STF também nega habeas corpus a Gláucio Alencar

Gláucio Alencar: principal acusado do caso Décio Sá

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou habeas a Gláucio Alencar Pontes Carvalho, que irá a julgamento em Tribunal do Júri em São Luís, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012. A defesa pedia para que os dois aguardassem julgamento em liberdade. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (20) pela assessoria do órgão.

Segundo o STF, a defesa sustentou que Glaucio poderia aguardar o julgamento em liberdade, tendo em vista que seria primário, com bons antecedentes e residência fixa. Além disso, alegou que haveria nulidade no laudo do arquivo de áudio para comprovação da materialidade e da autoria do delito e que também questionou o excesso de prazo para a formação da culpa, já que está preso desde 23 de abril de 2012.

As alegações, contudo, não convenceram a ministra do STF.  No entendimento da redatora do processo, é inviável a utilização de novo habeas corpus, de caráter substitutivo. “O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico, e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição”, afirmou a ministra.
Com informações do G1 Maranhão. 

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  1. Caro Clodoaldo,
    Venho através desta, pedir se possível publicar, com destaque a “via crucis”, de um cidadão comum para conseguir ser atendido pelo SUS, desde a primeiro consulta com um clinico geral até o final. Não se surpreenda se nessa maratona houve momentos de desilusões, desistência e esperança, se passaram mas de 5 meses, exatamente 5 m e 17 dias, findo agora neste mês de Abril/015. Me submeti a esta humilhação pra sentir na pele o que é ser paciente dos SUS, enfrentando filas quilométricas, debaixo de sol e chuva, para conseguir uma mísera senha, e quando fosse atendido receber um não!, —–só no fim do mês, já acabou, para essa especialidade.

    Nesse inferno de Dante, vir funcionários e médicos dedicados, mas também de vir anjos mau e demônios, uns que nem sequer deram um bom dia outros que nem responderam quando lhes dirigir. Guardei essas ofensas invisíveis, de lado do meu coração, não estava ali para me estressar, iria passar por esse vexame para depois dar meu testemunho, é o que estou fazendo agora.

    Da primeira consulta, até o encaminhamento final para um Hospital(que tem dia e hora para se apresentar), se não você perde. Você tem que correr contra o tempo para está com todos os exames em mão para o cirurgião decidir se opera ou não.

    Foi ai, que em certa horas entrava em pânico, e depois me acalmava, com medo de perder as validade dos exames já feito e com atraso.

    Tive que pagar dois exames um PSA, no valor de R$ 94,00 e um Ecocardiograma R$ 150,00. Essa é a história, por duas vezes tentei via SUS, o PSA, não tinha esse exame disponível no SUS. Já o ECO, foi diferente, com dois eletrocardiograma o médico teria que dar um diagnóstico dos risco de pré e pós operatório, não ficou satisfeito ou seguro com os dois resultados, pediu um “eco”, para fazer com segurança, foi o que fiz,(paguei) e fiz com ele, recebi na hora e no seu consultório, recebi o resultado, porque senão teria que procurar o SUS, novamente, mas perda de tempo, se fizesse em outra Clínica, eu teria que procura-lo depois com o “eco” para receber o diagnóstico, nas UPA ou posto de Saúde espalhado por São Luis, onde ele presta serviço, assim ele me orientou. ——foi por isso que fiz com ele—-

    Finalmente, me dirigir ao HU, lá o especialista cirurgião que me atendeu olhou-me, viu os exames, se surpreendeu até em alguns casos e deu seu veredito, não tem nada para operar, volte pra casa e a partir de agora você vai continuar tomando este remédio de uso continuo, que vou lhe receitar.

    Voltei pra casa feliz.

    Resumo da ópera, o SUS é um sistema falido, e tem que mudar, e não sou eu que vou fazer isso, são os que são pago para fazer e não fazem.

    Macabeu

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