Bolsonaro anuncia veto a 36 pontos do projeto contra abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que irá vetar 36 dispositivos no projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado no Congresso e no aguardo da sanção presidencial. Uma vez formalizados, os vetos precisam ainda ser analisados pelo Congresso Nacional, que tem o poder de derrubá-los.

Bolsonaro disse que, apesar dos vetos, “o espírito do projeto será mantido”. E negou que, com a decisão, esteja “afrontando o Parlamento” ou fazendo “média com a população”.

“Mas 36 emendas [vetos] serão apresentadas. Queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos aplicar um remédio excessivamente forte que vá matar o paciente”, declarou o presidente, em cerimônia de lançamento de um programa para a implementação de escolas cívico militares no Brasil.

Apesar de revelar o número de itens que serão barrados, o presidente não detalhou quais serão os vetos realizados. O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais.

Com informações da Folha.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *