Governador do Rio estará em São Luís amanhã

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, virá ao Maranhão nesta sexta-feira (30) para solenidade da Executiva Nacional do Partido Social Cristão (PSC). O governador irá participar do ato de filiação do deputado federal Aluísio Mendes, que também será presidente da legenda no no Maranhão. O evento acontecerá no Blue Tree, das 9h às 12h.

Governador de extrema direita, Witzel chamou atenção nas últimas semanas pela comemoração da morte do sequestrador de um ônibus na ponte Rio-Niterói.

Prefeito Zé Martins deixa Bequimão fora do Pacto pela aprendizagem

Bequimão foi o único município maranhense localizado no continente que não aderiu ao Pacto pela Aprendizagem, lançado pelo governador Flávio Dino. O programa prevê a cooperação entre Estado e municípios para melhorar os indicadores da qualidade da aprendizagem.

Cerca de 500 articuladores pedagógicos regionais e municipais de 215 municípios participaram, na tarde desta quarta-feira (28), da abertura do 1º Seminário Formativo do Pacto pela Aprendizagem e Adesão à Busca Ativa Escolar, que tem como objetivo consolidar o Regime de Colaboração entre o Governo do Estado e os municípios.

Não é de hoje que a educação é tratada com desprezo pelo prefeito de Bequimão. Em 2016, mais de dez escolas foram fechadas no município. A medida foi denunciada pela oposição. De nada adiantou.

Mais recentemente, as aulas começaram com atraso no município. Os alunos e pais reclamam da precariedade dos serviços de transporte. Ônibus quebrados, sucateados põem em risco a vida das crianças e adolescentes.

Na semana passada, os vereadores Valdenor, Raquel Paixão, Fredson e Danilo fizeram vistoria na garagem do município e constataram o abandono e a falta de manutenção dos veículos. Não é de estranhar, pois, o desdém do prefeito de Bequimão com a educação. Uma lástima!

Governo e prefeitura de São Luís pagam salários no sábado (31)

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou através de suas redes sociais, que o pagamento dos salários dos servidores municipais referente ao mês de agosto será efetuado no sábado (31). O governador Flávio Dino anunciou também o pagamento dos servidores na mesma data.

Mais uma vez a prefeitura e o governo antecipam o salário em relação ao calendário oficial. Com os pagamentos, a expectativa e grande movimentação na economia do estado e na região metropolitana no final de semana.

Yglésio propõe CPI para investigar decisões judiciais dando vagas no curso de Medicina da UEMA

Uma denúncia grave de que alguma esquema está acontecendo para dar vagas a estrangeiros oriundos de faculdades particulares no curso de medicina da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O deputado César Pires tocou no assunto primeiramente e, em seguida, o deputado Dr. Yglésio também disse que foi procurado sobre o caso e pediu a abertura de uma CPI.

Foram 17 vagas concedidas por decisões liminares de um mesmo magistrado no curso de medicina da Uema de Caxias. Segundo o deputado, é de se desconfiar como são dadas decisões liminares (precárias) para que estrangeiros de faculdades particulares tenham ingresso na Universidade Pública.

Yglésio salientou que além do indício de ilegalidade, as decisões causam grande problema para gerir o curso de medicina, que é caro e precisa de preparo para cada aluno. Receber 17 de uma vez por decisão judicial prejudica a Uema.

“As universidades têm que estar preparadas para receberem os estudantes. E isso demanda infraestrutura. Fazer curso de Medicina é ter laboratório suficiente para que os estudantes tenham acesso aos estudos, garantir que tenha uma turma dentro do Hospital Universitário, que seja compatível com a quantidade de alunos, que o mesmo paciente não seja tocado dez, quinze, vinte vezes por conta de falta de condições hospitalares. Então tem uma série de coisas a serem analisadas e que estão passando aqui a toque de caixa. Todos os alunos de transferência externas vêm de faculdades particulares. Quer transferir? Está na Bolívia e quer vir para o Brasil? Transfere para uma universidade particular. Porque a universidade particular se submete às leis de mercado, porque ela consegue rapidamente comprar estrutura e ampliar a estrutura laboratorial, porque você está pagando. Como é que não vai criar a estrutura? Particular transfere para particular. Não tem que vir transferido sob liminar para a pública, o mesmo magistrado sempre proferindo sentenças”, afirmou.

O deputado também questionou o fato de Caxias ter três Varas Cíveis, mas a distribuição destes processo cair sempre para o mesmo magistrado, que tem dado estas decisões. Segundo ele, o magistrado já foi investigado pela Corregedoria por agiotagem, inclusive no caso Décio Sá.

Dia de homenagens: Alcione receberá honraria na Assembleia e Thaynara OG na Câmara Municipal

A cantora maranhense Alcione será condecorada, nesta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”. A solenidade acontecerá às 11h, no Plenário da Casa parlamentar. A iniciativa é do deputado Wendell Lages (PMN).

Na Câmara Municipal de São Luís quem será homenageada é a digital influencer Thaynara OG. A influenciadora que também é advogada será homenageada às 10h, na sala de reuniões da Câmara Municipal, pelos seus serviços de divulgação da cultura maranhense, segundo o autor da proposta, vereador Gutemberg Araújo.

Vereadores garantem apoio às Escolas Comunitárias de São Luís

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.

Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assunto.

Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.

“O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.

Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das Escolas. “As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.

“Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil.

Bolsonaro diz que Macron é “de esquerda”

Cada vez mais para o presidente Jair Bolsonaro questionar suas atitudes significa ser comunista, de esquerda ou petralha. Agora, até o presidente da França, Emmanuel Macron virou um vermelho.

Bolsonaro atribuiu à crise internacional em torno da Amazônia posicionamentos políticos divergentes entre ele e o presidente da França ao fato de Macron ser “de esquerda”.

“Essa inverdade do Macron ganhou força porque ele é de esquerda e eu sou de centro-direita. Deixo bem claro isso aí para vocês”, disse.

Na verdade, Bolsonaro, pelas bandeiras políticas que defende, é um político de direita, não de centro. Já Macron, é considerado na França como político liberal de centro.

Após a declaração, o presidente foi perguntado  por um jornalista se Macron não é de centro, como é considerado na França.

“Para você, para mim não”, respondeu Bolsonaro. “A gente sabe que é de esquerda por causa do comportamento”, acrescentou.

Macron é considerado um centrista liberal que foi eleito com o discurso de unificar a polarização entre esquerda e direta. Em 2017, ele venceu a candidata de direita Marine Le Pen.

Assembleia aprova MP com mudanças na segurança contra incêndio e estrutura da EMARHP

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (27), a Medida Provisória 296/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Estadual. A referida MP havia sido publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 12 de julho e  passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça da AL na terça-feira da semana passada (20).

A MP dá nova redação a uma série de artigos e incisos da Constituição Estadual, com ênfase para a reorganização da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos -EMARHP-, além de modificar a Lei 6.546, de 29 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão.

Veja a íntegra da Medida Provisória:

O Governador do Estado do Maranhão, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 42 da Constituição Estadual, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º O art. 44 da Lei nº 6.546 , de 29 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 44. Nos logradouros públicos, a instalação e a manutenção de hidrantes competem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão – CBMMA.

§ 1º Para cumprimento do disposto no caput deste artigo, o Corpo de Bombeiros Militar contará com o auxílio do órgão ou entidade responsável pelo sistema de abastecimento de água da localidade onde
será instalado o hidratante.

§ 2º Em face dessa competência, o Corpo de Bombeiros Militar terá amplo acesso a todas as empresas concessionárias do Sistema de Abastecimento de Água, visando garantir as condições técnicas
imprescindíveis ao bom funcionamento de hidrantes, bem como ao funcionamento das viaturas destinadas ao atendimento da população em caso de incêndios” (NR).

Art. 2º O art. 11 da Lei nº 11.000, de 02 de abril de 2019, passa a vigorar acrescido do § 6º, o qual terá a seguinte redação:

“Art. 11. (…..)

(…..)

§ 6º Em casos excepcionais, mediante justificada necessidade, o Governador do Estado poderá, por Decreto, atribuir aos órgãos e entidades do Poder Executivo a competência para realizar, por meio da
respectiva Comissão Setorial de Licitação, procedimentos licitatórios para o Sistema de Registro de Preços.”

Art. 3º Ficam convalidados eventuais procedimentos licitatórios realizados para o Sistema de Registro de Preços que, conduzidos pela respectiva Comissão Setorial de Licitação dos órgãos e entidades do Poder Executivo, tenham se iniciado, desenvolvido ou concluído até a data de publicação desta Medida Provisória.

Art. 4º O inciso V do art. 52 da Lei nº 10.213, de 9 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 52. (…..)

(…..)

V – Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA, gerido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
– SEDIHPOP;

(…..).” (NR).

Art. 5º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 12 DE JULHO DE 2019, 198º DA INDEPENDÊNCIA E 131º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil

Em reunião com Bolsonaro, Flávio Dino diz que Brasil precisa de cooperação internacional

O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou em Brasília de reunião com o presidente Jair Bolsonaro e outros governadores da Amazônia Legal. Flávio fez duro pronunciamento em defesa da Amazônia.

Enquanto os demais governadores tergiversaram e não confrontaram diretamente o presidente, Flávio Dino foi direto. “Devemos procurar um processo de cooperação que abranja outros países e organismos privados. Não sou daqueles que satanizam ONGs. Temos ONGs de imensa seriedade no Brasil e no mundo […]. Precisamos separar o joio do trigo. Não podemos dizer que as ONGs são inimigas do Brasil. Não é tocando fogo nas ONGs que vamos salvar a Amazônia”, afirmou.

Sobre o debate em torno da soberania, Dino disse que esta não está ameaçada e é um preceito constitucional que a Amazônia é patrimônio nacional e que não é atacando outros países que ela é afirmada. “A soberania não se afirma retoricamente, não é uma fraseologia. É uma obrigação que temos que cumprir”, salientou.

Mesmo com decisão de permanência do PCdoB, Duarte Jr. tem diálogo avançado para filiação ao PRB

O presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, afirmou ontem ao Blog do John Cutrim que o deputado estadual Duarte Júnior permanecerá no partido.

Mas o Blog apurou hoje que mesmo com a decisão da direção comunista, Duarte Júnior mantém o diálogo com o vice-governador Carlos Brandão e está cada vez mais perto de se filiar ao PRB para disputar a prefeitura de São Luís.

Duarte tem a certeza de que dificilmente será candidato pelo PCdoB, que tem preferência absoluta pela candidatura do secretário estadual de Cidades, Rubens Júnior.

O deputado tem dito que é fato incontestável a lealdade de Brandão a Flávio Dino e espera ter apoio do governador para mudar de partido mantendo-se na base e disputar a prefeitura.