Passagem de ônibus em São Luís será de R$ 3,40 a partir deste sábado (26)

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que os valores das tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís vão ser reajustados e passam a custar, a partir de 0h deste sábado (26), R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

Segundo a SMTT, o reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte coletivo na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração, entre outros, os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A SMTT informa que as recargas realizadas antes do reajuste da tarifa nos cartões estudantis, de vale transporte e do bilhete único terão validade até 26/02/2019.

O sistema de transporte coletivo de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

Presidentes da Assembleia e da Câmara Municipal começam a discutir parcerias

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (24), a visita de cortesia do vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís. Durante o encontro, os dirigentes das duas Casas Legislativas conversaram sobre ações de modernização do Parlamento e parceria institucional.

Othelino Neto destacou algumas ações, que já começaram a ser implantadas no Legislativo municipal pelo vereador Osmar Filho, após assumir, recentemente, a Presidência da Câmara de São Luís. “É um prazer receber o presidente Osmar Filho, que acaba de assumir a Câmara e já está aplicando algumas medidas administrativas, no sentido de modernizar e dar mais transparência à Câmara Municipal. Hoje, trocamos algumas experiências, falamos sobre algumas ações que ele está adotando lá, outras que já adotamos aqui e outras que ainda virão, no sentido, também, de modernização e fazendo com que o Parlamento possa atender melhor à sociedade”, disse.

O presidente da Assembleia também ressaltou a importância da troca de experiências entre as Casas Legislativas em prol da sociedade maranhense. “Essa relação próxima entre os Legislativos do Estado do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís, se estendendo às outras Câmaras, é muito importante, pois é a sociedade quem ganha com isso”, completou.

Osmar Filho pontuou que a troca de experiências é uma forma de consolidar a parceria institucional entre os Legislativos municipal e estadual, para que cada um, dentro das suas especificidades e trabalhando de forma harmônica, possa contribuir para o avanço não só da capital maranhense, mas de todo o Maranhão.

Roberto Rocha diz que Bolsonaro deve defender o filho

Em conversa com repórter do site O Antagonista, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) defendeu a tese de que o presidente Jair Bolsonaro deve sustentar até o fim a defesa do senador eleito e filho Flávio Bolsonaro.

Sobre a entrevista na qual o presidente disse que se o filho errou, terá que pagar, Rocha disse que o presidente “foi levado do remanso da política de efeitos retóricos e morais para o alto mar da política real, onde até o silêncio tem significados”.

“Agora pedem que ele jogue o filho ao mar para não comprometer a embarcação do governo”, emendou.

“Sem entrar no mérito do caso, creio que lhe cabe, como pai, sustentar a presunção de inocência do filho. Não do político, ou do senador, mas do próprio filho. Não por princípio jurídico, mas pelo valor sagrado da confiança entre pai e filho”, defendeu o tucano.

Com chapas registradas, Erlânio e Tema irão mesmo disputar a Famem no voto

Tema registra chapa só ao lado da mulher; Erlânio é acompanhado por grupo de prefeitos

Agora é oficial que não teremos consenso na eleição da Federação dos dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Os prefeitos Erlânio Xavier (Igarapé Grande) e Cleomar Tema (Tuntum) registraram as chapas e vão mesmo disputar no voto o controle da entidade para o biênio 2019-2020.

Nas últimas semanas vinha ficando cada vez mais difícil o consenso por chapa única e a coletiva de imprensa de Tema praticamente colocando o adversário como um “fantoche” de um projeto do senador Weverton Rocha afundou de vez a possibilidade de diálogo.

Erlânio agora irá demonstrar que é candidato com sua força e tem apoio dos prefeitos não por apadrinhamento, mas por seus próprios méritos, já que nem foi ele quem iniciou o projeto, mas foi convidado pelo grupo para ser candidato.

Tema registrou a chapa “A Famem é de todos nós” no final da tarde desta quarta-feira (23). Nos cargos principais a chapa é formada pelo prefeito Djalma Machado (Arari), como 1º vice, Hilton Gonçalo (Sanra Rita), como 2º vice, Washington Luiz (Bacuri), como secretário-geral, e Henrique Salgado (Pindaré-Mirim) como tesoureiro-geral.

Erlânio registrou a chapa “Humberto Coutinho – A FAMEM é Nossa” no final da manhã com membros de peso como Erick Costa (Barra do Corda) como 1º vice-presidente, Karla Batista (Vila Nova dos Martírios) como 2º vice-presidente, Juran Carvalho (Presidente Dutra), secretário geral, e Augusto Inácio (Poção de Pedras), como tesoureiro geral. Erlânio garantiu já ter mais de 170 prefeitos apoiando sua candidatura.

José Joaquim consegue aprovar mudança que lhe dará mais quatro meses no comando do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão conseguiu uma vitória e tanto nesta quarta-feira (23). Os desembargadores do TJMA aprovaram o Projeto de Lei que altera as datas de eleição e posse dos membros da Mesa diretora do Tribunal.

Pela nova redação da lei, por maioria dos seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário do Tribunal de Justiça elegerá o presidente da Corte, o vice-presidente, e o corregedor geral de Justiça, na última sessão plenária do mês de dezembro, dos anos ímpares, dentre seus juízes mais antigos, em número correspondente aos dos cargos de direção, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

A posse dos eleitos ocorrerá na última sexta-feira do mês de abril do ano subsequente ao da eleição.

Ou seja, eleição no meio do mês de dezembro de 2019 e posse somente no final de abril de 2020 para a próxima mesa diretora. Assim, José Joaquim, que foi eleito no início de outubro de 2017 para o biênio 2018-2019 ganha pouco mais de quatro meses de mandato, já que assumiu no meio do mês de dezembro de 2018 e ficará até a última sexta-feira de abril de 2020 (dia 24 de abril).

O projeto de lei será agora encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Maranhão e, após aprovação pelo Parlamento estadual, será encaminhado para sanção do governador do Estado do Maranhão.

Fake News: Flávio Dino não teve encontro com Renan Calheiros

Em uma invenção que parece ter saído dos porões da mansão do oligarca José Sarney, o jornal O Estado do Maranhão publicou nesta quarta-feira (23) que o governador Flávio Dino teve um encontro secreto com o senador Renan Calheiros, candidato à presidência do senado.

Na fake news, o EMA diz que Renan Calheiros veio ao Maranhão para pedir apoio de Flávio para obter os votos de Eliziane Gama e Weverton Rocha no senado.

Apesar da secretaria de Assuntos Políticos e Comunicação ter enviado nota antes do prazo de fechamento apontando que o encontro não aconteceu, publicaram que não houve resposta.

Bandidos explodem caixas eletrônicos do Banco do Brasil da Holandeses

Na madrugada desta quarta-feira (23), um novo ataque à agência bancária no Maranhão. Desta vez, em plena área nobre da capital.

Bandidos explodiram um terminal de caixa eletrônico na Avenida dos Holandeses, em frente a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB). Eles teriam chegado de carro e jogado os explosivos na agência.

Ficaram muitos estilhados de vidro, forro destruído e fiação elétrica exposta. Ainda não foi divulgado se os bandidos conseguiram levar alguma quantia.

Suspeito de matar terceirados da Cemar é preso

Pablo Martins da Silva, de 18 anos, foi preso nesta terça-feira (22). Suspeito do assassinato de dois funcionários terceirados da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), ele mesmo de apresentou na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís.

Os funcionários da terceirizada João Vitor Melo e Francivaldo Carvalho Silva foram mortos após efetuarem o corte da energia elétrica no Sítio Natureza, em Paço do Lumiar. Pablo confessou ter efetuado os disparos que ceifaram as vidas dos homens.

Até o momento, também com base nos depoimentos das testemunhas, a Polícia trabalha com a hipótese apenas da participação de Pablo e o irmão de 17 anos.

Justiça determina afastamento do presidente da Câmara de Açailândia

Josbeliano havia acabado de se reeleger presidente da Câmara de Açailândia

Nesta segunda-feira, 21, a Justiça determinou o imediato afastamento do cargo o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O cumprimento de decisão que afastava o vereador havia sido pedido pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia na última sexta-feira, 18. O pedido foi feito pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria.

Uma liminar para que o presidente do Legislativo Municipal fosse afastado das funções até o julgamento final de uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa já tinha sido deferida pela 1ª Vara de Açailândia. Em 19 de dezembro de 2018, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Josibeliano Farias, no entanto, foi reeleito para a presidência da Câmara no biênio 2019 – 2020, estando no exercício das funções.

ENTENDA O CASO

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ingressou, em 4 de setembro, com uma Ação Civil Pública contra o presidente da Câmara de Vereadores do município, Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará; Regina Maria da Silva e Sousa, chefe do Departamento Administrativo da Câmara; Wener Roberto dos Santos Moraes, pregoeiro; a empresa A N M da Silva Supermercados ME e o seu representante, Marcos Paulo Andrade Silva.

A Ação baseia-se em dois contratos assinados com a empresa, com valores de R$ 145.483,27 e R$ 174.372,56. Em 2017, o mercadinho, constituído em 2016 e com apenas R$ 10 mil de capital social, foi o principal fornecedor da Câmara Municipal de Açailândia.

As investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, estão incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias.

Em inspeção realizada pela Promotoria, antes da proposição da ACP, verificou-se que o fornecedor conta apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.

Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, em 2 de março de 2018, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas. Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.

Outros itens não encontrados foram 200 baterias de 9 volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens. De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS.

Informações solicitadas à Secretaria de Estado da Fazenda mostraram que a empresa A N M da Silva Supermercados ME teve, em 2017, uma entrada de mercadorias de pouco mais de R$ 150 mil. Já a saída foi de quase o triplo desse valor (R$ 433.570,68). “Por si, esses documentos denotam que a referida empresa não dispunha de estoque para o fornecimento dos produtos licitados à Câmara Municipal de Açailândia”, observou, na Ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

LICITAÇÃO

Ainda na fase de pesquisa de preços que embasou os dois pregões presenciais supostamente vencidos pela A N M da Silva Supermercados ME, foram utilizadas cotações de quatro empresas. Todas elas afirmaram não ter fornecidos os documentos. Além disso, em três delas as pessoas que teriam assinado as cotações não são conhecidas por seus representantes e, em uma delas, foi tentada a falsificação da assinatura da responsável. Além disso, foram praticados preços superfaturados em diversos itens.

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foram as quantidades exorbitantes de produtos adquiridos. De açúcar, por exemplo, foram três mil quilos; de papel A4, 3 mil resmas, o que representa 1,5 milhão de folhas; e de refrigerantes, 3 mil litros.

Comparativamente, a ata de registro de preços do Supremo Tribunal Federal, com 1738 servidores e com processos judiciais de todo o país, para a compra de papel previa 4 mil resmas. No mesmo ano, a Câmara Municipal de Açailândia, com cerca de 100 servidores, incluindo os vereadores, teria adquirido 3 mil resmas de papel.

A promotora Glauce Malheiros observou, ainda, que os dois contratos foram aditivados em 25%, o que aumenta, ainda mais, a quantidade de produtos adquiridos.

PEDIDOS

Além do afastamento de Josibeliano Chagas Farias, o Ministério Público também garantiu, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor necessário ao ressarcimento aos cofres públicos.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Quanto à empresa A N M da Silva Supermercados ME, o Ministério Público requereu que seja reconhecida a prática de atos lesivos à administração pública previstos na Lei Anticorrupção (12.846/2013). Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem obtida da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo de um a cinco anos.

“Deve ser considerado que a punição deve ser duplicada, pois se trata de dois procedimentos licitatórios e dois contratos, todos viciados de ilegalidades”, observou, na Ação, Glauce Malheiros.

ESFERA PENAL

Além da Ação Civil Pública, Josibeliano Chagas Farias, Regina Maria da Silva e Sousa e Marcos Paulo Andrade Silva também são alvo de Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, ainda em 4 de setembro.

Os três foram denunciados, por duas vezes, pelo crime de peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a doze anos, e multa. Também foi pedida a reparação do dano ao erário, no valor de R$ 281.833,07.

Sarneys não cansam de tentar golpe na vontade popular; alvo agora é Eliziane

Depois de passar vergonha nas urnas, na campanha e na empresa de comunicação da família, o agora secretário de meio ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho, através do seu partido, tenta tomar o mandato da senadora eleita Eliziane Gama no senado.

O PV ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) com uma ação que objetiva cassar o mandato da senadora eleita Eliziane Gama (PPS), assim como os dos seus dois suplentes, Pedro Fernandes e Bene André Camacho.

A acusação é que Eliziane, com uma campanha muito inferior economicamente a de Sarney Filho, utilizou de abuso de poder econômico nas eleições. Além desta, pasmem, Eliziane é acusada de abuso de poder religioso por ter apoio do público evangélico na eleição.

Ora, abuso de poder econômico é até piada perto do poderio financeiro do Clã. E que Eliziane teve abuso religioso pelo apoio dos evangélicos, que em sua maioria, sempre votaram na irmã. É praxe membros da igreja votarem em quem professa sua religião. Seria estranho se a igreja fechasse com um candidato sem histórico nenhum com os crentes.

Mas o Clã Sarney depois que conseguiu golpear o Maranhão com a cassação de Jackson Lago do governo do Estado. Embora, depois disso, tenha tentado várias fakenews contra Flávio Dino para criar um novo clima de golpe sem sucesso. Agora, com derrota também no senado o alvo é Eliziane Gama. Não cansam.