Governo Roseana deixou dívida milionária no transporte escolar indígena

Do Jornal Pequeno

transporteindigenaLevantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) constatou dívida de R$ 10 milhões deixada pelo governo Roseana Sarney no setor de transporte escolar indígena. Os processos referentes aos anos de 2013 e 2014 não foram quitados pelo governo Roseana Sarney sob o argumento da falta de dotação orçamentária e recursos financeiros.

No ano de 2013, os processos aptos para pagamento totalizaram R$ 2,4 milhões, enquanto em 2014 a dívida acumulada foi de R$ 7,5 milhões. O governo passado ainda descumpriu acordo com lideranças indígenas que priorizava os pagamentos de 2013 e os processos tiveram a tramitação prejudicada.

Os problemas herdados no setor de Transporte Escolar Indígena pelo atual governo incluem irregularidades constatadas em sindicância realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão de controle externo considera irregular a transferência de recursos de transporte escolar para as associações e apontou em auditoria indícios de valores abusivos pagos a entidades privadas, que não tem o dever jurídico de realizar o transporte escolar. Por conta disto, a Seduc decidiu realizar a contratação de serviço de transporte escolar indígena por meio de licitação.

Em virtude dos indícios de irregularidades, a Secretaria de Educação realizou análise de todos os convênios de 2014. O relatório aponta que dos 46 convênios celebrados pela gestão da ex-governadora Roseana Sarney,  com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, apenas dois foram prorrogados. Novamente a falta de dotação orçamentária e de recursos financeiros foi alegada como motivo para o não pagamento de parcelas de parte dos convênios.

Outro entrave apontado pelo relatório é a demora na conclusão dos processos relacionados ao pagamento dos serviços prestados nesta área que somente foram concluídos em 2014 e ainda repleto de irregularidades o que fez com que dos 40 processos disponibilizados para pagamento, somente 30  tiveram o aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os problemas relacionados ao transporte escolar indígena já ocorrem há vários anos e em 2010, ainda no início do quarto mandato da ex-governadora  Roseana Sarney(PMDB), o Ministério Publico Federal (MPF) ingressou com ação contra o Estado do Maranhão para que o poder público assumisse o controle do transporte escolar indígena assumindo o controle da atividade que naquela época já era prestada por associações.

Memória 

Em abril de 2014, a adolescente Regiane Santos Guajajara, doze anos, moradora de uma aldeia situada na região de Bom Jardim, sofreu acidente quando ia de bicicleta para a escola. O caso pouco noticiado na ocasião, rendeu protestos dos índios Guajajara que chegaram até a reter um carro da Secretaria de Estado da Educação, como forma de pressionar o governo do Estado a encaminhar a solução para um problema, ampliado gradativamente nos últimos dois anos.

A gravidade da situação que rendeu casos como o de Regiane Santos Guajajara, denunciada inclusive pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta o transporte escolar indígena como um dos graves problemas herdados pelo governo Flávio Dino na área da Educação.

De acordo com Conselho Nacional de Educação, o Maranhão está entre os estados com piores indicadores na educação indígena.

PCdoB começa a discutir 2016 com foco na unidade dos aliados de Flávio Dino

Vice-presidente do PCdoB, Egberto Magno, afirma que partido buscará unidade de aliados em todos os municípios

Vice-presidente do PCdoB, Egberto Magno, afirma que partido buscará unidade de aliados em todos os municípios

A manutenção da unidade dos partidos e forças políticas que compõem o governo Flávio Dino vai ser buscada pelo PCdoB no Maranhão nas eleições municipais do ano que vem. Esta foi a principal discussão que pautou a reunião da Executiva estadual do partido, no último final de semana. Passados os festejos de carnaval, os comunistas iniciaram o debate para a definição de uma linha que oriente o partido em todos os municípios com vistas à construção de candidaturas e alianças para a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O objetivo central do PCdoB em 2016 será garantir que as forças que derrotaram o grupo da ex-governadora Roseana Sarney e de seu pai, José Sarney, possam vencer as eleições em grande parte dos municípios do estado. “É preciso dar capilaridade ao projeto político liderado por Flávio Dino, e isto passa, também, pela eleição de uma quantidade grande de aliados para prefeituras dos municípios”, disse Egberto Magno, vice-presidente estadual do PCdoB.

O PCdoB pretende que, em cada município, seja escolhido o candidato ou candidata que reúna as melhores condições de vitória. Ou seja, sendo de partido da base de sustentação, quem pretender ser candidato tem legitimidade, mas deve contar com o apoio dos demais partidos. “Essa construção se dará nos municípios com base nas orientações da direção estadual, que coordenará essa discussão. Porém, isto somente será definido após outubro, quando terminar o prazo de filiação para candidaturas”, disse o dirigente.

A executiva do PCdoB apontou para a criação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que centralizará o mapeamento e levantamento de dados sobre as condições de disputa nos 217 municípios do estado. O GTE terá a incumbência de sistematizar as informações municipais, municiando a direção estadual na definição das candidaturas e alianças nos municípios. “O PCdoB é contra o exclusivismo. Onde tiver em melhores condições, terá candidato; onde outro nome, de outro partido da base aliada reunir melhores condições, nós apoiaremos com muita honra. Para ter nosso apoio não é necessário que seja do PCdoB”, concluiu Egberto Magno.

O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) a ser constituído também terá a responsabilidade de analisar os pedidos de filiação para candidaturas, submetendo suas opiniões à direção estadual, instância partidária que tomará as decisões definitivas.

Apelo ao novo governo: as potencialidades da Baixada Maranhense

Por Flávio Braga

Senhor governador, a Baixada Maranhense é uma microrregião de 20 mil  quilômetros quadrados, composta por 21 municípios e habitada por mais de 500.000 habitantes. Na estação chuvosa, a Baixada se transforma em uma  imensa planície alagada, que forma o majestoso Pantanal Maranhense, com toda a sua diversidade de fauna e de flora que ornamentam os seus campos naturais. É um santuário ecológico de rara beleza onde a paisagem muda de acordo com a época do ano. É uma região vocacionada ao ecoturismo sustentável.

 

Encravada às margens do Golfão Maranhense e ostentando diferentes ecossistemas e características bem peculiares, a Baixada Maranhense é banhada pelos rios Aurá, Maracu, Mearim, Pericumã, Pindaré e Turi, reunindo um dos maiores e mais belos conjuntos de lagos e lagoas do mundo, onde está situado o mais extenso refúgio de aves aquáticas da região Nordeste. A Baixada Maranhense foi transformada em Área de Proteção Ambiental (APA), por meio do Decreto Estadual nº 11.900, de 11 de junho de 1991, em face da sua importância ecológica, especialmente para as numerosas espécies de aves migratórias, que utilizam a região como ponto de descanso, alimentação e reprodução.

 

Além do maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste, onde se destacam os lagos Aquiri, Cajari, Capivari, Coqueiro, Formoso, Itans, Lontra, Maraçumé e Viana, a região possui extensos manguezais e babaçuais. O complexo de lagos da Baixada constitui uma região ecológica de destacada importância no Estado do Maranhão, não só como potencial hídrico, mas pela importância socioeconômica que representa para as comunidades rurais, tendo em vista a intensa atividade de pesca artesanal que alimenta a população dos municípios baixadeiros, bem como parte da Capital do Estado.

 

Malgrado os seus encantos e belezas naturais (que a tornam potencialmente rica), a Baixada tem sido desprezada pelos sucessivos governos estaduais. Temos a população mais pobre do Estado, que sobrevive basicamente dos programas de transferência de renda e da pequena agricultura rudimentar. Na época da estiagem (outubro a janeiro), o cenário de extrema miséria desperta piedade em qualquer pessoa. Nesse contexto, políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida do campesinato baixadeiro se tornaram inadiáveis e merecem ingressar na agenda da gestão progressista do camarada Flávio Dino.

 

À guisa de contribuição, sugerimos algumas obras emergenciais e estruturantes  que produzirão benefícios imediatos à sofrida população baixadeira: apoio à construção dos diques da Baixada, recuperação da barragem do Rio Pericumã em Pinheiro, pavimentação da estrada de Pedro do Rosário ao povoado Cocalinho em Zé Doca, construção da ponte sobre o rio Pericumã ligando Bequimão ao litoral ocidental do Estado, construção das vicinais de campo para represar água em fundos de enseadas, construção da barragem do rio Maracu em Cajari, pavimentação da estrada de escoamento do pescado de Itans a Matinha, reconstrução da barragem da Maria Rita (beneficiando os municípios de São Bento, Palmeirândia Peri-Mirim e Bequimão), implantação do pólo turístico da Região dos Lagos e reconstrução da barragem do Félix entre Bequimão e Peri-Mirim. Governador, a Baixada espera a sua ajuda. Forte abraço e votos de muito sucesso.

“Se for para abrir 100 inquéritos de agiotagem, nós vamos abrir”, avisa Portela

Secretário de segurança avisa que "Peixes grandes" da agiotagem serão punidos

Secretário de segurança avisa que “Peixes grandes” da agiotagem serão punidos

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, anunciou em entrevista a Rádio Timbira AM a imediata retomada das investigações sobre a prática de crimes de agiotagem no Estado, para que os envolvidos sejam responsabilizados, no rigor da lei.

Para dar efetividade à apuração, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) instalou comissão, que será composta por três delegados. Os nomes  serão divulgados, nós próximos dias. Ao grupo será disponibilizada sala, com computadores, policiais, armamento e toda a estrutura para investigar a máfia da agiotagem. “O combate à corrupção é prioridade do governo Flávio Dino. Portanto, vamos dotar a equipe de estrutura com sala totalmente preparada para dar exclusividade aos trabalhos. Sem deixar de fora qualquer nome envolvido nesta prática criminosa. Não tem conversa, se for para abrir 100 inquéritos de agiotagem, nós vamos abrir”, informou Jefferson Portela, destacando que na próxima semana os trabalhos serão iniciados.

Até agora, o inquérito – paralisado desde 2013 – aponta 41 prefeituras do Maranhão envolvidas no esquema de agiotagem. Ainda serão investigados empresários e integrantes da quadrilha responsável pelo assassinato do jornalista Décio Sá.

Aos envolvidos na máfia, o secretário informou: “As investigações serão retomadas e concluídas para encaminharmos ao judiciário, atribuindo responsabilidade penal a quem tenha”, e complementou: “senhores agiotas, os senhores serão investigados e serão responsabilizados, tenham certeza disso”.

O esquema de agiotagem veio à tona no Maranhão durante a investigação da morte do jornalista Décio Sá. A investigação apontou que os envolvidos no assassinato faziam parte de uma quadrilha de agiotas que financiava campanhas de candidatos a prefeituras no interior do Estado, entre 2009 e 2012, que pagavam as dívidas com dinheiro público, depois de eleitos.

Prefeitura promove reforma efetiva de 33 escolas

UEB Amaral Raposo - Antes

Foram reformas eficazes ( e não apenas pintura) em 33 escolas da rede municipal na atual gestão. As melhorias implantadas pelo prefeito Edivaldo através da secretaria municipal de Educação incluem reparo ou substituição de portas e janelas, manutenção ou troca de instalações hidráulicas e elétricas, instalação de novas luminárias e ventiladores, troca de forro de salas de aula e corredores, execução de serviços de acessibilidade em banheiros e outras dependências, pintura interna e externa, entre outros serviços. “Esses trabalhos eram um anseio antigo de professores, estudantes e comunidade. Eram situações que já se arrastavam há vários anos e que agora estão sendo resolvidas”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Fim dos anexos

Prefeitura e governo estadual firmaram parceria também para a municipalização de imóveis capazes de abrigar turmas da rede municipal, permitindo, assim, a desativação dos primeiros anexos das Unidades de Educação Básica. A intenção é, inicialmente, desativar cerca de dez anexos, a partir da municipalização de prédios escolares nos bairros do Cohafuma, Cohama, Centro, Bequimão, João Paulo, Turu, Cohatrac, Vila Embratel, Anjo da Guarda e Estiva.

Fotomontagem: Blog do Domingos CostaUEB Evandro Bessa Estiva - Antes

ueb ronald carvalho - antes

UEB ROSENO DE JESUS MENDES - ANTES

UEB SÃO RAIMUNDO - ANTES

Prefeitura inicia Campanha de Prevenção de Riscos e Desastres

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Defesa Civil trabalha para evitar tragédias no período chuvoso

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Superintendência de Defesa Civil Municipal, inicia nesta segunda-feira (23), Campanha de Prevenção de Riscos e Desastres. A campanha consiste na panfletagem e orientação aos moradores de áreas de risco na capital.

Os agentes passarão orientações às famílias sobre como proceder em casos de sinistros durante o período chuvoso. No total, 60 áreas de risco foram diagnosticadas na última atualização de mapeamento feita no fim do ano passado em São Luís. Os bairros Sá Viana, Vila Cerâmica, Vila Bacanga, Vila Dom Luís, Anjo da guarda, Fumacê, Alto da Esperança e Vila Embratel serão os primeiros a receber as orientações.

Local: Sá Viana
Data e Horário: 23/02/2015 – 9h
Endereço: Avenida dos Portugueses, entrada do Bairro do Sá Viana, próximo a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Flávio usa quase mesmo valor pago à Constran para aumentar salário dos servidores

Dinheiro antes usado para grandes empresas, agora dinamiza a economia dos estado.

Dinheiro antes usado para grandes empresas, agora dinamiza a economia dos estado.

O impacto financeiro gerado pelo reajuste salarial dos servidores públicos do Maranhão é quase o mesmo utilizado para o pagamento do precatório da Constran, alvo de investigação da Operação Lava Jato. O governo Roseana pagou R$ 123 milhões à construtora em uma operação investigada pela Polícia Federal. O impacto nos cofres do estado com o reajuste dos servidores é de R$ 153 milhões, de acordo com matéria divulgada pela Secom estadual e publicada hoje nos jornais.

Mostra de que cortes de abusos e corrupção são o suficiente para melhoraras condições do funcionalismo e melhorar os serviços públicos. Aumento para servidores também significa melhora da economia, com movimentação de bens e serviços, gerando mais oportunidades.

O aumento varia entre 16% e 64%. Ou seja, 80% do impacto do reajuste é o que o governo passou à empresa. O aumento já será recebido pelos servidores no mês de fevereiro. Desde que assumiu o governo, Flávio tem priorizado o funcionalismo, com progressões, aumento salarial e anúncio de concurso público.

 

Desembargador nega aposentadoria e manda ex-governador procurar o SUS

Do Congresso em foco, com edição

Aposentadorias de ex-governadores geram gastos de R$ 24 milhões ao país.

Aposentadorias de ex-governadores geram gastos de R$ 24 milhões ao país.

O desembargador José Zuquim Nogueira negou, neste mês, recurso a dois ex-governadores de Mato Grosso que reivindicavam a continuidade do pagamento de suas aposentadorias. Zuquim manteve a decisão da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, que considerou inconstitucional o benefício assegurado até para ex-governadores-tampões. Embora proibidas desde 2003 no estado, as pensões dos ex-governadores que exerceram o mandato antes daquele ano custavam anualmente quase R$ 3 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso.  Em 11 estados, as aposentadorias dos ex-chefes do Executivo estadual geram despesas de R$ 24 milhões.

No Maranhão, todos os ex-governadores vivos e viúvas recebem o benefício imoral. Roseana Sarney, mesmo recebendo aposentadoria do Senado, também fez questão de receber a regalia no estado.

Ao rejeitar o recurso do ex-governador Frederico Campos (PTB), que alegava estar doente e não ter outra fonte de renda para sobreviver, o juiz foi claro e objetivo: “Acaso não tenha o agravante condições de custear seu tratamento, o meio lícito para reivindicar é perante o Estado, pelo Sistema Único de Saúde”. O desembargador disse, ainda, não acreditar que ex-governadores tenham dificuldade de se sustentarem após terem vivido tantos anos na política.

Horário de Verão acaba à meia noite deste sábado

horário-de-verãoNo Maranhão, os relógios não foram adiantados. Mas a mudança na programação da TV já serão percebidas.O Horário de Verão acaba para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Neste ano, o governo chegou a estudar a prorrogação da vigência do horário de verão, por causa da falta de chuvas, que afeta os reservatórios das hidrelétricas. Mas o custo-benefício do adiamento foi considerado insuficiente, e a data prevista para o fim do horário diferenciado foi mantida.

No caso do Maranhão, os horários bancários a partir de segunda-feira também voltam ao normal, das 10h às 16h.

O transporte aéreo, que também funcionava de acordo com o horário de Brasília, volta ao normal.

TV Assembleia estreia nova grade de programação no mês de março

A TV Assembleia do Maranhão estreia, em março, a sua nova grade de programação, levando ao ar o dia a dia do Parlamento, a produção legislativa e os assuntos relevantes de interesse da sociedade. A nova grade agrega telejornais ao vivo, programa de debate e programa de contextualização histórica acerca do Parlamento Estadual.

A estreia acontecerá no dia 2 de março, com dois novos programas: o Jornal da Manhã, que vai ao ar de segunda a sexta, das 7h30 às 8h, apresentado pela jornalista Elda Borges, e o Jornal da Tarde, também de segunda a sexta, das 13h às 13h30, apresentação Izianna Pereira.

A nova grade de programação foi elaborada de forma a aproximar a sociedade maranhense do Parlamento Estadual e valorizar o processo legislativo, dando a todos os deputados a oportunidade de comentar os projetos em tramitação, repercutir as audiências públicas, os eventos mais relevantes ocorridos no interior do estado e atividades do Legislativo.

“O nosso intuito principal com os novos programas é mostrar de forma mais célere e transparente a ação parlamentar para que todos os cidadãos maranhenses conheçam a produção legislativa, saibam qual a atribuição dos deputados e como funciona uma Casa Legislativa”, explicou o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira.

Além de dois telejornais diários, outros programas farão parte da grade, também com estreias previstas para o mês de março. No próximo dia 6 estreia o ‘Mesa Redonda’, programa semanal com 40 minutos de duração, que contará com a participação de quatro convidados debatendo um tema específico que esteja em discussão no cenário local e nacional.

O programa ‘Mesa Redonda’ terá como âncora o jornalista Luiz Pedro, diretor-adjunto de Comunicação. Na estreia, o tema em discussão será o projeto de reforma política em trâmite no Congresso Nacional.

Também estão com estreias previstas para março os programas ‘Direto da Assembleia’, que será exibido duas vezes por semana, inclusive em emissoras comerciais por meio de parceria com a Assembleia Legislativa; e o ‘Assembleia 180 Anos de História’, outro programa semanal, que trará entrevistas com historiadores e personagens que fizeram parte da história do Legislativo maranhense.

A diretora da TV Assembleia, Ameliane Araújo, explicou que a nova grade de programação foi elaborada em sintonia com os principais anseios da sociedade, de forma a permitir que o cidadão maranhense possa estar a par de tudo o que acontece diariamente na Casa Legislativa, sendo ele partícipe de processo de elaboração de leis e de discussão das políticas públicas implantadas no estado.