Prefeitura e Câmara discutem Passe Livre estudantil

Canindé Barros fala sobre a situação da gratuidade e as possibilidades para implantação do Passe Livre estudantil

Canindé Barros fala sobre a situação da gratuidade e as possibilidades para implantação do Passe Livre estudantil

A Prefeitura de São Luís participou na manhã desta quarta-feira (14) de audiência na Câmara de Vereadores para debater a implantação do passe livre estudantil. O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, apresentou aos parlamentares o tratamento que está sendo dado ao tema pelo município e convidou os vereadores a participarem do processo de discussão para definição do sistema.

O secretário ressaltou que o diálogo para adoção de medidas eficazes no setor de mobilidade urbana é uma prioridade do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ao final da audiência uma comissão composta por nove vereadores e 15 representantes de entidades estudantis  foi formada para manter o debate com a SMTT e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) para a viabilidade da proposta de passe livre. Os participantes também adiantaram a discussão sobre a origem dos recursos para subsidiar o benefício e evitar prejuízos ao empresariado.
Todos os vereadores presentes e muitos representantes de entidades estudantis tiveram seus questionamentos respondidos pelo secretário Canindé Barros. “Chegou o momento de voltarmos a discutir com a classe estudantil. Eles foram parceiros em diversas ocasiões na história desta cidade. A comissão que se forma aqui será de extrema importância para que possamos avançar em busca de um transporte de mais qualidade”, afirmou o secretário de Trânsito e Transportes.
O debate sobre a implantação do passe livre estudantil em todo o país tramita no Senado Federal em projeto de lei apresentado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os recursos para garantir a tarifa zero seriam oriundos do pagamento de royalties do petróleo, arrecadação esta com aplicação prevista para a educação.
O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), autor da proposição na Câmara de São Luís, lembrou que o projeto nacional prevê a realização de audiências públicas. Com as sessões que estão ocorrendo, a capital maranhense sai na frente das demais cidades, e assim que os recursos forem garantidos pelo governo federal, o passe livre poderia ser implantado.
“Precisamos aproveitar o momento em que o tema está sendo debatido pelo Congresso Nacional e poderemos ter o recurso do governo federal destinado exatamente para este fim. São Luís dá um grande passo para que a classe estudantil tenha este benefício garantido em um curto espaço de tempo”, declarou o parlamentar.
Durante a audiência, o secretário Canindé Barros expôs a situação do transporte público e da arrecadação das empresas, demonstrando que atualmente existe um déficit. Ele informou que uma ação importante para mudar o quadro é o trabalho que a Prefeitura está desenvolvendo para reduzir a fraude no uso da meia passagem estudantil.

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