Política maranhense em notas

Briga pela Câmara de Paço

A eleição para a presidência da Câmara Municipal de Paço do Lumiar segue na Justiça e ainda deve render muito. O atual presidente Marinho do Paço conseguiu liminar suspendendo a decisão que autorizava a eleição feita no último dia 16, quando em pleno domingo, 10 dos 17 vereadores elegeram Fernando Muniz o novo presidente. A briga começou quando Marinho foi eleito em uma manobra que antecipou o pleito para o meio do ano. Esta eleição foi derrubada, feita a nova eleição há 10 dias e, agora, nova decisão garante a manutenção da primeira eleição. O pleito seguirá acontecendo longe da sede de Paço, mas no Palácio Clóvis Beviláqua.

A conta chega…

Geralmente quem senta nesta cadeira tão disputada pelos edis de Paço acaba tendo que ter outras audiências com a Justiça. É o caso do ex-presidente da Casa, Zé Gomes. A Justiça o condenou a 2 anos e meio de reclusão. Mas não irá para a cadeia. Por atender os requisitos legais, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de sete salários mínimos a instituição indicada pela Justiça. O vereador recebia salários muito superiores ao estabelecido pela legislação de 40% do salário de deputado estadual.

Mais vereadores

Por falar em vereadores da Grande Ilha, o município de São José de Ribamar terá mais quatro representantes a partir da próxima eleição. Os parlamentares aprovaram o aumento de vagas de 17 para 21 atendendo ao que determina a Constituição pelo atual patamar populacional da cidade balneária. Ribamar tem segundo o último censo do IBGE, 176.008 mil habitantes.

Luís Fernando vendendo

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, vendeu a famosa casa do Panaquatira, faltando apenas entregar o bem. A casa teria sido arrematada por R$ 3 milhões. Em Ribamar, o burburinho é grande sobre porque o prefeito vendeu a casa. Não faltam teorias…

Emenda impositiva em São Luís

O prefeito Edivaldo conquistou vitória importante com a não aprovação definitiva do Orçamento impositivo ainda neste ano. Caso fosse, estaria obrigado a pagar todas as emendas individuais dos vereadores já em 2019. Com a postergação da matéria ficando para o ano que vem, mesmo se aprovada só terá validade no Orçamento de 2020, já no último ano da gestão. Assim, o prefeito terá mais liberdade para mobilizar o orçamento e poder de negociação com a Câmara.

Mendes e Bacelar 

O deputado federal Victor Mendes, derrotado nas eleições deste ano, e o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, estavam em um papo animado nesta quinta-feira (26) em um shopping de São Luís. A família Mendes está enfraquecida em Pinheiro e Bacelar altamente rejeitado em Chapadinha e viram seu desafeto em comum, Taiza Hortegal, vencer a eleição este ano. A família Hortegal é adversária de Magno em Chapadinha e o marido da deputada eleita, prefeito Luciano Genésio, é adversário dos Mendes em Pinheiro.

Ex-prefeito de Itapecuru, Magno Amorim, é condenado por peculato

Uma sentença da 1ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim condenou o ex-prefeito do Município, Magno Rogério Siqueira Amorim pela prática de nepotismo praticado na Administração Pública de Itapecuru, além dos parentes Marília Teresa Siqueira Amorim, Milton Silva Amorim Filho, Mágella Isabel Siqueira Amorim, Mylenna Cintia Siqueira Amorim e Wanderson Sousa Martins, por terem concorrido para a prática do ato ilegal e obtido vantagem pessoal. O ex-prefeito Magno Rogério Amorim foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de seis anos; à restituição do valor de R$ 108 mil e pagamento de multa civil de R$ 108 mil; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Os demais requeridos na ação também foram condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios; e terão que ressarcir os valores recebidos individualmente de forma irregular, totalizando R$ 143 mil.

A sentença, do dia 17 de dezembro, tem assinatura da juíza Laysa Paz Mendes, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual. Na ação, o MP apontou que o ex-prefeito Magno Rogério, na condição de gestor público, incidiu dolosamente na prática de nepotismo no âmbito do Executivo municipal, tendo nomeado para vários cargos comissionados do quadro de pessoal municipal parentes consanguíneos como irmãos e cunhados, fatos ocorridos no exercício de 2013.

Notificados, os requeridos apresentaram defesa alegando inépcia da petição inicial por cerceamento de defesa; ausência de violação de princípios constitucionais e pedindo rejeição do pedido, entre outros. Também levantaram ausência de dolo para a prática do ato ímprobo, e a inexistência de dano ao erário, porque os serviços dos cargos para os quais foram nomeados foram efetivamente prestados.

Na sentença, a magistrada citou entendimentos da doutrina e jurisprudência a respeito da prática de nepotismo no Brasil, objeto da Súmula Vinculante Nº 13/2008 do Supremo Tribunal Federal (STF). “A regra é que o provimento de cargo e emprego público é feito por concurso público”, ressalta.

Para a magistrada, a nomeação de parentes sem concurso para cargos em comissão fere os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência. Segundo o documento, os argumentos lançados pelos requeridos não foram suficientes para descaracterizar o ato de nepotismo e os atos de improbidade dele decorrentes, tendo sido comprovada a nomeação dos parentes para cargos em comissão sem o devido concurso público. “Configurado, portanto, o nepotismo, com clara violação à Súmula Vinculante Nº 13 do STF, relativa à ofensa aos princípios constitucionais, enquadrando-se como ato de improbidade administrativa praticada por todos os requeridos – autoridade nomeantes e parentes nomeados – vislumbrando-se também a prática de ato de improbidade causador de lesão ao erário, por concorrer para que terceiros enriquecessem ilicitamente”, frisou.

Eliziane toma o gabinete de Cássio Cunha Lima no senado

A senadora eleita Eliziane Gama (PPS) já se prepara para assumir o mandato em 1º de fevereiro de 2019. Ambientada com o Congresso Nacional, Eliziane conseguiu espaço em ala privilegiada no senado onde dificilmente senador de primeiro mandato se estabelece. Assim, demonstra articulação antes de assumir e que terá destaque na Casa.

A senadora maranhense irá ficar com o gabinete que era ocupado pelo senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), atual vice-presidente do senado, foi líder do PSDB na Casa e um dos principais líderes da oposição do governo de Dilma Rousseff (PT). Cássio ficou em quarto lugar nas eleições paraibanas.

Eliziane faz parte do seleto grupo de 16 deputados federais que trocaram a Câmara pelo senado, assim como o outro maranhense eleito Weverton Rocha.

Clã Sarney começa a fazer testes para definir caminho em 2020

Adriano Sarney, Kátia Bogéa, Marcial Lima ou apoio velado a Eduardo Braide: os caminhos para o Clã Sarney em 2020

Alguns nomes são muito badalados para concorrer à prefeitura de São Luís em 2020. Na Grande Ilha, apenas a capital maranhense não terá o atual prefeito concorrendo à reeleição e a expectativa é grande para o pleito. Mas com exceção de Eduardo Braide (PMN), todos os nomes que estão sendo colocados são do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB): Felipe Camarão, Bira do Pindaré, Márcio Jerry, Duarte Júnior, Pedro Lucas Fernandes, entre outros. Mas como o grupo Sarney se prepara a disputa?

O Clã que está machucado após perder duas eleições para Flávio Dino, perder as cadeiras no senado federal e a imensa maioria das bancadas federal e estadual está em um momento de testes, especulando os nomes, para sentir a receptividade. Nesta quinta-feira (26), o jornal da família colocou na baila o principal herdeiro político do grupo: o deputado estadual Adriano Sarney (PV).

O grupo aposta muito em Adriano para um futuro. O teste da apreciação do nome na capital é o primeiro passo. Mas pode ser uma faca de dois gumes. Uma grande rejeição em São Luís esfriaria muito as pretensões maiores para o neto do oligarca. Semelhante ao que aconteceu com Roberto Rocha nas eleições deste ano, quando saiu muito menor do que entrou e distante de qualquer pretensão política de grande porte pelas próximas eleições.

Outro nome bem cotado é da presidente do IPHAN, Kátia Bogea, que por muito tempo foi superintendente maranhense do órgão. A ampla reforma da Rua Grande e da Praça Deodoro feita pelo IPHAN em parceria com a prefeitura de São Luís tem sido um filão para que o nome de Kátia tenha maior visibilidade e ganhe musculatura e a partir daí o Clã sinta se ela pode entrar na disputa.

O vereador Marcial Lima é o nome mais leve com relação ao peso da rejeição do grupo. Muito conhecido na cidade como repórter comunitário da TV e rádio Mirante, não tem a pecha do sarneyzismo tão forte e pode ser mais palatável pelo eleitor. O vereador tem sido visto com bons olhos desde que chegou á Câmara de São Luís, mas sua não eleição a deputado este ano foi uma ducha de água fria nas pretensões.

A solução mais viável seria pegar um produto já envelopado. Eduardo Braide pode ser candidato com um apoio velado do grupo. Em 2016, ele se recusou a ter o apoio explícito do Clã apesar da revelação de Adriano Sarney de que Braide procurou a família. Com um recall eleitoral, mas sem consistência de grupo, pode ser a solução para Braide o apoio do Clã, sem grande compromisso de exposição.

São as alternativas que se apresentam neste momento para os sarneys em 2020.

Flávio Dino encerra mandato pagando servidores sempre antecipadamente

Desde o início de 2015, os servidores do Governo do Maranhão vêm recebendo os salários antecipados. Neste mês de dezembro, não foi diferente. Os servidores receberam os salários no sábado (22) para aproveitarem ainda o recurso para o Natal.

“Completamos os quatro anos de governo sempre antecipando os salários. Temos respeito aos servidores públicos e cuidado com a nossa economia”, afirmou o governador.

Ele lembrou ainda que a crise econômica nacional prejudicou as finanças de todos os Estados. Muitos deles têm atrasado o pagamento de servidores e fornecedores.

“Infelizmente as finanças públicas em quase todo o Brasil estão destruídas, por força da prolongada e profunda recessão. Peço a Deus que nos ajude para que em 2019 consigamos manter as nossas contas em condições razoáveis. Tem sido difícil, mas temos lutado muito”, disse o governador.

“Estamos empenhados em cortar despesas, racionalizar procedimentos e em ajustar receitas, para que consigamos atravessar o ano de 2019, que se afigura difícil e conflituoso. Mas sempre temos muita fé. Deus proverá”, acrescentou Flávio.

Cantata natalina encanta a todos no Viva Maiobão

Uma bela noite para ficar na memória dos luminenses. Assim foi este domingo no Viva Maiobão durante a programação de Natal organizada pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Teve trenzinho com Papai Noel, brinquedos para as crianças e apresentações natalinas, com destaque para o prestigiado Coral São João, sob a regência de Fernando Mouchereck, que encantou a todos com uma bela cantata de Natal.

“Que emoção poder ver de perto o Coral São João cantando músicas de Natal e num ambiente tão tranquilo. Que noite linda!”, afirmou a aposentada Maria de Fátima Campos, moradora do Maiobão, que estava com duas netas assistindo à apresentação.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) acompanhou toda a programação ao lado da secretária de Cultura, Eugênia Miranda, e de outros membros da gestão. Ele destacou que, pela primeira vez, Paço do Lumiar está decorado com luzes para o Natal e a população pudendo assistir a uma cantata natalina do Coral São João.

“É um prazer poder proporcionar estes momentos de lazer, cultura e confraternização aos luminenses”, destacou o prefeito Dutra.

AÇÃO INÉDITA

Paço do Lumiar pela primeira vez se enfeitou para o Natal. A Prefeitura Municipal preparou tudo com muito capricho, com muitas luzes e uma decoração completa nas principais praças, avenidas e prédios públicos. Foram decoradas as praças do Viva Maiobão; Francisco Veras, no Tambaú, e a de Nossa Senhora da Luz, na sede. O canteiro próximo ao Beira-Rio e o portal de acesso à sede do município também estão com as luzes natalinas, bem como as avenidas 01, 08, 12 e 13 do Maiobão e outras por diversas áreas do município.

“Esta é mais uma realização inédita que temos a honra de proporcionar aos luminenses. A prefeitura reacendeu o espírito natalino, deixando nossa cidade muito mais bonita para a população viver um fim de ano maravilhoso junto à família. Eu e minha esposa Nubia desejamos um Feliz Natal e um 2019 com saúde e boas realizações a todos”, finalizou o prefeito Domingos Dutra.

Assembleia Legislativa aprovou 1600 proposições em 2018

A Mesa Diretora divulgou o balanço das atividades desenvolvidas pela Casa, por meio do trabalho realizado pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, ao longo do ano legislativo de 2018; e pelos deputados, na apresentação de proposições, a exemplo de projetos de lei.

O diretor-geral da Mesa, Bráulio Martins, informou que houve um crescimento significativo nas proposições apresentadas, em relação ao ano passado, mesmo 2018 tendo sido um ano eleitoral. Em 2017, foram em torno de 1300 e, agora, quase 1600 proposições.

De acordo com Bráulio Martins, o relatório apresenta dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das Proposições Legislativas, bem como das atividades das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, atribuições da Diretoria Legislativa, realizadas no período de 1º de fevereiro a 17 de dezembro.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, realizou 28 Reuniões Ordinárias, 46 Reuniões Extraordinárias, uma audiência pública, emitiu 403 pareceres escritos, 64 pareceres verbais, com um total de 467 proposições apreciadas e 270 pareceres escritos.

Comissão de recesso

A Comissão de Representação Interna, que atua durante o recesso parlamentar, é formada por Roberto Costa (MDB), Rogério Cafeteira (DEM), Vinícius Louro (PP), Prof. Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).

O diretor-geral da Mesa, Bráulio Martins, explicou o papel da Comissão. “O recesso começou oficialmente no dia 20 e vai até 31 de janeiro. Como estamos sem o Plenário poder deliberar, caberá à Comissão tratar de questões emergenciais, alguma ação ligada a algum parlamentar, que demande uma decisão da Assembleia”, disse.

Nova Rua Grande e Complexo Deodoro: um marco histórico para São Luís

A entrega da primeira etapa das obras de requalificação da Rua Grande e de todo o Complexo Deodoro, executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura de São Luís, representa para cidade um dos maiores investimentos na área do Centro. As obras foram entregues como presente de Natal para a população de São Luís, na noite de sábado (22), pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea, prefeito Edivaldo Holanda Junior, os ministros Sérgio Sá Leitão (Cultura) e Carlos Marun (Secretaria de Governo), o governador do Maranhão Flávio Dino, e o superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary.

“É um dia histórico para a nossa cidade a entrega dessas obras de revitalização que por tanto tempo eram esperadas. Estamos diante de um novo Centro de São Luís, mais bonito, moderno e que valoriza a história da cidade e dos ludovicenses. É uma honra estar ao lado do Iphan dando como presente de Natal esse novo cartão-postal para que a população visite, aprecie, ame e preserve”, disse o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda. O gestor agradeceu ainda a presença e o apoio de todas as autoridades e em especial da bancada maranhense na Câmara Federal.

O governador Flávio Dino pontuou o significado da obra para a cidade e a população. “Fazemos uma reverência a todos que contribuíram para a execução dessa obra. A Prefeitura e ao Governo Federal por essa realização, que reforça o ditado que diz que a união faz a força. O Complexo Deodoro e a Rua Grande são espaços que identificam a nossa cidade e essa entrega representa a restituição da memória histórica, literária e cultural para milhares de maranhenses, portanto, muito significativa. Nos sentimos felizes por este momento e que todos possam cuidar e preservar esse espaço, que seja um ponto de convergência e união”, ressaltou.

A Praça Deodoro apresenta novo piso, banheiros públicos estruturados, bancos ornamentados com as históricas pedras lioz e designer diferenciado, espaços para a promoção de uma variedade de ações culturais e artísticas. Nos canteiros, ações de jardinagem deram vida às áreas. A iluminação pública foi toda renovada, e há, ainda, um centro que serve para equipes administrativas, Blitz Urbana e policiamento.

A Rua Grande, que aos poucos vai ganhando um novo desenho, teve concluídos os serviços das quatro primeiras quadras, nesta primeira etapa. A via é o maior centro comercial varejista da cidade, por onde transitam cerca de 100 mil pessoas diariamente em dias normais e até 150 mil em períodos festivos como o Natal. Com o projeto, o espaço deve atrair ainda mais consumidores.

Agência Metropolitana emite Ordem de Serviço para construção de praça no Quebra Pote

Mais uma localidade da zona rural de São Luís foi confirmada no conjunto de obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Trata-se da comunidade do Quebra Pote, que será beneficiada com uma praça, na avenida principal do bairro, equipamento cuja construção foi garantida pela Ordem de Serviço emitida na tarde desta sexta-feira, 21.

A proposta da intervenção foi desenvolvida pela Agência Executiva Metropolitana, após reuniões com a comunidade, quando foram pontuadas as necessidades e possibilidades a serem consideradas na elaboração do projeto. Isso incluiu a escolha da área para a construção, que, hoje, é um espaço desordenado, mas, ainda assim, utilizado pela população para atividades diversas.

Com a intervenção da AGEM, o local passará a servir como maquinário público com iluminação adequada, bancos para descanso e leitura, uma academia ao ar livre, playground, calçamento e passeio público, área verde – preservando árvores do local -, estacionamento e acessibilidade por rampas. No total, o projeto abrange uma área construída de 3.240,48 m2. “A ideia, desde o início, foi de revitalização de uma área que já é utilizada pelos moradores, de forma a gerar conforto e segurança para todos”, explica o presidente da Agem, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Lívio Corrêa fez questão de destacar, mais uma vez, que o projeto é uma determinação do Governo do Estado para comunidades das zonas rurais de São Luís. “Entendemos que essas áreas são mais carentes e demandam por equipamentos públicos de esporte e lazer como o que será construído aqui”.

Este aspecto também foi ressaltado pelo vereador Chico Carvalho. “A comunidade do Quebra Pote há muito demanda por uma praça como essa e muitas promessas foram feitas para os moradores. Entretanto, agora o que era um sonho será transformado em realidade”.

As obras serão iniciadas no início de janeiro. “A empresa tem um prazo de 90 dias para entregar a Praça”, revelou Lívio Corrêa.

Nenhuma mudança no governo está definida, por enquanto

Nomes em meio a especulações sobre mudanças. Por enquanto, nada fechado.

O governador Flávio Dino estuda com muita calma ainda as mudanças que fará na gestão para seu segundo mandato. Questionado pela imprensa, o governador disse apenas que fará mudanças pontuais pois, “em time que está ganhando não se mexe”. Ele disse que apenas em fevereiro fará as adaptações.

Por enquanto, tudo está no campo da especulação, mas especulação que já passou pela mesa do governador. Até porque a definição sobre mudanças passa pela definição da estrutura de governo. Afinal, com a politica de austeridade, ainda não foi decidido se secretarias serão fundidas ou separadas.

Mas em meio destas discussões que já passaram pela mesa do governador, algumas das principais envolvem a permanência ou não dos deputados eleitos Marcelo Tavares e Márcio Jerry e dar espaço a algum deputado federal do Blocão, deixando Simplício Araújo, que é o primeiro suplente, no cargo de secretário, e abrindo vaga para Gastão Vieira no Congresso.

Neste contexto, o nome que aparece para assumir uma secretaria é do deputado Rubens Júnior. Mas nada ainda de mais concreto. O deputado nem foi consultado sobre a possibilidade.

Ainda existe muita discussão no governo se as secretarias de Assuntos Políticos e Comunicação permaneceriam unidas ou seriam separadas. Hoje, a tese predominante é que permaneça uma secretaria apenas e que Márcio Jerry fique na Câmara Federal, reforçando a trincheira do PCdoB no Congresso. Para o seu lugar, o nome do deputado Rogério Cafeteira, que não conseguiu a reeleição, segue fortíssimo.

Também é estudada a separação das estruturas do Viva e Procon, ficando a atual diretora Karen Barros, com o Procon.

O secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, se elegeu deputado estadual. Mas é grande a chance de permanência do socialista que foi peça fundamental do governo no primeiro mandato. Caso Tavares vá para o parlamento mesmo, Rodrigo Lago, que esteve no cargo no período vedado para os candidatos este ano, deve assumir definitivamente, o que poderia mexer na estrutura, com a opção do governador enxugar mais a máquina acumulando na Casa Civil as funções da Transparência e Controle ou abriria uma vaga da STC.

Tudo ainda está no campo das especulações e conversas. Flávio tem falado, ouvido e ponderado sobre as mudanças. Mas, de fato, só baterá martelo no final do mês de janeiro.