Othelino intensifica campanha em Mirinzal, Paulino Neves e Magalhães de Almeida

O candidato à reeleição, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu compromissos em Paulino Neves, Magalhães de Almeida e Mirinzal, na quinta-feira (27). Acompanhado governador Flávio Dino, o presidente da Assembleia Legislativa conversou com eleitores dos três municípios que foram beneficiados com emendas parlamentares destinadas à infraestrutura e saúde.

“É sempre um prazer retornar a essas cidades, onde me sinto muito feliz com o carinho dos moradores, que reconhecem as melhorias destinadas através de emendas parlamentares de minha autoria, e quero continuar trabalhando por essa população”, disse Othelino.

Flávio Dino destacou a importância da participação de Othelino Neto nos projetos do “Governo de Todos Nós”. “O deputado  é peça fundamental nesse grupo político, porque ele, como presidente da Assembleia Legislativa, pôde garantir que os projetos fossem aprovados e as melhorias chegassem a vários municípios, e é por isso que ele deve continuar  no Legislativo maranhense para somar com a gente na luta pelo povo do nosso estado”, afirmou o governador.

À noite, o deputado Othelino Neto participou de uma reunião em Mirinzal, sob a liderança do prefeito Jadilson Coêlho. Na oportunidade, ele reafirmou a pareceria e o compromisso com o povo. O parlamentar também lembrou das melhorias que já destinou para o município.

“Para Mirinzal, nós destinamos emendas à saúde,  solicitamos a inclusão no Programa Mais Asfalto e a doação de motoniveladoras. E ainda vamos continuar fazendo muito mais em prol da cidade”, enfatizou Othelino Neto.

Dois ex-prefeitos de Paço do Lumiar condenados nesta semana

Esta semana não foi boa para os gestores da tão combalida cidade de Paço do Lumiar, que tem um dos piores históricos de gestão do Estado. Primeiro, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão a confirmar a condenação de Josemar Sobreiro Oliveira, ex-prefeito do município por improbidade administrativa ambiental. Agora, a ex-prefeita Bia Venâncio, que já foi obrigada até a usar tornozeleira eletrônica pela Polícia Federal, teve nova condenação.

Sobreiro não cumpriu o prazo de quatro anos determinado pela lei para adequar a cidade ao Plano Nacional de Resíduos sólidos. O lançamento de dejetos a céu aberto caracteriza dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, além de possibilitar a proliferação de vetores de doenças e, em alguns casos, a contaminação dos recursos hídricos de superfície.

Bia foi condenada por conta da omissão na prestação de contas de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2011, o município recebeu R$ 1.043.130,37 e em 2012, R$ 821.053,45, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), no entanto, não houve a prestação de contas.

A partir disso, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos de Bia Venâncio por três anos e ainda o proibiu de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica que seja sócio majoritário, por três anos. Além disso, deverá ressarcir os cofres do FNDE a importância de R$ 1.864.183,82 e realizar o pagamento de multa civil correspondente ao valor desses recursos. 

Prefeitura de São Luís paga servidores neste sábado (29)

O prefeito Edivaldo antecipou para o próximo sábado (29), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de setembro, que estava previsto no calendário oficial para o dia 5 de outubro. Desta forma, mesmo com a crise econômica que assola o país e a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito reafirma o compromisso com o funcionalismo público de manter os salários em dias e até mesmo, em alguns meses, antecipando os vencimentos.

“Graças ao bom planejamento financeiro da nossa gestão, estamos conseguindo, mais uma vez, antecipar o calendário de pagamentos. Isto só é fruto de muito trabalho de nossa gestão que vem, mesmo com as adversidades econômicas que o país atravessa, mantendo os salários de nossos servidores em dia pois acreditamos que este é um grande estímulo para prestarmos um serviço de qualidade para a nossa população, bem como fazer a economia da cidade girar”, destacou o prefeito.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, um bom planejamento tem permitido à administração municipal honrar compromissos, principalmente com a folha de pagamento. “Como prova desse compromisso com o servidor o prefeito Edivaldo mantem o pagamento em dia, conforme o calendário de 2018, sem atrasos e quando possível antecipamos, como tem acontecido nos últimos meses”, reforçou o secretário.

Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, através do contracheque eletrônico e acessar a opção “Outros Serviços”, escolher a opção “Contracheque BB” e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Moradores da Liberdade, Alemanha e Vila Brasil demonstram apoio a Gil Cutrim

Moradores dos bairros Liberdade, Alemanha e Vila Brasil, em São Luís, declararam apoio à candidatura de deputado federal do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

Acompanhado do vereador e presidente do diretório do PDT na capital, Raimundo Penha; de lideranças comunitárias; e do candidato a deputado estadual, Márcio Honaiser (PDT), Gil participou de uma grande caminhada pelas ruas da Liberdade.

Ele conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e recebeu manifestações de carinho.

“Ele [Gil] é um jovem preparado. Vai ser um grande deputado federal”, disse o aposentado Antônio Ferreira.

Na Alemanha, Gil também participou de caminhada organizada pelos líderes comunitários André Leal, Wilson Carlos e Israel Magalhães.

Para Leal, Gil será um exemplo de deputado, pois foi exemplo de gestor público.

“Como Prefeito e presidente da FAMEM, teve seu trabalho reconhecido e fará igual na Câmara Federal, representando cada maranhense e defendendo nossos direitos”, disse.

Na Vila Brasil, Cutrim participou de reuniões organizadas pelas lideranças Irmão Fábio e Nilsomar, oportunidades nas quais também recebeu o apoio dos moradores.

Irmão Fábio destacou a importância de eleger Gil Cutrim deputado federal.

“Precisamos ter representantes que defendam os interesses do povo e não os seus próprios. O Gil tem responsabilidade com a coisa pública e disposição pra trabalhar”, destacou.

Nelma Sarney se manifesta sobre caso do cartório de Buriticupu

A desembargadora Nelma Sarney enviou nota ao blog para esclarecer a situação explanada pelo blog no post  Jamil Gedeon reconduz ex-assessor de Nelma Sarney a cartório de BuriticupuComo de praxe, o blog dá espaço a todo citado para se manifestar.

A desembargadora explica que José Mauro Arouche havia sido exonerado do seu gabinete em 2014 e que este fato não o impediria de obter o direito de se tornar titular de um cartório. Nelma diz que não tem participação no referido processo e que as diretoras das associações de cartorários têm a atacado por não ter atendido seus pleitos. “As atitudes desesperadas dos diretores das duas associações me levaram a responder diversos processos no CNJ, sendo que todos já foram devidamente esclarecidos e arquivados definitivamente, visto que não tinham fundamentação”, afirma.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Buscando garantir o direito constitucional de resposta, venho a público esclarecer fato
publicado neste blog, na data de 26/09/18, sobre o julgamento de processo no âmbito do Tribunal de Justiça que envolve o cartorário José Mauro Arouche.

Cabe esclarecer que:

1. José Mauro Arouche já era servidor do Judiciário maranhense antes de ser assessor no meu gabinete, tendo sido exonerado em abril de 2014, em razão de parentesco que o mesmo possuía na instituição.

2. O fato de ser servidor ou ex-servidor não torna qualquer cidadão suspeito ou impedido de realizar concurso público, bem como de pleitear direitos que entenderem cabíveis decorrentes do aludido certame.

3. José Mauro Arouche prestou concurso para cartorário, tendo posteriormente requerido a correção da prova pela via judicial, pleito que foi atendido em decisão de base, cabendo recurso ao TJMA.

4. No âmbito do TJMA, não tenho participação ou qualquer interferência no julgamento do referido processo, que está sob a relatoria do desembargador Jamil Gedeon, membro cuja seriedade e reputação ilibada estão acima de questionamentos e inferências levianas.

5. Ressalto que o direito de pedir é garantido pela Constituição Federal e cabe a qualquer cidadão que se sentir lesado em seus direitos. Hoje, existem servidores nomeados por força de decisões judiciais idôneas em todas as esferas de poder nos três entes federativos, não se tratando, o caso em tela, de fato isolado.

6. Quando assumi a Corregedoria da Justiça, mantive uma relação profissional, fundada no respeito e diálogo com todas as instituições, inclusive aquelas representantes dos cartorários, razão pela qual fui homenageada pelas mesmas como reconhecimento à continuidade ao trabalho sério desenvolvido por meus antecessores na Corregedoria.

7. Em razão das negativas aos seus pleitos, por entender descabidas, a Associação de
Titulares de Cartório (Anoreg), presidida pelo senhor Tiago Estrela; e a Associação de
Notários e Registradores, presidida precariamente pela senhora Mirela Brito, passaram, estranhamente, a atacar a mesma gestão que antes elogiavam.

8. As atitudes desesperadas dos diretores das duas associações me levaram a responder diversos processos no CNJ, sendo que todos já foram devidamente esclarecidos e arquivados definitivamente, visto que não tinham fundamentação.

9. Cabe destacar que a própria presidente da Anoreg está constituída no cargo de forma precária, uma vez que não foi eleita pela categoria; e, assim como o senhor Tiago Estrela, se perpetua no cargo desde o ano de 2014, utilizando-se do mesmo para investir ataques contra atos da magistratura e buscando pressionar as ações judiciais com atitudes, no mínimo, levianas.

Nelma Celeste Sarney Costa
Desembargadora TJMA

Reta final: Bira intensifica campanha para deputado federal na grande Ilha

Chegando na reta final da campanha, Bira do Pindaré intensifica suas atividades pela região metropolitana de São Luís. Nesta quarta-feira (26), o candidato a deputado federal caminhou, logo cedo, pelas ruas e Avenidas da Vila Isabel e do Anjo da Guarda.

No período da tarde, Bira participou de uma reunião, organizada pela Glauce (dirigente do PSB), com lideranças comunitárias dos bairros Bom Jardim e Juçatuba. Logo depois o candidato a deputado federal foi caminhar, ao lado da militância #Bira4000 e do líder comunitário Peixeirinho, no Residencial Pirâmide, na Raposa.

As atividades de campanha do dia terminaram na região da Cidade Olímpica e da Cidade Operária. Às 19 horas, Bira participou de uma grande reunião, no Espaço Amendoeiras, na Cidade Olímpica, sob a liderança de Mary Márcia.

Após o encontro com a comunidade, Bira saiu em mini carreata pelas ruas e avenidas da região. Essa foi a segunda mini carreata #Bira4000 da campanha, ainda estão programadas outras 5 por outras áreas da grande ilha.

Nesta quinta-feira (27), as atividades começaram logo cedo, às 7h30, com mais uma caminhada com panfletagem #Bira4000 pelas ruas do São Bernardo e da Vila Brasil, sob a liderança do Luso.

No período da tarde, às 16 horas, Bira vai caminhar ao lado dos militantes e do Carlos Henrique na Vila Conceição. A concentração será na Igreja Católica do Altos do Calhau. As atividades do dia terminam com uma reunião ampliada da militância #BiraFederal4000 e #Honorato13444, no bairro do João de Deus, em São Luís.

Edivaldo lança novo portal da Transparência de São Luís

O prefeito Edivaldo lançou, nesta quinta-feira (27), o novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís que pode ser acessado no endereço  http://transparencia.saoluis.ma.gov.br/. A ferramenta foi aperfeiçoada e disponibiliza ao público novas informações, de forma ainda mais detalhada, integração entre consultas, visualização em gráficos e novos canais com o cidadão, por meio do qual este pode solicitar informações e documentos (e-SIC) e efetuar denúncias, reclamações, elogios e solicitação de serviços (e-Ouv). Com a reformulação do portal, a gestão do prefeito Edivaldo avança na politica de transparência e controle social.

“O lançamento do novo Portal da Transparência, mais moderno e com mais canais de interação, amplia as ações da gestão para que o cidadão tenha as ferramentas adequadas para o exercício do controle social. Quando assumimos a Prefeitura, não existiam mecanismos de controle interno e de acesso à informação ao cidadão. Além do Portal da Transparência, realizamos concurso, nomeamos novos auditores e fizemos outros investimentos na área. Ainda na nossa primeira gestão nos tornamos referência em transparência, e vamos seguir avançando cada vez mais”, disse o prefeito Edivaldo.

A reformulação do Portal da Transparência faz parte das ações da Prefeitura de São Luís para reforçar a transparência e ampliar o acesso às informações da gestão municipal que são de interesse público.

O controlador-geral do Município, Jackson Castro, reforçou a importância do portal na administração municipal. “A transparência pública fortalece o controle da sociedade, ao dotá-la de informações claras, relevantes e úteis que permitem o efetivo acompanhamento e a fiscalização das ações de governo. O portal da transparência, os canais de acesso à informação e também de ouvidoria são valiosas ferramentas que criam as condições necessárias para que o cidadão possa exercer ativamente o controle social”, afirmou.

São Luís é um dos poucos municípios maranhenses que mantêm o Portal da Transparência regular, segundo avaliação trimestral realizada pelo TCE. A Prefeitura de São Luís tem se sobressaído pela manutenção do instrumento de transparência de maneira satisfatória. Ao se manter regular na avaliação do TCE, a Prefeitura de São Luís se distingue por ser cumpridora de todos os critérios legais e os de atendimento verificado pelo Tribunal, o que mantém a Prefeitura apta a receber transferências voluntárias e celebrar convênios com os governos Federal e do Estado.

Sarney Filho é réu por licitação de R$ 79 milhões no ministério do Meio Ambiente

Blog do Garrone – O deputado federal e candidato a senador Sarney Filho (PV) é réu em ação popular que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal por conta de uma licitação feita quando era ministro do Meio Ambiente, no valor de 78 milhões de reais, para contratação de serviço de monitoramento ambiental, já realizado por órgão federal sem custo para o governo.

No início de 2017, quando Sarney Filho era ministro do Meio Ambiente do governo Temer, o Ministério anunciou um pregão para contratar, por R$ 78 milhões de reais por ano, o monitoramento dos desmatamentos da Amazônia. O mesmo trabalho já é feito desde 1988 por um programa do governo federal chamado PRODES, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), sem custo para o Estado. Também causou estranheza na época o prazo muito curto, de 14 dias, para a apresentação das propostas de um serviço tão complexo.

Na ação, a necessidade da licitação é contestada já que “serviços de monitoramento por satélite e geoprocessamento semelhantes são prestados há quase duas décadas, com eficiência e precisão, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), sem custo para o Estado brasileiro”.

A ação popular alega que o gasto com dessa licitação é inaceitável no momento de crise em que o país se encontra, inclusive com corte nos programas sociais. Segundo a ação popular, a licitação “impõe grava lesão financeira ao patrimônio público, violando o princípio da legalidade e da moralidade administrativa”.

Ataque à imprensa ganhou escala e organização inéditas com eleitores de Bolsonaro

Daniela Lima , Editora da Folha de S. Paulo – No já célebre “Como as Democracias Morrem”, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt mostram como a intimidação à mídia está conectada à falência do Estado de Direito. O ataque sistemático à imprensa, que passa a ser apresentada como inimiga de políticos e regimes, está fartamente descrito no livro como parte do processo de fragilização das democracias pelo mundo.

O fenômeno não é, portanto, criação do Brasil. Nem novo é por aqui. Ganhou, porém, escala e organização inéditas na disputa eleitoral deste ano, protagonizado —sem exclusividade, é verdade, mas com destaque— por apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL).

Qualquer reportagem que incomode o candidato ou seus simpatizantes é descrita como fake. O Judiciário, o Congresso, os partidos e os adversários são alvos de tratamento semelhante. Até a Polícia Federal, exaltada por muitos dos que são “contra tudo o que está aí”, recebeu pedradas. Nenhuma instituição parece merecer voto de confiança.

Mas aqui vou me ater a ofensas contra jornalistas. Ah, não vai falar sobre a esquerda? Vou. Em 2013, fui cobrir pela Folha o ato de dez anos do PT no governo. Houve tumulto na entrada. Fui checar. Militantes viram meu crachá. Tomei um chute pelas costas e fui chamada de coisas como “cadela do PIG” —termo usado por detratores quando a imprensa era chamada de golpista, e não de esquerdista como agora.
A direção do PT emitiu nota lamentando o ataque e afirmando respeito —não expresso no discurso de seus líderes— aos profissionais de comunicação.

Em 2014, fiz reportagem que desagradou eleitores do PSDB. Um blogueiro do partido, já morto, escreveu: “Repórter que levou pontapés da esquerda ataca a direita liberal”. Novamente, pedidos de desculpas de líderes da sigla.

O episódio mais recente de manifestação de ódio veio neste ano e em grande escala, após o programa Roda Viva com Bolsonaro. Peço desculpas aos leitores que defendem a moral, os bons costumes e os valores da família, mas o que reproduzo abaixo foi expresso por quem diz pregar ideias parecidas.

“Vagabunda”, “filha da puta”, “piranha”, “mentirosa”, “bandida”, “jumenta”, “você é do tipo que merece receber menos do que os homens”, “você merece morrer”. Foi em julho. Não parou mais.

Neste mês, gravei um programa na internet sobre pesquisas. “Essa repórter é filha do cão. Petralha imunda. Nordeste, sai do Brasil!”. Outro: “Essa boca só serve para mamar mesmo”.

Na terça (25), os repórteres Rubens Valente e Marina Dias, da Folha, revelaram documento do Itamaraty que registra que, em 2011, uma ex-mulher de Bolsonaro disse ao órgão que havia fugido do país sob ameaça de morte. Hoje ela nega —a negativa já constava da reportagem antes de ela produzir vídeo contra o que chama de “mídia suja”.

Os dois repórteres foram alvo de um levante. Parte dos bolsonaristas errou a mira e atacou uma homônima de Marina. Um amigo foi às redes dizer que haviam pego a pessoa errada para Cristo. Em vão. “Olhem a cara dessa vagabunda. Putas de rua têm mais decência do que essa cadela.”

Jornalistas da TV Globo, de O Globo, do Estadão, de blogs, sites de checagem… Todos estão com as redes cheias dessas mensagens. O motim é contra a imprensa livre, crítica e profissional. Reportagem com documento oficial, três fontes e outro lado não presta. Vídeo de youtuber com teoria da conspiração sem qualquer prova? Esse vale.

Bolsonaro não representa ameaça à democracia, dizem seus apoiadores. Bolsonaro não é misógino, insistem. Ele e seus aliados, então, deveriam desencorajar oficialmente esse tipo de conduta —o que não foi feito até a conclusão desse texto. Afinal, o que dizer desses eleitores?