Arnaldo Melo não nomeia candidatos aprovados em concurso feito há um ano

concurso assembleiaO presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), continua enrolando os aprovados no concurso público feito pelo legislativo estadual para o preenchimento de 92 vagas. O concurso foi realizado em maio de 2013 e um ano depois, apenas 20 pessoas foram nomeadas. São 72 candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas que nunca foram nomeados.

Os candidatos que procuram insistentemente a direção do parlamento estadual obtém apenas a informação de que serão chamados de acordo com a necessidade e disponibilidade financeira.

As explicações não fazem sentido já que a Constituição Federal, nos artigo 169, § 1º, I e II, exige prévia dotação orçamentária e a existência de vagas para a realização do concurso. Ou seja, se a Assembleia realizou o certame, existia tanto as vagas quanto os recursos para a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas.

Segundo informações do Sindicato dos Servidores, apenas novembro do ano passado, apenas 18 de 454 servidores da Assembleia eram concursados.

O concurso foi organizado realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no dia 26 de maio de 2013 e registrou 18.227 inscritos para concorrer as 92 vagas para os cargos de Consultor Legislativo Especial, Técnico de Gestão Administrativa, Assistente Legislativo e Auxiliar Legislativo Operacional.

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