Nelma Sarney autorizou cartório a contratar empresa do próprio sobrinho por R$ 750 mil

Blog do Garrone – A contratação da empresa M.S. Informática e Consultoria pela 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís em 2014 é mais um carimbo que autentica as suspeitas que recaem sobre a desembargadora Nelma Sarney e o delegatário Ricardo da Silva Gonçalves, nomeado por ela  quando no cargo de corregedora-geral de Justiça para responder interinamente pelo cartório mais rentável do Maranhão, com faturamento médio mensal entre 1 e 2 milhões reais.

Dos sócios Fábio Henrique Sales Souza, identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) por movimentações bancárias suspeitas vinculadas ao deputado Edilázio Júnior, genro da desembargadora, e Fábio Tito Soares, sobrinho por parte do seu marido, Ronald Sarney, irmão de José Sarney, a M.S. Informática foi contratada por R$ 750 mil para prestar serviços de informática como parte de um projeto de modernização do cartório de imóveis com a autorização expressa da ex-corregedora.

Decisão de Nelma Sarney aprovando a contratação da empresa que tem como                                       sócio o próprio sobrinho, Fábio Tito Soares

Além dos laços familiares, a contratação da M.S. chama a atenção pela forma com que foi autorizada. Nelma Sarney se limitou a deferir o pedido de Gonçalves, sem qualquer análise motivada e fundamentada para a escolha da referida empresa.

Em seu requerimento, Ricardo Gonçalves não apresentou cotação de preço e justificou a indicação por não ter encontrado no mercado uma empresa que tivesse capacidade e aptidão para desenvolver o projeto de modernização tecnológica previsto, além da M.S. “que já desenvolve atividades semelhantes para o TJ/MA, Governo do Maranhão, Detran, Alumar”, etc. (Leia Aqui)

Gabarito constatado em 2015, quando auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle descobriu que em um dos contratos celebrados durante o governo Roseana Sarney, a M.S. teria superfaturado preço, não prestado todos os serviços contratados e não teve impostos retidos na fonte; dentre outras irregularidades que provocaram um prejuízo de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos.(Veja Aqui)

Decisão do TJ datada de 01 de outubro autorizando o projeto de modernização                                               proposto por Ricardo Gonçalves

Por mais que se considere as “atividades semelhantes” como suficientes para a escolha direta da empresa do sobrinho e do aliado de Edilázio, a contratação da M.S. contraria a determinação do Conselho Nacional de Justiça que só permite a contratação ou qualquer outro tipo de gasto realizada pelos designados interinamente, como no caso de Ricardo Gonçalves, com a devida autorização do tribunal de Justiça.

Nota fiscal de R$ 250 mil emitida no dia 29 de setembro de 2014 referente ao pagamento da primeira etapa realizada 30 dias antes – o projeto foi dividido em três – revela que a “modernização” começou bem antes da Sessão Administrativa do Órgão Especial do TJ/MA, que aprovou o projeto em 01 de outubro.

Nota fiscal emitida dia 29 de setembro por serviços prestados 30 dias antes pela                                            M.S sem a autorização do TJ

Se contado os dias, a empresa do parente e do correligionário começou a “trabalhar” tão logo a então corregedora Sarney autorizou a contratação extraordinária de serviços de informática em 25 de agosto, sem sequer esperar o referendo da presidência do tribunal, que no dia 24 de setembro submeteu a questão a julgamento administrativo pelo Órgão Especial.

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