Ao livrar Roseana no caso Saúde, juiz coloca toda responsabilidade em Ricardo Murad

Ao livrar Roseana, juiz diz que somente Murad pode ser responsabilizado por suposto desvio

A decisão do juiz Clésio Coêlho Cunha, que responde pela 7ª Vara Criminal de São Luís, absolveu a ex-governadora Roseana Sarney das acusações sobre desvio de R$ 1,95 milhão da saúde para a campanha eleitoral de 2010. Entre os argumentos, o magistrado em nenhum momento refutou a possibilidade de desvio, mas tentou demonstrar que Roseana não era responsável por ordenar despesas na época.

“A ideia de que o chefe do executivo encabeça a administração pública, pela posição que ocupa, e que os atos praticados por seus inferiores hierárquicos, são em seu nome é incorreta e pode do modo como foi proposto, prestar obséquio à indesejada responsabilização penal objetiva. Esse artifício está em moda no direito penal brasileiro e quando não existe um fato determinado que possa ser imputado ao presidente, governador ou prefeito, a perseguição penal estatal vale-se do argumento de que o chefe do executivo é o chefe de uma organização criminosa pelo fato isolado de ser o chefe da administração pública”, argumentou.

Assim, no entendimento do juiz, que não é o mais comum, o chefe do executivo não é responsável pelos atos do secretário  isto seria apenas “moda” a Justiça brasileira. No caso concreto, Roseana não responderia solidariamente pelo suposto desvio de Ricardo Murad.

Clésio coloca assim, toda a responsabilidade no colo do cunhado de Roseana. Caso os desvios tenham ocorrido, a responsabilidade seria somente de Murad.

Mas o juiz não deixou claro, já que o responsável é somente Ricardo, o porquê das doações de empresas envolvidas para a campanha de Roseana Sarney R$ 1 milhão em doações para a direção estadual do PMDB.

1 pensou em “Ao livrar Roseana no caso Saúde, juiz coloca toda responsabilidade em Ricardo Murad

  1. E com as bobagens do desgoverno Flávio Dino é bem possível eles voltarem e fazerem tudo novamente, o concurso público da saúde ficou só na promessa de campanha de Flávio Dino e ano que vem deve vir com alguma promessa mirabolante que ,claro, não vai cumprir, governador desejo que nem o senhor nem seus asseclas consigam se elegerem nem para porteiros de prédios populares.

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