Blog do Leonardo Sakamoto – “Liberação do FGTS é uma boa medida, mas é um pingo d’água no oceano da recessão nacional.” A avaliação foi feita ao blog pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), a respeito da Medida Provisória assinada, nesta quarta (24), pelo presidente Jair Bolsonaro, que muda as regras de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para aquecer o consumo.

“Uma agenda de empregos pressupõe redução de juros, mais crédito e novos investimentos públicos. É isso que todos os países realmente soberanos fazem.” Ao analisar a agenda apresentada até agora pelo governo para a geração de empregos formais, Dino disse que é preciso ter coragem e sensibilidade social em um momento de economia paralisada e quase 13 milhões de desempregados.

De acordo com a MP, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, a partir de setembro, os trabalhadores poderão retirar até R$ 500,00 de cada conta que possuem no fundo. E, em 2020, será instituído um “saque de aniversário” anual, com a possibilidade de retirar de 5% a 50% do saldo – quanto maior ele for, menor será a porcentagem de retirada permitida. Quem escolher essa possibilidade, poderá usar o saque anual como garantia de empréstimos pessoais. Contudo, quem optar por ele não poderá sacar o valor total se for demitido sem justa causa.

“É necessário pensar prioritariamente no Brasil e nos brasileiros. Agradar o governo americano e as empresas dos Estados Unidos não basta para fazer nossa economia voltar a crescer”, explica Flávio Dino. Dois navios iranianos que trouxeram fertilizantes e pretendiam retornar carregando milho brasileiroestão no porto de Paranaguá desde junho. A Petrobras não vende combustível a eles com medo de sanções norte-americanas. O Brasil é um grande fornecedor de milho ao país.

O governador também critica o discurso de que a aprovação da Reforma da Previdência e a privatização de estatais vai reduzir de forma rápida o número de desempregados. “Esse discurso de ‘confiança dos mercados’ tampouco vai nos salvar.” Defende a ampliação de obras públicas e um programa emergencial de socorro a famílias endividadas.

Dino e Bolsonaro

O presidente da República ajudou a reforçar o governador do Maranhão como um adversário eleitoral ao citá-lo em uma conversa particular com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, captada pelos microfones de TV, pouco tempo antes da entrevista coletiva que Bolsonaro concedeu aos correspondentes internacionais, na última sexta (19).

Nela, é possível ouvir que o presidente usa a expressão “governadores de Paraíba”, referindo-se aos da região Nordeste. Depois diz que o pior é o do Maranhão e sentencia: “não tem que ter nada para esse cara”. Os governadores da região divulgaram uma carta lamentando as declarações e cobrando explicações. Com a polêmica, Bolsonaro afirmou que foi mal compreendido e que não criticava todos os nordestinos, mas apenas os governadores da Paraíba e do Maranhão.

“Parece chamar todos os nordestinos de ‘Paraíba’ e me ameaça, com estranha raiva”, postou Flávio Dino, logo depois. “Independente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação.” O Nordeste entregou a Bolsonaro a pior votação e, hoje, joga para cima sua rejeição nas pesquisas de aprovação do governo.

Após a internação do prefeito Domingos Dutra no Hospital São Domingos por conta de um AVC, são várias especulações sobre a substituição do prefeito no comando da cidade de Paço do Lumiar. Chegaram até a publicar em blogs que a vice-prefeita, Paula da Pindoba, já teria inclusive assumido a prefeitura. Vamos por partes.

Não é vice-prefeito assuma o comando de um município, mesmo interinamente. Até porque seria muito fácil, o titular tendo qualquer enfermidade e ficando poucos dias no hospital, o vice ficaria à vontade com a caneta para fazer o que quiser. E vale frisar que nem parece ser o caso já que a vice de Paço do Lumiar, até hoje, sempre se mostrou fiel ao prefeito Dutra. Mas parece a vontade de outras forças políticas do município que tentam forçar a barra. A própria vice-prefeita desmentiu ao Blog por meio de sua assessoria que tenha assumido a prefeitura como foi noticiado.

Para que o vice assuma é necessária a manifestação de vontade do titular para e licenciar. O que nem é possível neste momento. Para assumir definitivamente, o prefeito deve renunciar ou ficar comprovada a incapacidade para as funções por alguma sequela da enfermidade.

Recentemente, tivemos um caso semelhante no Maranhão, quando o prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Vieira, sofreu justamente um AVC e o vice-prefeito Josimar da Serraria assumiu o comando do município. Depois de sete meses, o prefeito totalmente anunciou seu retorno ao cargo e o vice simplesmente se recusou a entregar a prefeitura. O caso foi para na Justiça e o TJMA garantiu o retorno após Indalécio comprovar com laudo médico que estava em plena capacidade.

Assim, o momento é de aguardar a recuperação do prefeito Domingos Dutra e a avaliação médica para os próximos dias. Ele passou por cirurgia na noite de ontem e se recupera. As secretarias estão funcionando, os serviços públicos da cidade não pararam e, é possível aguardar alguns dias para verificar se é preciso ou não a substituição do prefeito pelo tempo de recuperação.

A secretaria municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) anunciou aos feirantes da feira do João Paulo seria demolida e seria feita uma feira nova. Os feirantes disseram que não aceitam por conta do local oferecido para funcionar durante a obra: um terreno em frente à Hemomar, que não cabe nem 20% dos feirantes.

Os feirantes chamaram o vereador Professor Sá Marques para intermediar uma solução para o problema. “O que foi exposto é que só se justificaria uma demolição completa se houvesse um abalo estrutural da feira. Então cabe apenas uma reforma e não uma demolição completa. Neste terreno oferecido não cabe todo mundo e não há a clientela que existe no João Paulo. Não é admissível”, afirmou.

O vereador solicitou ao secretário da Semapa, Ivaldo Rodrigues, e ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, a reforma por etapas, não tendo que retirar os feirantes do local.

Em meio a esta celeuma, houve uma reunião na tarde desta quarta-feira (24) entre uma comissão de feirantes e o vereador Sá Marques com o secretário Ivaldo Rodrigues. Os feirantes entregaram um abaixo-assinado e a explanação de motivos para que não seja feita a demolição.

Eles explicaram que a feira é divida em três módulos (três telhados). Assim, pode ser feita a reforma em três etapas, como já foi feita anteriormente, já que há um tempo foi feita outra reforma desta forma.

O secretário Ivaldo disse que iria levar a exposição de motivos e o abaixo-assinado ao executivo para que seja analisado e a resposta será dada na sexta-feira (26).

“É plausível que a feira seja reformada. É inclusive uma determinação judicial. Defendo a restauração, mas que seja feita nos moldes solicitados pelos feirantes. Ninguém melhor do que eles conhecem a situação, passam o dia no local e já passaram por uma reforma para ajudar o executivo a moldar a ação”, afirmou Sá Marques.

Nesta terça-feira (23), o governador em exercício Carlos Brandão sancionou duas leis de interesse da juventude e esportes maranhenses. A primeira delas criou a Semana Estadual da Juventude e a segunda reorganizou o Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão.

“Sancionamos duas importantes leis, uma delas que cria a Semana Estadual da Juventude para que se abra ainda mais o debate democrático e de onde podem sair sugestões para realização de políticas públicas para a juventude; e a outra, que possibilita a reorganização da questão esportiva, e aplicação de recursos no Maranhão”, explicou o governador em exercício Carlos Brandão.

Instituída em lei, a Semana Estadual da Juventude será realizada entre os dias 12 e 18 de agosto.

A proposta da Semana é de conversar e dialogar com os jovens, incentivar e promover atividades diversas de cultura, esportes, lazer, sexualidade, drogas educação e trabalho, além de incentivar os jovens na participação dos espaços públicos e debaterem sobre políticas públicas voltadas para o setor. A semana será coordenada pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

“É um momento importante, porque essa semana vem completar o conjunto de ações para a juventude desenvolvidas pelo Governo do Estado “, destacou o secretário da Seejuv, André Vitral.

De acordo com ele, a Secretaria já iniciou os preparativos para a primeira semana.

“Acontece nos próximos 12 a 18 de agosto e há uma extensa programação, como a realização de um seminário com gestores municipais de Juventude, além de várias ações de mobilização “, completou.

Com o governador Flávio Dino tirando uma semana de férias, Brandão fica no cargo até hoje. Amanhã quem assume o presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim. O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, que seria o próximo da linha sucessória, também está de férias.

Ainda como parte das reuniões que tem feito por uma “frente ampla em defesa nacional”, o governador Flávio Dino se reuniu com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e com o ex-governador de São Paulo, Márcio França, outra liderança importante do partido.

A reunião acontece pouco depois da deputada federal Jandira Feghali (PcdoB-RJ) afirmar que o partido tem tentado convencer Flávio a se candidatar a presidente da República e que o governador do Maranhão é o nome que tem mais condições de ampliar os apoios da esquerda.

Também esta semana o cientista político Alberto Almeida afirmou que não seria surpresa se Flávio disputasse a presidência pelo PSB.

O que gera muita especulação sobre a visita que poderia tanto estar servindo para ampliar a frente e ter mais um partido do campo progressista no projeto ou um namoro que pode terminar em casamento com a filiação ao partido da pomba branca.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na noite desta terça-feira (23). O prefeito foi levado para o Hospital São Domingos às pressas e ainda não se tem informação da gravidade do estado do prefeito.

A assessoria de comunicação da prefeitura de Paço do Lumiar informou que o prefeito está tendo os primeiros atendimentos e ainda não tem a avaliação médica do atual estado de Domingos Dutra.

José Joaquim Figueiredo, presidente do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, assume interinamente o Governo do Estado, nesta quinta-feira (25), quando o governador Flávio Dino se afastará do cargo.

No cargo de governador interino, o desembargador Joaquim Figueiredo dará continuidade às ações do governador Flávio Dino. Ele pretende somar para a fortalecimento da harmonia e da união existente entre os Poderes gerando benefícios à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão.

No cargo, o governador interino dará ainda especial atenção aos projetos de interesse do Judiciário e dos Poderes Executivo e Legislativo que representem benefícíos diretos para a sociedade maranhense no campo social, econômico e judicial.

Com o afastamento de Joaquim Figueiredo para assumir interinamente o Governo do Estado, o desembargador Lourival Serejo, ficará na presidência do Tribunal de Justiça, que acompanhará o governador interino nas visitas aos municípios de São João Batista e Viana.

Governador Eduardo Leite, do RS, só vai pagar salário de julho em setembro

O Rio Grande do Sul tem um PIB anual de aproximadamente R$ 263 bilhões. O Maranhão, de R$ 52 bilhões. O Rio Grande do Sul não consegue pagar os salários dos servidores em dia. O Maranhão consegue pagar, todos os meses, os salários adiantados.

Parte dos servidores gaúchos só vai receber o salário de julho em setembro. Outra parte nem previsão tem. E outra parte está recebendo nesta terça-feira (23) a última parcela do salário de junho.

No Maranhão, por sua vez, já virou tradição entre os servidores: na última semana do mês, eles ficam de olho no Twitter do governador Flávio Dino, que usa a rede social para divulgar a data do pagamento antecipado.

Como um Estado rico não consegue colocar as contas em ordem, enquanto o Maranhão, com um quinto do PIB do Rio Grande do Sul, paga há mais de quatro anos antecipadamente os salários?

Essa é uma das perguntas que têm ganhado o debate nacional desde que o presidente Jair Bolsonaro escolheu Dino como principal adversário. A frase “esses ‘governadores paraíba’” inflamou os ânimos dos nordestinos e colocou o governador em evidência.

O pagamento antecipado e outros dados recentes do Maranhão – como o maior salário de todo o Brasil para professores da rede estadual – são apontados como possíveis trunfos de Dino em 2020.

Última vez que Bolsonaro esteve no Maranhão foi ainda na campanha eleitoral

Nesta terça-feira (23), o assunto mais comentado na imprensa e nas redes sociais é a visita do presidente Jair Bolsonaro à Bahia e toda a confusão desde o anúncio do governador Rui Costa de não participar do evento e, em seguida, não enviar a Polícia Militar à inauguração do aeroporto onde o presidente estará.

A crise entre o presidente e o Nordeste ganhou contornos mais acentuados depois que Bolsonaro chamou nordestinos de “paraíbas” e pediu ao ministro Onix Lorenzone para boicotar o Maranhão por conta das posições do governador Flávio Dino.

E se a crise na Bahia é gigantesca, imaginem como será a vinda do chefe do executivo ao Maranhão, centro da discussão Nordeste x Bolsonaro. Está agendado para o mês que vem a visita ao Estado para inaugurar as obras da Rua Grande. O deputado Gastão Vieira chegou a qeustionar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior pelo convite ao presidente, lembrando que o convênio para a obra ocorreu no governo Dilma e a liberação do recurso ainda no governo Michel Temer, não tendo o governo Bolsonaro nenhuma participação. Veja:

Prefeito @EHolandaJr, o que @jairbolsonaro vem fazer aqui na inauguração da Rua Grande? Não fez nada, o dinheiro era da Dilma, quem ajudou a liberar foi Temer! Nossa solidariedade ao Governador @FlavioDino!

— Gastão Vieira (@gastaodvieira) July 21, 2019

Claro que faz-se necessário lembrar que não foi o prefeito o autor do convite, mas a presidente do Iphan, Kátia Bogéa. De qualquer modo, Bolsonaro chegaria ao Maranhão em um momento muito delicado, sendo recebido pelo prefeito, que é aliado de primeira hora do governador. O clima é extremamente tenso para a visita. Deputados federais e estaduais pressionando contra, o governador em pé de guerra com o presidente, uma grande parte da população contrária, mas também uma militância bolsonarista forte, que pode estar nas ruas causando muita confusão.

O certo é que devemos ter uma guerra em agosto com a visita de Bolsonaro ao centro da crise atual. É aguardar pra ver!

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora da Casa – que comemora o seu quarto centenário, este ano — ao longo destes primeiros seis meses de 2019.

O parlamentar destacou conquistas como modernização administrativa; valorização dos servidores; ampliação do diálogo com as classes política, empresarial e, principalmente, com a população; transparência nos atos; e implantação de novas leis de interesse da sociedade.

“Trabalhamos pelo resgate da autoestima dos ludovicenses. Me orgulho do esforço que fizemos para aproximar o Poder Legislativo do cidadão. Tudo isso soma-se a um trabalho de equipe e da união harmoniosa da Mesa Diretora juntamente com os demais vereadores, que são atuantes e compromissados com São Luís”, afirmou.

Osmar Filho investiu na reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade. A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

Foi estabelecida parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo do diálogo é promover a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e, para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

O presidente investiu na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores.

Implantou, por exemplo, o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que unificou as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001. Assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior. Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

Osmar Filho buscou aproximação com a Assembleia Legislativa e com a Bancada Maranhense em Brasília, visando trazer novos benefícios para a capital.

Intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.

Implantou a Procuradoria da Mulher e realizou, com sucesso, a primeira edição do Arraial Câmara Junina.

Com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi retomado o projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal. A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.

Na Justiça, foram obtidas duas vitórias em favor dos feirantes do Vinhais, que continuam trabalhando no bairro; e selada parceria com a FIEMA para implantação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo.

Leis importantes foram promulgadas, tais como: regulamentação dos aplicativos de transportes privados (vereador Paulo Victor- PTC); lei que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário. (vereador Pavão Filho-PDT); lei que regulamenta os Food Trucks. (vereador Sá Marques-PHS); Lei que regulariza o livre acesso dos Personal Trainner nas academias da cidade (Paulo Victor); Lei que amplia o horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís (vereador Raimundo Penha-PDT); Lei que cria o ProUni São Luís. (vereador Pavão Filho-PDT); Lei Prata da Casa (vereador Chaguinhas-PP).