Arquivo mensais:abril 2015

Saída de Astro de Ogum é boa para o PMN

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Eduardo Braide e Bárbara Soeiro terão mais facilidade para atrair filiações para o PMN

Eduardo Braide e Bárbara Soeiro terão mais facilidade para atrair filiações para o PMN

Internamente, o PMN comemora a já quase certa desfiliação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, que deverá se filiar ao PR. O babalorixá é uma grande liderança e este é justamente o problema. A dificuldade na formação da chapa proporcional para as eleições de 2016.

Com dois candidatos fortíssimos – Astro de Ogum e Bárbara Soeiro – o partido é pouco atrativo para quem quer concorrer nas eleições do ano que vem. Quem entrasse no PMN para concorrer a vereador, certamente serviria de “bucha de canhão” para eleger os dois cabeças da chapa.

Com apenas uma candidatura fortíssima, a de Bárbara, outros candidatos entram com melhores possibilidade de eleição da vereadora do São Cristovão e mais um ou dois, dependendo da coligação onde o PMN entrar. Assim, os outros candidatos passam a ter mais chances e o partido fica mais atrativo para novas filiações e se fortalece para 2016.

O presidente estadual do partido, Eduardo Braide, e a presidente municipal, Bárbara Soeiro, não deverão fazer força para manter Astro e nem tentar o mandato por infidelidade partidária. Mas a saída ainda passará pelo crivo da direção nacional da legenda.

Edivaldo reforça aliança com o PDT em encontro da Juventude do partido

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2V5J5937O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado da primeira-dama Camila Braga, participou na manhã deste sábado (25) do congresso da Juventude Socialista do PDT do Maranhão, realizado no Ginásio Tião, no Parque do Bom Menino. Durante seu discurso, o prefeito elogiou a atitude dos jovens trabalhistas de se envolverem no debate democrático, em um evento que discutiu propostas para a formalização de políticas públicas que colaborem com a melhoria de São Luís.

“Quero de uma forma toda especial e respeitosa saudar todos os jovens presentes aqui, essa juventude aguerrida que veio aqui debater política e ajudar a gente nos rumos e decisões que devemos tomar para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou Edivaldo, destacando o comportamento alegre, festivo e vibrante da juventude pedetista ao recebê-lo.

Ao enfatizar o novo momento político-administrativo vivido pela Prefeitura e dos avanços conquistados nos últimos dias, a exemplo do convênio assinado com o governo do Estado para asfaltamento de quase 300 ruas em São Luís e das obras de reforma e ampliação do Hospital da Criança, o prefeito Edivaldo agradeceu o apoio incondicional que recebeu do PDT desde a formação da coligação que o elegeu. “Tenho uma enorme gratidão ao PDT e a toda sua militância, pela qual tenho um enorme carinho. Obrigado pelo apoio dado a nossa gestão”, disse.

Luís Fernando mostra força em ato de filiação ao PSDB

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O ex-prefeito de São José de Ribamar e pré-candidato ao mesmo cargo, Luís Fernando Silva, se tornou o mais novo tucano às 14h20 deste sábado (25). O ato que deveria ter sido realizado ainda pela manhã, atrasou muito por conta da presença do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão, no evento do PPS mais cedo. Mas ainda assim, o auditório do Rio Poty Hotel ficou pequeno para a quantidade de pessoas que compareceu para prestigiar a assinatura de filiação do mais novo tucano.

Luís Fernando fez um longo discurso sobre gestão, novo momento e seu novo momento político. O economista que quase concorreu ao governo do estado contra Flávio Dino, afirmou que respeitou o adversário durante a pré-campanha. “Eu e Flávio Dino sempre nos respeitamos. Nunca fomos adversários de fato”.

O ato reuniu em um único espaço Flávio Dino, Roberto Rocha, Carlos Brandão, João Castelo e Marcelo Tavares. As únicas grandes lideranças do grupo dinista não presentes foram logicamente Edivaldo Holanda Júnior e Eliziane Gama.

Filiação Luis Fernando PSDB-4Candidato em Ribamar

Apesar do clima de bastidores da possibilidade de Luís Fernando ser candidato a prefeito de São Luís, ele mesmo deixou claro que se filia para ser candidato em Ribamar, onde tem eleição praticamente certa. Luís Fernando reafirmou que tem apoio amplo na cidade dos 17 vereadores, do prefeito Gil Cutrim e do vice Eudes Sampaio. Quando começou um alvoroço de aliados para que o LF possa ser candidato em São Luís ele balançou o dedo negativamente.

Marcelo Tavares 

Luís Fernando demonstrou uma relação muito próximo com o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, inclusive afirmando que é um dos mais próximos dele no governo. Falou de sua relação de amizade antiga com o socialista e quando falou de toda a mesa, chamou Tavares para um abraço. O tucano quis demonstrar que ao contrário do que foi especulado não pretende assumir nem a Casa Civil, do próprio Marcelo, nem a secretaria de Planejamento, onde a secretária é aliada de Zé Reinaldo. “Esta amizade é antiga e ninguém vai conseguir desfazer”, disse sobre Marcelo.

Reunião com Roseana

O ex-secretário do governo Roseana desmentiu o que foi publicado esta semana de que teria tido uma reunião com a ex-chefe. Também ficou incomodado quando perguntado sobre o grupo Sarney. “Não é hora de falar sobre isso. Vivemos um novo momento”.

Governo empossa mais de 90 servidores no Detran e anuncia benefícios à categoria

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Foto Divulgação - Detran-Posse Servidores (1)O governador Flávio Dino regulamentou a concessão de auxílio alimentação aos servidores e ocupantes de cargos comissionados do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). O benefício, concedido por meio de decreto assinado na quinta-feira (23), prevê que o valor de R$ 33 por dia fará parte do contracheque dos servidores. A novidade foi anunciada, nesta sexta-feira (24), durante a solenidade de posse de 92 novos servidores do Detran-MA, realizada na Escola de Governo do Maranhão (Egma).

“Em menos de quatro meses da nova gestão, o Governo do Estado está regularizando todas as pendências legais do Detran, entre elas o auxílio alimentação, que até hoje não havia sido regulamentado, apesar da Lei 8108/2004. Estamos superando desafios, alcançando conquistas, dentro da legalidade, e, acima de tudo, privilegiando quem tem direito”, destaca o diretor-geral do órgão, Antonio Nunes.

Para o secretário adjunto de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), Odair José Neves, a medida é mais um dos resultados da política de valorização do servidor do atual governo. “Entendemos que só podemos oferecer um excelente serviço para a população se, em primeiro lugar, tivermos quantidade adequada de servidores e depois se o servidor for efetivamente valorizado”, ressalta Odair José Neves.

Novos servidores

Os 92 servidores que tomaram posse, nesta sexta-feira (24), assumem os cargos de analista e assistente de trânsito, nível superior. Eles fazem parte da lista de 159 candidatos excedentes aprovados no concurso realizado pelo Detran-MA em 2013 e nomeados em março deste ano pelo governador Flávio Dino.

Os empossados serão distribuídos nas 15 Ciretrans do interior do Maranhão e, a medida que assumirem as funções no órgão, substituirão a mão de obra terceirizada, como foi acordado com o Ministério Público do Trabalho.

O concurso do Detran-MA tinha validade de um ano. A nomeação e posse dos servidores é resultado da luta dos candidatos aprovados pela prorrogação da validade do certame e do apoio do governador Flávio Dino. “Fiquei surpresa com a nomeação e muito feliz. Eu estava entre as primeiras pessoas da lista dos excedentes e quando soube que o governador havia nomeado mais candidatos, fui ao Detran e vi meu nome”, comemorou Dayana dos Santos, nova servidora do órgão.

De acordo com a lei, os nomeados que ainda não se apresentaram ao Detran-MA têm até o dia 29 deste mês para entregar a documentação exigida e até o dia 30 para tomar posse. Após esse período, mais candidatos serão nomeados pelo Governo do Estado até que as vagas sejam preenchidas. A previsão do Detran-MA é que até outubro deste ano, outros 130 candidatos excedentes do concurso sejam convocados.

Ex-prefeito de Penalva é condenado por desvio de R$ 4,5 milhões

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Nauro Mendes condenado por corrupção

Nauro Mendes condenado por corrupção

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da Justiça de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Penalva, Nauro Sérgio Muniz Mendes, por desviar R$ 4.504.922,56 do Fundo Municipal de Saúde. O ex-prefeito deixou também de prestar contas anuais da administração financeira do município à Câmara de Vereadores.

A materialidade e autoria do crime estão devidamente comprovadas através do depoimento das testemunhas de acusação e provas anexadas aos autos. As irregularidades foram constadas durante vistoria in loco realizada por servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando foi verificada a ausência de documentos que atestassem a aplicação do dinheiro público recebido em sua finalidade.

Para o desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, ficou suficientemente provado que o ex-prefeito, como gestor municipal e, via de consequência, ordenador das despesas daquela localidade, deixou de prestar as contas devidas, sendo comprovada a prática do que crime que lhe foi imputado.

“É de ser mantida a condenação, vista plenamente comprovado o agir em tela, não restando dúvidas, de igual sorte, quanto à materialidade do crime”, entendeu o desembargador.

Em seu voto, o relator destacou jurisprudência pacificada em súmula do Superior Tribunal de Justiça (verbete nº. 209), quando sustenta que “compete à Justiça Estadual processar e julgar prefeito por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal”.

Nauro Mendes foi condenado à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritiva de direitos na modalidade prestação de serviços à comunidade, além de não poder exercer cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, por 5 anos, por infração do artigo 1º, I, do Decreto-lei nº 201/67:  “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

Relatório sobre Helicópteros da Saúde aponta irregularidades na gestão de Murad‏

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Ricardo Murad quando esteve à frente da Saúde no Maranhão, não pensou duas vezes em ganhar os céus do Estado. Pagou milhões a PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. de Porto Alegre pelo aluguel de duas aeronaves, de 2011 a 2014.

O problema é que na maioria das vezes que as aeronaves cruzaram os céus maranhenses, não estavam levando pacientes. Em 2014, por exemplo, a SES pagou R$ 4.932.00,00 por 1080 horas de voos, sendo que destas apenas 204 horas foram utilizadas para os serviços aeromédicos. Ou seja, 876 horas de voos pagas deixaram de ser comprovadas nos planos de voo.

Vale lembrar que cada uma das duas aeronaves tinha um faturamento mínimo de 45horas/mês, o que equivalia a um montante mensal de R$ 411.000,00. Ou seja, voando ou não voando essas aeronaves eram pagas por conta de uma cláusula contratual de faturamento mínimo mensal.

Fora isso, quando as aeronaves decolavam de fato, Coroatá foi um dos destinos preferidos. No ano passado foram quase 60 voos para Coroatá e o maior pico de pouso e decolagens foi entre os meses de agosto e setembro, período de pleno vapor eleitoral, onde as aeronaves estiveram pelo menos 20 vezes na cidade administrada pela esposa de Ricardo Murad.

Porém, apenas dois desses voos constam no relatório dos atendimentos realizados pelo Transporte Aeromédico como atendimento a pacientes de urgência-emergência.

O pulo do gato de Murad estava na justificativa abrangente do Termo de Referência dos contratos de locação. Os helicópteros que deveriam apenas transportar pacientes em situação de urgência e emergência, segundo o contrato deviam ser utilizados também para o transporte aéreo público de servidores “em missões inerentes à prestação de serviços de saúde e fiscalização de obras”.

Ou seja, os helicópteros podiam ser utilizados para todas as situações, inclusive para o transporte de enfermos deixando a entender que o serviço aeromédico não era prioridade.

Segundo relatório da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a atual gestão a contratação de apenas um helicóptero com 144 horas-ano para atendimento restrito a pacientes, excluindo passeios e vistoria da engenharia e obras da SES ao custo de R$ 936.000,00 ao ano atende as necessidades reais da Saúde no Estado.

Uma boa economia para os cofres públicos já que o contrato n.302-2011-SES firmado entre a SES e a PMR com início no dia sete de novembro de 2011 para a locação de um helicóptero e de um avião no valor anual de R$ 5.940.000,00, cabendo a SES a fiscalização dos serviços prestados.

Em 2013 outro contrato foi firmado entre a SES e a PMR no valor de R$ 4.932.000,00 e aditivado em janeiro de 2014. Ao total foram pagos a PMR R$ 12.870.000,00

Licitação Duvidosa

Em 2013, no momento da cotação de prelo para informar o valor estimado foram convocadas três empresas, porém durante o certame somente compareceu a empresa vencedora, não havendo disputa de preço na fase de lance.

Astro de Ogum deve trocar o PMN pelo PR

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Foto: Paulo Caruá

Foto: Paulo Caruá

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, deve deixar o PMN e se filiar ao PR. O convite para filiação teria partido do presidente nacional da legenda, Alfredo Nascimento. As negociações estão avançadas com o intermédio do ex-deputado Hélio Soares.

“O Astro de Ogum é uma liderança política comprovada. É o único vereador da capital remanescente do pleito do ano 2000 e sua trajetória é interessante, já que, além de líder espiritual e político, tem um grande trabalho social e na área da cultura popular. Ele vem fortalecer os quadros do PR, com toda certeza”, afirmou Hélio.

A filiação coloca o PR com um vereador na capital (e logo o presidente). O partido já possui um deputado estadual, Josemar de Maranhãozinho, que por sinal, foi o mais votado nas últimas eleições.

Roberto Costa sobre debandada: “PMDB passa pelo mesmo que em 2006”

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robertocostaO deputado Roberto Costa, presidente municipal do PMDB, conversou com o titular do Blog sobre a situação atual do partido e o momento de perdas de lideranças. Costa afirmou que as perdas são naturais e que o partido segue como oposição ao governo. Costa diz que o partido segue como oposição ao governo Flávio com responsabilidade e que não existe nenhuma possibilidade de mudança no comando nem estadual e nem municipal.

“A debandada é natural. O PMDB passa pelo mesmo que passou em 2006, quando perdeu o governo. É natural que lideranças acostumadas com o partido como governo busquem outro caminho. Mesmo com estas dificuldades estamos reformulando o partido, e nos preparando para estar bem para as eleições municipais e estaduais”. 

Costa evitou falar sobre possível fogo amigo de Ricardo Murad para tirar o comando da legenda das mãos de João Alberto (estadual) e dele mesmo (municipal). Mas garante que está tudo certo, inclusive com Roseana Sarney para permanência das presidências. “Não existe nenhuma discussão interna sobre mudança e estamos muito tranquilos quanto a manutenção garantida pela ex-governadora Roseana. O que existe é alguma vontade externa [Ricardo Murad]. O presidente do partido é senador da República e elegeu o filho deputado federal. Eu, presidente municipal, fui o deputado mais votado em São Luís. A direção do partido permanecerá como está”.

Sobre o posicionamento conflitante entre ele e Andrea Murad, Costa afirmou que o posicionamento dele é o mesmo da maioria da PMDB. “A maioria da bancada adotou o posicionamento de oposição com responsabilidade. O deputado Max Barros fez um discurso neste sentido. Eu Max e Nina estamos em pleno consenso. Ora, se nós condenamos a oposição no governo anterior por algumas atitudes de radicalidade, não seria coerente uma oposição radical. Então, estamos dando o tempo para que o governo cumpra o que prometeu”.

Encontro com Roseana

Costa confirmou que Roseana Sarney está em São Luís e conversou com ele. Garantiu que não houve pressão e cobrança pelas desfiliações, mas uma boa conversa. “A ex-governadora entende o momento que o partido passa. Ao contrário, ela elogia nossa condução. Roseana quer se manter um pouco afastada das discussões políticas neste momento”.

Política maranhense em notas

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Licitação do ferry-boat

othelinoassembleiaO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (23), a realização de uma audiência pública, nesta sexta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que vai começar a discutir, abertamente, com a sociedade a proposta de licitação para o Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos na modalidade ferry-boat, no trajeto Ponta da Espera/Cujupe. O parlamentar criticou os péssimos serviços prestados pelas empresas, na Baixada Maranhense, e os privilégios de isenção que elas conseguiram, graças à omissão histórica do Estado em relação ao setor. A audiência será conduzida pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana, sob a coordenação do presidente Arthur Cabral.

Escola entregue na Cidade Olímpica

escolareformadaEdivaldo entregou nesta quinta-feira (23) à comunidade da Cidade Olímpica a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Cecília Meireles totalmente reformada. A escola passou por reforma após ter sido incendiada em outubro de 2014, quando funcionava como zona eleitoral. Durante o período de reformas, não houve perda do ano letivo, já que as atividades escolares foram transferidas para um imóvel alugado dentro do bairro, temporariamente. A reforma compreendeu a reconstrução do telhado, forro, reboco, piso, a manutenção da caixa d’água e troca de mesas e cadeiras. Pontos não afetados diretamente pelo fogo, mas que pediam manutenção, também foram contemplados pela obra.

Encontro nacional do JPS em São Luís

CONVITE JPSA Juventude Popular Socialista realiza neste fim de semana o 1º Encontro Nacional da JPS no Maranhão com o tema: “A participação da juventude nas reformas para o Brasil”. A abertura do evento acontecerá às 9 horas deste sábado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão O presidente Nacional do PPS, Roberto Freire; o Governador Flávio Dino participarão do evento. A coordenação informou que pesquisadores do Rio de Janeiro e Ceará, além de delegações da capital maranhense e do interior do Maranhão também participarão do encontro.

Filiação de Luís Fernando ao PSDB

luisfernandopsdbMas o grande ato político deste sábado (25) é a filiação de Luís Fernando ao PSDB, a partir das 10h, no Rio Poty Hotel. “Já me sinto no PSDB. Lá, eu tenho amigos”, declarou Luís Fernando, ao se referir a sua relação próxima com diversos membros do partido, incluindo o seu presidente estadual, Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão, com quem conserva anos de amizade. “Antes mesmo de termos uma convivência política, construímos bases sólidas de confiança”, acrescentou.

Leilão de veículos

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O Detran-MA realiza, neste sábado (25), a partir das 10h, na sede da Vip Leilões –Km 07 da BR-135, o primeiro pregão do 2° Leilão de 2015. Ao todo, serão leiloados 265 lotes, entre carros e sucatas recolhidos nos pátios do Detran-MA de São Luís e das Ciretrans de Açailândia, Balsas, Codó, Bacabal, Santa Inês e Imperatriz. Os lances poderão ser dados via internet. Para isso é necessário que o participante tenha cadastro no site da Vip Leilões. O segundo pregão do 2° leilão do Detran-MA será realizado no dia 22 de maio, também na sede da Vip Leilões. Cadastre-se e veja os veículos aqui.

Fuga em Pedrinhas 

Fugiu do presídio São Luís III o detento Nilson da Silva Sousa, conhecido como ‘Diferente’. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) informou que a fuga ocorreu por volta das 17h30 e que as equipes de segurança estão empenhadas na recaptura do detento. A Sejap já determinou a investigação detalhada do episódio e a apuração das responsabilidades.

Mudança de hábito

Causou grande estranheza na imprensa a mudança de posicionamento repentina do sistema Mirante de comunicação e principalmente dos blogueiros sarneystas com relação à administração do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Antes chamado de despreparado, tutelado e até de “menino” na rádio Mirante, Edivaldo passou a viver um “novo momento” e está em alta nos veículos de comunicação do sistema. Uma mudança no mínimo estranha.

Contribuinte já pode emitir documento para para pagamento do IPTU 2015

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iptuJá está disponível no sistema o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2015. O contribuinte que quiser pagar o seu imposto poderá imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (Dam) no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), na opção Serviços. O vencimento da cota única ou primeira parcela do tributo é 29 de maio.

Caso prefira, o contribuinte pode solicitar a 2ª via do IPTU 2015 no setor de atendimento da Semfaz, na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, casas lotéricas e correspondentes bancários autorizados.

O contribuinte que optar pelo pagamento, até o vencimento, em cota única, terá um desconto de 15% no valor total do imposto. Quem optar pelo parcelamento deverá pagar o IPTU em até oito parcelas conforme o valor do tributo. Qualquer dúvida poderá ser solucionada por meio do telefone 0800.098.1212.