Arquivo mensais:janeiro 2017

Roberto Rocha se movimenta pelos partidos pequenos

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Márcio Coutinho, Levy Fidelix e Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha começa a se movimentar para ter os nanicos em seu palanque nas eleições de 2018. Sem conseguir atrair grandes lideranças, o pré-candidato ao governo do Estado pode viabiliza tempo de televisão e chapas proporcionais em uma coligação com partidos menores.

Rocha participou neste final de semana de Encontro do PRTB, com a presença do presidente nacional do partido, Levy Fidelix. O homem que disse na campanha de 2014 que “órgão excretor não reproduz” pretende ser novamente candidato a presidente.

O partido que foi comandado no Maranhão por João Câncio por muitos anos agora é presidido por Márcio Coutinho, extremamente ligado à família Lobão. E é dentro desse arco que pode se formar as alianças para Roberto Rocha ser candidato.

Polícia Civil estoura base de distribuição de drogas em Santa Luzia do Paruá

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Equipes da Polícia Civil, por meio da delegacia regional da cidade de Santa Luzia do Paruá, durante uma operação realizada na tarde do último sábado (28), prenderam Maria Lucília da Conceição, de 37 anos e Daniel de Sousa Silva, de 18 anos, ambos suspeitos de cometer o crime de tráfico de entorpecentes na região do Pindaré.

A operação foi coordenada pelo delegado Gabriel Tersi, que informou que a dupla já vinha sendo investigada após denúncias que apontavam suas condutas criminosas. O delegado ainda informou que os suspeitos administravam o maior ponto de comercialização de drogas da cidade.

Com a dupla foram apreendidas 70 porções de maconha e cerca de 150 trouxas de uma substância similar ao crack, embaladas, prontas para comercialização.

Os dois suspeitos foram encaminhados à delegacia para prestarem mais esclarecimentos, além disso, foi constatado que Maria já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas. Os dois devem permanecer presos, aguardando um parecer do Poder Judiciário.

Flávio Dino assina ordem de serviço para recuperação das MAs 201 e 202

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A ação parceira com as prefeituras maranhenses é uma característica do Governo do Estado e que tem se fortalecido com a realização de uma série de projetos e programas. Neste sábado, mais uma mostra desse trabalho conjunto pode ser verificada durante visita do governador Flávio Dino a obras no município de São José de Ribamar. O plano de obras tem recursos de R$ 11 milhões.

Acompanhado de comitiva de secretários estaduais e autoridades da cidade, o governador vistoriou obras em andamento e assinou ordens de serviço. São medidas na área da infraestrutura que vão impactar positiva e diretamente na economia local e dos demais municípios que compõem a Grande Ilha. O pacote de serviços influi ainda no turismo, na geração de trabalho e na melhor qualidade de vida da população.

Flávio Dino ressaltou a importância das obras e reafirmou a estratégia de união das gestões pelo bem da população. “Estamos realizando ações parceiras dentro das possibilidades e sempre tentando atender as demandas mais urgentes das prefeituras. Vivemos um momento difícil e de escassez de recursos e é preciso termos sabedoria para discernir o que é melhor para a população e sempre trabalhando com este espírito de união das gestões”, destacou o governador.

Agenda

A comitiva seguiu para a primeira agenda, às 10h, para a Praça da Matriz, centro da cidade, onde foi assinada a Ordem de Serviço que deu início a um conjunto de obras nas MA-201 (Forquilha/São José de Ribamar) e 202 (Forquilha/Mocajituba). As estradas serão totalmente recuperadas, sinalizadas e beneficiadas com melhorias estruturais num trecho de cerca de 26,7 quilômetros.

A rodovia estadual será recapeada da Forquilha até São José de Ribamar, com serviços de drenagem, pavimentação e revitalização do canteiro central. Iluminação e sinalização horizontal e vertical estão previstos nos serviços. O cronograma também se estende à MA-202, na Estrada da Maioba, além de recapeamento desde a Forquilha até a extensão da Maioba.

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva enfatizou o pioneirismo da getsão Flávio Dino na relaçao de parceria com todos os municípios. “Raras vezes eu vi uma Ilha tão unida quando agora nesta gestão e para a felicidade de todos nós prefeitos, esse sonho de união que acalentamos o governador Flávio Dino está executando. E é uma tônica do seu governo a integração das gestões, a circulação das riquezas e seremos eternamente gratos por, mais uma vez, a contemplação da nossa cidade e da população ribamarense”, disse.

Juiz valida posse de Zé Vieira e contas de Bacabal devem ser desbloqueadas

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Caminha para um fim a celeuma política de Bacabal. Pelo menos para uma solução que recoloque as finanças municipais em andamento e os serviços possam andar até que o Tribunal Superior Eleitoral defina em definitivo se Zé Vieira é ou não o Ficha Suja.

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Bacabal, Marcelo Silva Moreira, decidiu que é válida a posse de Vieira na Câmara Municipal do município e enviou ofício à Agência da Caixa para desbloquear as contas do município.

Quanto aos vereadores, o juiz validou a posse da maioria, mas decidiu remarcar a eleição para Mesa Diretora. O presidente da Câmara a partir de agora é o vereador Irmão Leal, por ser o mais idoso dentre os eleitos. Ele presidirá a nova eleição a ser realizada no dia 3 de fevereiro, na Câmara Municipal, para escolha da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

O juiz não validou as posses dos vereadores Marinho (por acumular cargo de professor e vereador) e do vereador Joãozinho do Algodãozinho, por não apresentar diploma.

Ainda indefinido, Zé Carlos admite possibilidade de voto em Rodrigo Maia

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O deputado federal Zé Carlos (PT) admitiu possibilidade de voto na reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara Federal. O PT não se definiu como bancada para a eleição e deverá liberar os deputados.

O único deputado federal do PT maranhense disse que não gostaria de votar em um candidato da direita, mas lembrou que Maia tem tido boa relação com a oposição ao governo Temer. “Manifestei no partido que minha intenção é de não votar em um candidato da direita. Mas entre Maia e Jovair Arantes (PTB)…”, afirmou em conversa com o titular ao admitir possibilidade de ir com o atual presidente.

Sobre a eleição do diretório estadual do PT, Zé Carlos se disse muito confiante na vitória do seu candidato, Augusto Lobato, que enfrentará o deputado estadual Zé Inácio no PED (Processo de Eleição Direta do PT).

Botão garante que pagamento das agremiações será feito a tempo e carnaval de Passarela irá acontecer

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O secretário municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão, concedeu entrevista ao Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, e garantiu que com o esforço concentrado da prefeitura de São Luís e do governo do Estado, as agremiações carnavalescas receberão o subsídio e  carnaval de Passarela será realizado com grandeza na capital.

A estrutura da Passarela também está garantida. Nos próximos dias deve começar a montagem da passarela. Botão ressaltou a dificuldade financeira, mas que apesar do desafio, a unidade com o governo e com a Câmara Municipal garante que o carnaval de Passarela possa acontecer.

O governo do estado havia sinalizado antecipar os R$ 70 mil para cada Escola para que pudessem desfilar. Por enquanto, o repasse ainda não ocorreu, e está sendo buscado uma viabilidade jurídica a ser realizado via Lei Estadual de Incentivo à Cultura ou via convênio com a Prefeitura. A prefeitura repassará mais R$ 60 mil para as Escolas.

Márcio Jerry fala sobre sua candidatura a deputado: “nome está no projeto do PCdoB”

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O secretario estadual de comunicação e articulação política, Márcio Jerry, concedeu entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, nesta quinta-feira (26).

O secretário respondeu pela primeira vez e forma mais clara sobre sua pré-candidatura a deputado federal, que já é amplamente comentada nos bastidores. O secretário primeiro fugiu da pergunta “Minha missão fundamental é fazer com que o projeto do PCdoB seja vitorioso em 2018. Com o o governador Flávio Dino sendo reeleito, com dois senadores sendo eleitos, e com uma boa bancada de deputados estaduais e federas”, afirmou.

Mas quando foi questionado com mais  insistência disse que em breve anunciaria, mas praticamente deixou claro que será candidato, inclusive já contando com os votos dos colegas de profissão (Márcio Jerry é jornalista). “Vamos anunciar brevemente isto. O PCdoB tem um projeto eleitoral e incluiu meu nome no projeto eleitoral, mas vamos debater oportunamente e eu vou pedir em off os votos dos meus colegas radialistas e jornalistas”.

Sobre as polêmicas om o senador Roberto Roca no Twitter, Márcio foi minimizou o clima de animosidade, afirmando que Rocha tenta ganhar visibilidade ao polemizar com ele. “O senador tem feito menções desrespeitosas a mim e sequer respondi. Ele tem buscado polemizar, Acho isso uma extrema bobagem”.

Rocha chegou a afirmar no Twitter que se os comunistas administrassem os Lençóis Maranhenses não sobraria nem um grão de areia. Márcio lembrou que o PCdoB participou ativamente da eleição do senador. “É importante lembrar que o PCdoB foi junto com outros partidos importante para a eleição do Senador em 2014. Eu tenho pelos aliados de 2014 o mesmo respeito que tenho no momento presente. Sempre com muita civilidade mesmo que algumas questões sejam colocadas de maneira deselegante e agressiva como fez o senador”.

Municípios maranhenses já podem retirar negativação do Cadastro de Inadimplentes

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Tema e Flávio fazem acordo para regularizar situação dos municípios

As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana. O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

A medida – que desburocratiza o processo e permite que os municípios sejam beneficiados com convênios e parcerias do governo estadual nas áreas da saúde, educação e assistência social – foi considerada como a primeira grande conquista deste ano para o municipalismo no estado, uma vez que, até o mês passado, a referente demanda acabava sendo judicializada, situação não vantajosa para nenhuma das partes envolvidas.

Só para se ter uma ideia, os municípios tinham que aguardar, na maioria dos casos, a obtenção de uma liminar, cujo prazo demorava até 60 dias para ser concedida,  e o estado acabava sendo condenado a pagar sucumbência de honorários.

“Trata-se de uma grande conquista, no campo jurídico e administrativo, alcançada pelas cidades. Mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que tem compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Cleomar Tema.

O novo parecer normativo,é importante destacar, cumpre o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal que, desde 2000, determina que as sanções de suspensão de transferências voluntárias não eram aplicadas as ações de educação, saúde e assistência social.

Com o novo dispositivo, a partir de agora, os gestores devem adotar os seguintes procedimentos para regularizar a situação dos seus municípios: deve ser suspenso ou baixado o registro de inadimplência no CEI pelo órgão responsável pela inscrição do município que, sob nova gestão, demonstrar que a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos pelo órgão estadual e prestação de contas respectivas era de inteira responsabilidade do gestor anterior; será exigido do novo gestor que comprove semestralmente ao órgão concedente, mediante certidão, o prosseguimento das ações adotadas, sob pena de retorno a situação de inadimplência; não será obstado, por inscrição no CEI, a formalização de convênios e outras avenças com municípios quando as ações a serem conveniadas disserem respeito às áreas de saúde, educação e assistência social.

Prefeitos e prefeitas podem dirimir qualquer tipo de dúvida sobre o assunto mantendo contato com o setor jurídico da FAMEM, cujo telefone é (98) 2109 5417.

Falsa informação de que São Luís perdeu título de Patrimônio Cultural circula nas redes

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Desde o início da tarde desta quinta-feira (26) circula nas redes sociais, em especial o Whatsapp, um texto falso de que a cidade de São Luís perdeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. O texto diz que já havia sido adiada duas vezes a decisão de retirar o título da capital maranhense.

A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) emitiu nota esclarecendo que tais decisões seguem um protocolo característico e que nenhuma determinação neste sentido foi comunicada nem à Prefeitura de São Luís nem ao Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional (Iphan), órgão responsável pela proteção do patrimônio no Brasil.

A Fumph reforça, por fim, que a capital maranhense mantém o título e que vêm sendo desenvolvidas diversas iniciativas para garantir a preservação do patrimônio, inclusive com reunião realizada esta semana com a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, para tratar de obras de melhorias na área tombada.

A própria Unesco desmentiu o boato.

Transparência apresenta relatório de cumprimento da Lei de Acesso à Informação

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Secretário Rodrigo Lago

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) divulgou nesta quarta-feira (25) o relatório de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Estadual nº 10.217/2015) referente ao exercício de 2016. O documento contém estatísticas de pedidos de acesso à informação em geral, por órgãos, por situação dos pedidos, por meios pelos quais foram solicitados, por perfil do solicitante e por localidade, e registra um aumento de 241% no número de solicitações em relação ao ano passado.

Em 2015, primeiro ano de vigência da Lei Estadual de Acesso à Informação, foram apresentados 339 pedidos de informação à Transparência do Governo do Maranhão. Já em 2016, esse número saltou para 1.159, o triplo da demanda do ano anterior.

A política de transparência passiva no Governo do Maranhão foi inaugurada por meio da STC no início de 2015. Desde então, a população tem exercido direito de solicitar o acesso às informações públicas perante os órgãos estaduais.

“O relatório estatístico de cumprimento da Lei de Transparência referente ao ano de 2016 demonstra a eficiência da política de transparência implementada pelo Governador Flávio Dino, pois revela um interesse cada vez maior da população pelas informações públicas. A transparência da gestão pública é o principal fator de prevenção e combate à corrupção”, destacou o Secretário de Transparência, Rodrigo Lago.

A maior parte dos pedidos de acesso à informação foi realizada pela internet, por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Ao todo, 903 pedidos foram feitos por esta ferramenta, enquanto 256 foram feitos diretamente nos balcões SIC dos órgãos estaduais. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) foi o órgão estadual com maior número de solicitações, um total de 223 pedidos.

O relatório divulgado pela Transparência revela que 1.090 pedidos de acesso à informação foram feitos por pessoas físicas e apenas 69 de pessoas jurídicas. Revela ainda que a faixa etária com maior propensão à solicitação é dos 21 a 30 anos.

Para o Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha, os números apresentados no relatório mostram o interesse da população na gestão pública. “O cidadão maranhense tem buscado conhecer todos os detalhes do Governo do Maranhão. Isso demonstra a credibilidade da Transparência e que vale a pena apostar em instrumentos que permitam o exercido da cidadania plena”, destacou.

Pedidos de acesso à informação

Qualquer cidadão pode solicitar informações a respeito da gestão pública. Os pedidos devem ser solicitados ao serviço de informação do órgão público, seja diretamente nos balcões dos SICs instalados em diversos prédios públicos, seja de qualquer lugar do mundo pela internet, através do site e-sic.ma.gov.br. Uma vez recebido um pedido de informação, o Poder Público deve autorizar ou conceder acesso imediato à informação pública.

Por meio do sistema eletrônico, além de fazer o pedido, é possível acompanhar o prazo máximo para o cumprimento e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.

Atualmente, o Maranhão conta com 49 SICs físicos (balcões do serviço de acesso à informação) instalados em diversos prédios públicos, além do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Ambos permitem que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo do Maranhão.