – Maiobão; UI Marly Sarney – Maiobão; UI Min. Henrique de La Rocque – Maiobão, e UI Profa. Nadir Nascimento Moraes – Maiobão.

Confira as mudanças no trânsito durante o carnaval

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A mudança no tráfego serão efetuadas nos horários de 12h às 2h durante o carnaval. Em relação ao serviço de carga e descarga de veículos para abastecimento dos locais interditados, o horário permitido será até 12h. As interdições e desvios de tráfego serão feitos  através de obstáculos físicos devidamente sinalizados (cavaletes, conões, cone e/ou similares).

Trechos com interdição:

DEODORO – CAJAZEIRAS: Dias 28 de fevereiro, 1º, 02, 03 e 04 de março – Rua do Passeio (entre Rua do Sol e Rua das Cajazeiras).

RUA DO PASSEIO – MADRE DEUS: Dias 28 de fevereiro, 1º, 02, 03 e 04 de março – Rua do Passeio (entre a Rua das Cajazeiras até a Praça da Saudade), Av. Rui Barbosa, Av. Ribamar Pinheiro (entre a Rua do Norte e Rua de São Pantaleão), Rua de São Pantaleão (Hospital Geral até Rua Santiago), Vila Gracinha;

PASSARELA DO SAMBA: Dias 02 e 03 de março – Interdição da Avenida Senador Vitorino Freire no sentido Anel Viário – Rotatória do Bacanga, a partir das 16h, devido o desfile das escolas de samba e o deslocamento de carros alegóricos. Nos demais dias de desfile na passarela a Avenida Senador Vitorino Freire não será interditada.

ALTERAÇÃO NOS TRANSPORTES

Com a instalação da estrutura de palco do evento Carnaval do Maranhão 2014, a Rua Rio Branco está interditada no trecho compreendido entre a Rua Gomes de Castro e Rua Silva Maia (entre a Praça Deodoro e Praça do Pantheon) desde o dia 18 de fevereiro até o dia 5 março.

Com a modificação, as linhas de ônibus que trafegam pela Rua Gomes de Castro com sentido Rua do Passeio continuam sem alteração até sexta-feira (28). Em relação às linhas com sentido Rua Rio Branco, estas foram desviadas para a Rua Silva Maia (externa), seguindo pela Rua Rio Branco.

Neste fim de semana, a partir das 19h do dia 28 de fevereiro até o meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas (5), a interdição ocorrerá, além do ponto acima citado, na Avenida Gomes de Castro e Rua do Passeio. Com isso, as linhas do Sistema de Transporte Coletivo que têm seus itinerários na Praça Deodoro e Rua do Passeio farão desvio pela Travessa do Galpão, passando pelo Parque do Bom Menino e seguindo o itinerário regular.

A SMTT ressalta que durante todo o período de alteração do trânsito na área, agentes de trânsito da SMTT estarão atuando no disciplinamento do trânsito e orientarão os condutores em relação às rotas a serem seguidas, devido a interdição.

Prefeitura apresenta balanço financeiro na Câmara Municipal

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Sueli Bedê demonstrou balanço financeiro da prefeitura de São Luís

Sueli Bedê demonstrou balanço financeiro da prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), apresentou o balanço financeiro e fiscal do terceiro quadrimestre de 2013 na Câmara Municipal de São Luís na manhã desta quarta-feira (26). A secretária Sueli Bedê apresentou o balanço positivo da Prefeitura, que melhorou a arrecadação e cumpriu as metas da Lei de Responsabilidade quanto aos gastos com Educação e Saúde e o limite prudencial de gasto com pessoal.

Estiveram presentes também na audiência pública o secretário José Cursino (Planejamento) e a equipe técnica da Semfaz. Sueli Bedê destacou a transparência das finanças do município, que deixa à disposição de todo o ludovicense os dados da arrecadação, os gastos e demais informações financeiras e administrativas. “A Semfaz deixa aberta todas as informações para que qualquer cidadão possa acompanhar as ações. A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que a secretaria esteja de portas abertas ao público, dando total transparência das ações. As contas da Fazenda estão abertas a qualquer munícipe”, disse.

Dentre as ações da pasta, a secretária destacou a racionalização dos processos, que desburocratizou o andamento processual para dar respostas mais rápidas ao contribuinte. Ela também pontuou o projeto de educação fiscal, que leva a escolas de ensino médio palestras sobre tributos e impostos. Também foi lembrado o recadastramento do IPTU. A secretária pediu ajuda dos vereadores para que mais pessoas façam o recadastramento e possam obter desconto do imposto.

O limite máximo de gasto com pessoal é de 54% segundo a LRF.  O limite prudencial é de 52%. A Prefeitura de São Luís conseguiu reduzir ainda mais e encerrar o ano de 2013 com gasto de 51,57% com pessoal. O investimento em educação, que nas duas primeiras prestações de contas ainda não havia alcançado a meta de 25%, encerrou o ano de 2013 acima da meta constitucional. Foram investidos 28% em educação.

Na arrecadação, houve aumento no IPTU e no ITBI. O ISS teve redução. A aprovação do projeto de Lei do Refaz pela Câmara municipal, representou o recebimento de R$ 22 milhões em impostos, no desconto de R$ 15 milhões a contribuintes e na garantia de mais R$ 24 milhões a receber.

O vereador Pavão Filho (PDT) destacou a responsabilidade da prefeitura tanto na contenção dos gastos quanto em melhorar a arrecadação para que os investimentos possam ser incrementados em 2014. “A avaliação que faço é positiva. Se compararmos com as outras duas vezes em que a secretária esteve na Câmara para prestar contas, verificamos que a responsabilidade fiscal do governo avançou. A prefeitura respeitou o que determina a lei. Essa equipe merece nosso reconhecimento”, afirmou.

Osmar Filho (PSB) parabenizou a gestão do prefeito Edivaldo pela transparência na demonstração de como administra o dinheiro público, demonstrando aos representantes do povo todos os dados e colocando a secretaria à disposição para qualquer informação suplementar. “Temos que parabenizar essa equipe que cumpre o princípio da transparência. Esta audiência é de extrema relevância para que a população saiba como estão sendo aplicados os recursos públicos. Estamos progredindo e a cada dia, percebemos que a arrecadação irá melhorar e as políticas públicas irão chegar a mais ludovicenses”, afirmou.

Também fizeram questionamentos os vereadores Marquinhos (PRB), Pedro Lucas (PTB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Diniz (PHS) e Fábio Câmara (PMDB). A secretária Sueli Bedê respondeu a todos e se comprometeu em enviar informações adicionais ao parlamento.

A prestação de contas quadrimestral está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta prestação é realizada para o acompanhamento da execução financeira e orçamentária da gestão municipal. A lei determina a audiência será realizada nos meses de fevereiro, maio e setembro.

TCU declara Bira do Pindaré Ficha Limpa

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biraO Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o Recurso de Reconsideração apresentado pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), na manhã desta quarta-feira (26). A decisão final tomada pelo TCU julga regulares todas as contas do deputado Bira enquanto Delegado Regional do Trabalho (DRT/MA).

Desta forma, o TCU corrige uma decisão equivocada anterior, e o deputado Bira do Pindaré mantém resguardados todos os seus direitos políticos. O Ministro, José Múcio Monteiro, Relator do Processo TC-006.652/2004-0, e seus pares, entre outros pontos, consideraram o fato de que as possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios de serviço de manutenção de viaturas da DRT/MA ocorreram antes da gestão de Bira.

Bira do Pindaré exerceu o cargo de Delegado Regional do Trabalho entre 2003 e 2006 e as possíveis irregularidades aconteceram ainda na gestão de seu antecessor. Os Ministros concluíram que o deputado Bira só foi incluído na questão em razão do extravio do processo relativo a contratação de serviços, quando suas contas perante a DRT/MA já haviam sido aprovadas.

Os Ministros do TCU também se basearam na total boa fé de Bira do Pindaré quando Delegado Regional do Trabalho, uma vez que atendeu todas as orientações formuladas à época pela Controladoria Geral da União. A decisão do TCU corrige o equivoco de ter se considerado como não prestados os serviços unicamente em razão de não terem sido localizados as notas fiscais junto ao órgão da Fazenda Estadual.

Trecho da decisão final do TCU: “… a ausência de registros das notas fiscais no órgão de Fazenda Estadual levou à presunção de que a comprovação das despesas era irregular e por isso deveria ser glosada Contudo, há duas inconsistências na caracterização desse débito. A primeira é a presunção de que os serviços não foram prestados. A segunda inconsistência na caracterização do débito diz respeito ao fato de um juízo de inidoneidade das notas fiscais haver decorrido de consulta ao órgão fazendário estadual”.

De acordo com Davi Telles, advogado do deputado Bira no Processo, a decisão anterior que foi corrigida por unanimidade dos Ministros na sessão desta quarta pelo TCU, se baseava numa presunção extremamente frágil e equivocada, uma vez que considerava, absurdamente, como não realizados serviços que foram efetivamente prestados.

A consulta em relação às notas fiscais foram feitas junto ao órgão fazendário estadual quando deveria ter sido feita no órgão fazendário municipal, pois se tratava de contrato de prestação de serviço. Logo, a alegação de notas frias era absolutamente infundada.

“Além disso, os possíveis vícios no processo licitatório são de momento anterior à gestão do deputado Bira, que, na verdade, ao assumir procurou sana-los, acatando todas as orientações da CGU. O Tribunal reconheceu tudo isso e fez justiça”, explicou Davi Telles.

O deputado Bira disse que está muito satisfeito com o julgamento e que se sente aliviado. “Nunca na minha vida eu me senti tão injustiçado, mas Deus é maior. Estou feliz”, declarou com enorme entusiasmo.

Comissão de Licitação do município atende em novo endereço

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A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município está atendendo em novo endereço. A presidência, todos os setores administrativos e de atendimento ao público estão funcionando na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 06, Ed. Nena Cardoso – Vinhais (Curva do Noventa).

Segundo o presidente da CPL, Orlando de Abreu Gomes, a mudança de endereço vai dar mais qualidade e celeridade no atendimento ao público. “Nossa preocupação é de também garantir mais conforto aos clientes e servidores municipais. Além disso, os serviços prestados serão modernizados com a atualização do Sistema de Cadastro e Pregão Eletrônico”, disse, anunciando novidades para a prestação de serviços da CPL.

O novo espaço também vai garantir acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, já que conta com um elevador que permite o acesso a todos os pavimentos do edifício.

Para qualquer dúvida ou informações sobre os processos licitatórios, a CPL está atendendo durante este período de transferência e adequação no novo espaço também pelos telefones (98) 9153–7871 e (98) 9146–7703.

Judiciário começa a emitir documentos de apenados

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TJMAA Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) começou a expedir a documentação de apenados no Estado.
Na primeira etapa, foram beneficiados, cerca de 150 internos com a emissão de carteiras de identidade. A ação é promovida pelo Programa Começar de Novo, em parceria com as secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Foram atendidos apenados da Penitenciária de Pedrinhas (PP), Centro de Detenção Provisória (CDP) e a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), além do Presídio São Luis I e II (PSL), e Casa de Detenção (Cadet). O atendimento aos internos das unidades prisionais do bairro Olho D’Água,  cidade de Rosário e CCPJ do Anil será feito na primeira quinzena de março.

CONVÊNIO – Em 2012, o Poder Judiciário garantiu a emissão de 485 documentos. Em 2013, 450 reeducandos foram beneficiados com a viabilização de mais de 1.500 RG, CPF, carteira profissional e títulos de reservista, por meio do convênio celebrado entre o TJMA e Sejap.

De acordo com o plano de ação para este ano, estão previstos mutirões de documentação e cadastramento biométrico de presos provisórios aptos a votar. Os mutirões visam facilitar a inserção em cursos de capacitação profissional e nas vagas de trabalho.

Segundo o secretário geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho, os mutirões de documentação tem a perspectiva de atender 100% da demanda apresentada pelas unidades prisionais de São Luís, Timon, Caxias, Imperatriz, Açailândia, Pedreiras e Chapadinha, com a emissão de certidões de nascimento, carteiras de identidade, CPF, carteira de trabalho e certificado de reservista.

“Somente com a documentação, será possível organizar os cadastros e as informações sobre os detentos, além de inseri-los em programas sociais que visem a sua reinserção na sociedade por meio da educação e do trabalho”, frisa a chefe da Divisão do Programa Começar de Novo, Ana Lúcia Ramos.

A emissão de título eleitoral e o recadastramento biométrico serão feitos exclusivamente nas unidades prisionais com presos provisórios identificado nas comarcas de São Luis, Imperatriz, Caxias, Açailândia e naquelas com um número significativo de presos provisórios, garantindo assim o direito ao voto.

Confira o que funciona durante o carnaval em São Luís

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Do Jornal Pequeno

Em função do Carnaval, na próxima semana, o comércio de São Luís será alterado a partir deste sábado (1° de março).

Com a mudança, o horário o comércio da Rua Grande e dos bairros vão fechar a partir das 14h e só reabrem na Quarta-Feira de Cinzas, às 13h.

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Em relação aos supermercados e shoppings, o funcionamento segue o seguinte horário: no sábado, funcionam até às 22h; no domingo, das 8h às 14h; na segunda-feira funcionam regularmente, fecham na terça e reabrem na Quarta-Feira de Cinzas, às 13h. 

Fiscais do Ministério do Trabalho e membros do sindicato dos comerciários realizarão blitzes para fiscalizarem o cumprimento dos horários de fechamento dos estabelecimentos, conforme acordo realizado em convenção coletiva.

O descumprimento do acordo implicará em multa ao estabelecimento no valor de um salário e meio da categoria por funcionário que estiver trabalhando.

Operação
No sábado (1°), o Sindicato dos Comerciários vai realizar uma ação onde acompanhará o fechamento das lojas.

Moto “rodou” 1/4 da circunferência da Terra em 9 dias na gestão Luís Fernando

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Do site Maranhão da Gente

Indícios de corrupção na gestão de Luís Fernando em Ribamar são fortes

Indícios de corrupção na gestão de Luís Fernando em Ribamar são fortes

O Relatório de Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou 32 irregularidades na gestão de Luís Fernando Silva (PMDB), durante sua passagem pela Prefeitura de São José de Ribamar, traz várias situações pitorescas. Entre elas a de uma moto que rodou, em apenas nove dias, 10.932 quilômetros, o equivalente a 1/4 do necessário para dar uma volta em redor da terra.

Os fiscais da CGU encontraram a disparidade durante a análise nas Notas Fiscais de fornecimento de combustíveis para manutenção de programas de saúde, com recursos oriundos de um convênio com o governo federal com valor de R$ 2, 6 milhões. A fiscalização constatou ainda abastecimento veículos que não estavam na relação de carros e motos à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

“Verificamos ainda que nos cupons apresentados consta que a moto placa HPT 4019 rodou 10.932 km no período de 03.09.2007 a 12.09.2007. Verificamos ainda que no cupom nº12318 datado do dia 04.09.2007 (53.650km) a quilometragem é superior ao registrado no cupom nº 12221 de 12.09.2007 (43.318km). Esses fatos demonstram que não há controle na distribuição de combustível e possivelmente está havendo desvio de gasolina, pois é inconcebível uma moto rodar 10.332km em doze dias”, diz o relatório (veja imagem).

moto Gestão Luís Fernando fez farra com dinheiro da saúde

 

As irregularidades encontradas na gestão Luís Fernando Silva (2005-2010), pré-candidato ao governado do Estado apoiado pelo grupo Sarney, são alvo de uma ação do Ministério Público Federal por improbidade administrativa. O ex-prefeito também é investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por convênios assinados com o governo Roseana Sarney, pagos e não executados.

Público terá acesso liberado à arquibancada da Passarela do Samba na abertura do Carnaval

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PROJETOPASSARELAO acesso da população à arquibancada durante a inauguração da Passarela do Samba nesta quinta-feira (27) será liberado. De sexta-feira (28) em diante, o acesso continua livre e gratuito, mas o interessado deverá retirar o ingresso a partir das 14h na bilheteria da Passarela. A distribuição é coordenada pela Fundação Municipal de Cultura (Func). Serão distribuídos ingressos por pessoa no dia, sem distribuição antecipada. Para este ano, 4.900 bilhetes serão distribuídos diariamente, identificados por área específica (são sete setores de arquibancada e cadeira de pista).

Nesta terça-feira (25), foram iniciadas as reservas dos camarotes na Passarela do Samba. Estão disponíveis 25 camarotes, com capacidade para até 20 pessoas cada, ao valor individual de R$ 2 mil. A decoração, bebida, comida, mesas e cadeiras ficarão por conta dos responsáveis pelos camarotes, que terão acesso facilitado pelas pulseiras distribuídas por dia. Para atender a demanda dos foliões, banheiros químicos, bares e lanchonetes serão instalados em todo o entorno da Passarela.

Quem quiser acompanhar os desfiles em espaços mais reservados pode dirigir-se até a produtora Fênix Produções, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 559, Edifício Tokyo, 1º andar, Sala 103, São Francisco (ao lado do Banco Itaú). Ou ainda pelos telefones: (98) 8804.8158, 8201.7553 e 8864.1787 (falar com Junot).

 

COMÉRCIO INFORMAL

Também haverá o disciplinamento e credenciamento do comércio informal, com venda de barracas, bares e cadastro de vendedores ambulantes dentro da Passarela. O cadastro está sendo feito em quiosque, próximo à Passarela do Samba, ou pelo telefone (98) 8844.0753(falar com Bouéres).

Toda renda obtida com a comercialização dos camarotes, barracas e bares será destinada às entidades promotoras do Carnaval da Passarela: Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC), a União das Escolas de Samba do Maranhão (UESMA) e Academia do Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão (ABTEMA).

 

Programação de abertura do Carnaval na Passarela do Samba:

 

20h – Abertura oficial do Carnaval de Passarela com a entrega, simbólica, da chave da Cidade ao Rei Momo, com a participação da Banda Bicho Terra.

 

Desfile das Tribos de Índio

21h às 22h – Tupiniquins, Curumim, Tapiaca Uhu, Sioux, Carajás, Itapoã, Upaon-Açu e Tupinambá do Anjo da Guarda.

 

Desfile dos Blocos Tradicionais (Não Concorre)

22h05 às 22h20 – APAE

22h25 às 22h40 – Boêmios do Ritmo

 

Desfile das Turmas de Samba

22h45 às 23h – Ritmistas de São José de Ribamar

23h05 às 23h25 – Ritmistas da Madre Deus

23h30 às 23h50 – Vinagreira do Samba

23h55 às 00h15 – Fuzileiros da Fuzarca

Vereadores reclamam de faltas dos colegas no período momesco

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Ivaldo Rodrigues reclama das faltas dos colegas

Ivaldo Rodrigues reclama das faltas dos colegas

Após o segundo dia sem sessão na Câmara Municipal de São Luís por falta de quórum, houve reclamação por parte dos dois vereadores da Vila Luizão pela falta dos colegas e a inviabilidade das sessões no parlamento. Ainda não foi realizada nenhuma sessão esta semana.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), diga-se de passagem, que é geralmente o primeiro a chegar me plenário, afirmou que não serve de desculpa o fato do vereador ter alguma atividade extra-Câmara, uma vez que a sessão é entre às 10h e às 13h na maioria das vezes. Restando muito tempo para as atividades com a comunidade. “Eu desconfio muito de vereador que não cumpre sequer seu papel regimental, que é estar na sessão”, reclamou.

Ivaldo reclama por ser muito ligado a manifestações culturais. Apoiando blocos carnavalescos e estando na folia, e apesar disso, não falta às sessões.

Mesmo participando da folia momesca, Ivaldo cumpriu dever regimental

Mesmo participando da folia momesca, Ivaldo cumpriu dever regimental

Marquinhos (PRB) também reclamou da falta dos colegas e a inviabilidade das discussões pela falta de quórum qualificado. “Em um momento como este em que os olhos estão voltados para Casa, o vereador tem que se preocupar em primeiro lugar em estar na Casa. O local de trabalho dele é aqui”, lamentou.

A vereadora Luciana Mendes (PTdoB) que esteve presente hoje (25), mas faltou ontem (24) justificou as agendas extra-Câmara para as faltas. “A Câmara tem cumprido seu papel. Tanto na legislatura passada quanto nesta foram pouquíssimas sessões que deixaram de acontecer por falta de quórum. Ontem, eu estive acompanhando o Sindicato dos taxistas na SMTT. E assim acredito que vários vereadores quando não estão aqui é porque têm demandas sociais fora da Casa”.

Apenas 11 vereadores estavam presentes no horário regimental: Pavão Filho (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Marlon Garcia (PTdoB), Josué Pinheiro (PSDC), Paulo César (PCdoB), Armando Costa (PSDC), Alencar Gomes (PDT), Osmar Filho (PSB), Chico Carvalho (PSL) e José Joaquim (PSDB). Outros chegaram após o encerramento da sessão por falta de quórum.