Com os preparativos para o Carnaval 2020 em andamento, a Prefeitura de São Luís antecipou o pagamento de 50% para as agremiações carnavalescas que irão desfilar na Passarela do Samba 2020. O investimento para pagamentos das apresentações é de quase um milhão de reais, divididos entre Escolas de Samba, Blocos Tradicionais, Blocos Organizados, Blocos Afro, Tribos de Índio, Turmas de Samba e Alegorias de Rua. Além desse pagamento que todos que participam recebem, os cinco primeiros colocados no concurso, de cada categoria, ainda ganham uma premiação em dinheiro de até R$ 50 mil.

“Diante das dificuldades econômicas que o país enfrenta, a gestão do Prefeito Edivaldo mostra o compromisso com a cultura da cidade antecipando o pagamento do Carnaval 2020 antes do ano terminar, para que os grupos tenham mais tempo para se organizar e consigam se preparar para fazer uma belíssima temporada carnavalesca. Isso só foi possível graças a um diálogo e o esforço da gestão, que irá possibilitar aos grupos esta preparação. Queremos agradecer ao Prefeito Edivaldo pela confiança e à toda equipe da Secult, que está se empenhando para realizar mais uma edição exitosa do Carnaval de Passarela”, destacou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

Ainda segundo o secretário Marlon Botão, esta era uma reinvindicação antiga da categoria. “Os grupos sempre pediram para que esse pagamento fosse antecipado e nós lutamos bastante para que fosse atendido esse pedido, pois sabemos os altos custos que se têm para preparar desde as roupas até as alegorias, logística dos foliões e toda a equipe que trabalha para colocar as agremiações nas ruas. Com planejamento, organização e compromisso com quem faz a cultura da cidade estamos adiantando metade do valor para todos os grupos e pagaremos o restante após a prestação do serviço”, completou o gestor da pasta da cultura.

A seleção das atrações artísticas foi feita por meio do Edital de Credenciamento Nº 12/2019. Nele, se inscreveram todos os segmentos carnavalescos, sendo 10 Escolas de Samba, 14 Blocos Tradicionais, 11 Blocos Organizados, 9 Blocos Afro, 10 Tribos de Índio, 4 Turmas de Samba e 2 Alegorias de Rua, para o desfile na Passarela do Samba 2020.

Cada Escola de Samba recebe um valor total de R$ 66.000,00, dividido entre a apresentação na Passarela do Samba (R$ 33.000,00) e mais duas apresentações em locais a serem definidos (R$ 16.500,00, cada). Os Blocos Tradicionais do grupo A recebem um total de R$ 10.000,00, sendo R$ 5.000,00 para se apresentar na Passarela do Samba e R$ 2.500,00 em cada apresentação em mais dois locais a serem definidos. Já os Blocos Tradicionais do grupo B recebem R$ 4.000,00 para se apresentar na Passarela e mais o valor de duas apresentações em locais a serem definidos (R$ 2.000,00, cada), totalizando em R$ 8.000,00.

Recebem ainda o pagamento: os Blocos Organizados, no valor total de R$ 8.000,00, dividido entre apresentação na Passarela do Samba (R$ 4.000,00) e duas apresentações em locais a serem definidos (R$ 2.000,00, cada); Os Blocos Afros e Tribo de Índio, totalizando R$ 6.000,00 cada categoria, dividido entre a apresentação na Passarela do Samba (R$ 3.000,00) e uma apresentação em local a ser definido no valor de R$ 3.000,00. As Alegorias de Rua recebem R$ 3.000,00 e as Turmas de Samba recebem R$ 2.000,00 para se apresentar na Passarela.

Os pagamentos são efetuados através de crédito em conta corrente. As Escolas de Samba, Blocos Tradicionais e Organizados recebem em três parcelas, sendo a primeira de 50% (cinquenta por cento) em forma de adiantamento, e a segunda e a terceira parcela de 25% (vinte e cinco por cento) será para após entrega da Nota Fiscal correspondente à prestação dos serviços.

PREMIAÇÃO

Ao longo do ano, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura – Secult, mantem o constante diálogo e parceria com as agremiações carnavalescas, realizando ações como a participação na 13ª Feira do Livro de São Luís, em outubro. Como forma de encerrar o ciclo 2019 e celebrar a organização para o ano que vem, em dezembro também foram entregues os troféus aos ganhadores do último concurso.

“Foi uma entrega simbólica dos troféus, como forma de celebração. Eles já haviam recebido a premiação em dinheiro, seguindo o calendário do edital de premiação. A Prefeitura não tem nenhum débito financeiro em relação ao Carnaval de Passarela, inclusive já adiantou o pagamento do próximo carnaval. Foi mais uma forma de reafirmar nossa parceria e fechar o ano de uma forma celebrativa. Fizemos um concurso para selecionar quem faria o Troféu do Carnaval de Passarela de São Luís, em que o carnavalesco Miguel Veiga foi escolhido para dar vida aos monumentos em forma de Fofão, personagem característico do carnaval ludovicense”, frisou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

A Prefeitura de São Luís pagou após o Carnaval 2019 aos vencedores do Concurso da Passarela do Samba 2019 um montante de R$ 237.000,00 em dinheiro, dividido entre os cinco primeiros colocados das Escolas de Samba, Blocos Organizados e Blocos Tradicionais (Grupo A e Grupo B).

Na categoria Escolas de Samba, a campeã foi a Favela do Samba, seguida da Flor do Samba (2º Lugar), Turma da Mangueira (3º lugar), Marambaia (4º lugar) e Turma do Quinto (5º lugar). Na categoria Blocos Organizados, o campeão foi o Dragões da Madre Deus, seguido de Unidos da Vila Isabel (2º lugar), Turma do Saco (3º lugar), Os Liberais (4º lugar) e Pau Brasil (5º lugar). Já a categoria dos Blocos Tradicionais é divida em dois grupos: A e B. No Grupo A, foram premiados o bloco Os Apaixonados (1º lugar), Príncipe de Roma (2º lugar), Os Foliões (3º lugar), Os Tremendões (4º lugar) e Reis da Liberdade (5º lugar). No Grupo B, foram Os Imbatíveis (1º lugar), Os Diplomáticos (2º lugar), Vinagreira Show (3º lugar), Dragões da Liberdade (4º lugar) e Os Gaviões do Ritmo (5º lugar).

Os maranhenses têm percebido um fenômeno deixando o céu com um efeito circular ao redor do sol. Este fenômeno é o Halo Solar.

O Halo Solar é um imenso círculo de cores, semelhante ao arco-íris, que se forma ao redor do sol em virtude da decomposição de luz ao passar por partículas de gelo na atmosfera.

Para que possamos enxergar o fenômeno que ocorre na litosfera são necessárias algumas condições.

A primeira é que haja cristais de gelo na atmosfera terrestre, pois são eles que vão funcionar como espelhos das luzes, causando a dispersão dos raios solares. Portanto, quando a luz do Sol é refletida e refratada por esses gelos minúsculos acontece o fenômeno.

Ele também tem sido visto em outros estados além do Maranhão.

Desvio em convênio com Associação de Moradores em Passagem Franca

Cristino Dias da Silva, Eduardo Dias Silveira e Arnóbio Lima de Carvalho foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, em 16 de dezembro, pela prática de diversos crimes, dentre eles, peculato e fraude em licitações.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Passagem Franca, as irregularidades praticadas teriam gerado um desvio de R$ 110 mil dos cofres públicos.

Um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo promotor de Justiça Carlos Allan da Costa Siqueira constatou que a prestação de contas do convênio firmado entre a Associação dos Moradores dos Povoados e a Secretaria de Estado da Cultura encontra-se irregular, instaurando – se uma Tomada de Contas Especial n° 29/2015 para averiguação.

ENTENDA O CASO

Em junho de 2010, foi celebrado um convênio entre a associação, em nome de Eduardo Dias Silveira com a Secretaria de Cultura para a realização do projeto “São João do Maranhão – A mais bonita festa popular do Brasil”, com a participação da empresa Arnóbio Lima Produções.

Eduardo Dias Silveira, morador de Passagem Franca com casas nos povoados Condave e Sambaíba, declarou que, no ano de 2010 e nos anos seguintes, assinou alguns papéis na Prefeitura de Passagem Franca, sem conhecimento e que a associação era presidida por seu tio Cristino Dias, que não realizou nenhuma festa de São João.

Contudo, foram encontrados elementos de fraude nos documentos para a prestação de serviços por parte da empresa Arnóbio Lima Produções. O proprietário da entidade, em seu depoimento ao Ministério Público, relatou que não se recorda da existência de documentos ou assinatura para a realização da festa de São João 2010; que não participou de nenhum processo licitatório em conluio com a associação; que não conhece Cristino Dias da Silva nem Eduardo Dias Silveira e que realizou eventos somente na zona urbana de Passagem Franca.

De acordo com o relatório ministerial, foi apurado com os moradores dos povoados citados que não houve nenhuma festividade junina em 2010 e que eles não sabiam nem da existência da associação de moradores.

PEDIDOS

Os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público por crimes de peculato (pena de reclusão de dois a doze anos) e fraude em processo licitatório (detenção de três a cinco anos e multa).

Em sua mensagem de final de ano, o vereador Professor Sá Marques desejou feliz natal aos ludovicenses com ênfase ao sacrifício de Jesus na busca pela dignidade humana, tão cara a todo cidadão do mundo e tão esquecida nos dias atuais.

No final de semana, o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem) fez a entrega dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Marechal Rondon, no Outeiro da Cruz. A entrega marca uma ação complementar do Governo do Maranhão na comunidade, com o objetivo de gerar qualidade de vida para os moradores da região.

A academia ao ar livre foi uma promessa feita durante a inauguração da Praça Marechal Rondon, que ocorreu no início de outubro deste ano. “A comunidade solicitou e o Governo do Estado nos encarregou de atender a demanda”, revela o presidente da Agem, Lívio Corrêa.

A Marechal Rondon possui 1.482,01m2. O  projeto de revitalização do Governo do Estado foi realizado em parceria com a Prefeitura de São Luís com serviços de construção de bancos e canteiros, colocação de grama, troca do piso por bloquete sextavado, recomposição de meio-fio, reconstrução de rampas de acessibilidade, além de instalação de nova e moderna iluminação, pintura e capina.

Outra ação da Agem neste final de semana foi a emissão da Ordem de Serviço para recuperação de calçamento, guarda-corpo e iluminação do Espigão Costeiro. Os serviços irão reparar danos causados pela força da maré e pelo desgaste natural do tempo.

Estamos na semana do Natal e logicamente a rotina é alterada em repartições públicas e no comércio, seja com o não funcionamento ou mudança de horários. Vejamos o que muda.

Órgãos municipais de São Luís

A Prefeitura de São Luís informou que não haverá expediente nos órgãos municipais nesta terça-feira, 24, (ponta facultativo) e no dia de Natal, 25 de dezembro. Durante os dois dias, a gestão pública municipal assegura a continuidade dos serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito, entre outros. O atendimento deve ser realizado por escalas de serviço ou plantão.

Setores administrativos e de atendimento ao público da Prefeitura voltam a funcionar na quinta-feira (26).

Órgãos Públicos estaduais

Já o Governo do Maranhão informou que, devido ao Decreto nº 35.939, de 14 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, os órgãos estaduais estarão de recesso entre os dias 23 a 27 de dezembro. Os serviços essenciais seguem funcionando.

Judiciário

O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão teve início na sexta-feira (20), e se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2020. Durante esse período, a Justiça Estadual funcionará em regime de plantão judicial.

No 2º Grau, o telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso e, após o peticionamento, o advogado deve entrar em contato com o servidor plantonista por telefone. O presidente do TJ-MA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assumirá o plantão do dia 20 ao dia 25 de dezembro. A oficiala de Justiça do período é Alyne Cruz Lopes.

Já no período de 26 a 31 de dezembro, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, é quem responderá pelas demandas urgentes de 2º Grau. Ele será auxiliado pelo oficial Paulo Augusto Lopes.

E finalizando o plantão judicial do recesso forense, o vice-presidente do TJ-MA, desembargador Lourival Serejo, responderá do dia 1º a 6 de janeiro de 2020. O oficial do período é Igor Leonardo M. Sousa.

Bancos

O horário de funcionamento das agências bancárias na véspera do Natal será das 9h às 11h. Elas estarão fechadas para atendimento ao público na quarta-feira (25). A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Comércio no Centro

Nesta segunda (23), a maioria das lojas da Rua Grande funciona até as 20h e na terça (24), ficam abertas até as 18h. No dia de Natal (25), o comércio é fechado e reabre normalmente na quinta-feira (26).

Comércio nos Shoppings

Cada Shopping estabeleceu seu horário próprio de atendimento.

Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping e São Luís Shopping:

Terça-feira (24) – funciona das 9h às 18h.
Quarta-feira (25) – lojas não abrem. Serviços da praça de alimentação irão funcionar das 12h às 22h.

Pátio Norte Shopping:

Terça-feira (24) – funciona das 9h às 18h
Quarta-feira (25) – lojas não abrem. Serviços da praça de alimentação funcionam das 12h às 20h.

O deputado federal Gastão Vieira reagiu à festa com chapéu alheio feita pela prefeita da cidade de Rosário ao lado do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antonio para inauguração do Complexo Ferroviário da cidade.

O deputado que era ministro do turismo quando viabilizou a obra para a cidade não foi sequer convidado para a inauguração. Ele destaca que a obra só foi entregue agora, com tanto atraso, pela letargia da própria prefeita Irlahi Linhares.

“As prefeituras do Maranhão se destacam entre aquelas que demoram mais para concluir uma obra, que levam mais tempo para prestar contas, com um grande número de obras paralisadas e abandonadas. Em média uma escola leva três anos para ser concluída, uma creche cinco”, afirmou.

“Essa demora faz com que população esqueça quem foi o verdadeiro benfeitor, prefeitos que não trabalham se apropriarem de obras para as quais não contribuíram com nada. Como sou o deputado com mais obras espalhadas pelo Maranhão, sou a vítima preferencial desse procedimento”, completou.