Em São Paulo, radares são usados para cobrar IPVA de motoristas com veículos registrados em outros estados

O governo de São Paulo começou a usar informações de radares da Prefeitura da capital para cobrar IPVA de motoristas paulistas que têm veículos registrados em outros estados.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, os mil motoristas que já foram notificados totalizaram R$ 2.374.513,73 em débitos pendentes do imposto de veículo automotor.

Segundo a pasta, o levantamento utilizou o registro de tráfego de veículos obtido dos radares da Prefeitura, que foi comparado com informações de cadastro do IPVA paulista e do Detran.

“Nós identificamos aqueles que circulavam na cidade com uma média de mais de 20 vezes ao longo de um mês e identificamos também aqueles que se autodeclaram na Receita Federal como possuindo domicílio tributário no município de São Paulo”, disse o secretário-adjunto estadual da Fazenda, Rogério Ceron.

“Essas duas informações são provas documentais suficientes para garantir que o veículo deveria ser licenciado no estado de São Paulo e no município de São Paulo, e não em outro estado”, acrescentou.

Após serem notificados, os proprietários terão 30 dias para pagar o IPVA correspondente ao exercício de 2016 com acréscimos legais, sob pena de inscrição na dívida ativa.

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