O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue com o planejamento do programa São Luís em Obras e está executando três frentes de pavimentação em regiões de grande fluxo populacional e de veículos. Nesta sexta-feira (27) começou a implantação de novo asfalto na Avenida Guajajaras.

Na via os trabalhos passam a ser executados 24h para que sejam concluídos o mais breve possível. Durante o dia serão asfaltados os trechos fresados –  serviço que retira as ondulações, a camada asfáltica danificada e faz o nivelamento antes da aplicação do novo pavimento – e ao longo da noite novos trechos são preparados para receber o asfaltamento.

As faixas de rolamento dos quase 4 quilômetros de extensão da via (8 quilômetros ida e volta) serão totalmente recuperadas, o que vai tornar o tráfego de veículos mais ágil e seguro. Serão executadas ainda a recuperação de sarjetas e meios-fios.

Na região do Vinhais, onde foi lançada a frente de pavimentação do programa São Luís em Obras, as avenidas 02 e 04, todo o entorno da Praça do Letrado entre outras vias já receberam nova pavimentação. Ao todo mais de 60 ruas e avenidas serão recuperadas, totalizando mais de 16 quilômetros de novo asfalto. Na região do Cohatrac as obras já estão praticamente finalizadas na Avenida Contorno Sul e agora seguem para as mais de 40 vias, no total de cerca de 12 quilômetros de novo asfaltamento.

Edivaldo já confirmou que a Cidade Operária, Zona Rural e Anjo da Guarda estão entre as muitas regiões da cidade já incluídas na programação de obras da Prefeitura.

A 2ª Vara de Paço do Lumiar, termo judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, divulgou a pauta de júris para o mês de outubro. O destaque é o julgamento do dia 3, que traz como réu Pablo Martins Silva, acusado de ter assassinado dois funcionários terceirizados da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, em janeiro deste ano. Os outros júris terão como réus José Valterlino Oliveira Borges, julgamento marcado para o dia 8; Diego de Souza Pereira, com júri marcado para o dia 15; e Maria de Jesus Ribeiro, julgamento marcado para o dia 22 de outubro, encerrando a série. Os júris terão a presidência do juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, titular da unidade judicial.

Sobre o caso dos funcionários da empresa que prestava serviços à CEMAR, narra a denúncia que no dia 15 de janeiro deste ano, os dois funcionários da concessionária estavam realizando diligências no conjunto Sítio Natureza, que fica próximo ao Maiobão, em Paço do Lumiar. As vítimas efetuaram o desligamento de energia elétrica da casa do acusado, fato este que teria desencadeado o crime. Segundo a denúncia, o acusado teria ameaçado e discutido com os dois funcionários.

Após o desentendimento, os funcionários continuaram as diligências na área. Nesse momento, o acusado teria ido até a casa de um chefe da facção da qual era integrante em busca de uma arma de fogo. Ele, então, teria convidado seu irmão menor de idade para irem em busca dos funcionários. Após procurarem, Pablo e o irmão encontraram o carro estacionado em outra rua, momento em que se aproximou e teria disparado contra o motorista do carro. Ato contínuo, ele teria entregue a arma ao menor e pedido para ele atirar no outro funcionário, que também morreu no local.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (27/09) a Operação “Letum” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas na região Tocantina.

Cerca de 100 policiais federais cumpriram 30 mandados de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de Imperatriz/MA, São Luís/MA, Vitória do Mearim/MA, Palmas/TO, Dourados/MS e Três Lagoas/MS. As ordens judiciais foram emitidas pela 1ª Vara Criminal de São Luís/MA.

As investigações foram iniciadas em razão da apuração de um homicídio ocorrido no dia 03/06/2019, que levaram à identificação de um braço da organização criminosa responsável por eliminar rivais.

Observou-se que o grupo criminoso, dividido de forma estruturada, possuía um setor responsável por planejar e realizar mortes de membros de outras facções, bem como policiais, agentes penitenciários e demais atores da persecução penal que entendam serem contrários aos seus objetivos.

Durante a investigação, identificou-se aproximadamente 20 casos de homicídios consumados e tentados, esses evitados em razão da atuação da Polícia Federal em conjunto com a Polícia Militar.

A Operação foi denominada “Letum” em referência à personificação da morte na mitologia romana.

As provas do Concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão serão realizadas no próximo domingo, dia 29 de setembro, nas cidades de São Luís, Caxias e Imperatriz. Pela manhã, serão realizadas as provas dos cargos de Técnico Judiciário; e pela tarde dos cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça.

A cidade que o candidato fará a prova foi previamente indicada no ato de inscrição no concurso. Já o local de prova foi informado via Cartão Informativo – enviado por e-mail – e também pode ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas, com o número do CPF. Caso necessário, o candidato pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone 3003-1771, até as 16 horas em dias úteis.

O certame terá, para todos os cargos e especialidades, provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. O Edital de Convocação para a Realização de Provas, assinado pelo Presidente do TJMA, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, estabelece as normas e os procedimentos a serem seguidos pelos candidatos no dia em que terão que comparecer aos centros de aplicação de provas.

INSCRIÇÕES – Foram 65.221 inscrições, sendo 13.560 candidatos declarados negros e 812 declarados deficientes. Estão sendo oferecidas 63 vagas e formação de cadastro de reserva em nível médio e superior. Os cargos ofertados são: Analista Judiciário (Analista de Sistemas – Desenvolvimento, Analista de Sistemas – Suporte e Rede, Engenheiro Mecânico, Direito, Assistente Social, Psicólogo e Psiquiatra), Oficial de Justiça, Técnico Judiciário (Apoio Técnico Administrativo, Técnico em Informática – Hardware, Técnico em Informática – Software, Técnico em Contabilidade e Técnico em Edificações).

Os vencimentos iniciais dos cargos são: R$ 8.230,35 para analista judiciário; R$ 6.883,85 para oficial de justiça, R$ 3.927,72 para técnico judiciário. Além desse valor, os servidores do Judiciário do Maranhão têm direito ao auxílio-alimentação, atualmente no valor R$ 885,00, sem prejuízo das vantagens asseguradas pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

Os candidatos inscritos ficarão convocados a enviarem os títulos e os respectivos documentos comprobatórios, conforme especificações do Capítulo 12 do Edital de Abertura de Inscrições, no período de 09 a 11/10/2019, e somente serão avaliados os títulos dos candidatos habilitados na Prova Discursiva – Estudo de Caso e na Prova Discursiva – Redação, conforme Capítulos 10 e 11, do referido Edital.

Todas as informações oficiais sobre o concurso estão sendo publicadas no site da instituição realizadora do concurso, Fundação Carlos Chagas – www.concursosfcc.com.br.

O governador Flávio Dino foi o entrevistado do programa GloboNews com Miriam Leitão, hoje, e falou sobre uma possível candidatura à Presidência em 2022. Para ele, esse debate está antecipado devido as insuficiências do governo Bolsonaro, e afirmou que prioridade é ajudar o Maranhão e construir uma agenda de retomada do crescimento do Brasil.

“Cada dia tem sua agonia”, respondeu Dino após ser perguntado sobre disputar o Palácio do Planalto em 2022. “A agonia da hora presente é encontrar caminhos para o Brasil. A economia realmente vive um momento muito grave, atingindo muito fortemente políticas sociais”, afirmou.

Ele lamentou, especificamente, o desmonte da ciência da tecnologia das universidades e as ameaças concretas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). “Então nós temos batalhas centrais na hora presente, precisamos retomar o crescimento, fazer as reformas institucionais necessárias, a exemplo da Reforma Tributária, corrigindo a regressividade, colocando a progressividade na frente”, analisou.

O governador defendeu uma pauta Federativa que fortaleça Estados e Municípios e garanta a retomada de investimentos públicos “que são, aí sim, centrais para nós termos demanda efetiva e com isso contermos o ciclo da recessão, estimular os investimentos privados”.

“Então essa é a minha agenda. A agenda do governo do Estado e a agenda de ajudar o país. 2022 está bem longe. Eu lamento que as insuficiências do atual governo Federal tenham levado a essa antecipação tão aguda do calendário de 2022”, finalizou Dino.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

Equipes de investigação do Ibama estão no Maranhão analisando óleo encontrado em praias.

No começo de setembro, manchas de óleo começaram a aparecer em praias do Nordeste. De lá para cá, as manchas foram identificadas em pelo menos 105 locais de 46 municípios em oito estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. No Maranhão, o efeito foi percebido com ênfase no último domingo (22), em Alcântara.

Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a análise das amostras do óleo feitas pela Petrobras e pela Marinha revelou que a substância é petróleo e não é de origem brasileira. Em nota, a Petrobras afirma que o material encontrado não é produzido e nem comercializado pela empresa, mas não explica como a análise foi feita.

A fauna também foi afetada pela presença do óleo. Em cinco estados, foram encontradas mortas seis tartarugas marinhas e uma ave (Bobo-pequeno). Outras duas tartarugas foram resgatadas com vida.

O Ibama pediu ajuda da Petrobras para limpar as praias atingidas, e a empresa deve destacar cem funcionários para a função.

Em nota, o órgão aponta que a situação no Rio Grande Norte, estado em que manchas foram vistas em pelo menos 43 localidades, está estável e que o grupo de comando das investigações foi transferido para o Maranhão, onde o surgimento de novas manchas já foi relatado em pelo menos dez locais. Na praia de Itatinga, em Alcântara, uma tartaruga foi encontrada coberta pelo óleo. A praia foi a mais atingida no estado.

Eduardo Elvino, diretor de controle de fontes poluidoras CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) que estuda o problema desde o início de setembro, em parceria com a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), diz que será possível dizer com precisão onde ocorreu o vazamento ou o descarte do óleo dentro de no máximo 20 dias.

Nessa investigação os pesquisadores utilizam o que Elvino chamou de modelagem matemática associada à análise de correntes marítimas e de direção e velocidade do vento. Com essas informações foi possível afirmar que as manchas de petróleo estão se deslocando 30 cm por hora.

Registro na Litorânea

Um surfista publicou imagens de manchas de óleo no seu pé, afirmando ser sujo pelo óleo na praia de São Marcos, onde fica a Avenida Litorânea.

Ai galera de Sao Luis esse óleo ja chegou aqui, meus pes e minha prancha dps de passar 1 hora no mar da litoranea https://t.co/aW4nyt4VGw pic.twitter.com/mBLqGKW7RW

— kiwi pagodeiro (@kauaiconti) September 25, 2019

A Câmara dos Deputados manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro que elimina a franquia gratuita de bagagens em voos comerciais no Brasil, dois foram favoráveis à continuação da cobrança. Segundo o texto vetado, o usuário teria direito novamente à franquia de 23 kg nas viagens nacionais, a mesma existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança.

Para ser derrubado, o veto precisava de 257 votos. Nesta quarta, porém, 247 deputados votaram pela derrubada e 187 pela manutenção do veto, que, por isso, não foi nem avaliado pelos senadores.

Entre os maranhenses, Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr (PL) ficaram contra os usuários e a favor do presidente, mantendo o veto.

Aluísio Mendes (PSC), Bira do Pindaré (PSB), Cléber Verde (Republicanos), Eduardo Braide (PMN), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Hildo do Rocha (MDB), João Marcelo (MDB), Márcio Jerry (PCdoB) e Pedro Lucas (PTB) votaram pela derrubada do veto.

Pré-candidato a prefeito de Imperatriz, o deputado estadual Marco Aurélio, demonstrou que está bem articulado com a classe política da cidade e mobilizou um terço da Câmara Municipal para discutir ações na cidade no parlamento estadual. Eles se reuniram com o presidente da Assembleia, Othelino Neto.

O deputado que já foi vereador de Imperatriz por dois anos, tem bom trânsito junto aos representantes do povo de Imperatriz. Ele disse saber da importância da Câmara Municipal, que cumpre um papel social e político de fundamental importância à sociedade. “Nós, da Assembleia Legislativa, ficamos muito felizes em estar recebendo um terço dos vereadores da Câmara de Imperatriz, porque é uma relação institucional que se reforça na busca de reforço do Legislativo Estadual para as demandas da nossa cidade de Imperatriz”, complementou o parlamentar.

Integravam a comitiva os vereadores Aurélio (PT), Ricardo Seidel (Rede), Pedro Gomes (PSC), Bebé Taxista (PEN), Professor Carlos Hermes (PCdoB), Ditola (PEN) e Sargento Adelino (SD).

“Receber demandas dos vereadores que têm a delegação da população dessa cidade para representar os seus interesses é muito importante e faz parte do nosso projeto. Quanto mais nós estivermos próximos dos municípios, e a Câmara de Vereadores é uma instância legitimada para isso, melhor para o Maranhão e para a Assembleia, que poderá produzir mais leis, requerimentos e indicações para melhoria da vida das pessoas”, enfatizou o presidente da Assembleia.

Comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto (Foto: Divulgação)

Nesta quinta-feira (26) será realizada o Dia D de Combate às Queimadas, ação promovida pelo Governo do Estado e executada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e instituições parceiras. O evento conta com palestras, debates e orientações diversas com foco nas comunidades dos municípios onde há incidência destas ocorrências. A iniciativa integra a operação Maranhão Sem Queimadas e é uma das várias ações do plano de trabalho da corporação para controle e prevenção dos focos de calor.

“Será um dia para concentrar informações às comunidades dos municípios que mais vivenciam essa problemática, além de orientar quanto às formas de prevenir e controlar os casos. Estamos de prontidão para que estas ocorrências diminuam e, paralelamente, orientando as populações a promover a queima de forma adequada”, pontuou o comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo.

Na programação de atividades do Dia D de Combate às Queimadas haverá palestras tratando de temas como tecnologias de uso do solo, utilização regular do fogo, medidas de controle das queimadas, legislação aplicada a esses casos, emissão de autorizações e licenças para uso do fogo, instruções e práticas do Corpo de Bombeiro para controle dos casos.

São apresentadas, também, informações da cartilha “Maranhão Sem Queimadas: Você Nunca Sabe Onde o Fogo Vai Acabar”. O material, produzido pela instituição, contém dicas para evitar as queimadas e canais de denúncias e sugestões à população. A cartilha está disponível ainda em sites de instituições estaduais.

O comandante destaca que a participação da população é fundamental no combate aos incêndios e queimadas no Estado, uma vez que a maioria dos focos é gerada por ação humana. As equipes vêm orientando que as comunidades evitem o uso de fogo, especialmente nas proximidades de áreas com vegetação seca, que caracteriza o período de estiagem e no qual os cuidados devem ser redobrados. Atos como lançar pontas de cigarro no chão, fogos de artifício em áreas de vegetação seca e queimadas como forma de limpeza de terrenos devem ser evitados, diz o coronel Célio Roberto.

A operação Maranhão Sem Queimadas é realizada desde o mês de agosto, quando inicia o período mais intenso de estiagem, marcado pelo aumento de focos de incêndio em função da baixa umidade relativa do ar, altas temperaturas e ventos mais fortes. “Estes fatores são os principais contribuintes para a propagação do fogo”, alerta o comandante geral do Corpo de Bombeiros. Na ação são utilizadas viaturas e aeronaves e conta com apoio de vários órgãos estaduais e Exército Brasileiro.

Segundo o boletim do Corpo de Bombeiros, com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), os municípios de Alto Parnaíba, Barra do Corda, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Mirador são os indicados com maior concentração de pontos de queimadas. “Estamos avançando com a operação, intensificando o monitoramento e na produção de um mapeamento de risco sobre às áreas mais críticas dos focos de concentração de calor”, informa o coronel Célio Roberto de Araújo.

As informações são controladas a partir de uma Sala de Situação, estruturada e informatizada para reunir esses dados que são fornecidos pelo INPE e também a partir do acompanhamento das equipes operacionais do Corpo de Bombeiros nos interiores.

Legislação

Em agosto deste ano, o governador Flávio Dino assinou Decreto n° 35.122, determinando a proibição do uso do fogo para a limpeza e manejo de áreas no estado do Maranhão. O dispositivo é baseado no artigo 225 da Constituição Federal, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos.