Ações do Detran-MA reduzem número de acidentes de trânsito este ano

Lei SecaDe janeiro a setembro deste ano caiu em 22% o volume de indenizações pagas por mortes no trânsito no Maranhão, em relação ao mesmo período do ano passado. Foi a segunda maior redução ocorrida entre os nove estados do Nordeste, ficando abaixo apenas da taxa registrada em Sergipe, que apresentou uma queda de 32,09%. A redução de indenizações por mortes no trânsito no Maranhão superou, inclusive, a queda de 17,48% verificada na região Nordeste.

Os números foram apresentados esta semana pela Seguradora Líder, empresa responsável pela gestão do DPVAT, seguro obrigatório pago a vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o país.

De acordo com o mesmo levantamento, no Brasil, o total de indenizações por mortes no trânsito, pagas de janeiro a setembro deste ano, caiu 17% em relação ao ano passado. O Maranhão, comparativamente, registrou assim uma redução bem maior que a média nacional.

“Este balanço do seguro DPVAT relativo a este ano, ainda que seja parcial, é o reflexo na prática da política de segurança pública implantada a partir de janeiro pelo governo Flávio Dino, especialmente a política voltada para a prevenção de acidentes de trânsito”, aponta o Diretor Geral do Detran-MA, Antonio Nunes. Para Antonio Nunes, o fortalecimento das campanhas educativas de trânsito e das operações de fiscalização da Lei Seca, tanto na capital quanto nas cidades do interior maranhense, é um dos principais fatores responsáveis pelo recuo das indenizações pagas a vítimas de acidentes no Maranhão.

Segundo dados da Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA, de janeiro a novembro deste ano, o órgão desencadeou 111 operações (39 em São Luís e 72 no interior) de fiscalização da Lei Seca, em parceria com a Companhia de Polícia Rodoviária Independente(CPRV Ind.) e Secretarias municipais de trânsito. Em 2014, ao longo de todo ano, apenas oito operações semelhantes foram realizadas pelo governo passado.

Nas operações Lei Seca realizadas este ano, mais de 10 mil veículos, entre carros e motos, foram abordados. Paralelamente, as ações de fiscalização abordaram também mais de 11 mil pessoas. Ao todo, as blitzen da Lei Seca passaram este ano por 37 cidades maranhenses. À exceção de São Luís e São José de Ribamar, todos os outros 35 municípios nunca haviam recebido operação de fiscalização com a estrutura atual.

Fiscalização e Educação

As blitzen da Lei Seca no Maranhão não se restringem às fiscalizações. Em paralelo ao trabalho feito por policiais militares e agentes municipais de trânsito, equipes de educação do Detran-MA, durante as operações, abordam os motoristas, entregando a eles e aos passageiros, folhetos educativos com os mais diversos temas relacionados à prevenção de acidentes de trânsito.

O Detran-MA tem buscado também a adesão de entidades públicas e privadas ao trabalho preventivo de acidentes de trânsito, a fim de potencializar a conscientização de condutores sobre os riscos da combinação álcool e direção.Ministério Público, Polícias Militar e Rodoviária, Secretaria de Estado da Saúde, Maçonaria, Prefeituras municipais são algumas das instituições parceiras na realização das blitzen de fiscalização e educação para o trânsito, coordenadas pelo governo do Estado.

“É essa combinação entre fiscalização efetiva e educação para o trânsito a grande responsável pela redução significativa de acidentes, destacada nesse balanço de indenizações pagas este ano pelo DPVAT”, avalia o diretor do Detran-MA, Antonio Nunes. “Estes números sinalizam que estamos na direção certa”, finaliza.

Política maranhense em notas

Estratégia para não ser preso

ricardoA exoneração de Ricardo Murad do cargo de secretário está, de fato, diretamente ligada às denúncias publicadas neste Blog (relembre), mas como estratégia para evitar a prisão do ex-secretário de Saúde. Nos bastidores do meio jurídico, os rumores são de que como foi revelado o uso do cargo para benefícios políticos e há indícios de crimes em Coroatá, a Polícia Federal poderia pedir a prisão preventiva de Ricardo para que ele não atrapalhe as investigações. Com ele fora do cargo, o argumento não caberia. Vale lembrar que o Senador Delcídio do Amaral foi preso hoje (25) justamente com o argumento de estar utilizando o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Pagamento a médico morto

ricardoComo recordar é viver, vale lembrar que um grande escândalo da gestão foi descoberto pela secretaria de Transparência e Controle do estado. A gestão Murad pagou por supostas cirurgias realizadas no Hospital Macrorregional de Coroatá pelo médico Luís Alfredo Neto, após sua morte, no valor de R$ 200 mil. Luís Alfredo foi vítima de latrocínio na porta de sua casa, no dia 9 de novembro de 2014. Porém, fatura apresentada de uma das OSCIPS responsáveis pela administração dos hospitais estaduais durante a gestão Roseana Sarney, mostra o nome do médico na lista do corpo técnico de cirurgias realizadas entre 16 de novembro e 15 de dezembro de 2014.

Mais explicações sobre PPA

rogeriocafeteiraO deputado Rogério Cafeteira deu mais explicações sobre o o Plano Plurianual 2016/2019 nesta quarta-feira (25). Dos R$ 420 milhões questionados por Adriano Sarney, R$ 190 milhões estão previstos para a pagamentos de débitos da dívida ativa que chegam a quase R$ 1,5 bilhão, e assim, o governo fará a securitização de pelo menos 15%. Outros R$ 100 milhões serão utilizados para depósitos judiciais, visto que há precatórios que esperam mais 4 anos para serem pagos. Já R$ 130 milhões restantes farão parte da repactuação na negociação da folha de pagamento junto às instituições financeiras.

TJ mantém ilegalidade da greve

O TJ decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), pela manutenção da ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário e o retorno imediato dos grevistas ao trabalho. A decisão colegiada julgou o Agravo Regimental interposto pelo Sindjus e manteve a determinação do desembargador Jamil Gedeon, no julgamento de Ação Civil Pública, com pedido de liminar. O movimento foi deflagrado no dia 13 de outubro de 2015. Ontem, os grevistas estiveram na Assembleia Legislativa e conversaram com o presidente em exercício do Legislativo, Othelino Neto, e o deputado Zé Inácio.

Internet de R$ 4 milhões

lucianoleitoaO deputado Alexandre Almeida fez nova denúncia sobre a administração do prefeito Luciano Leitoa (Timon). Segundo o deputado, relatório do TCE demonstra que o contrato com a empresa Tekynik, para prestação de serviços de internet ao município, foi superfaturado em mais de 60%. A prefeitura de Timon já pagou a Tekynik mais de R$ 4 milhões de reais, quando o valor correto, segundo Almeida, seria de R$ 1,8 milhão.

O que fizeram com Cutrim

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) passou uma rasteira no deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB). Os dois que mantinham uma parceria desde as eleições e na ocupação de espaços, estão de relações cortadas. Cutrim não quer nem ouvir falar em Maranhão. Os dois dividiram indicações de cargos de livre nomeação no Cintra. Mas, com o controle da direção, Maranhão foi aos poucos substituindo os indicados do comunista e hoje só tem o pessoal dele nos cargos. O que fizeram com Cutrim não se faz!

Rede de esgoto pronta e começa o asfaltamento na avenida principal do João de Deus

Foto 2 Caema concluiu serviços de implantação de rede de esgoto no João de DeusMais uma obra mostra o quanto está dando certo a parceria entre Governo do estado e prefeitura de São Luís. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), concluiu os serviços de implantação de 240 metros de rede de esgoto na Avenida Talles Neto, no bairro João de Deus. Agora, a prefeitura inicia o asfaltamento do trecho.

No local, foi instalada tubulação de 150 milímetros, com a construção de cinco poços de visita (PVs) para receber todo o esgoto da feira do bairro e de comércios localizados ao longo da avenida.

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Há 20 anos, os feirantes conviviam com problemas ocasionados por falta de saneamento. Com a intervenção, 60 comércios da feira terão o esgoto interligado na rede coletora. Todos os ramais para receber as ligações diretamente dos comércios e residências foram instalados. A interligação foi feita a uma rede de esgoto que passa na Avenida Guajajaras.

A proposta de instalação da rede de esgoto foi definida em audiência pública realizada com moradores do bairro, conforme determinou o governador Flávio Dino. No encontro, os comerciantes e os residentes da área apontaram a necessidade urgente do Governo do Estado resolver o problema de esgotamento sanitário da feira do João de Deus. Presente à audiência, realizada em outubro, o presidente da Caema, Davi Telles, assegurou que o serviço seria executado imediatamente. Segundo feirantes, o esgoto incomodava muito e chegava a afastar a clientela.

Com a conclusão dos trabalhos da Caema, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semosp) deu início, nesta quarta-feira (25), aos serviços de asfaltamento do trecho onde foi implantada a tubulação de esgoto. No primeiro momento, foi feita a terraplanagem, conserto de sarjetas e varrição do local. Na manhã de quinta-feira (25), será realizada a imprimação e asfaltamento de todo o trecho.

Edilázio cochila, aprova o PPA e depois reclama

Edilázio vota a favor de projeto e depois reclama

Edilázio vota a favor de projeto e depois reclama

O Plano Plurianual foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25). A oposição, batendo cabeça, tentou esvaziar o plenário, aproveitando baixo quórum da Casa. Porém, quando o presidente em exercício, Othelino Neto (PCdoB), iniciou o Ordem do Dia invertendo a pauta e colocando o projeto em votação, havia o quórum necessário de 22 deputados. Assim, foi aprovado com o voto de Edilázio Júnior (PV).

“Dormindo”, o deputado do PV reclamou depois de que não haveria quórum e correu para fora do plenário. Já era tarde. Adriano Sarney, que havia feito discurso esbravejando contra o PPA, entrou boquiaberto sem saber bem o que estava acontecendo.

Com a matéria já vencida, Edilázio reclamou que não haveria quórum. O presidente argumentou que o deputado não pediu a conferência do quórum antes e só o poderia fazer a partir do pedido. Neste momento, já haviam somente 20 deputados no plenário. Mas no momento da votação do PPA, Nina Melo e Cabo Campos estavam presentes e depois saíram. Rogério Cafeteira afirmou com ênfase que fez a contagem e havia 23 deputados contando com Edilázio.

O projeto estabelece as diretrizes orçamentárias para o quadriênio 2016-2019, e já tinha parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização.

Bárbara Soeiro quer cota de 20% de mulheres na Mesa da Câmara Municipal

Bárbara Soeiro pleiteia participação feminina na Mesa Diretora da Câmara Municipal.Está em tramitação nas comissões temáticas da Câmara Municipal de São Luis uma emenda da vereadora Bárbara Soeiro (PMN), em que acrescenta ao Inciso 5º ao Artigo 16 do Projeto de Resolução nº 005/2015 do novo  Regimento Interno daquela casa parlamentar, modificando a composição de chapas para eleição da Mesa Diretora do
Legislativo Municipal.

Pela proposta  da vereadora, a partir da aprovação da matéria, torna-se obrigatório que 20% das vagas da Mesa sejam compostas por mulheres. Destaca Bárbara Soeiro, que esta é uma forma de valorização da mulher no âmbito do Legislativo de São Luis.

“Travamos uma luta desigual. Somos 52% da população brasileira. Mesmo assim, ocupamos pouco espaço em todas as esferas da política, mesmo tendo na presidência da República uma mulher”, destacou Bárbara Soeiro.

Na concepção da parlamentar, esse cenário deve ser modificado, para que as mulheres possam alcançar um maior equilíbrio de forças, tanto a nível de Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e câmaras municipais.

Bárbara Soeiro destacou que, em março, a bancada feminina no Congresso lançou a campanha “Mais Mulheres na Política”, enfatizando que  a PEC 23/2015, garante 30% de vagas no Poder Legislativo por gênero. O grupo defende a PEC 24/2015, que torna obrigatória uma vaga por gênero, quando da renovação de dois terços do Senado.

Bárbara Soeiro disse ainda que o Maranhão sempre se destacou pela força da mulher, lembrando que, em novembro de 1977, o Tribunal de Justiça elegeu sua primeira desembargadora, Judith Pacheco.

Prefeitura apresenta Orçamento de 2016 na Câmara Municipal

Secretário de Planejamento, José Cursino, explica detalhes do Orçamento de 2016 da capital

Secretário de Planejamento, José Cursino, explica detalhes do Orçamento de 2016 da capital

A Prefeitura de São Luís apresentou o orçamento de 2016 do Executivo Municipal, na tarde desta terça-feira (24), durante audiência na Câmara Municipal. Vereadores e secretários da Prefeitura apreciaram a LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima a receita fixa e a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. A votação deverá ocorrer até o próximo dia 22 de dezembro, quando são finalizados os trabalhos legislativos de 2015. Outras reuniões deverão ocorrer, até esta data, para a discussão do projeto. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões.

Com pessoal e encargos, a despesa estimada é de 51,30%. O secretário José Cursino explicou que muito mais do que a alocação de receitas arrecadadas e despesas a ser cumprida, a Lei Orçamentária Anual é resultado de um esforço de planejamento.

A peça orçamentária de 2016 prevê recursos para ampliação dos serviços de saúde, educação e atividades de moradia. Na área de saúde estão previstos investimentos de R$ 626.927.896 e na educação R$ 542.785.520. A área de Obras está contemplada com o investimento de R$ 325.268.663, Trânsito e Transporte com R$ 44.286.548 e R$ 26 milhões estão alocados para a Assistência Social. Os vereadores têm até o dia 3 de dezembro para a apresentação de emendas.

O secretário de Governo, Lula Fylho, enfatizou que no projeto orçamentário de 2016 está incluído investimentos maiores em infraestrutura, iluminação e geração de emprego. “Neste ano, foram investidos R$ 2 milhões Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 5 milhões na agricultura familiar, beneficiando milhares de famílias com emprego e alimento”, frisou.

Política maranhense em notas

Saúde do Maranhão moralizada

flaviodinomarcospachecoO atual governo tem moralizado o sistema de Saúde do Maranhão, que foi alvo do maior escândalo de corrupção – já descoberto – dos últimos anos no estado. Licitações para contratação de OSCIPs, seletivos na contratação de pessoal, corte de gastos abusivos. Em menos de um ano, o caos está sendo corrigido. Agora, as OSCIPs e OSs são contratadas com obediência a critérios técnicos públicos e bem definidos em edital. Ao todo, 33 empresas nacionais participaram da seleção pública, dentre as quais quatorze OSCIPs e dezenove OS. O Maranhão vive uma Era completamente diferente de despolitização de um dos bens mais preciosos da população: a saúde.

PF revela: Ricardinho 30%

ricardo30Em mais uma interceptação telefônica que consta no relatório da Polícia Federal, consta o diálogo entre um dos donos do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), José Inácio Guará – falecido – e um homem identificado como Joy, relatam que o ex-secretário de Saúde atrasava os pagamentos à empresas que prestavam serviços a SES para poder cobrar 30% em cima do valor pago. “Eles estavam devendo dez milhões de fornecedor, atrasou de propósito..aí chamou o pessoal lá, e falou o seguinte: ‘Se tu me der 30% eu pago”.

Menudo com trono ameaçado

fufucaeduardocunhaO deputado federal André Fufuca (PEN) mostrou que tem habilidade não só para cuidar do cabelo, mas cavou ótimos espaços em Brasília no primeiro ano de mandato. Fufuquinha está entre os deputados que mais ganharam espaço. Talvez o que tenha mais espaço entre os novos deputados federais em todo o país. Mas muito do rápido crescimento se deve à sua relação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A situação de Cunha está insustentável e a probabilidade de queda é muito grande. Com isso, os deputados mais próximos perderão o prestígio que conquistaram no início de mandato. E Fufuquinha pode tomar um dos maiores tombos.

Presidente da FMF candidato a prefeito?

antonioamericoO Blog do Jorge Vieira noticiou que o PPS pretende lançar o presidente da federação Maranhense de Futebol Antônio Américo, como candidato a prefeito de Pinheiro. O lançamento da pré-candidatura será no próximo sábado (27) durante o Encontro Regional da Baixada Maranhense. É a bancada da bola empolgada com a campanha do Sampaio na Série B e um fio de recomeço para Moto e Maranhão.

Rogério cobra coerência de Adriano

rogeriocafeteiraO deputado Adriano Sarney – logo ele – questionou o fato do aporte financeiro do governo junto ao BNDES e endividamento do estado. Vale lembrar que a tia de Adriano deixou uma enorme dívida para vários governos seguintes, além do Plano de Cargos com carga financeira pesada, que está sendo assumida pelo governo Flávio. Rogério cafeteira explicou que o empréstimo foi debatido e aprovado pela Assembleia, e que, caso não tivesse sido, causaria vários transtornos por conta da crise. Ele lembrou que o próximo governo também usará uma parte do valor obtido. “ É normal um governo assumir passivos do governo anterior, assim como aconteceu com o plano de cargos e salários que foi assumido por Flávio Dino vindo do governo Roseana. Discordo que a discussão tenha que seguir esse caminho. Todo governo tem bônus e ônus”.

Presidente Dilma em Caxias

dilma no MaranhãoA presidente Dilma Rousseff deve fazer sua segunda viagem ao Maranhão durante a gestão do governo Flávio Dino. A agenda deverá ser cumprida no próximo sábado (28), e desta vez na cidade de Caxias (MA). Na primeira viagem ao estado a presidente entregou cerca de 3.020 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, sendo 1,3 mil moradias foram do Residencial Amendoeira (Etapas 1, 2 e 3) e 720 do Residencial Santo Antônio, em São Luís. (Blog da Daniela Bandeira).

Falso documento com mentira sobre paralisação da UPA Itaqui-Bacanga circula na Web

Circula nas redes sociais e até em publicação de Blogs um documento falso que supostamente teria sido emitido pela direção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Itaqui-Bacanga para o Conselho Regional de Medicina (CRM) como se a unidade fosse paralisar as atividades por conta do rompimento do contrato com o ICN.

O diretor da unidade, Jânio Veloso, já enviou um documento verdadeiro ao , explicando que o documento é falso e não partiu nem da direção nem dos médicos da unidade e repudiando o crime da falsificação. Ele garantiu que os culpados pelo crime serão responsabilizados.

O médico também enalteceu o caminho do diálogo para a resolução dos problemas gerados com o rompimento do contrato com o ICN, fruto de decisão judicial.

Veja abaixo o informativo da UPA Itaqui-Bacanga.

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TJMA recebe denúncia contra Sebastião Madeira

Madeira(2)A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e seus auxiliares na gestão municipal, Hudson Alves Nascimento, Elson de Araújo e Denise Magalhães Bride, por crime contra Lei de Licitações. O processo teve como relator o desembargador Raimundo Melo.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Prefeitura de Imperatriz teria firmado contrato deprestação de serviços de publicidade, no valor de R$ 4 milhões, em licitação que teve a empresa Open Door Ltda como vencedora.

Na denúncia, o MPMA afirma que Sebastião Madeira permitiu que o procedimento licitatório se realizasse mesmo recebendo informações das ilegalidades ocorrentes no procedimento licitatório. Ele validou o processo licitatório e, posteriormente, determinou sua continuidade, embora havendo manifestação contrária do Ministério Público.

Em sua defesa, o prefeito apontou a falta de justa causa para o oferecimento da denúncia apresentada pelo MPMA, alegando inexistência da prática de crime de qualquer natureza.

Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo afirmou que para o recebimento da denúncia é suficiente a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos, só podendo ser rejeitada a inicial acusatória quando o fato narrado não constituir crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal.

Segundo o magistrado, os fatos narrados na denúncia apontam fortes indícios de autoria e materialidade na prática do crime previsto na Lei 8.666/93, que instituiu normas de licitações e contratos da administração pública.

“A peça acusatória descreve fato em tese subsumida em norma penal incriminadora, com base em prova documental e testemunhal colhida no decorrer das investigações preliminares”, observou.

 

Após vazamento de grampo, Ricardo Murad deixa cargo na prefeitura de Coroatá

ricardoRicardo Murad pediu exoneração do cargo de secretário extraordinário da Secretaria de Inovação e Modernização da Prefeitura de Coroatá poucas horas após este Blog revelar com exclusividade a conversa telefônica do secretário usando o cargo para perseguir adversários políticos.

Em nota de sua assessoria publicada nas redes sociais, Murad afirmou que se concentrará em sua defesa. Ele reafirmou sua inocência acerca das acusações da Operação Sermão Aos Peixes.  “Estão tentando desmantelar o que foi feito de todas as formas. Eu estou tranquilo, pois sei que a população reconhece o trabalho e que ele foi feito de forma transparente”, afirmou.

A Polícia Federal, em grampo autorizado pela Justiça, flagrou Murad mandando subordinado em Coroatá apreender os caminhões de lixo que prestavam serviços para o Hospital Macrorregional em Coroatá e contrariou decisão judicial.