PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) fiscaliza as eleições para conselheiros tutelares que acontecem neste domingo, 6. A votação acontece das 8h às 17h, no Maranhão e nos demais estados brasileiros.

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop-IJ) coordena os trabalhos realizados pelos promotores de justiça em todo o estado durante o processo eleitoral.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, compareceu ao Caop-IJ acompanhado do diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Silva Marques, que também integra o Caop-IJ.

Para Luiz Gonzaga, “a eleição para conselheiros tutelares é muito importante.  O objetivo do MPMA é garantir a lisura . Estamos vigilantes para que nenhuma irregularidade aconteça”.

Em São Luís e São José de Ribamar a votação não ocorrerá neste domingo, excepcionalmente. Na capital, o período de inscrições para a eleição será de 7 a 11 de outubro. Em São José de Ribamar, as eleições ocorrerão no dia 27 de outubro.

Em caso de irregularidades, as denúncias devem ser encaminhadas para a Ouvidoria do MPMA, pelo telefone (98) 98224 6897.

ELEIÇÃO

A eleição ocorre hoje em todo o país. É a segunda vez que acontece a escolha unificada dos conselheiros tutelares. A primeira foi em 2015. Este ano, serão eleitos cerca de 30 mil novos conselheiros que irão compor os 5.956 colegiados espalhados por todas as regiões do país. O mandato é de quatro anos e a posse está prevista para janeiro de 2020.

O voto é facultativo, secreto e os eleitores devem ser maiores de 16 anos, possuir título de eleitor e domicílio eleitoral no município onde pretendem votar.

CONSELHO TUTELAR

Os Conselhos Tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes por parte da família, da comunidade em geral e do Poder Público. Têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.

Cada Conselho Tutelar é composto por cinco conselheiros, escolhidos pela população local para o mandato de quatro anos. O processo de escolha é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público estadual.