Projeto para mudança da imagem já existe a nível nacional e está com tramitação adiantada

Com todos os problemas que o Maranhão tem, o deputado César Pires achou um grande problema que mudará a vida dos idosos do Maranhão: mudar a imagem da placas de atendimento prioritário aos idosos.

O parlamentar anunciou que apresentará um projeto de lei mudando a imagem nas vagas de estacionamento e placas que indicam atendimento preferencial ao idoso. Para o parlamentar, a imagem atual é pejorativa e não mais reflete a realidade das pessoas com 60 anos ou mais.

“Hoje, quando buscamos atendimento ou vagas preferenciais de estacionamento nos deparamos com imagens que indicam idosos debilitadas, corcundas, com problema de coluna, dificuldade de locomoção e amparadas por bengalas. Com certeza, essas imagens não mais representam pessoas com 60 anos de idade ou mais”, justificou.

Ele disse que fará uma consulta popular pelas redes sociais para sugestão de imagens.

Projeto Nacional

É até louvável a iniciativa contra o preconceito da imagem negativa do idoso. O problema é a necessidade desta discussão a nível estadual. Já está em debate no Congresso Nacional uma mudança. O projeto de lei do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) altera a imagem inclusive com nova imagem pronta (ilustração deste post). O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue para plenário.

Assim, é mais viável que o deputado trabalhe pela aprovação do projeto junto aos senadores e deputados federais do Maranhão do que um projeto estadual. Caso o projeto nacional não seja, certamente bancos, empresas de estacionamentos ou outros irão questionar o projeto e vencerão na Justiça. Caso seja aprovado, a lei estadual é desnecessária, gerando uma série de gastos desnecessários.