Lula diz que julgamento do mensalão no STF teve 80% de decisão política

O ex-presidente Lula, em entrevista à RTP, ao afirmar que indicou 6 ministros que julgaram o mensalão no STF (Foto: Reprodução/RTP)

O ex-presidente Lula, em entrevista à RTP, ao
afirmar que indicou 6 ministros que julgaram o
mensalão no STF (Foto: Reprodução/RTP)

 

Em uma de suas poucas manifestações públicas após o fim do julgamento do mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as decisões do Supremo Tribunal Federal no processo foram, em sua maior parte, políticas e não jurídicas. A afirmação foi feita numa entrevista realizada na última sexta (25) à TV portuguesa RTP e publicada neste domingo (27) no site da emissora.

Lula falou sobre o caso quando indagado sobre o impacto do escândalo sobre a campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff e sua própria popularidade. Ele negou a existência do esquema, que segundo o STF, consistiu na compra de apoio político no Congresso no início de seu governo, entre 2003 e 2005.

“O mensalão, o tempo vai se encarregar de provar, que o mensalão, você teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”, disse. “O que eu acho é que não houve mensalão. Eu também não vou ficar discutindo a decisão da Suprema Corte. Eu só acho que essa história vai ser recontada. É apenas uma questão de tempo, e essa história vai ser recontada para saber o que aconteceu na verdade”, afirmou o ex-presidente.

Lula disse que embora haja “companheiros do PT presos”, disse que “não se trata de gente da minha confiança”. Entre os petistas presos, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, todos quadros históricos do partido fundado por Lula.

Ele também disse que o “processo foi um massacre que visava destruir o PT, e não conseguiram”. Na ação penal, Lula não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, que não encontrou indícios para acusá-lo de qualquer crime.

O PT sempre negou a existência de distribuição de dinheiro para políticos em troca de votos e alega que os pagamentos eram para honrar dívidas de campanha de partidos aliados não contabilizadas.

 

(Com informações do portal G1)

Prefeitura promove curso de Piscicultura na escola Casa das Águas

A Prefeitura de São Luís promove nesta segunda-feira (28) curso de Piscicultura para estudantes da rede municipal de ensino da escola Casa das Águas Benedito Pereira, na comunidade do Taim. A capacitação tem carga horária de 160 horas e beneficiará 20 estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e mais dez pessoas da comunidade.

“Nosso compromisso é com a formação de cidadãos e cidadãs, a partir de uma educação que contribui com a construção de bons profissionais, que terão espaço no mercado de trabalho. Estamos trabalhando para ver a educação da nossa cidade alcançar mais pessoas e continuar avançando”, declarou o prefeito Edivaldo Jr.

O curso é fruto de uma parceria da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA) e integra o rol de capacitações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal, que tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

“As atividades realizadas na escola Casa das Águas servem para empoderar nossos jovens e adultos das comunidades rurais, porque permitem compartilhar conhecimentos de uma atividade inerente à rotina desses jovens e adultos, como é o caso da pesca, e também porque servem de estímulo ao empreendedorismo”, avaliou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Para a superintendente da área de educação de Jovens e Adultos da Semed, Áurea Borges, a oportunidade servirá para confrontar o saber teórico e o saber empírico. “Os nossos estudantes naquela comunidade já são trabalhadores na área da pesca. A partir do curso, eles poderão ter mais qualidade no trabalho, além de refletir sobre suas ações com os pescados e o que se pode fazer sem agredir o meio ambiente” explicou.

(Com informações da Secom)

Disco furado: População poderá ficar sem ônibus nos próximos dias

Caso não haja acordo, ônibus permanecerão nas garagens e haverá prejuízos para pouco mais de 700 mil usuários do serviço na cidade

Caso não haja acordo, ônibus permanecerão nas garagens e haverá prejuízos para pouco mais de 700 mil usuários do serviço na cidade

Acapital maranhense pode ter a primeira greve geral de ônibus de 2014 até o fim desta semana. De acordo com o presidente do sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviário do Maranhão, Gilson Coimbra, a negociação com o sindicato patronal não teve ainda um desfecho minimamente favorável aos trabalhadores e, por isso, já é cogitada uma paralisação geral da categoria dia 1º de maio (quinta-feira), no feriado de dia do trabalho.

A decisão pela greve depende somente de uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) que ocorre na tarde desta segunda-feira (28).

Rodoviários pedem um reajuste de 16%, a inclusão de um dependente no plano de saúde, aumento no tíquete-alimentação de R$ 365,00 para R$ 500,00 e redução na jornada de trabalho de 7h20 para 6h diárias. Os empresários alegam que não podem atender a nenhuma das reivindicações.

Caso o MPT obrigue o Sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) a dar o reajuste exigido pelos rodoviários, os salários de motoristas passariam de R$1.298 para R$ 1.504 e dos cobradores aumentaria de R$ 759 para R$ 880.

Em nota enviada a imprensa no início do mês, o SET alegou total impossibilidade de atender aos pedidos dos trabalhadores. O sindicato classifica o sisstema como “falido”.

(Com informações do Imirante.com)

Fechando o cerco: CPI dos Combustíveis promoverá sessão esta semana

Comissão investiga possíveis indícios de cartel em postos de combustíveis da capital maranhense

Comissão investiga possíveis indícios de cartel em postos de combustíveis da capital maranhense

AComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis adiou, para esta semana, a sessão que seria realizada nesta sexta-feira (25). O presidente da CPI, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou que o adiamento se deu em razão do cancelamento da viagem a São Luís de representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Eles pediram que seu comparecimento à CPI ficasse agendado para a próxima semana.

Segundo o deputado Othelino Neto, a próxima oitiva da CPI será realizada na próxima terça-feira, dia 29 de abril, às 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Foi convocado para depor o empresário Dileno de Jesus Tavares, ex-presidente do Sindicato dos Combustíveis, que deixou de comparecer à primeira convocação e não enviou nenhuma justificativa. O presidente da CPI disse que o empresário Dileno Tavares já está convocado para esta próxima terça-feira.

“O depoente Dileno de Jesus Tavares desrespeitou a CPI ao deixar de vir e não ter justificado. Nós não vamos permitir isso. Adotaremos o critério da Lei. Marcamos agora novo depoimento. E se ele não vier, vamos usar a força coercitiva para conduzi-lo à CPI”, avisou Othelino Neto.

Além do empresário Dileno Tavares, a CPI dos Combustíveis dará continuidade aos depoimentos, nesta terça-feira (29), ouvindo também o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, José Osmar Alves. Para quarta-feira, 30 de abril, estão agendadas as oitivas do atual presidente do Sindicato dos Combustíveis, Orlando Santos, de dois proprietários de postos de combustíveis e de representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O Ministério Público, que já tem um procedimento investigativo contra os abusos nos preços dos combustíveis, acompanha as oitivas da CPI.

A CPI dos Combustíveis, aberta no dia 3 de abril, tem como foco investigar a prática abusiva de preços e possível formação de cartel na capital maranhense.

(Com informações da AL-MA)

Presídio de Pedrinhas, o “Cadeião do Diabo”, repercute na Veja

 

Reportagem destaca as constantes fugas, mortes e a superlotação na unidade carcerária maranhense. Foto: Arquivo O Imparcial

Reportagem destaca as constantes fugas, mortes e a superlotação na unidade carcerária maranhense. Foto: Arquivo O Imparcial

 

Por Felipe Frazão

A série de assassinatos brutais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas ao longo do ano passado deixou um rastro de medo que ainda perdura no Maranhão, dentro e fora dos presídios, quatro meses depois do ápice da crise. A situação de emergência fez a Polícia Militar e a Força Nacional assumirem o patrulhamento em Pedrinhas a pedido do governo do Estado. Mesmo assim, os detentos voltaram a tentar fugas em massa nas últimas semanas. Ao menos dezessete conseguiram escapar neste ano – dez de uma só vez. A eles se somam os presos de “bom comportamento” que ludibriaram a Justiça no saídão de Páscoa e não voltaram mais. Só em Pedrinhas foram quarenta, além de sete internos de outras unidades prisionais da capital maranhense.

Entre os foragidos há criminosos especializados em assalto a banco, segundo a Polícia Civil, instituição responsável por recapturá-los. Eles estavam na lista de 240 presos da Região Metropolitana de São Luís beneficiados com o indulto na Semana Santa. A juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 1ª Vara de Execuções Penais, disse já ter providenciado novos mandados de prisão.

Entre os dias 8 e 14 de maio, comemoração do Dia das Mães, outra leva de detentos terá a oportunidade de escapar da lei sem escalar paredes e grades com cordas feitas de lençol nem rastejar por túneis cavados de dentro das celas. Desde março, eles já abriram cinco passagens subterrâneas para fugas em massa do complexo prisional.

Nada leva a crer que os 47 fugitivos vão se distanciar do crime. O cenário que eles encontram nas ruas da Grande São Luís é assustador. O número de homicídios no primeiro trimestre chegou a 234, alta de 45% ante os 161 dos três primeiros meses do ano passado. A guerra do tráfico é o motor das mortes, que agora também atingem parentes dos criminosos.

No último dia 15, Marcone da Costa Pereira e Domingos Pereira Coelho foram executados a tiros em um intervalo de três horas. O irmão de Marcone, Irismar Pereira, e o filho de Domingos, Diego Michael Mendes Coelho, haviam sido decapitados durante a rebelião de dezembro de 2013 no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Os presos apelidaram a unidade de “Cadeião do Diabo”.

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira cinco integrantes da quadrilha responsável pela morte dos dois familiares dos detentos decapitados no CDP. Eles atuavam na Vila Embratel, bairro periférico controlado pelo Bonde dos 40, a sanguinária facção criminosa que disputa os lucros da venda de crack com o Primeiro Comando do Maranhão (PCM).

 

Um Maranhão de todos nós

Artigo publicado hoje na edição do Jornal Pequeno 

Dino destaca as ações efetuadas na semana passada por meio do Diálogos pelo Maranhão

Dino destaca as ações efetuadas na semana passada por meio do Diálogos pelo Maranhão

Esta semana que passou, o movimento Diálogos pelo Maranhão mostrou à sociedade as primeiras 53 propostas que compõem o nosso Programa de Governo. Fiz a apresentação em uma entrevista coletiva, ao lado de vários companheiros do movimento suprapartidário que busca encontrar soluções para os problemas do nosso estado. As propostas nasceram da reunião de mais de 30.000 pessoas, em 12 meses de seminários, entrevistas e plenárias setoriais.

Todos sabemos que o Maranhão possui grandes riquezas. Tem recursos naturais abundantes, água e energia. Possui posicionamento geográfico estratégico e privilegiado em relação às grandes rotas do comércio internacional, próximo aos Estados Unidos e à Europa, bem como ao Canal do Panamá, que dá acesso à China e ao Japão. Além disso, nosso estado possui belas paisagens e diversidade cultural, o que nos dá um gigantesco potencial turístico, como pude mais uma vez confirmar ontem, visitando Tutóia e Paulino Neves.

Mas há uma contradição gigantesca entre todas essas riquezas e nossos índices sociais, que, invariavelmente, frequentam a última ou penúltima posição de todos os rankings do país. A causa dessa contradição está em um sistema político concentrador, que suga as riquezas de nosso estado em tenebrosas transações que rotineiramente frequentam o noticiário nacional, a exemplo da prisão do doleiro Alberto Youssef em um hotel de São Luis.

Para um problema político, a solução só pode ser política.  Como nos ensina o grande militante social Manoel da Conceição, no livro Chão de minha Utopia, devemos buscar “o enfrentamento dos problemas a partir do encontro prático com a realidade”.

Em direção à superação da contradição acima apontada, mergulhamos no “encontro prático com a realidade”, produzindo como resultado o texto disponível no endereço eletrônico www.dialogospelomaranhao.com.br . Esse texto, como registrado em sua abertura, é “muito mais do que a soma de letras reunidas em uma folha de papel. Ele não foi escrito apenas com tinta, nem é produto apenas de um discurso racional sobre o Maranhão. Cada linha foi tecida por muitas mãos, com fios chamados ESPERANÇA. Ouvimos as atuais gerações de maranhenses, mas também a reverberação das vozes dos que nos antecederam nessa luta e deixaram um legado com o qual aprendemos e ao qual reverenciamos.”

Dentre as propostas, destaco o Mais Médicos Maranhão, que visa combater, de modo duradouro, a falta desses profissionais de saúde em nosso estado, com mais vagas e mais cursos de medicina, além da implantação da carreira de Estado para os médicos e de bolsas complementares no PROVAB (em todas as áreas: medicina, enfermagem, odontologia etc).

Na área da segurança, propomos o programa Segurança para Todos, com a duplicação da força policial e ampliação dos direitos da categoria. Defendemos também a adoção de projeto já realizado com sucesso na Bahia e em Pernambuco, chamado de Pacto pela Vida, traduzido em um acordo multisetorial e na definição de metas de redução da criminalidade, com ênfase para crimes cometidos com violência.

No documento, falamos também dos programas “Água para Todos” e “Minha Casa Meu Maranhão”, bem como dos caminhos para o crescimento de nossa economia e para o combate à corrupção. Convido a que todos visitem o site www.dialogospelomaranhao.com.br e contribuam com o aperfeiçoamento do nosso Programa de Governo.

 

Flávio Dino, foi juiz, deputado federal e presidente da Embratur entre junho de 2011 e março de 2014.

 

Edivaldo Jr. amplia ações do Programa Saúde na Escola

A partir desta segunda-feira (28) o atendimento será feito diariamente. Foto: Paula Rodrigues

A partir desta segunda-feira (28) o atendimento será feito diariamente. Foto: Paula Rodrigues

 

 

O prefeito Edivaldo Jr. determinou a ampliação, a partir desta segunda-feira (28), do Programa Saúde na Escola. O atendimento oftalmológico aos estudantes, que ocorria apenas quinzenalmente, passará a ser diário. O reforço na cobertura do programa, que tem também a parceria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi conseguido a partir de uma articulação entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que disponibilizará médicos para as consultas com os estudantes.

A indicação do prefeito Edivaldo Jr. é para garantia da universalização do atendimento às crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. Desde março de 2013, já foram mais de oito mil crianças atendidas pelo programa de iniciativa do governo federal e executado pela Prefeitura de São Luís. O objetivo é que os atendimentos alcancem todos os meninos e meninas matriculados na rede.

Os atendimentos diários iniciam com as crianças que estudam na Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Olinda Desterro. No mês de maio, a previsão é oferecer também o atendimento odontológico.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, aliar serviços de saúde e educação é essencial para a ampliação do desempenho do educando.“Quando oferecemos aos estudantes um atendimento de saúde de qualidade, ampliamos o potencial de aprendizado de cada um deles e proporcionamos qualidade de vida”, disse ele.

 

ATENDIMENTO

Os técnicos do Programa Saúde na Escola (PSE) são os responsáveis pela triagem das crianças. Através de exames iniciais, eles identificam as crianças que podem ter algum problema na visão e as encaminham ao especialista. O atendimento é feito no campus da UFMA, com transporte e lanche providenciados pela Prefeitura de São Luís.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, 20% das crianças em idade escolar tem algum problema na visão, o que justifica o uso de óculos. A maior parte delas, porém, nunca consultou um especialista. Problemas de visão têm potencial para comprometer o processo de aprendizagem, principalmente em crianças com idade de alfabetização.

 

SAIBA MAIS

O Programa Saúde na Escola é um programa do governo federal que visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde. O objetivo é contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, combatendo possíveis comprometedores do pleno desenvolvimento de crianças e jovens matriculados na rede pública.

Além do cuidado com a saúde, o programa sensibiliza para temas como Alimentação Saudável, Drogas e Sexualidade e promove capacitações para os profissionais que atuam na área. Também promove capacitações para os profissionais que atuam na área.

 

(Com informações da Secom)