Blog do Gilberto Lima

Ao longo de toda a campanha para a Prefeitura de São Luís, o deputado Eduardo Braide (PMN), que disputa o segundo turno contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tem tentado passar para a população que é um administrador exímio, capacitado e preparado para assumir a gestão da capital. Usa como pano de fundo e exemplo de gestão sua passagem meteórica pela direção da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Pelo que se tem conhecimento, o ‘gestor’ não realizou nenhum feito extraordinário que o coloque na galeria dos melhores presidentes da empresa. Ao contrário, Braide é acusado de usar o poder para beneficiar, com dispensa de licitação, uma empresa – a CBM – que tem um dos sócios dos irmãos como proprietário, como já foi revelado pelo blog do Gilberto Lima.

A imagem de gestor eficiente é desconstruída pelo relatório de umas das auditorias em contratos firmados na gestão de Braide na Caema. Ao concluírem a análise, os auditores afirmam que Braide foi negligente ao deixar se exaurir um contrato de serviços essenciais e ter que contratar emergencialmente, após determinar que a empresa iniciasse a prestação de serviços antes da assinatura do contrato.

“E o pior: deixou transcorrer toda a vigência do contrato emergencial e não adotou as medidas necessárias para iniciar o processo administrativo do procedimento licitatório ordinário”, destaca o relatório.

Braide, ainda segundo o relatório, teve procedimento omissivo e comissivo, ferindo princípios constitucionais.

“Assim, com seu procedimento omissivo e comissivo, feriu visceralmente os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência”, acrescenta o relatório.

No encerramento, destaca-se que os mesmos problemas foram detectados em vários processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, deflagrados em 2005 e 2006, período da gestão de Eduardo Braide na Caema.

É esse o ‘gestor’ que está preparado para comandar a Prefeitura de São Luís? Quem é omisso e não respeita princípios constitucionais na gestão da coisa pública merece contar com a confiança da população da capital?

Não custa nada lembrar que o pai de Eduardo Braide, o ex-deputado Carlos Braide, é acusado de comandar a ‘Máfia de Anajatuba’, envolvida em desvios de recursos de diversas prefeituras, conforme investigação da Polícia Federal.

Confira o teor da conclusão de uma das auditorias realizada em contratos da gestão de Eduardo Braide na Caema.

CONCLUSÃO

No caso presente, o gestor já havia demonstrado negligência ao deixar se exaurir um contrato ele serviços essenciais e ter que contratar emergencialmente e, assim mesmo, após determinar que a empresa prestasse serviços sem cobertura contratual. Ou seja, não teve habilidade administrativa nem mesmo para deflagrar o processo de contratação direta em tempo hábil.

E o pior: deixou transcorrer toda a vigência do contrato emergencial e não adotou as medidas necessárias para iniciar o processo administrativo do procedimento licitatório ordinário.

Muito pior ainda: repetiu o mesmo erro já cometido, pois nem mesmo iniciou o procedimento de dispensa de licitação antes de se exaurir a vigência do contrato emergencial, deixando, mais uma vez, a prestação de serviços pela empresa eleita, em determinado período, sem cobertura contratual.

Assim, com seu procedimento omissivo e comissivo, feriu visceralmente os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência. Isso sem se levar em conta que, com a publicação tardia do extraio do primeiro contrato, arranhou o princípio constitucional da publicidade.

São essas as informações acerca dessas contratações. Os mesmos problemas já foram detectados em vários processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação deflagrados no exercício de 2005 e no início de 2006.

Confira a íntegra do Relatório de Auditoria em contratos da Caema com a empresa CBM na gestão de Eduardo Braide