Política maranhense em notas

Marco Aurélio já se movimenta por candidatura

marcoaurelioEmbora nunca queira admitir que é pré-candidato à prefeitura de Imperatriz, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) já se movimenta com afinco por uma oportunidade. Antes, totalmente dedicado à pré-candidatura de Clayton Noleto – que não decolou – Marco Aurélio já intensifica as ações na região tocantina. Ele aparece bem posicionado em todas as pesquisas mesmo sem ser pré-candidato. Uma pesquisa que deverá ser feita daqui a 15 dias, será muito influente para definir se Marco Aurélio entrará de vez em uma pré-campanha a prefeito da segunda maior cidade do Maranhão.

Orçamento 2016 já em discussão

discussaoloaA Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deu início ao processo de discussão sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA), encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB). No final do mês de setembro, as duas mensagens do Governo foram entregues. Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, a explanação sobre o PPA foi feita por três consultores legislativos de orçamento público. O valor global do PPA é de R$ 16,6 bilhões. A próxima reunião será às 15h da próxima terça-feira (dia 20).

E emendas também

assembleiaE quando se fala em orçamento e Legislativo, as emendas parlamentares são sempre alvo de muita atenção. O governo quer pagar R$ 3,15 milhões e os deputados querem R$3,5 milhões. As discussões continuarão pelos próximos dias. Após o parecer prévio da Comissão de Orçamento, começa o período para apresentação das propostas. Até o final do mês, o martelo deve estar batido.

Escândalo em Colinas

Nepotismo e mau uso de dinheiro público em Colinas. O prefeito Antônio Oliveira mantêm o filho, Adriano Oliveira (foto), como Médico cadastrado como ativo e recebendo para atuar no Posto de Saúde do Bairro Liberdade. O blog TuntumNews (Pedro Jorge) entrevistou populares no bairro e apurou que o Médico nunca consultou no posto e que nunca foi visto por lá. A carga horária para essa “atuação” do Médico é de 40 horas semanais, sendo que o mesmo ainda é cadastrado como Médico em São Luis e Imperatriz. Esse é onipresente!

Prefeito de Pedreiras volta ao cargo

totonho chicoteO TJ negou recurso do Ministério Público Estadual (MPMA) e manteve decisão para reconduzir ao cargo o prefeito do município de Pedreiras, Francisco Antonio Fernandes da Silva – o Totonho Chicote – , que fora afastado liminarmente pelo juízo da 1ª Vara da comarca, em ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo MPMA. Na ação civil pública, o MPMA sustentou a ocorrência de atos de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013, o que teria culminado em pagamento de cerca de R$ 366 mil a empresas contratadas.

Vereador quer câmeras dentro de escolas de São Luís

Armando Costa quer proteção para segurança nas escolas estaduais com videomonitoramento.O vereador Armando Costa (PSDC), fez indicação pedindo que o Governo do Estado, por meio da Secretária de Educação (SEDUC), realize estudos técnicos para implantar câmeras de videomonitoramento nas escolas estaduais de São Luís. Na indicação, que já foi encaminhada ao governador Flávio Dino e à secretária Áurea Prazeres, Armando Costa esclarece a necessidade de câmeras. “Nosso pleito tem como objetivo garantir segurança, além de coibir o consumo de drogas, cigarros, bebidas e a ação de vândalos, nas áreas externas das escolas públicas estaduais da capital”, justificou.

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  1. POR QUE OS SERVIDORES DO TJ DO MARANHÃO ESTÃO DE GREVE?

    “http://www.aniballins.com.br/?p=1494&fb_ref=Default”

    A Lei nº13.091/2015, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de janeiro de 2015, aumentou o subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para R$ 33.763,00 (trinta e três mil reais), o que equivale em percentual um aumento de 14,36%. Com a aprovação dessa lei a tabela de subsídios da carreira da magistratura foi realinhada em todo o país.

    No Maranhão, no dia 13 de janeiro de 2015, um dia após a publicação da referida lei, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Cleonice Freire, encaminhou para a Diretoria Financeira o Ato da Presidência nº 120/2015, autorizando a folha de pagamento a aplicar o mesmo aumento para os magistrados e desembargadores. Isso sem qualquer questionamento quanto ao impacto orçamentário, apesar da inflação acumulada de janeiro a dezembro de 2014 ter sido de apenas 6,3%, percentual este até o momento não repassado para os servidores do TJ do Maranhão.

    Com o novo reajuste os desembargadores e juízes, têm hoje a tabela de subsídios abaixo:

    CARGOS DEZ 2014 JAN 2015 AUMENTO (R$) PERCENTUAL (%)

    DESEMBARGADOR 26.589,68 30.471,11 3.881,43 14,60

    JUIZ FINAL 25.260,20 28.947,55 3.687,35 14,60

    JUIZ INTERMEDIÁRIA 23.997,19 27.500,17 3.502,98 14,60

    JUIZ INICIAL 22.797,33 26.125,16 3.327,83 14,60

    Fonte: Portal da transparência do site do TJ/MA

    Destaca-se que o gasto com pessoal do Tribunal de Justiça do Maranhão, executado no ano de 2014, foi de 635 milhões. Enquanto que o orçamento aprovado para o ano de 2015 foi de 595 milhões. Ou seja, nenhum aumento poderia ter sido efetuado sem a devida dotação orçamentária prévia, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal. Mas para corrigir os subsídios dos juízes e desembargadores não houve necessidade de previsão orçamentária e nem mesmo qualquer pedido de suplementação orçamentária ao Governador Flavio Dino, um ex-juiz, da parte da Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire.

    Postura esta completamente diferente da que hoje essa mesma administração adota em relação à reposição das perdas inflacionárias de janeiro a dezembro de 2014, reclamada pelos servidores do mesmo Tribunal, mas em índice bem inferior ao reajuste dos magistrados.

    No dia 20 de janeiro de 2015, o SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO MARANHÃO – SINDJUS/MA protocolou o requerimento administrativo 2770/2015, cobrando do Tribunal de Justiça o pagamento da reposição inflacionária do ano anterior para os servidores do Judiciário Estadual, ou seja, os modestos 6,3%, se comparados aos 14,60% pagos à magistratura.

    Passados dez meses sem qualquer solução à vista, em face da inércia da administração do Tribunal de Justiça do Maranhão em garantir esse direito constitucional dos servidores, a categoria deflagrou greve geral por tempo indeterminado, até o pagamento das suas perdas inflacionárias de 2014, direito este ressalvado inclusive pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Eis o motivo do atual movimento paredista dos servidores do Judiciário do Maranhão, coordenado pelo SINDJUS-MA.

    Enquanto durar a greve dos servidores do TJ do Maranhão, o SINDJUS-MA tem reafirmado que garantirá a continuidade do serviço público, com ênfase nas atividades essenciais do Poder Judiciário Estadual, em fiel observância à lei de greve e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

    Por tudo isso, a greve dos servidores do Judiciário maranhense é mais do que justa e correta. Até mesmo porque o Tribunal de Justiça do Maranhão já se prepara para pagar o novo reajuste dos subsídios da magistratura, a partir de janeiro de 2016, no índice de 16,38%, sem que tenha sequer quitado essa dívida social com o seu corpo funcional, que é o pagamento da reposição inflacionária de 6,3% dos salários dos servidores, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2104.

    FONTE: SINDJUS-MA

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